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quinta-feira, 8 de março de 2012

O XÍS DA QUESTÃO É: A INTIMIDAÇÃO MILITAR RESULTARÁ OU NÃO?

Por Celso Lungaretti
Se fizer concessões ao blefe de  pijamados
que não têm real influência nas tropas...
Quando a Comissão da Verdade se tornou lei, teria sido melhor definir seus integrantes e instalá-la de imediato "ou usar o largo prazo de 180 dias para compô-la, contando em enfraquecer com o tempo e a persuasão as reações dos temerosos ou contrários à veracidade histórica"?

A indagação é do veterano jornalista Janio de Freitas, na sua coluna desta 5ª feira (ver íntegra aqui).

Para ele, não há como saber, ainda, se o governo fez a melhor escolha ao optar pelo segundo caminho.

Na minha opinião, o Manifesto Interclubes e o  Manifesto Brilhante Ustra constituem prova evidente de que a opção foi desastrosa. Deu-se ao inimigo todo tempo do mundo para reagrupar suas forças e reagir, e o resultado aí está: pressões e intimidações cujo verdadeiro objetivo é torná-la inócua, ao arrepio do que o Executivo propôs e o Legislativo aprovou.

Agora, tudo leva a crer que acontecerá o que eu, desde o primeiro momento, temia: a indicação, para integrá-la, de sete personagens conciliatórios, palatáveis aos que têm esqueletos no armário e aos remanescentes/simpatizantes da ditadura, em geral.

Foi o que me levou, em setembro, a apresentar-me como anticandidato à Comissão da Verdade: evitar que o espaço fosse totalmente tomados por cidadãos com espinha flexível, dispostos a concessões em nome da famosa governabilidade (a justificativa para todas as incoerências e todos os recuos!).

Então, mais do que nunca, insisto: presidente Dilma, não adianta bom senso e jogo de cintura ao lidar com essa minoria de fanfarrões obcecados em evitar que sua imagem apareça no espelho da História como os Calibãs que foram e que ainda são. 

...o governo, apesar das aparências,
terá perdido a verdadeira batalha.
[É um esforço inútil, claro. Independentemente do veredicto do Estado brasileiro, Brilhante Ustra será lembrado até o fim dos tempos como o comandante de um dos piores centros de tortura que já funcionaram no Brasil e Jarbas Passarinho, signatário do seu recente manifesto, como o ministro que afirmou estar mandando os escrúpulos às favas ao endossar outro documento igualmente hediondo, o que instaurou o AI-5.]  

Ceder desta vez, explicita ou implicitamente, só os estimulará a ameaçarem com a velha desordem militar sempre que sentirem seus calos pisados. E os desafios vão se tornar cada vez mais explícitos e intoleráveis.

Então Jânio de Freitas está certíssimo quanto à forma de lidar com os dois manifestos "dessas criaturas da Guerra Fria, que elevaram o anticomunismo acima dos seus juramentos militares, da Constituição e da soberania nacional": a presidente da República e o ministro da Defesa tem mesmo é de "cobrar, na forma da lei e dos regimentos militares, o respeito à sua autoridade impessoal e à Constituição".

Como ele bem sintetizou: "aos fora da lei, a lei".

Mas, não adiantará nada ambos manterem firmeza aparente e recuarem no que realmente importa.

O primeiro manifesto insubmisso exigia que Dilma desautorizasse suas ministras Eleonora Menicucci e Maria do Rosário, e foi o que Amorim implicitamente fez, ao garantir aos militares que a Comissão da Verdade vai respeitar a anistia que os verdugos concederam a si próprios, como um habeas corpus preventivo, em 1979.

Se Dilma, ademais, constituir a Comissão com sete figuras que não cheirarem nem federem; e se aceitar a exclusão de antigos combatentes contra a ditadura --o que equivalerá a endossar a velha tese do Brilhante Ustra & cia., da igualação dos torturadores e resistentes, dos carrascos e suas vítimas, de bestas-feras da tirania e defensores da liberdade--, então os oficiais de pijama terão, na verdade, vencido a parada, apesar das aparências.

E dias piores virão, com certeza.

quinta-feira, 1 de março de 2012

SIGNATÁRIOS DO "MANIFESTO BRILHANTE USTRA" SERÃO ADVERTIDOS

Por Celso Lungaretti
A resposta do governo federal ao desafio dos oficiais da reserva ultradireitistas foi branda: advertência.

Assim, todos os signatários do   manifesto Brilhante Ustra   receberão um puxão de orelhas dos comandantes militares.

Como se tratou de uma evidente provocação, faz certo sentido a reação contida; parecerá, na caserna, que o ministro da Defesa Celso Amorim não deixou a insubordinação passar em branco, mas também foi magnânimo com os veteranos encrenqueiros. É como as famílias costumam administrar as inconveniências cometidas por seus idosos.

Mas, algo tem de ser feito nos bastidores para convencer os seguidores do Brilhante Ustra (foto) a baixarem a bola.

Já desacataram duas ministras, a própria presidente da República, o ministro da Defesa e o Congresso Nacional.

É óbvio que, se continuarem desafiando seus superiores supremos, bem como os poderes Executivo e Legislativo, a cada novo episódio terão de receber uma punição mais grave.

Vejamos o que vem ao caso no regulamento disciplinar do Exército.

O Art. 2o  estabelece que "estão sujeitos a este Regulamento os militares do Exército na ativa, na reserva remunerada e os reformados" (grifo meu).

Isto é reforçado no § 1o do Art. 40: "O Comandante do Exército, na área de sua competência, poderá aplicar toda e qualquer punição disciplinar a que estão sujeitos os militares na ativa ou na inatividade" (grifo meu).

Na Relação de Transgressões (anexo 1), as seguintes obviamente se aplicam às recentes bravatas dos nostálgicos do arbítrio:
  •  47. Provocar ou fazer-se causa, voluntariamente, de alarme injustificável;
  • 59. Discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado;
  • 86. Desconsiderar ou desrespeitar autoridade constituída;
  • 98. Desacreditar, dirigir-se, referir-se ou responder de maneira desatenciosa a superior hierárquico;
  • 99. Censurar ato de superior hierárquico ou procurar desconsiderá-lo seja entre militares, seja entre civis;
  • 101. Ofender a moral, os costumes ou as instituições nacionais ou do país estrangeiro em que se encontrar, por atos, gestos ou palavras;
  • 103. Autorizar, promover ou tomar parte em qualquer manifestação coletiva, seja de caráter reivindicatório ou político, seja de crítica ou de apoio a ato de superior hierárquico, com exceção das demonstrações íntimas de boa e sã camaradagem e com consentimento do homenageado;
  • 105. Autorizar, promover, assinar representações, documentos coletivos ou publicações de qualquer tipo, com finalidade política, de reivindicação coletiva ou de crítica a autoridades constituídas ou às suas atividades.
Finalmente, o parágrafo 1º do Art. 37 especifica que a aplicação da punição disciplinar deve obedecer aos seguintes parâmetros:
  • a) para a transgressão leve, de advertência até dez dias de impedimento disciplinar, inclusive;
  • b) para a transgressão média, de repreensão até a detenção disciplinar; e
  • c) para a transgressão grave, de prisão disciplinar até o licenciamento ou exclusão a bem da disciplina.
Divulgarem um manifesto colocando em xeque a autoridade e legitimidade de uma decisão do ministro da Defesa, na verdade, foi uma transgressão grave. A advertência está lhes saindo bem  barata.
 
Quanto aos promotores do Ministério Público Federal incumbidos dos crimes virtuais, há muito tempo deveriam ter verificado com atenção o que é colocado no ar por sites de remanescentes ou devotos da ditadura militar, como o pivô da investida contra o ministro Celso Amorim: A Verdade Sufocada, do Brilhante Ustra.

Parecem-me perfeitamente tipificados delitos como difamação, calúnia e injúria. Há incitações contra autoridades constituídas, pregações golpistas e outros excessos.

E se deturpa premeditadamente a História, agredindo as vítimas do arbítrio e a memória dos resistentes assassinados, o que nos leva a refletir se não caberia por aqui algo como os procedimentos criminais instaurados no mundo civilizado contra quem nega a existência do Holocausto (historiadores inclusos).

OUTROS TEXTOS SOBRE O MESMO EPISÓDIO (clique p/ abrir):
OS TOTALITÁRIOS CONTRA-ATACAM
FIQUEI MUITO FELIZ AO VER OS FARDADOS SUBMETIDOS À AUTORIDADE PRESIDENCIAL
DILMA PAGA PRA VER E FAZ CLUBES MILITARES ENGOLIREM BLEFE
ASSIM GRASNARAM OS CORVOS
VIÚVAS DA DITADURA PLANTAM NOTÍCIA CONTRA MINISTRAS DE DILMA


quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

OS TOTALITÁRIOS CONTRA-ATACAM

Teremos entrado num túnel do tempo? A
retórica é a mesmíssima dos tempos de Médici
Primeiramente, os presidentes dos Clubes das três Armas lançaram um pomposo Manifesto Interclubes, exigindo que a presidente Dilma Rousseff, comandante em chefe das Forças Armadas (à qual o trio deve obediência), desautorizasse duas de suas ministras. Vide aqui.

Depois, convencidos pelos ministros militares a respeitarem a hierarquia, os insubmissos recuaram: colocaram uma retratação no ar e, pouco depois, deletaram tudo, dando por encerrado o assunto. Vide aqui.

Agora, no site do torturador-símbolo do Brasil Carlos Alberto Brilhante Ustra (o único com  registro em carteira, já que foi declarado torturador pela 23ª Vara Cível de São Paulo...), os totalitários contra-atacam com um  alerta à Nação: "Eles que venham. Por aqui não passarão!". Vide aqui.

É a História se repetindo como farsa: soa muito mal, na boca dos herdeiros políticos do  generalíssimo  Francisco Franco, a célebre expressão com que Dolores Ibarrurí, a Pasionária, exortava o povo espanhol a resistir aos fascistas na década de 1930.

"Este é um alerta à Nação brasileira, assinado por homens cuja existência foi marcada por servir à Pátria", começa o papelucho de 2012, para logo enveredar por delírios megalomaníacos:
"São homens que representam o Exército das gerações passadas e são os responsáveis pelos fundamentos em que se alicerça o Exército do presente".
Traduzindo: eles são (*) os representantes daquele Exército que conspiradores contumazes, acumpliciados com uma potência estrangeira, conseguiram arrastar em 1964 para uma aventura golpista, cuja consequência foi a imposição de uma ditadura bestial e de um bestial terrorismo de estado aos brasileiros.

UNIFORMES HERÓICOS x FARDAS EMPORCALHADAS

Brilhante Ustra parece aguardar
os aplausos por sua nova obra...
A afirmação de que o Exército do presente se fundamenta no golpismo e no totalitarismo deveria ser repudiada firmemente pelos militares atuais --os que vieram depois das trevas e não têm esqueletos no armário. Eles têm é de orgulhar-se de vestirem o uniforme de Carlos Figueiredo e Roberto dos Santos, os heróis da Estação Antártica Comandante Ferraz; não o de Brilhante Ustra, aquele que “emporcalhou com o sangue de suas vítimas a farda que devera honrar”, segundo a frase imortal do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias.

Na prática, trata-se de um manifesto subscrito por 13 generais, 6 tenentes coroneís, 73 coronéis, 2 capitães de mar e guerra, 1 capitão de fragata, 1 major e 1 tenente.

É muita pretensão uma centena de oficiais em pijama se declararem depositários dos valores em que se alicerça o Exército. E bizarro a lista incluir três representantes... da Marinha!

Mas, como a lógica anda meio distante dos antros das viúvas da ditadura, eles também se proclamam porta-vozes do Clube Militar:
"Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro próximo passado, e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo... O Clube Militar não se intimida e continuará atento e vigilante".
Como a relação de signatários não inclui o presidente do Clube Militar, Renato Cesar Tibau da Costa, devemos supor que ele haja sido destituído? Ou os 97 estão falando em nome do Clube sem nenhuma delegação formal para o fazer? E desde quando três marujos são porta-vozes do clube do Exército?

O principal, claro, é a quebra da hierarquia, à qual, mesmo na reserva, eles continuam submetidos, segundo seu regimento disciplinar. Cometem, portanto, a mais crassa indisciplina ao confrontarem seus superiores supremos: o ministro da Defesa e a presidente da República. São estes os "fundamentos em que se alicerça o Exército do presente"?!

O objetivo último das escaramuças,
todos sabemos qual é...
Além de contestarem os dirigentes e as políticas do Executivo, eles também insurgem-se contra as decisões do Congresso Nacional, ao qualificarem a instituição da Comissão da Verdade de "ato inconseqüente de revanchismo explícito e de afronta à lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo".

Se 1985 significou alguma coisa, foi que não existe mais tutela fardada sobre os Poderes da República. É totalmente inaceitável a pretensão desses nostálgicos do arbítrio, de quererem impedir com ultimatos velados o resgate da verdade histórica --objetivo real da Comissão, destituída de autoridade para remeter os assassinos, torturadores, estupradores e ocultadores de cadáveres aos tribunais, como vem ocorrendo em países com tolerância menor ao despotismo e à barbárie.

Cabe agora ao Ministério da Defesa tomar as atitudes cabíveis para fazer a hierarquia das Forças Armadas voltar a ser respeitada.

Trata-se, evidentemente, de uma provocação. Mas, reagindo estritamente à transgressão disciplinar, Celso Amorim ganhará a parada.

Oficiais militares são extremamente avessos às quebras de hierarquia, pois temem vir a ser eles próprios desacatados pelos subalternos. Não apoiarão a bravata inconsequente desses gatos pingados, ainda mais por eles estarem agindo em causa própria e não em defesa da corporação: inquietam-se, sobretudo, com o que possa vir à tona a seu próprio respeito.

No fundo, estão em pânico face ao enorme risco de passarem à História com imagem tão hedionda quanto a de Brilhante Ustra, o signatário de nº 15 do manifesto tosco e, não por acaso, o primeiro dentre os 73 coronéis. Só a patente inferior impediu que ele encabeçasse a lista de apoio a um documento que inspirou, provavelmente redigiu e trombeteou no seu site.

* deveriam ter escrito "somos", mas desconhecem a gramática tanto quanto ignoram a Constituição Brasileira e a Declaração Universal dos Direitos do Homem... 

OUTROS TEXTOS SOBRE O MESMO EPISÓDIO (clique p/ abrir):
FIQUEI MUITO FELIZ AO VER OS FARDADOS SUBMETIDOS À AUTORIDADE PRESIDENCIAL
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ASSIM GRASNARAM OS CORVOS
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quarta-feira, 16 de junho de 2010

PARA A CORTE E SEUS BOBOS, BRASIL SERIA "CACHORRINHO RANHETA DO 3º MUNDO"

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O reaça-mor da Veja, Reinaldo Azevedo, finalmente encontrou quem pense exatamente igual a ele sobre o Governo Lula: uma articulista do Wall Street Journal chamada Mary Anastasia O'Grady.

Triunfalmente, deu-se ao trabalho de traduzir, publicar e comentar no seu blogue o artigo dessa Anastasia que não é nenhuma princesa, está mais para serviçal da Corte. O motivo de seu júbilo, RA trombeteou logo no título: ela, supostamente, "arrasa com a política externa de Lula".

As pessimamente traçadas linhas de A dança de Lula com os déspotas, da Anastasia sem nobreza, não passam de descarado lobby israelense contra a posição brasileira de resistir à imposição de sanções contra o Irã.

Israel quer porque quer abortar o programa nuclear iraniano, na suposição de que servirá para fabricar bombas atômicas.

ONU, EUA e países subservientes às paranóias israelenses se desmoralizam ao punirem apenas o Irã.

Pois, enquanto o mundo não colocar sob o mais rígido controle o arsenal nuclear de Israel, nação responsável pelos recentes massacre de palestinos (2008/09) e chacina de pacifistas (2010), não pode exigir nada de país nenhum.

A pior ameaça à humanidade, o governo mais bestial em relação a outras nações e outros povos, é exatamente o israelense, em razão de suas reações apocalípticas a qualquer agressão sofrida e da sua absoluta amoralidade, a ponto de haver oferecido ármas nucleares para a África do Sul no auge do apartheid.

O artigo da pistoleira de aluguel que tanto excitou RA diz:
"O mais recente exemplo de como o Brasil ainda não está pronto para figurar no horário nobre dos círculos internacionais se deu na semana passada, quando votou contra as sanções ao Irã no Conselho de Segurança da ONU. A Turquia foi a única parceira do Brasil neste constrangedor exercício. Mas a Turquia pode ao menos usar como desculpa suas raízes muçulmanas. Lula está levando a reputação do Brasil para o brejo só para a sua satisfação política pessoal".
Para bom entendedor, fica evidente que este é o único motivo para a peça propagandística ter sido redigida e veiculada no house organ do parasitismo financeiro, não o fato de Lula "defender e exaltar (...) alguns dos mais notórios violadores dos direitos humanos do planeta".

Se Ahmadinejad se dedicasse apenas a exterminar oposicionistas e homossexuais, não lançando ameaças (meramente retóricas, por enquanto) contra Israel, o estado judeu não daria a mínima para essas matanças -- abomináveis, sem dúvida, mas cuja escala foi muitíssimo inferior à do último pogrom israelense sobre Gaza.

É sempre bom lembrar: de uma tacada só Israel varreu 1.434 palestinos da face da Terra, enquanto os executados por denunciarem fraude eleitoral no Irã seriam, no máximo, 70.

Choca-me ver um jornalista brasileiro, por pior que seja, repercutindo panfletos estrangeiros contra o presidente e o ministro das Relações Exteriores do Brasil -- o primeiro tratado como "um político esperto que veio das massas mas ama o poder e o luxo" e o segundo, como "um intelectual notoriamente antiestadunidense e anticapitalista".

Pior ainda é o tratamento dado ao próprio Brasil, que a Anastasia publicista apresenta como "um país ressentido, um cachorrinho ranheta do 3º Mundo".
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