CARTAZES SERVEM COMO CHIBATAS MORAIS PARA FUSTIGAR-SE O SHIBATA

Por Celso Lungaretti

No final de junho de 1970 tive meu tímpano estourado pelo cabo Marco Antônio Povorelli, um torturador da PE da Vila Militar (RJ) que era judoca e pesava uns 140 quilos. O médico do quartel me deu um remedinho para pingar, mais nada.

Sangue e pus escorriam da minha orelha direita, a ponto de os canalhas serem obrigados a refazer uma foto minha que iam distribuir à imprensa; olhando com atenção, dava para perceber-se o filete de gosma avermelhada.

Por só haver sido verdadeiramente tratado após sair das prisões militares, passei maus bocados com uma labirintite decorrente de ter ficado tanto tempo com o ouvido supurando.

Nunca soube o nome do médico que descumpriu vergonhosamente o juramento de Hipócrates.

Nem daquele que, antes disto, me atendera no DOI-Codi da Tijuca (RJ). No terceiro dia do meu calvário mediu-me a pressão e, por constatar grave risco de enfarte, mandou-me calmante. Terá sido ele quem aconselhou os oficiais a suspenderem as torturas durante alguns dias? Nunca saberei.

À Comissão da Verdade cabe deixar registrados para a posteridade os nomes de todos os que contribuíram para o funcionamento da engrenagem do terrorismo de estado, evitando, p. ex., que um Harry Shibata seja execrado como símbolo do colaboracionismo por parte dos médicos e tantos outros culpados do mesmo crime permaneçam ocultos sob sua sombra.

Esta reflexão me ocorreu ao ler a brilhante reportagem deste sábado de aleluia do blog do Sakamoto, cujos principais trechos reproduzo (as fotos também são dele e a íntegra pode ser acessada aqui):  

"Postes, muros e pontos de ônibus dos bairros da Vila Madalena e Pinheiros amanheceram com centenas de cartazes de protesto contra Harry Shibata, médico legista e ex-diretor do Instituto Médico Legal de São Paulo.

Acusado de ser responsável por falsos atestados de óbito usados para acobertar assassinatos de opositores pela ditadura militar, ele teria ignorado marcas deixadas por sessões de tortura produzindo laudos de acordo com as necessidades dos militares.

Os cartazes foram colados por um grupo de manifestantes na madrugada deste sábado (7).

Shibata é acusado de, sem ter visto o corpo, atestar como suicídio a morte de Vladimir Herzog, então diretor da TV Cultura, que fora convocado para 'prestar esclarecimentos' no DOI-Codi, em outubro de 1975.

A morte do jornalista após sessão de tortura tornou-se um símbolo na luta contra a ditadura.

Nos dias 31 de março e 1º de abril, manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo reuniram centenas de pessoas para lembrar o aniversário do golpe de 1964. Elas exigiram que os crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura militar sejam esclarecidos e os envolvidos em casos de tortura punidos por crime contra a humanidade.

Como parte dos protestos, residências de militares acusados de envolvimento em tortura foram marcadas. Da mesma forma, parte dos cartazes fornece o endereço do médico legista, em uma rua de classe média alta".

Os interessados em mais detalhes sobre o Caso Herzog poderão encontrá-los aqui; e sobre a parceria médicos/torturadores, aqui.

Quanto a Shibata, nem sequer pode ser considerado o pior dos médicos que ajudaram a repressão. Apenas, teve o azar de um dos seus laudos mentirosos se referir a um episódio famoso, que despertou enorme indignação entre os jornalistas.

Os mais monstruosos, claros, foram os que atuavam diretamente nos centros de tortura, acumpliciando-se, por ação ou omissão, com tudo que neles ocorria.

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Por Celso Lungaretti

A Folha de S. Paulo deste domingo (5) traz longa reportagem sobre a encenação de suicídio do jornalista Vladimir Herzog, tendo como  gancho  o fotógrafo que a ditadura militar utilizou para fazer a imagem famosa (ver íntegra aqui).

A rigor, não conta nada de novo para quem acompanhou os acontecimentos ou interessou-se pelo que vem sendo noticiado desde 1975 (vide aqui, p. ex., meu resumo e análise do Caso Herzog).

Mas, é uma matéria que vale a pena mostrarmos às novas gerações, dando-lhes uma noção de como a vida de um homem vale pouco, quase nada, num regime totalitário.

E, claro, de como a ditadura militar era tudo, menos a  ditabranda  que o próprio jornal apregoou, num dos editoriais mais infelizes de sua história. Como se pode considerar branda uma ditadura da qual Herzog foi, cronologicamente, o 39º  suicidado?!

Só naquele ano de 1975 ocorreram outros 13 assassinatos maquilados em suicídios, afora as igualmente forjadas mortes  ao resistir à prisão (que até hoje são fartamente utilizadas pelas polícias militarizados do País inteiro como justificativa para o extermínio de marginais).

Curioso é que, mesmo sem ter aberto o bico sobre esta e muitas outras farsas nas quais esteve envolvido como coadjuvante, o tal Silvado Leung Vieira apanhou a sobra.

"Sentindo-se ameaçado e perseguido pelo regime a que serviu, ele afirma não ter tido alternativa a não ser abandonar o emprego no serviço público e também o país".

Missa para Herzog na catedral da Sé
foi o princípio do fim da ditadura militar

Uma ameaça concreta por ele recebida, diz, foi feita por um jovem oficial do Exército, quando caiu na besteira de dizer que ali aconteciam "coisas estranhas":

"É melhor ficar calado e não comentar nada. Se você não calar, a gente te cala".

E o repórter Lucas Ferraz deu as previsíveis derrapadas de quem escreve sobre o que não domina. Exemplo:

"...[Herzog] militava no partido, mas, segundo amigos, não exercia atividades clandestinas, nem poderia ser apontado como um quadro fixo do partido, que àquela altura já considerava a luta armada um grande erro".

O Partido Comunista Brasileiro não se direcionava para as atividades clandestinas; praticamente só se tornavam clandestinos os dirigentes, por motivos óbvios.

E, DESDE O PRIMEIRO MOMENTO, considerou a luta armada um grande erro, chegando a caluniar seus expoentes. Para evitar que os militantes prestassem ajuda solidária a combatentes da VPR, chegou ao cúmulo de afirmar em seu jornal que o comandante Carlos Lamarca seria um provocador a serviço do imperialismo, incumbido de fornecer pretextos para o fechamento do regime.

A REPRESSÃO HABITUAL E A FORA DE CONTROLE

Uma afirmação que já virou lugar comum: a de que éramos "barbaramente torturados". Sem dúvida, o éramos. Mas, com objetivos definidos e não por mero sadismo dos militares (que, claro, também existia...).

No caso dos militantes da luta armada, as torturas tinham intensidade extrema nos primeiros dias, pois a repressão queria arrancar de nós informações que lhe permitisse alcançar os companheiros lá fora, antes que, advertidos, estes abandonassem os  aparelhos  tornados inseguros e deixassem de cobrir os pontos  agendados conosco.

Não havia tal premência no caso de Herzog, daí ser mais plausível a hipótese de  acidente de trabalho. Ou seja, a de que não pretendiam propriamente massacrá-lo, mas fazer com que se incriminasse, e incriminasse a outros.

Ocorre que o choque elétrico --a modalidade de tortura que eles mais utilizavam quando não queriam deixar marcas-- é imprevisível. Se curto, não desconcerta tanto. Se longo, pode causar enfarte (até porque não se consegue respirar enquanto ele dura). Eu diria que erraram a mão com os choques elétricos e se viram às voltas com um defunto indesejado, tanto que tudo fizeram para camuflar o sucedido.

Também é interessante este testemunho do então governador Paulo Egydio Martins, hoje com 84 anos:

Onde morreu Herzog: o DOI-Codi funcionava
nos fundos desta delegacia paulista

"Havia um comando paralelo no Exército, e é bem provável que houvesse também um comando anarquista na Secretaria de Segurança Pública. Esse era um problema absolutamente crítico, que infelizmente saiu do controle".

Foi exatamente a tese que defendi: a de que a corja do DOI-Codi,  na contramão da  abertura lenta, gradual e progressiva do ditador Geisel, prendeu o coitado para retaliar o governador Paulo Egydio (amigo do jornalista) e para tentar mostrar que seus  préstimos  ainda eram necessários, seja fazendo alarmismo acerca da exageradíssima infiltração comunista na TV Cultura, seja acalentando a possibilidade de que os alunos de Herzog na USP botassem o movimento estudantil na rua.

De resto, o termo anarquista é inadequado neste contexto. Melhor caberia ultradireitista ou fascista.

E quem observou a atuação da SSP nos episódios da USP, da cracolândia e do Pinheirinho tem razões de sobra para concluir que o problema continua até hoje fora do controle.

46 VELINHAS VERMELHAS... DE SANGUE

Ao completarem-se 46 anos da quebra da normalidade institucional no Brasil, mergulhando o País nas trevas e barbárie durante duas décadas, é oportuno evocarmos o que realmente foi essa nada branda ditadura de 1964/85, defendida hoje com tamanha desfaçatez pelos jornalões, seus editorialistas e articulistas.

Como frisou a bela canção de Milton Nascimento e Fernando Brant, cabe a nós, sobreviventes do pesadelo, o papel de sentinelas do corpo e do sacrifício dos nossos irmãos que já se foram, assegurando-nos de que a memória não morra – mas, pelo contrário, sirva de vacina contra novos surtos da infestação virulenta do totalitarismo.

Nessa efeméride negativa, o primeiro ponto a se destacar é que a quartelada de 1964 foi o coroamento de uma longa série de articulações e tentativas golpistas, nada tendo de espontâneo nem sendo decorrente de situações conjunturais; estas foram apenas pretextos, não causa.

Há controvérsias sobre se a articulação da UDN com setores das Forças Armadas para derrubar o presidente Getúlio em 1954 desembocaria numa ditadura, caso o suicídio e a carta de Vargas não tivessem virado o jogo. Mas, é incontestável que a ultra-direita vinha há muito tempo tentando usurpar o poder.

Em novembro/1955, uma conspiração de políticos udenistas e militares extremistas tentou contestar o triunfo eleitoral de Juscelino Kubitscheck, mas foi derrotada graças, principalmente, à posição legalista que Teixeira Lott, o ministro da Guerra, assumiu. Um dos golpistas presos: o então tenente-coronel Golbery do Couto e Silva, que viria a ser o formulador da doutrina de Segurança Nacional e eminência parda do ditador Geisel.

Em fevereiro de 1956, duas semanas após a posse de JK, os militares já se insubordinavam contra o governo constitucional, na revolta de Jacareacanga.

Os oficiais da FAB repetiram a dose em outubro de 1959, com a também fracassada revolta de Aragarças.

E, em agosto de 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros, as Forças Armadas vetaram a posse do vice-presidente João Goulart e iniciaram, juntamente com os conspiradores civis, a constituição de um governo ilegítimo, só voltando atrás diante da resistência do governador Leonel Brizola (RS) e do apoio por ele recebido do comandante do III Exército, gerando a ameaça de uma guerra civil.

Apesar das bravatas de Luiz Carlos Prestes e dos chamados grupos dos 11 brizolistas, inexistia em 1964 uma possibilidade real de revolução socialista. Não houve o alegado "contragolpe preventivo", mas, pura e simplesmente, um golpe para usurpação do poder, meticulosamente tramado e executado com apoio dos EUA. Derrubou-se um governo democraticamente constituído, fechou-se o Congresso Nacional, cassaram-se mandatos legítimos, extinguiram-se entidades da sociedade civil, prenderam-se e barbarizaram-se cidadãos.

A esquerda só voltou para valer às ruas em 1968, mas as manifestações de massa foram respondidas com o uso cada vez mais brutal da força, por parte de instâncias da ditadura e dos efetivos paramilitares que atuavam sem freios de nenhuma espécie, promovendo atentados e intimidações.

Até que, com a edição do dantesco AI-5 (que fez do Legislativo e o Judiciário Poderes-fantoches do Executivo, suprimindo os mais elementares direitos dos cidadãos), em dezembro de 1968, a resistência pacífica se tornou inviável. Foi quando a vanguarda armada, insignificante até então, ascendeu ao primeiro plano, acolhendo os militantes que antes se dedicavam aos movimentos de massa.

As organizações guerrilheiras conseguiram surpreender a ditadura no 1º semestre de 1969, mas já no 2º semestre as Forças Armadas começaram a levar vantagem no plano militar, introduzindo novos métodos repressivos e maximizando a prática da tortura, a partir de lições recebidas de oficiais estadunidenses.

Em 1970 os militares assumiram a dianteira também no plano político, aproveitando o boom econômico e a euforia da conquista do tricampeonato mundial de futebol, que lhes trouxeram o apoio da classe média.

Nos anos seguintes, com a guerrilha nos estertores, as Forças Armadas partiram para o extermínio premeditado dos militantes, que, mesmo quando capturados com vida, eram friamente executados.

A Casa da Morte de Petrópolis (RJ) e o assassinato sistemático dos combatentes do Araguaia estão entre as páginas mais vergonhosas da História brasileira – daí a obstinação dos carrascos envergonhados em darem sumiço nos restos mortais de suas vítimas, acrescentando ao genocídio a ocultação de cadáveres.

O milagre brasileiro, fruto da reorganização econômica empreendida pelos ministros Roberto Campos e Octávio Gouveia de Bulhões, bem como de uma enxurrada de investimentos estadunidenses em 1970 (quando aqui entraram tantos dólares quanto nos 10 anos anteriores somados), teve vida curta e em 1974 a maré já virou, ficando muitas contas para as gerações seguintes pagarem.

As ciências, as artes e o pensamento eram cerceados por meio de censura, perseguições policiais e administrativas, pressões políticas e econômicas, bem como dos atentados e espancamentos praticados pelos grupos paramilitares consentidos pela ditadura.

Corrupção, havia tanta quanto agora, mas a imprensa era impedida de noticiar o que acontecia, p. ex., nos projetos faraônicos como a Transamazônica, Ferrovia do Aço, Itaipu e Paulipetro (muitos dos quais malograram).

A arrogância e impunidade com que agiam as forças de segurança causou muitas vítimas inocentes, como o motorista baleado em 1969 apenas por estar passando em alta velocidade diante de um quartel, na madrugada paulistana (o comandante da unidade ainda elogiou o recruta assassino, por ter cumprido fielmente as ordens recebidas!).

Longe de garantirem a segurança da população, os integrantes dos efetivos policiais chegavam até a acumpliciar-se com traficantes, executando seus rivais a pretexto de justiçar bandidos (Esquadrões da Morte).

O aparato repressivo criado para combater a guerrilha propiciava a seus integrantes uma situação privilegiadíssima. Não só recebiam de empresários direitistas vultosas recompensas por cada "subversivo" preso ou morto, como se apossavam de tudo que encontravam de valor com os resistentes. Acostumaram-se a um padrão de vida muito superior ao que sua remuneração normal lhes proporcionaria.

Daí terem resistido encarniçadamente à disposição do ditador Geisel, de desmontar essa engrenagem de terrorismo de estado, no momento em que ela se tornou desnecessária. Mataram pessoas inofensivas como Vladimir Herzog, promoveram atentados contra pessoas e instituições (inclusive o do Riocentro, que, se não tivesse falhado, provocaria um morticínio em larga escala) e chegaram a conspirar contra o próprio Geisel, que foi obrigado a destituir sucessivamente o comandante do II Exército e o ministro do Exército.

A ditadura terminou melancolicamente em 1985, com a economia marcando passo e os cidadãos cada vez mais avessos ao autoritarismo sufocante. Seu último espasmo foi frustrar a vontade popular, negando aos brasileiros o direito de elegerem livremente o presidente da República, ao conseguir evitar a aprovação da emenda das diretas-já.

À COMPANHEIRA VANDA, RESPEITOSAMENTE

Farsa jornalística que tentou associar a imagem de Dilma a um sequestro inexistente

Glauber Rocha colocou na boca de um personagem de Terra em Transe a alusão à "baixa linguagem dos interesses políticos".

Jean-Paul Sartre cunhou a frase célebre de que fazer política é "enfiar as mãos no sangue e na merda".

Uma poesia de Bertold Brecht diz que, para transformar o mundo, precisamos chafurdar na sujeira e abraçar o cariniceiro.

Então, companheira Vanda, eu compreendo muito bem os seus motivos, ao protestar inocência face às calúnias imundas que os direitistas lhe lançam.

Várias vezes já tentaram, até forjando uma falsa ficha policial, atribuir-lhe participação pessoal nas ações armadas contra a ditadura militar. Utilizando técnicas propagandisticas goebbelianas, querem fazer crer que você apertava gatilhos e acendia pavios, pois estes clichês impactam mais nos brasileiros que ignoram os horrores da Era Médici [Aliás, fui o primeiro a denunciar tal farsa, lembra?]

Mas, nem mesmo quatro décadas depois e sob o rolo compressor da propaganda enganosa dos fascistas, devemos deixar de proclamar que, ao pegarmos em armas contra o arbítrio, nada mais fizemos do que exercer nosso direito de resistir à tirania.

Você e eu sabemos muito bem que, a partir da assinatura do Ato Institucional nº 5, só havia esse caminho para quem tomasse a digna decisão de continuar na luta contra o despotismo, apesar dos riscos pessoais terem se tornado imensos da noite para o dia.

Não foi outro o motivo de apenas uns poucos milhares terem levado às últimas consequências suas convicções, enquanto, meses antes, uma única passeata era capaz de reunir 100 mil manifestantes. Só os imprescindíveis travam lutas suicidas, quando é a isto que a dignidade obriga.

Os que ainda tentavam atuar de peito aberto junto às massas, eram sequestrados (nenhuma captura daquele tempo respeitava as normas do Direito...) em questão de semanas, levados aos porões, barbarizados, assassinados.

Optando pela clandestinidade; mudando a aparência e montando fachadas com identidades falsas; expropriando bancos para nos mantermos (já que não havia mais como arrancarmos o sustento no mercado de trabalho) e manter nossa luta; sequestrando diplomatas para trocá-los pelos companheiros presos, salvando-os de terríveis torturas e das execuções sumárias; realizando ações de propaganda armada já que eram a única forma de levarmos nossas mensagens ao povo brasileiro; dessa forma conseguíamos permanecer atuantes... durante meses. Míseros meses!

Lembro-me de que, em 1970, prestes a completar um ano nessa luta desigual, já era considerado um veterano. Poucos dos ingressados depois do AI-5 atingiam tal marca. E, mal a completei, fui sequestrado pelo DOI-Codi, iniciando minha temporada no inferno.

Enfim, companheira Vanda, você e eu sabemos muito bem que tinhamos pleno direito de resistir pelas armas aos que haviam conspirado durante anos para usurpar o poder, fracassando numa tentativa golpista em 1961 e obtendo êxito na de 1964, para em seguida imporem o terrorismo de estado, generalizando as torturas, as arbitrariedades e as atrocidades.

Então, por mero acaso, você e eu deixamos de ser designados para para a ação direta, permanecendo como organizadores. Mas, isto só pesou mesmo nas condenações menores que recebemos, pelos critérios da ditadura.

Pelos nossos próprios critérios, que eram e são os que importam para nós, em nada nos diferenciávamos dos gloriosos companheiros incumbidos dessas missões. Mesmo porque jamais teríamos recusado a mesma incumbência, se para tanto fôssemos escolhidos.

Lembrei-lhe tudo isso porque, inadvertidamente, você foi um tanto inábil com as palavras, ao apontar a falácia cometida pelos que a acusam de ações armadas que não praticou.

Ao dizer que nunca foi "julgada ou condenada por nenhuma ação armada", tendo recebido uma pena de dois anos apenas por sua militância, parece colocar-se num plano diferenciado dos seus companheiros do Colina e da VAR-Palmares que cumpriam tais tarefas. É como alguns poderão interpretar uma frase como esta:

"Não tenho conhecimento de nenhuma pessoa que praticou ação armada e que tenha sido condenada a dois anos".

Eu prefiro acreditar que suas verdadeiras convicções estejam expressas noutro trecho da entrevista que você concedeu em Cuiabá, aquele no qual declarou ter orgulho de sua história na resistência.

Pois, embora só a tenha conhecido fugazmente no Congresso de Teresópolis da VAR-Palmares, à distância acompanhei sua trajetória e sei que você sempre honrou seu passado e sua luta.

Então, entenda esta mensagem apenas como um toque de quem, depois daquele passado comum, passou o resto da vida atuando na área de comunicação: há muitos Gasparis por aí tentando criar um fosso entre os militantes que apenas sofreram nas mãos dos algozes e aqueles que ousaram responder ao fogo inimigo. Uns seriam mártires como Vladimir Herzog e Rubens Paiva, outros meros terroristas.

Tome cuidado para, na sua justificada rejeição de acusações falaciosas, não ser confundida com os que, em última análise, repudiam a opção que você e eu fizemos.

Pois não é por termos deixado de expropriar bancos ou sequestrar diplomatas que nunca fomos terroristas. Mas porque, no curso de uma luta contra o despotismo, ações desse tipo não têm caracterização criminal, e sim política. São e sempre foram atos de resistência à tirania.

Terroristas eram os outros, os que se ocultavam sob o capuz do Estado: aqueles que intimidavam, censuravam, perseguiam, sequestravam, torturavam, maltratavam crianças, estupravam, matavam e ocultavam cadáveres, como agentes de um poder ilegítimo.

DESINFORMAÇÃO PROGRAMADA OU PASTELÃO DESAVERGONHADO?

As aparências enganam: esta NÃO é a redação da Folha de S. Paulo.

Em seu lobby repulsivo e ininterrupto para tornar os brasileiros dóceis às imposições italianas, a Folha de S. Paulo martela dia após dia que a esquerda de lá estaria também apoiando o pedido de extradição de Cesare Battisti.

Só que, como esquerda, cita os membros do Partido Comunista Italiano que, acumpliciando-se com os inimigos de classe da democracia-cristã, assumiram o compromisso histórico de garantir sobrevida ao capitalismo até onde a vista alcançasse, tangendo os verdadeiros revolucionários para as ações desesperadas dos anos de chumbo.

Houvessem eles se comportado como verdadeiros homens de esquerda e muitos acontecimentos nefatos teriam sido evitados na Itália!

Depois de trair politicamente o ideário marxista, o PCI ainda fez, como denunciou Battisti, o serviço sujo de liderar a repressão contra a ultraesquerda nas províncias, aproveitando a experiência adquirida na resistência contra o nazismo para desempenhar papel semelhante ao dos nazistas. Hoje mocinho, amanhã bandido...

A se crer na desinformação programada da Folha, a Itália inteira estaria exigindo que o Brasil lhe entregasse como criminoso comum aquele a quem condenou em 1988 como criminoso político, enquadrado e sentenciado em lei instituída para coibir a subversão contra o Estado.

Em nenhum momento o jornal se defronta com a argumentação irrefutável do ministro Marco Aurélio de Mello, que em seu voto no STF leu longamente os trechos da sentença italiana, comprovando existirem nada menos do que 34 citações caracterizando os crimes em questão como subversivos.

A Folha me fez lembrar uma saborosa crônica de uns 40 anos atrás, sobre um estrangeiro que visitou Londres, ansioso por conhecer o flower power trombeteado em prosa e verso pela imprensa.

Chegou, viu... e nenhuma psicodélia encontrou! A cidade era a mesmíssima de sempre.

Aí, resolveu visitar um grande jornal, para perguntar aonde estavam, afinal, aqueles ambientes hippies que suas matérias tão minuciosamente descreviam.

Ao entrar na redação, olhou as paredes carregadas de pôsteres, viu os trajes coloridos e as vastas cabeleiras da equipe, sentiu o inconfundível cheiro de maconha. E aí lhe caiu a ficha: era lá, e só lá, que existia a tal swimming London!

Da mesma forma, a Itália que clama em uníssono pela extradição de Battisti só existe nas redações da Folha e dos demais veículos tendenciosos de nossa velha imprensa indigna.

É de um ridículo atroz tentarem fazer-nos crer que uma questiúncula dessas tenha se tornado uma questão de vida ou morte para o homem das ruas italiano.

A desinformação programada, neste caso, está mais para pastelão desavergonhado...

Tão desavergonhado, aliás, que a Folha admite: "tem ouvido nos últimos dias" o "promotor que obteve a condenação do terrorista, Armando Spataro".

Para quem não sabe, trata-se de um personagem sinistro, alvo de um rosário de denúncias das instituições de defesa dos direitos humanos, envolvido com torturas e até assassinatos de membros da ultraesquerda.

O que o jornal fez foi equivalente a invocar o fidedigno testemunho de Brilhante Ustra para denegrir Vladimir Herzog...

FIM DA GREVE DE FOME - Atendendo ao apelo dos apoiadores de sua causa, Cesare Battisti decidiu, no 10º dia, interromper seu protesto contra a perseguição rancorosa e injusta que a Itália lhe move em dois continentes.

Como a perspectiva é de que o acórdão da sentença do Supremo Tribunal Federal só seja publicado daqui a mais de três meses -- quando então, e só então, o caso passará à alçada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a decisão final --, a posição unânime dos cidadãos que prestam solidariedade ativa a Battisti foi a de recomendar-lhe o encerramento do jejum.

JORNALISTAS: UMA BATALHA PERDIDA E UMA GUERRA POR TRAVAR

A decisão do Supremo Tribunal Federal, derrubando a exigência de diploma específico para o exercício da profissão de jornalista, foi o coroamento de uma comédia de erros que merecia ser filtrada pelo talento superior de um Sérgio Porto.

Infelizmente, já não existe quem consiga dar o tratamento adequado ao Festival de Besteiras que Assola o País, como fazia seu heterônimo Stanislaw Ponte Preta.

Nem alguém capaz de transmitir fielmente o horror e o nojo que o Brasil oficial inspira nos homens civilizados, como o grande Glauber Rocha fez em Terra em Transe.

Reconhecendo de antemão não estar à altura da tarefa, tentarei cumpri-la assim mesmo. O pior é sempre a omissão.

Em tese, concordo plenamente com a avaliação feita há décadas pelo Paulo Francis: o jornalista precisa é de uma sólida formação cultural, principalmente nas áreas de história, sociologia, psicologia, política, antropologia, filosofia e artes.

Já para o aprendizado das técnicas jornalísticas, bastaria um mês (dois, no máximo, para os menos brilhantes) num liceu de artes e ofícios.

Só que a formação de cidadãos, no sentido maior do termo, há muito deixou de ser priorizada pelas universidades brasileiras. Ensinam-se, exatamente, as técnicas, as ferramentas, as ninharias.

Por quê? Pelo óbvio motivo de que ao capitalismo atual não interessa formar indivíduos com capacidade crítica e visão universalizante, aptos a refletir sobre o conteúdo e as conseqüências de sua atuação, mas, tão-somente, apertadores de parafusos que cumpram as tarefas que lhes são designadas sem as contestarem.

Então, não vejo o motivo de tanta obstinação da federação e dos sindicatos de jornalistas em defenderem diplomas que hoje são fornecidos a granel por instituições mercenárias.

UM VILÃO BEM PIOR: A FALSA TERCEIRIZAÇÃO

Muito mais danosa aos jornalistas profissionais é a falsa terceirização contra a qual a federação e os sindicatos nem de longe mostraram empenho semelhante.

Hoje, raras as empresas de comunicação registram seus funcionários fixos como os assalariados que são. Dão-nos como prestadores de serviços, obrigando-os a emitir mensalmente notas fiscais para receberem seus pagamentos.

Um novo artifício é apresentá-los como sócios, com uma participação irrisória (coisa de 0,1%) no capital da empresa servindo para justificar retiradas (pro labore) de milhares de reais.

Esses acordos fraudulentos são simplesmente impostos a quem quer trabalhar em tais empresas, sob o pretexto de que as duas partes lucrarão com a burla à legislação trabalhista. É pegar ou largar.

Quem pega, acaba recebendo um pouco mais do que auferiria com o registro em carteira, mas fica totalmente vulnerável aos caprichos da empresa. Pode ser expelido quando bem entenderem os patrões; quanto muito, pagam-lhe um mês a mais.

E, se sofrer um acidente ou doença incapacitante, terá de se virar por sua própria conta. Capitalismo mais selvagem, impossível.

As vítimas dessas chantagens e arbitrariedades podem, é claro, recorrer à Justiça Trabalhista. Eu o fiz, em fevereiro de 2004.

Estou esperando há exatos 64 meses que a burocracia insensível e letárgica faça valerem meus direitos; ainda não existe solução à vista. Se dependesse unicamente disso, estaria morando debaixo da ponte.

Ademais, quem faz o que é certo corre sempre o risco de ter seu nome queimado no mercado. A informação é repassada às outras empresas que atuam naquele segmento e as portas se fecham.

Disto decorre que dificilmente os profissionais jovens ousam buscar seus direitos na Justiça, embora, na maioria dos casos, a sentença favorável seja favas contadas – mas, claro, somente no final da linha, após mil e umas manobras protelatórias.

E a insegurança quanto à continuidade de sua atuação na empresa faz com que a maioria dos jornalistas se submeta a trair seu compromisso com o resgate e a disponibilização da verdade, limitando-se a servir como correia de transmissão das mentiras patronais (ditabrandas, fichas falsas, unilateralidade no tratamento de episódios como os de Cesare Battisti e da bestialidade policial na USP, etc.).

ESCRAVOS COM DIPLOMA SUPERIOR

Afora acumpliciarem-se com a verdadeira blindagem que foi estabelecida contra as versões/visões alternativas e aqueles que as expressam, os jornalistas amedrontados estão também consentindo com a superexploração da sua jornada de trabalho.

No caso da grande imprensa, isto prejudica tanto a eles quanto aos leitores:

• os repórteres cumprem pautas demais;
  
• não as apuram devidamente;
  
• fazem quase todas as entrevistas por telefone ou e-mail, sem o olho-no-olho que facilita o desmascaramento dos mentirosos e manipuladores;
  
• comem na mão de assessorias de comunicação, aproveitando o material que delas recebem e os serviços por elas prestados, sem levarem em conta que tais empresas estão longe de ser confiáveis, pois defendem os interesses dos seus contratantes e não o interesse público;
• cumprem horas extras que dificilmente são pagas e que, com a seqüência e o acúmulo, acabam acarretando perda de qualidade do seu trabalho;
  
• etc.

Chega a ser um escárnio que, depois de não reagirem à altura quando nossa profissão marchava para tal aviltamento, a federação e os sindicatos estejam agora movendo céus e terras para tentarem preservar um diploma cuja obrigatoriedade não impediu que chegássemos ao fundo do poço.

Por outro lado, isso é compreensível. A proporção de jornalistas sindicalizados diminui ano a ano, mesmo porque a categoria está preferindo aceitar os descalabros do que lutar contra eles onde a luta tem de obrigatoriamente começar: no ambiente de trabalho. O medo é mau conselheiro.

Então, se não conseguem levantar os jornalistas contra a falsa terceirização, as péssimas condições de trabalho e o descumprimento de seu compromisso com a verdade por força das imposições e intimidações patronais, os sindicatos sabiam que todos os apoiariam nessa cruzada para limitar o ingresso de mais competidores num mercado que já tem oferta excessiva de mão-de-obra.

Quem luta pelo pouco acaba conseguindo nada. Bem melhor era a postura dos estudantes parisienses em 1968: "Sejamos realistas, peçamos o impossível!".

PATRÕES AGORA SALGAM A TERRA ARRASADA

Quanto aos motivos dos patrões, também são tudo, menos nobres. O que o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo visava, ao acionar o STF, era fragilizar ainda mais a categoria, não só para que aceitasse menor remuneração e piores condições de trabalho, como também para que admitisse resignadamente a presença cada vez mais acentuada de celebridades (mesmo que boçais e analfabetas) exercendo funções restritas a jornalistas.

As entidades que hoje comemoram a decisão, como a Associação Nacional de Jornais e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV, dão um bom referencial do que sejam os donos da mídia: não só dizimaram o jornalismo, como agora salgam a terra que o produzia, na esperança de que nela nada mais brote.

Apesar de já terem quebrado a espinha da categoria, fazem questão de reduzi-la a uma situação mais degradante ainda. Querem ter um exército profissional de reserva permanentemente à sua disposição, para manterem ainda mais aterrorizados e submissos os que os servem.

E é chocante que ministros do STF tenham engolido, ou fingido engolir, a falácia de que a exigência do diploma atentava contra a liberdade de expressão.

A imprensa burguesa sempre concedeu todos os espaços possíveis e imagináveis aos porta-vozes da burguesia e aos defensores das posições sintonizadas com os interesses capitalistas.

Quanto aos inimigos, nunca a tiveram. Até mesmo os direitos de resposta e de apresentar o outro lado não vêm sendo verdadeiramente respeitados há muitos anos.

A liberdade de expressão é concedida pela grande imprensa a quem expressa aquilo com que ela concorda. Trabalhar ou não em seus veículos dá no mesmo. Neles o jornalista escreve o que lhe mandam ou o que lhe permitem, não o que ele quer.

Outra bobagem foi a afirmação do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, segundo quem “muitas notícias e artigos são prejudicados porque são produzidos apenas por um jornalista especialista em ser jornalista, sendo que em muitos casos essa informação poderia ter sido produzida por um jornalista com outras formações, com formação específica em medicina, em botânica”.

Nada impedia que, havendo um acontecimento relevante na área de medicina ou botânica, um especialista fosse contratado para escrever um artigo a esse respeito, apresentando o seu ponto-de-vista de autoridade no assunto.

Quanto a uma reportagem, envolvendo entrevistas, pesquisas, estatísticas, checagens, etc., um “especialista em ser jornalista” certamente se desincumbirá melhor da tarefa, pois tem o hábito de dar peso equivalente às várias correntes com avaliações diferentes de um mesmo fato ou fenômeno.

Ou seja, o médico e o botânico tendem a, até involuntariamente, favorecerem a posição que compartilham. O jornalista só se preocupa em expor corretamente as várias posições existentes, deixando ao leitor a conclusão.

Piores ainda foram os disparates ditos pelo relator Gilmar Mendes (logo quem!). Por exemplo:

"A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia. Nesse sentido, por não implicar tais riscos, não poderia exigir um diploma para exercer a profissão”.

O que acontece à coletividade se um jornalista incompetente cria pânico no mercado? Milhares e milhares são lesados, empresas quebram, trabalhadores ficam na rua da amargura, velhinhos perdem seu pé-de-meia.

E mesmo quando a honra de um cidadão é injustamente atingida, isto não é grave? Os proprietários da Escola-Base não estiveram próximos de ser linchados, devido ao estardalhaço feito a partir de meras suspeitas de pedofilia? Não há pessoas que morrem ou se matam quando são vítimas desses enganos?

"PORQUE NADA TENEMOS, LO HAREMOS TODO!"

Enfim, a constatação de que a má fé e/ou inconseqüência permearam essa decisão não vai alterá-la nem aumenta as chances de que venha a ser revogada. Pelo contrário, tudo indica que esteja aí para ficar.

Mas, a luta para restabelecermos a dignidade da profissão de jornalista não terminou, mesmo porque essa nunca foi a principal trincheira.

Importante mesmo é nos compenetrarmos de que jornalismo, muito mais do que profissão, sempre foi missão: um compromisso de tornarmos a verdade acessível aos que não têm os meios para buscá-la por si mesmos.

Num país com carências tão dramáticas e situações tão aflitivas, conta muito mais o destino do nosso povo que o de nós mesmos. Ou deveria contar.

Fomos impedidos de cumprir nossa missão e nos resignamos à impotência. Com isto, nossa profissão também foi levada de roldão e está cada dia mais desvalorizada.

Se quisermos reverter esse processo, teremos de dar os passos certos. Não olharmos para nosso umbigo e tentarmos sensibilizar a comunidade para nos ajudar a defender nossos interesses. Mas sim fazendo que os interesses da comunidade e os nossos voltem a coincidir.

Quando um terremoto destruiu a infraestrutura com que o Chile contava para a realização do Mundial de futebol de 1962, o grande dirigente Carlos Dittborn Pinto descartou a desistência, lançando a frase célebre que motivou seu povo a empreender um esforço descomunal para honrar o compromisso assumido: “Porque nada tenemos, lo haremos todo!”.

Os jornalistas nada temos agora, mas podemos reconstruir tudo, se reencontrarmos a dignidade e a combatividade que não nos faltaram na luta contra a ditadura militar -- quando, aliás, nossos inimigos diferiam nos métodos, mas eram, essencialmente, os mesmos.

CELSO LUNGARETTI

A RESPOSTA DO GOVERNO SERRA AO PROTESTO DIANTE DO DOI-CODI: INQUÉRITO POLICIAL

“Me mandaron una carta
por el correo temprano,
en esa carta me dicen
que cayó preso mi hermano,
y sin compasión, con grillos,
por la calle lo arrastraron, sí.

“La carta dice el motivo
de haber prendido a Roberto
haber apoyado el paro
que ya se había resuelto.
Si acaso esto es un motivo
presa voy también, sargento, si.”
(“La Carta”, Violeta Parra)

Se o governador de São Paulo fosse um companheiro de ideais, eu lhe escreveria uma carta aberta, sem o mínimo receio de que tão alta autoridade pudesse se lixar para um mero escriba virtual.

Tenho sempre na lembrança o magnífico exemplo de Salvador Allende: ao ser eleito presidente do Chile, afirmou aos militantes que, para eles, jamais seria Sua Excelência, mas sim o companheiro presidente.

Mudam os tempos, mudam os homens.

Hoje, o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes não dá a mínima para os que continuam fiéis às bandeiras que o levaram ao exílio, quatro décadas atrás.

Em outubro do ano passado, enderecei-lhe uma carta para denunciar que a Rota, unidade truculenta da Polícia Militar paulista, continuava ufanando-se em seu espaço virtual de haver secundado as Forças Armadas em atentados contra a democracia cometidos no período 1964/85.

O José Serra da UNE certamente ficaria indignado com esses PMs que, em plena democracia, fazem questão de lembrar que ajudaram a depor um presidente legítimo e a esmagar os movimentos de resistência à tirania.

O José Serra do Poder considerou esse assunto tão irrelevante que a única resposta do seu governo acabou sendo a dada por um tenente à reportagem da Brasil de Fato, em janeiro, prometendo uma “limpeza geral” na página da Rota.

Foram palavras ao vento, pois a página permanece inalterada até hoje:

“Marcando, desde a sua criação, a história desta nação, este Batalhão teve seu efetivo presente em inúmeras operações militares, sempre com participação decisiva e influente, demonstrando a galhardia e lealdade de seus homens, podendo ser citadas, dentre outras, as seguintes campanhas de Guerra: (...) Revolução de 1964, quando participou da derrubada do então Presidente da República João Goulart, dando início à ditadura militar com o Presidente Castelo Branco; Campanha do Vale do Rio Ribeira do Iguape, em 1970, para sufocar a Guerrilha Rural instituída por Carlos Lamarca...”

CESARE BATTISTI É NEGADO DUAS VEZES - Também no Caso Cesare Battisti, verdadeiro divisor de águas entre os cidadãos com espírito de justiça e os reacionários mesmerizados pelas razões de estado, as reações foram as mais decepcionantes.

Primeiramente, a declaração de Serra quando o ministro Tarso Genro acabava de conceder o refúgio humanitário a Battisti, preferindo ficar contra o governo petista do que a favor da soberania nacional, atingida pelas ultrajantes pressões italianas: "Em princípio, não estou de acordo, pelos antecedentes que vi na imprensa. Não olhei os processos, mas me parece um exagero o asilo dado".

Depois foi o consentimento que, calando-se, deu a uma inaceitável declaração do seu secretário de Justiça Luiz Antonio Marrey, que melhor caberia na boca de alguma viúva da ditadura: "Foi absolutamente equivocada a decisão de dar refúgio político a um assassino condenado pela Justiça italiana".

Faço questão de repetir aqui o que escrevi quando o Governo Serra negou Battisti pela segunda vez, aproximando-se da marca célebre de Pedro:

“Se tudo que os estados afirmam sobre seus desafetos deve ser tomado como verdade absoluta, erraram a França e o Chile ao não entregarem o subversivo Serra para os torturadores brasileiros.

”E se a solidariedade entre os combatentes das causas justas virou letra morta, errou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, com suas gestões desesperadas, salvou Serra da morte quando do pinochetazzo.”

"SUSPEITOS": IVAN SEIXAS E IVAN VALENTE - Face a esses precedentes, bem como à emblemática atitude de tratar os movimentos estudantis e sociais como caso de polícia, não nos deve surpreender que, reeditando as práticas da ditadura militar, o Governo Serra tenha instaurado inquérito para apurar responsabilidades pela manifestação realizada em 24 de agosto de 2008, diante da delegacia paulistana que, no período 1969/1976, abrigou a Operação Bandeirantes e seu sucessor, o DOI-Codi/SP.

Para quem não sabe, tratou-se de um dos mais nefandos centros de torturas do período totalitário, responsável pelo assassinato de 47 militantes da resistência à ditadura.

Dos 6.897 cidadãos que passaram por suas garras, a grande maioria sofreu as torturas de praxe (espancamentos, choques elétricos, pau-de-arara, afogamento, asfixia, etc.), acrescida de uma exclusividade do local: a cadeira-do-dragão, cujos assento e encostos para os braços e cabeça eram revestidos de metal, para aumentar a potência das descargas que a vítima, amarrada, recebia.

O episódio atual foi enfocado na edição de março/2009 da Revista Adusp ( http://www.adusp.org.br/revista/44/r44a02.pdf ), valendo a pena citar alguns trechos do excelente relato:

“Naquela tarde de domingo, cidadãs e cidadãos de todas as idades marcharam pela rua e depois fizeram pinturas no chão, para lembrar que durante a Ditadura militar funcionou ali a infame unidade militar que ficou conhecida como DOICODI do II Exército.

“Pois bem: desde o dia seguinte a passeata tornou-se objeto do inquérito policial 609/08, que corre no próprio 36º DP. Os manifestantes teriam danificado espaço público e infringido o artigo 65 da lei 9.605/1998, segundo o qual constitui crime sujeito a pena de até um ano de detenção ‘pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano’.

“Paulo Fávero, estudante de Artes Plásticas da USP, foi intimado a depor. ‘Os manifestantes pediam para que aquele lugar não continuasse sendo o 36º DP, mas sim um espaço da memória e da resistência’, explicou Fávero (...) ‘Os advogados tiveram acesso ao inquérito antes do meu depoimento e constava lá que eu era suspeito de mandante do ato e que sou representante da Liga Bolchevique Internacionalista (LBI), o que é uma mentira. Eu não sou membro da LBI, e não sei qual seria a relevância se eu fosse da LBI’...

“ (...) No inquérito também são citados Ivan Seixas; Darlan dos Reis, residente no Ceará, que não compareceu ao ato, mas divulgou-o em seu blogue; e o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que durante o ato ofereceu testemunho como ex-preso político. O inquérito é instruído com diversas fotografias da manifestação.”

Não escondo que fui o primeiro a propor uma manifestação de protesto diante do DOI-Codi/SP, em 2004, quando quase nada se falava sobre as atrocidades do período ditatorial e o Fórum Permanente dos Presos Políticos de São Paulo tentava recolocar o assunto em evidência no noticiário. A confissão está no meu livro Náufrago da Utopia (Geração Editorial, 2005):

“...aproximando-se o 40º aniversário do golpe militar, sugiro uma iniciativa ousada para o Fórum conseguir, finalmente, espaço na imprensa: um ato público diante da delegacia em que funcionou a Oban, homenageando os companheiros torturados e mortos naquele órgão infame. O Tortura Nunca Mais certamente poderá fornecer a lista dos que foram ali assassinados, Vladimir Herzog e tantos outros. Isto teria impacto e dramaticidade suficientes para atrair muitos jornalistas.”

Não participei do ato de protesto realizado quatro anos depois porque um valor mais alto se alevantou: minha filhinha de quatro meses estava adoentada.

Mas, se até um blogueiro do Ceará está na alça de mira da polícia democrática do Serra, é justo que eu assuma minhas responsabilidades como instigador.

Sempre me sentirei honrado em estar ao lado dos Ivans Seixas e Valente, nas batalhas contra o autoritarismo redivivo.