ESQUERDISTAS SELVAGENS DEFENDEM DITADORES SELVAGENS

Por Celso Lungaretti

A informação é do Clóvis Rossi (ver íntegra aqui):

"O relatório da comissão da ONU que investigou a violência na Síria (...) é duríssimo: diz que as forças de segurança sírias cometeram 'graves violações dos direitos humanos', o que inclui execuções sumárias, prisões arbitrárias, desaparições forçadas, torturas, violência sexual, violação dos direitos das crianças -enfim o catálogo completo a que recorrem as ditaduras mais selvagens.

Para o Brasil, não dá mais para repetir a torpe declaração emitida após visita de uma delegação do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) a Damasco, na qual condenaram 'a violência de todas as partes'. Equivalia a igualar vítimas e algozes.

Agora, há um relatório com a chancela de Paulo Sérgio Pinheiro, o brasileiro que preside a comissão..."

O qual, acrescento eu, é um personagem acima de qualquer suspeita de favorecer manobras imperialistas.

Foi, p. ex., indicado pela Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça para representar a sociedade civil no grupo de trabalho que preparou o anteprojeto de lei da Comissão Nacional da Verdade. Constitui exemplo inatacável de dignidade e idealismo, sempre colocando seu brilho intelectual a serviço das causas justas. Uma unanimidade, enfim.

Então, a habituais desqualificações a que recorre uma parcela da esquerda tão selvagem quanto os ditadores que apoia, neste caso não  colarão.

O que me deixa estupefato é a defesa em bloco que tais desatinados fazem dos  tiranos das Arábias.

Um Gaddafi da vida, embora não tenha chegado ao poder graças a revolução nenhuma, mas sim por meio de uma quartelada, teve lá seus rompantes antiimperalistas antes de acertar os ponteiros com os senhores do mundo (revelando grande afinidade com o que o Império tinha de pior, o fascistóide, mafioso e debochado Sílvio Berlusconi).

É algo de que ninguém jamais acusaria o  açougueiro de Damasco, Bashar al-Assad, despótico, conservador e reacionário até a medula, desde sempre.

A vergonhosa tibieza do Governo brasileiro face a uma das piores tiranias do século 21 se deve tão somente a interesses econômicos. Uma variante do  critério  de que "ele pode ser um grandíssimo fdp, mas é nosso fdp".

A esquerda não caudatária do petismo, entretanto, está desobrigada de coonestar o oportunismo governamental.

Mesmo assim, com um primarismo abissal, os esquerdistas selvagens encaram a mais do que necessária derrubada de al-Assad como uma tramóia dos países da Otan para apoderarem-se de riquezas sírias.

Ainda que assim fosse, que cabimento tem tomarmos partido em disputa na qual ninguém é antagonista do capitalismo? Se são só vilãos brigando por um butim, o que importa para nós qual vilão prevalecerá?

Mas, a própria razão de ser da esquerda é defender o povo contra os que o tiranizam e massacram. São milhares as vítimas fatais do  açougueiro de Damasco nos oito últimos meses, 256 crianças incluídas. Até a Liga Árabe vê premência em deter-se a matança.

Estarrecedores também são os casos citados no relatório de abusos sexuais contra menores, como um jovem de 15 anos violado na presença do pai.

O hipotético repúdio à Otan implica o bem real repúdio ao povo sírio e uma vergonhosa cumplicidade com a carnificina que lhe é imposta.

Está mais do que na hora de voltarmos a ter um ideário positivo, priorizando o que se afirma e não o que se nega. Direcionar-se apenas por negações, como uma bússola invertida da imprensa burguesa, nem sempre leva à posição correta e às vezes desemboca em absurdos.

Caso atual: é um completo absurdo a promiscuidade dos herdeiros de Karl Marx com um herdeiro de Vlad Dracul.

ISRAEL VAI INVESTIGAR A SI PRÓPRIO E AS CONCLUSÕES SERÃO CENSURADAS

Seria cômico, se não fosse trágico.

Ao admitirem desfecho farsesco para o caso do ataque à flotilha de ajuda humanitária a Gaza, a Organização das Nações Unidas e os países mais influentes do mundo, EUA à frente, acabam de jogar no lixo mais uma oportunidade para impor aos piratas israelenses o respeito pelo Direito internacional.

Num episódio inquestionável, claríssimo, gritante de chacina em alto mar, cometida por militares israelenses armados até os dentes contra civis de várias nacionalidades que se defendiam com estilingues, não só deixaram de aplicar sanções imediatas ao brutal agressor -- o que havia, ainda, para se averiguar? --, como abdicaram até mesmo de uma investigação internacional do episódio.

Os homicidas determinaram que só seriam investigados por seus pares, e esta aberração jurídica e moral foi aceita pelos poderosos do planeta!

Para completar a pantomima, os magnânimos carrascos admitiram que dois estrangeiros integrem a comissão especial constituída para tentar, em vão, salvar as aparências.

Então, serão cinco os investigadores: três israelenses, o prêmio Nobel da Paz David Trimble - um dos articuladores do acordo de paz na Irlanda do Norte de 1998 - e o promotor militar aposentado canadense Ken Watkin.

Podemos até admitir que façam honestamente seu trabalho.

No entanto, está antecipadamente vetada a apresentação ao público e à comunidade internacional de qualquer conclusão que "possa causar dano substancial à segurança nacional [de Israel...], as relações internacionais, o bem-estar ou a privacidade de qualquer indivíduo ou os métodos operacionais confidenciais de entidades autorizadas".

Ou seja, esses homens de reputação, para fazerem jus à dita cuja, deverão concluir o óbvio ululante:

• que Israel agiu com bestialidade extrema, ao abordar em alto mar embarcações de outro país;
  
• ao invadi-las da forma mais truculenta;
  
• ao assassinar nove civis e ferir muitos outros;
  
• ao sequestrar os sobreviventes, rebocando-os ao seu território;
  
• ao roubar equipamentos que portavam;
  
• ao mantê-los em cativeiro sem nenhuma autoridade para tanto;
• e, finalmente, ao despachá-los para onde decidiram ao invés de soltá-los para ir aonde quisessem.

No entanto, tudo isso ficará em segredo, assim como o nome dos culpados por esses crimes.

E, como todos sabemos da dificuldade em disciplinar Israel, tal relatório (com as partes inócuas divulgadas e o que realmente importa mantido em sigilo) vai produzir efeito nenhum, já que nem cobranças da opinião pública haverá.

Afinal, sequer o contundente Relatório Goldstone teve as consequências que se impunham, embora haja concluído e informado ao mundo que Israel perpetrou massacres dantescos em Gaza, na virada de 2008 para 2009.

Depois desta, a ONU também deixou de existir. Só falta enterrarem.

A Liga das Nações acabou por ter sido impotente para conter Hitler.

A ONU acabou por ter sido impotente para conter Israel.

Simples assim.

XEQUE A OBAMA

Em tempos de Copa do Mundo, o resultado do último confronto entre Israel e pacifistas foi uma goleada. O estado judeu atacou de forma destrambelhada a flotilha de ajuda humanitária a Gaza e ficou com a defesa tão exposta que os adversários marcaram gols à vontade.

O mundo inteiro já chegou a conclusões definitivas:

• Israel cometeu óbvios crimes ao abordar o comboio em águas internacionais, ao assassinar pelo menos nove estrangeiros no curso de uma ação ilegal, ao agredir vários outros, ao sequestrar os sobreviventes, ao mantê-los presos por alguns dias e ao despachá-los para onde não optaram por ir;
• o bloqueio do Gueto de Gaza (em tudo e por tudo semelhante ao Gueto de Varsóvia...) é criminoso e aberrante, devendo ser levantado o quanto antes.
  

A alegação de que os assassinos israelenses estariam exercendo legítima defesa, ao encherem de balas vítimas que não portavam armas de fogo, é risível.

Nem que a flotilha tivesse invadido seu território faria sentido, pois o emprego desmedido de força salta aos olhos.

Em alto mar, então, nem há o que discutir. Os coitados tinham todo direito de reagir ao ataque de piratas; e estes, nenhum de acrescentar uma atrocidade a uma ilegalidade.

Houve quem levantasse uma questão cabível: o que Israel fez foi uma ação pirata ou um ato de guerra?

Como a embarcação atacada tinha bandeira turca, formalmente o segundo enquadramento é o mais correto.

Mas, como se tratava de uma missão humanitária internacional, a agressão de Israel se deu contra o mundo civilizado como um todo, e não especificamente contra a Turquia. Considero que andou certo o governo turco ao não levar o episódio às últimas consequências, declarando guerra a Israel, como poderia ter feito.

Agora, o estado judeu, também de forma risível, nega-se a aceitar a participação de outras nações ou organismos na investigação do episódio.

Pretende fazê-la sozinho, com o propósito de acobertamento, claro. A Turquia está certíssima em interpretar tal atitude como uma admissão de culpa.

Pelos mesmos motivos expostos acima, o país formalmente agredido tem todo direito formal de liderar as investigações. O pleito da Turquia procede.

Mas, como o ataque se deu em águas internacionais e a vítima foi uma missão humanitária integrada por cidadãos de vários países, a investigação deveria competir mesmo é à ONU.

Continua valendo o que eu afirmei na semana passada:

"Respaldado no poder econômico e de mídia de judeus do mundo inteiro, Israel aplica, há décadas, a lei do mais forte.

"A ONU terá de agir da mesma maneira, se quiser ser respeitada: fazendo valer a força maior de que teoricamente dispõe.

"Para começar, exigindo o imediato levantamento do bloqueio israelense a Gaza.

"Depois, impondo a rigorosa apuração desse episódio de pirataria em alto mar, seguida da não menos rigorosa punição dos responsáveis."

Não tenho dúvidas de que um relatório elaborado pela ONU condenará Israel de forma tão enfática quanto o fez o de Richard Goldstone, sobre o genocídio praticado contra os palestinos de Gaza na virada de 2008 para 2009.

Nem de que será aprovado, como sempre, por esmagadora maioria.

Mas, produzir efeitos concretos é outra história.

Como assinalou o colunista Jânio de Freitas, em dia inspirado (A cara e a alma):

"Se há mais de quatro décadas nenhuma das tantas e diferentes tentativas de pacificação da área prosperou, (...) é bastante lógico que o fundamento do problema esteja em um fator influente sobre toda a área ou sobre partes decisivas dela.

"Tal fator existe. Tem cara e tem alma. Sua cara é o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, uma cara cínica, apta a adotar ares de seriedade e de cumprimento compungido do dever, quando põe em prática os atos mais abjetos. Sua alma é de testa de ferro, de guarda-costas matador, de agente duplo, de traficante.

"Tais características do Conselho de Segurança ativam-se a cada vez que um dos seus cinco integrantes permanentes [EUA, Rússia, França, Inglaterra e China] invoca o direito de veto a uma resolução proposta por um dos 15 membros...

"(...) Dominante, há mais de 40 anos a direita belicista de Israel não precisa pensar em conter suas ambições territoriais e de dominação; nem em possíveis fórmulas de convívios sem beligerância na região, respeito aos acordos internacionais sobre práticas toleradas e crimes de guerra, violações de direitos, respeito a fronteiras e a águas internacionais.

"Israel é uma população dividida em relação ao que o país faz, mas é um país de mãos livres para fazer o que quiser. E faz, implícita e explicitamente autorizado pela assegurada cobertura da maior potência mundial".

Então, em última análise, é Barack Obama quem decidirá se Israel vai ou não continuar cometendo impunemente as piores truculências.

Obama terá de optar entre suas conveniências políticas domésticas, num país em que o apoio dos judeus ricos e da mídia que eles controlam decide eleições, e o respeito à Justiça e ao Direito nas relações internacionais. Nem mais, nem menos.

Temo que ainda não seja desta vez que os EUA dirão: "Sim, nós podemos... ser justos".

XEQUE À ONU

Tanta gente destaca as semelhanças entre a Alemanha nazista e Israel que nem vou me dar ao trabalho de relacionar os pontos comuns. Saltam aos olhos.

Só acrescentarei um, que até agora tem passado despercebido.

A impotência da Liga das Nações em conter Adolf Hitler levou à sua dissolução.

Se a Organização das Nações Unidas, que a sucedeu, continuar sendo incapaz de enquadrar Israel, também não terá razão nenhuma para continuar existindo.

Que seja dissolvida, pois, evitando dispêndios cuja única contrapartida, nas situações agudas, tem sido a produção de retórica inócua.

Pois o que acaba de acontecer, por mais que a propaganda israelense tente embaralhar e maquilar os fatos, não passou de um ataque pirata, em águas internacionais, contra embarcações que cumpriam uma missão humanitária.

Houve pessoas assassinadas e houve pessoas sequestradas; uma ofensa gravíssima a nações livres e a seus cidadãos.

Isto não pode ser aceito passivamente, de forma nenhuma.

Assim como não poderiam ter ficado sem resposta enérgica os horrores denunciados no Relatório Goldstone.

Assim como não poderia estar sendo permitido que um país com liderança tão insensata e truculenta desenvolva um projeto nuclear sem controle internacional de nenhuma espécie.

Respaldado no poder econômico e de mídia de judeus do mundo inteiro, Israel aplica, há décadas, a lei do mais forte.

A ONU terá de agir da mesma maneira, se quiser ser respeitada: fazendo valer a força maior de que teoricamente dispõe.

Para começar, exigindo o imediato levantamento do bloqueio israelense a Gaza.

Depois, impondo a rigorosa apuração desse episódio de pirataria em alto mar, seguida da não menos rigorosa punição dos responsáveis.

E passando a colocar em mesmíssimo plano, na discussão de sanções contra projetos nucleares clandestinos, os casos do Irã e de Israel.

Ou o que vale para um vale para o outro, ou é melhor deixarmos de palhaçada. Da forma parcial como está equacionando o problema, a ONU perde toda autoridade moral.

Israel colocou a sucessora da Liga das Nações em xeque; cabe-lhe decidir se é mate ou ainda tem fibra para virar o jogo.

Só existe uma certeza: se não sair da posição defensiva, sua derrota será inevitável.

E o mundo virará terra de ninguém, com a prevalência da força sobre a razão, como Israel tudo faz para que aconteça.

A MAIOR AMEAÇA AO MUNDO SÃO OS 5.113 PETARDOS NUCLEARES DOS EUA

O que podemos esperar dos responsáveis pelo horror de Hiroshima?

Sou insuspeito de simpatias pelo tirano obscurantista do Irã, Mahmoud Ahmadinejad: não tenho nenhuma.

Considero estado teocrático uma fantasmagoria medieval que resistiu à passagem das trevas para a luz; e Ahmadinejad, o responsável último pelo assassinato travestido de legalidade de manifestantes pacíficos, por terem supostamente desrespeitado os desígnios divinos (uma falácia que serve para justificar qualquer coisa que se queira).

Sou totalmente contrário à pena de morte para crimes de sangue e considero pura barbárie sua aplicação em episódios menores como o de se protestar contra fraude eleitoral; para pessoas civilizadas, isso nem delito é.

Ressalvas feitas, vou concordar uma vez com Ahmadinejad. Falando nesta 2ª feira (3) na reunião nuclear da ONU, ele acertou na mosca: a ameaça implícita estadunidense de utilizar bombas atômicas contra o Irã é atroz, hedionda, repulsiva e, portanto, merecedora do repúdio universal.

Parte de uma nação que já incidiu (duas vezes!) nesse ato de extrema desumanidade e abjeta covardia, de forma que a hipótese de reincidência não deve ser descartada.

Os EUA fizeram do povo japonês uma cobaia dos efeitos de petardos atômicos, detonando-os para, principalmente, servirem como efeito-demonstração: queriam intimidar Stalin, para que não ousasse exigir mais do que o quinhão do mundo que estavam dispostos a lhe conceder, na partilha de áreas de influência entre os vencedores da II Guerra Mundial.

Para forçar a rendição japonesa, hoje está mais do que provado, os holocaustos de Hiroshima e Nagasaki não eram minimamente necessários. Sem sequer armamentos e combustíveis para continuar lutando, o Japão já fazia sondagens secretas sobre uma fórmula de capitulação que não implicasse a deposição do seu imperador.

Depois de terem levado a cabo seu show macabro, os EUA acabaram consentindo que Hirohito permanecesse no trono do Japão. Quando ocuparam o país, entre 1945 e 1950, apenas impuseram a negação do caráter divino de sua investidura, fazendo o regime se transformar em monarquia constitucional.

O que serviu para comprovar, mais uma vez, a inexistência de qualquer motivo real para mandarem duas cidades e seus habitantes pelos ares, exterminando mais de 200 mil civis e impondo sofrimentos inenarráveis aos sobreviventes que haviam sido expostos à radiação.

Então, o fato de os EUA terem admitido possuir atualmente 5.113 petardos prontos para utilização significa que o mundo corre grave perigo. O que não farão eles quando seu império alicerçado na ganância e na desigualdade começar a ruir?!

E, de imediato, sua recente frase ambígua de que não utilizarão armas nucleares contra nações que não as tenham, desde que tais nações respeitem o Tratado de Não Proliferação Nuclear, deve ser encarada como uma séria ameaça e uma inaceitável afronta ao resto do mundo: os EUA erigem-se em árbitros que decidem quem pode ter o que, usando e abusando de sua condição de detentores do maior arsenal atômico, quando são os últimos a terem autoridade moral para dizer uma palavra sequer neste assunto. Os únicos que já utilizaram as armas do Juízo Final não têm lições para dar a ninguém.

Last but not least, devemos lembrar que Israel possui um arsenal nuclear totalmente à margem de qualquer supervisão internacional e é um país cujos crapulosos dirigentes não hesitam em ordenar genocídios com os perpetrados contra os palestinos na virada de 2008 para 2009.

Muito mais do que o Irã, que nem sequer possui armas nucleares, quem precisaria ser enquadrado, neste instante, é Israel.

ATAQUE A AGÊNCIA DA ONU COM ARMA QUÍMICA É CASO DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR?

Deu na BBC Brasil: Israel pune oficiais por uso de fósforo branco durante ofensiva em Gaza.

Como tardia e insuficiente satisfação à opinião pública internacional, o Exército de Israel comunicou à Organização das Nações Unidas haver aplicado punição disciplinar a um general de brigada e um comandente de divisão por terem "arriscado vidas humanas" ao autorizarem a utilização de armamentos com fósforo branco no bombardeio do bairro de Tel El Hawa.

O episódio se deu em 15/01/2009, durante os massacres israelenses na Faixa de Gaza -- aquela campanha singular na história militar, que terminou com 1.434 palestinos mortos e apenas 13 baixas do lado dos agressores...

Eis os trechos mais significativos do despacho da agência noticiosa britânica:

"É a primeira vez que Israel admite a utilização de fósforo branco, armamento proibido pelas leis internacionais, contra civis na Faixa de Gaza.

"É a primeira vez que o Exército israelense anuncia a punição de comandantes militares por atos cometidos durante a ofensiva.

"Antes do envio do documento à ONU, a versão do Exército israelense era de que o fósforo branco teria sido utilizado apenas para fins de 'dificultar a visibilidade das tropas pelo inimigo' e não diretamente contra civis.

"O armamento, que cria uma especie de 'cortina de fumaça', é altamente perigoso quando atinge pessoas pois gera queimaduras profundas.

"No caso mencionado no relatório do Exército israelense, projéteis com fósforo branco atingiram a sede da Agencia de Refugiados da ONU (UNRWA) na cidade de Gaza, deixando vários civis feridos e provocando um incêndio no local".

Salta aos olhos que punições disciplinares são simplesmente risíveis face à gravidade do crime cometido pelos militares israelenses, além de deixarem a impressão (para não dizermos certeza) de que tudo não passa da velha artimanha de tapar o sol com a peneira, produzindo dois bodes expiatórios para levarem a culpa de decisões que envolveram toda a cadeia de comando.

Alguma resposta Israel tinha de dar à acusação frontal do Relatório Goldstone. Deu essa. E seus porta-vozes militares correram a trombetear que "o documento enviado à ONU demonstra que o Exército israelense não tem o que esconder".

Para os leitores entenderem ainda melhor o tema em pauta, eis alguns trechos do artigo que escrevi no final de setembro, quando a lebre foi levantada: Investigadores da ONU concluem: Israel massacrou civis em Gaza:

"Os genocídios e atrocidades perpetrados por Israel durante sua campanha de intimidação dos palestinos em dezembro/2008 e janeiro/2009 foram veementemente condenados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em relatório [recém] divulgado.

"Segundo o documento, a ofensiva de Israel foi direcionada contra 'o povo de Gaza em conjunto', configurando 'uma política de castigo'.

"Mais: 'Israel não adotou as precauções requeridas pelo direito internacional para limitar o número de civis mortos ou feridos nem os danos materiais'.

"Portanto, o estado judeu 'cometeu crimes de guerra e, possivelmente, contra a humanidade'.

"A missão recomendou à Assembleia Geral da ONU que promova uma discussão urgente sobre o emprego do fósforo branco, que foi usado indiscriminadamente pelos israelenses contra a população civil de Gaza. A utilização militar do fósforo branco é proibida tanto pela Convenção de Genebra quanto pela Convenção de Armas Químicas".

Aliás, seria educativo indagarmos ao Exército israelense se o general de brigada e o comandante de divisão, únicos culpados, fabricaram pessoalmente os armamentos com fósforo branco, que jamais deveriam estar disponíveis no arsenal de uma nação civilizada.

CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA DA ONU FAZ 25 ANOS

Foi no dia 10 de dezembro de 1984, há exatos 25 anos, que a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas adotou a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ratificada pelo Brasil em 18/12/1989).

Tal convenção veio complementar o célebre artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual "ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante".

Como até hoje há quem negue a necessidade de se proteger o cidadão contra as violações de sua integridade física e psicológica por parte de agentes do Estado, ou questione dispositivos da Convenção Contra a Tortura, vale lembrar: são estas as regras da civilização, e quem as transgride se coloca à margem do estágio evolutivo atingido pela humanidade, permanecendo como um resquício grotesco da barbárie superada.

Eis as principais determinações da Convenção, com grifos meus em trechos que se chocam frontalmente com as posturas trombeteadas na imprensa e internet por adeptos explícitos ou implícitos do retrocesso, da obscurantismo e da truculência:

"Cada Estado tomará medidas eficazes de caráter legislativo, administrativo, judicial ou de outra natureza, a fim de impedir a prática de atos de tortura em qualquer território sob sua jurisdição.

"Em nenhum caso poderão invocar-se circunstâncias excepcionais, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, como justificação para a tortura.

"Cada Estado Membro assegurará que todos os atos de tortura sejam considerados crimes segundo a sua legislação penal. O mesmo aplicar-se-á à tentativa de tortura e a todo ato de qualquer pessoa que constitua cumplicidade ou participação na tortura.

"Cada Estado Membro punirá esses crimes com penas adequadas que levem em conta a sua gravidade.

"Cada Estado Parte assegurará que o ensino e a informação sobre a proibição da tortura sejam plenamente incorporados no treinamento (...) de (...) pessoas que possam participar da custódia, interrogatório ou tratamento de qualquer pessoa submetida a qualquer forma de prisão, detenção ou reclusão.

"Cada Estado Parte assegurará que suas autoridades competentes procederão imediatamente a uma investigação imparcial, sempre que houver motivos razoáveis para crer que um ato de tortura tenha sido cometido em qualquer território sob sua jurisdição.

"Cada Estado Parte assegurará, a qualquer pessoa que alegue ter sido submetida a tortura em qualquer território sob sua jurisdição, o direito de apresentar queixa perante as autoridades competentes do referido Estado, que procederão imediatamente e com imparcialidade ao exame do seu caso.

"Cada Estado Parte assegurará em seu sistema jurídico, à vítima de um ato de tortura, o direito à reparação e à indenização justa e adequada, incluídos os meios necessários para a mais completa reabilitação possível. Em caso de morte da vítima como resultado de um ato de tortura, seus dependentes terão direito a indenização.

"Cada Estado Parte assegurará que nenhuma declaração que se demonstre ter sido prestada como resultado de tortura possa ser invocada como prova em qualquer processo."

Uma constatação: tais preceitos confirmam, mais uma vez, que a instituição de programas de reparações para as vítimas da ditadura brasileira significou apenas o cumprimento fiel das determinações da ONU.

Outra: se declarações obtidas sob tortura não podem ser invocadas como prova em nenhum processo judicial, também não deveriam ser consideradas aceitáveis como evidências históricas.

Foi o que observei a Elio Gaspari, recriminando-o por encampar incondicionalmente as acusações contra resistentes constantes nos ensanguentados Inquéritos Policiais-Militares da ditadura.

ISRAEL É O IV REICH

Os judeus criaram os kibutzim.

Para os jovens, explico: tratou-se da experiência temporariamente mais bem sucedida, em todos os tempos, de comunidades coletivas voluntárias, praticantes do igualitarismo -- na linha do que Marx e Engels classificaram como "socialismo utópico".

O verbete da Wikipedia, neste caso, é rigorosamente correto:

"Combinando o socialismo e o sionismo no sionismo trabalhista, os kibutzim são uma experiência única israelita e parte de um um dos maiores movimentos comunais seculares na história. Os kibutzim foram fundados numa altura em que a lavoura individual não era prática. Forçados pela necessidade de uma vida comunal e inspirados pela sua ideologia socialista, os membros do kibutz desenvolveram um modo de vida comunal que atraiu interesse de todo o mundo.

"Enquanto que os kibutzim foram durante várias gerações comunidades utópicas, hoje, eles são pouco diferentes das empresas capitalistas às quais supostamente seriam uma alternativa. Hoje, em alguns kibutzim há uma comunidade comunitária e são adicionalmente contratados trabalhadores que vivem fora da esfera comunitária e que recebem um salário, como em qualquer empresa normal".

O BUND E A REVOLUÇÃO SOVIÉTICA - Os judeus também desempenharam papel relevante no movimento socialista, principalmente por meio do Bund, que existiu entre as décadas de 1890 e 1930 na Europa.

Vale a pena lembrarmos como eles contribuíram para a revolução soviética, aproveitando um excelente artigo de Saul Kirschbaum, responsável pelo Programa de Pós-Graduação em Língua Hebraica, Literatura e Cultura Judaicas da USP :

"A crescente urbanização e proletarização dos judeus, que deixavam para trás suas aldeias empobrecidas em busca de novas perspectivas de vida, fez emergir o movimento socialista judaico na segunda metade da década de 1870. Nos dez anos que se seguiram, desenvolveu-se a luta organizada dos trabalhadores pela melhoria de suas condições. Associações de operários organizaram greves em várias cidades da região de assentamento judaico. Representantes da intelligentsia, em sua maioria estudantes, começaram a formar círculos de trabalhadores para a disseminação de idéias socialistas.

"Aglutinando todos esses esforços, a idéia de que os judeus em geral e os trabalhadores judeus em particular tinham seus próprios interesses, e por isso precisavam de uma organização própria para atingir seus propósitos, disseminou-se rapidamente entre os ativistas. Por fim, representantes dos círculos socialistas reuniram-se em Vilna em outubro de 1897 para fundar a União Geral dos Trabalhadores Judeus na Lituânia, Polônia e Rússia, conhecida em ídiche como Der Bund. O Bund não se via somente como uma organização política, e devotou grande parte de sua atividade à luta sindical. Seu programa, formulado no primeiro encontro, via como objetivo principal a guerra contra a autocracia czarista.

"O Bund também não se considerava um partido separado, mas parte da socialdemocracia russa, que existia na forma de grupos e associações dispersos. Por causa de sua força, o Bund teve papel decisivo na criação, em março de 1898, do Partido Socialdemocrata de toda a Rússia, que viria a tornar-se o Partido Comunista.

"As atividades do Bund cresceram e sua influência sobre o público judeu aumentou depois que começou a organizar unidades de autodefesa no período dos pogroms de 1903 a 1907. Desempenhou papel ativo na revolução de 1905, quando tinha atingido 35 mil membros.

"Mas o Bund não foi o único partido a atuar entre as massas judaicas. A extensa atividade política que se seguiu à fracassada revolução de 1905 permitiu a ação de outros três partidos judaicos: o Partido Sionista Socialista dos Trabalhadores, (...) o Partido Judaico Socialista dos Trabalhadores (...) e finalmente o Partido Socialdemocrata dos Trabalhadores.

"A revolução que irrompeu na Rússia no início de 1917 pôs fim ao regime czarista e implantou uma república chefiada por um governo provisório. O novo governo aboliu as discriminações e outorgou aos judeus plena igualdade de direitos. Os partidos judeus, que tinham restringido ou mesmo totalmente suspendido suas atividades durante o período reacionário que se seguiu a 1907, despertaram para grande atividade. Após a proibição imposta durante os anos de guerra sobre todas as publicações em caracteres hebraicos, as editoras em hebraico e ídiche retomaram suas atividades, e surgiram dúzias de periódicos e jornais.

"...a Revolução Soviética provou ser possível uma abordagem nova e bem-sucedida para os conflitos nacionais, por meio da criação de um estado multinacional - uma nova forma de diferentes povos conviverem num mesmo território sobre uma base de igualdade nacional. Abordagem que, na época em que vivemos, parece ter sido esquecida e negligenciada em toda parte."

DE MÉDICO A MONSTRO - Durante longo tempo, a propaganda reacionária apresentou o movimento socialista internacional como uma conspiração judaica para dominar o mundo.

Na segunda metade do século passado, entretanto, Israel viveu sua transição de Dr. Jeckill para Mr. Hide. Virou ponta-de-lança do imperialismo no Oriente Médio, responsável por genocídios e atrocidades que lhe valeram centenas de condenações inócuas da ONU.

Até chegar ao que é hoje: um estado militarizado, mero bunker, a desempenhar o melancólico papel de vanguarda do retrocesso e do obscurantismo.

O premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, acaba de determinar ao seu gabinete que estude a possibilidade de propor alterações à legislação de guerra internacional a fim de adaptá-la à necessidade de "conter a expansão do terrorismo no mundo".

Uma tese que conhecemos muito bem, pois martelada dia e noite nos sites e correntes de e-mails das viúvas da ditadura: a de que o combate ao terrorismo justifica violações dos direitos humanos. Eufemismos à parte, esta é a essência da proposta do premiê israelense.

E, se os totalitários daqui tudo fazem para salvar de punições aqueles que cometeram crimes em seu nome, os de lá não ficam atrás: Netanyahu determinou também a criação de uma comissão para defender as autoridades de Israel das acusações de crimes de guerra que lhes possam ser feitas por tribunais internacionais.

Ou seja, face ao repúdio universal dos massacres que perpetrou em Gaza na última virada de ano, Israel se prepara para radicalizar sua posição: defenderá genocidas, ao invés de os punir, como qualquer nação civilizada faria; e quer mudar as leis da guerra, para que passem a considerar lícitas e justificadas campanhas em que morrem 1.400 de um lado e 13 do outro.

Israel não tem mais nada a ver com os ideais que inspiraram os kibutzim e o Bund.

Está mais para um IV Reich. Nazista, como o anterior.

ONU APROVA RELATÓRIO CONDENANDO MASSACRES ISRAELENSES EM GAZA

Notícia acabando de sair do forno: a Folha OnLine informa que o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas aprovou o Relatório Goldstone, que imputa crimes de guerra a Israel (principalmente) e ao Hamas nos eventos de dez/08 e jan/09, que culminaram com a campanha genocida movida pelo estado judeu contra os palestinos de Gaza.

Para quem não se lembra, tal relatório é extremamente contundente quanto às responsabilidades de Israel.

Segundo o documento, a ofensiva de Israel foi direcionada contra "o povo de Gaza em conjunto", configurando "uma política de castigo".

Mais: "Israel não adotou as precauções requeridas pelo direito internacional para limitar o número de civis mortos ou feridos nem os danos materiais".

Portanto, o estado judeu "cometeu crimes de guerra e, possivelmente, contra a humanidade".

A missão de investigação da ONU analisou 36 episódios ocorridos em Gaza, entre eles "alguns nos quais as forças armadas israelenses lançaram ataques diretos contra civis, com consequências letais".

Pior ainda, os militares judeus incorreram exatamente nas mesmas práticas que seu povo tanto deplorava nos nazistas: "Outros incidentes que detalhamos se referem ao emprego pelas forças israelenses de escudos humanos, em violação de uma sentença anterior do Tribunal Supremo israelense que proibiu essa conduta".

Embora recriminando secundariamente o Hamas, a missão constatou a extrema desproporção entre os ataques sofridos por Israel e a forma avassaladora como reagiu. Foi o que o juiz Goldstone explicou à imprensa, quando divulgou o relatório, no final de setembro:

"O ataque contra a única fábrica que seguia produzindo farinha, a destruição da maior parte da produção de ovos em Gaza, a destruição com escavadeiras de enormes superfícies de terra agrícola e o bombardeio de 200 fábricas, não podem ser justificados de nenhuma maneira com razões militares. Esses ataques não tiveram nada a ver com o disparo de foguetes e morteiros contra Israel".

A missão recomendou, ainda, à Assembleia Geral da ONU que promovesse uma discussão urgente sobre o emprego do fósforo branco, usado indiscriminadamente pelos israelenses contra a população civil de Gaza. A utilização militar do fósforo branco é proibida tanto pela Convenção de Genebra quanto pela Convenção de Armas Químicas.

ATÉ ALIADOS PEDEM A ISRAEL QUE APURE MATANÇAS

O fato de um relatório tão incisivo quanto este obter a aprovação da ONU é um indício seguro de que a rejeição universal aos massacres israelenses está causando constrangimentos até mesmo aos aliados tradicionais do estado judeu: estes não só deixaram de empenhar-se seriamente em impedir a aprovação do documento, como estão pressionando Israel a investigar as matanças e punir os culpados.

Eis os principais trechos da notícia da Folha OnLine:

"O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta sexta-feira o Relatório Goldstone que condena Israel e o movimento islâmico palestino Hamas por crimes de guerra durante a ofensiva israelense iniciada no ano passado contra a faixa de Gaza.

"O relatório Goldstone (...) apontou a ocorrência de crimes de guerra por parte de Israel e do Hamas durante os 23 dias da operação que causou a morte de 1.400 palestinos, em sua maioria civis, segundo informações de hospitais locais e de ONGs israelenses, palestinas e internacionais.

"Segundo o Centro Palestino de Direitos Humanos, a operação deixou 1.434 palestinos mortos -- incluindo 960 civis, 239 policiais e 235 militantes. Já as Forças de Defesa israelenses admitiram ter matado 1.370 pessoas, incluindo 309 civis inocentes, entre eles 189 crianças e jovens com menos de 15 anos".

"O relatório (...) afirma que Israel fez uso desproporcional da força e violou o direito humanitário internacional. O texto porém pondera que o lançamento de foguetes pelos insurgentes palestinos -- que motivaram a operação, segundo o governo de Israel-- também configura crime de guerra.

"O relatório recomenda ainda que o Conselho de Direitos Humanos da ONU exija que os dois lados investiguem suas atuações, sob a ameaça de transferir o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

"Tanto Israel quanto Hamas rejeitam as acusações do relatório, que é mais crítico aos israelenses que aos palestinos.

"Em uma reunião especial do Conselho de Segurança da ONU nesta semana, aliados ocidentais de Israel pressionaram nesta quarta-feira o país a investigar as acusações do relatório Goldstone sobre crimes de guerra ocorridos durante a ofensiva (...) na faixa de Gaza. Israel, que esperava o apoio dos Estados Unidos contra o documento, disse que o relatório é uma perda de tempo para o conselho.

INVESTIGADORES DA ONU CONCLUEM: ISRAEL MASSACROU CIVIS EM GAZA

Os genocídios e atrocidades perpetrados por Israel durante sua campanha de intimidação dos palestinos em dezembro/2008 e janeiro/2009 foram veementemente condenados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em relatório divulgado nesta terça-feira.

Segundo o documento, a ofensiva de Israel foi direcionada contra "o povo de Gaza em conjunto", configurando "uma política de castigo".

Mais: "Israel não adotou as precauções requeridas pelo direito internacional para limitar o número de civis mortos ou feridos nem os danos materiais".

Portanto, o estado judeu "cometeu crimes de guerra e, possivelmente, contra a humanidade".

Segundo o juiz sul-africano Richard Goldstone, que presidiu a missão de investigação da ONU, foram analisados 36 episódios ocorridos em Gaza, entre eles "alguns nos quais as forças armadas israelenses lançaram ataques diretos contra civis, com consequências letais".

Pior ainda, os militares judeus recorreram exatamente às mesmas práticas que seu povo tanto deplorava nos nazistas: "Outros incidentes que detalhamos se referem ao emprego pelas forças israelenses de escudos humanos, em violação de uma sentença anterior do Tribunal Supremo israelense que proibiu essa conduta".

Ou seja, é tão comum os israelenses servirem-se de seres humanos como escudos que seu principal tribunal já impugnou esta infamia, em vão!

É claro que os fanáticos do Hamas também são recriminados, mas a missão constatou a extrema desproporção entre os ataques sofridos por Israel e a forma avassaladora como reagiu. Foi o que Goldstone explicou à imprensa:

"O ataque contra a única fábrica que seguia produzindo farinha, a destruição da maior parte da produção de ovos em Gaza, a destruição com escavadeiras de enormes superfícies de terra agrícola e o bombardeio de 200 fábricas, não podem ser justificados de nenhuma maneira com razões militares. Esses ataques não tiveram nada a ver com o disparo de foguetes e morteiros contra Israel".

A missão recomendou à Assembleia Geral da ONU que promova uma discussão urgente sobre o emprego do fósforo branco, que foi usado indiscriminadamente pelos israelenses contra a população civil de Gaza. A utilização militar do fósforo branco é proibida tanto pela Convenção de Genebra quanto pela Convenção de Armas Químicas.

E quem esperava do governo de Barack Obama uma postura menos aberrante no conflito do Oriente médio se decepcionou. Além de Israel, os Estados Unidos foram o único país a rejeitar o relatório, com uma justificativa que seria cômica se não fosse trágica, verbalizada por Michael Posner, secretário de Estado adjunto para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho:

"Não se pode fazer equivalência moral entre Israel, um Estado democrático com direito à autodefesa, e o grupo terrorista Hamas, que respondeu à retirada israelense de Gaza aterrorizando os civis no sul de Israel".

A verdadeira diferença entre as partes desse conflito é bem outra, conforme se deprende deste levantamento de um grupo israelense de direitos humanos, o B'Tselem: 1.387 palestinos foram assassinados em Gaza, 773 (55,7%) dos quais eram civis. Enquanto isso, as baixas israelenses se limitaram a dez militares e três civis.

Ou seja, para cada israelense morto, mais de cem palestinos tombaram.

Uma proporção que também nada fica a dever às retaliações nazistas.

PORTINARI - CENAS DE TRABALHO (os pés nas obras de Portinari são marcantes) (clique aqui)

Candido Portinari - Importante pintor brasileiro, cuja temática expressa o papel que os artistas da época propunham: denunciar as desigualdades da sociedade brasileira e as consequências desse desequilíbrio. Seu trabalho ficou conhecido internacionalmente através dos corpos humanos sugerindo volume e pés enormes que fazem com que as figuras pareçam relacionar-se intimamente com a terra, esta sempre pintada em tons muito vermelhos. Portinari pintou painéis para o pavilhão brasileiro da Feira Mundial de Nova York, Via Crucis - para a igreja de São Francisco, na Pampulha, Belo Horizonte (MG) e murais da sala da Fundação Hispânica na Biblioteca do Congresso, em Washington. Sua pintura retratou os retirantes nordestinos, a infância em Brodósqui, os cangaceiros e temas de conteúdo histórico como Tiradentes, atualmente no Memorial da América Latina, em São Paulo, e o painel A Guerra e a Paz, pintado em 1957 para a sede da ONU.

FONTE : http://www.historiadaarte.com.br/expressionismonobrasil.html.
http://www.portinari.org.br/ppsite/ppacervo/temas.asp?tema1=00&tema2=0002

COMÉDIA DE ERROS EM HONDURAS

Para que servem, afinal, as organições das Nações Unidas e dos Estados Americanos?

Num episódio claríssimo, em que os países-membros concordam totalmente quanto ao único desfecho aceitável, ambas não conseguem enquadrar a pequena Honduras.

Tendo ou não o presidente deposto Manuel Zelaya cometido os 18 crimes de que os golpistas o acusam, o certo é que não foram seguidos os trâmites legais para sua exclusão do poder, nem lhe deram oportunidade para apresentar sua defesa.

Então, cabe à ONU e à OEA imporem, até com o envio de tropas, sua recondução ao poder.

Aí, se o Congresso e a Justiça tiverem contas a acertar com ele, que o façam pelos caminhos apropriados.

Especula-se sobre uma antecipação da eleição para presidente, já aceita pelo chefe do governo golpista Roberto Micheletti. Se a OEA e a ONU engolirem esta solução, é melhor fecharem as portas de uma vez por todas, poupando ao mundo o custo de duas burocracias inúteis.

É óbvio que, num pleito realizado, digamos, dentro de 30 dias, sem a participação de Zelaya na campanha e sob controle dos golpistas, acabará sendo eleito um candidato do agrado dos últimos.

Esta possibilidade só faria sentido se o acordo fosse diferente, com Zelaya reassumindo a presidência para governar com plenos poderes até que passasse a faixa ao substituto.

Não se sabe se ele aceitaria a antecipação da eleição e consequente encurtamento do seu mandato. Mas Micheletti se mantém intransigente quanto à imediata prisão de Zelaya, caso ele retorne a Honduras.

Da forma como está colocada, seria uma fórmula de golpe branco, garantindo o afastamento de um presidente indesejável e criando condições as mais favoráveis para os golpistas fazerem seu sucessor. Inaceitável.

Quanto a Zelaya, continua patético: prometeu retornar ao país nesta quinta-feira (2) e refugou.

Provavelmente incomodado com o péssimo juízo que as pessoas perspicazes fizeram da sua falta de reação quando os golpistas lhe impuseram o desterro em pijamas, resolveu atribuir-se uma virilidade ausente nos atos, ao relatar sua prisão:

"'Fui retirado da minha casa de forma brutal, sequestrado por soldados encapuzados que me apontavam rifles.

"Diziam: 'se não soltar o celular, atiramos'. Todos apontando para minha cara e o meu peito. [...] Em forma muito audaz eu lhes disse: 'se vocês vêm com ordem de disparar, disparem, não tenho problema de receber, dos soldados da minha pátria, uma ofensa a mais ao povo, porque o que estão fazendo é ofender o povo'."

Ou seja, largou o celular e desandou a fazer discursos fora de hora. Depois, acompanhou os encapuzados sem exigir, "em forma muito audaz", que lhe deixassem ao menos vestir as calças. Pobre coitado!

Também lhe faltou audácia para honrar a palavra, desembarcando na sua pátria para o que desse e viesse, ao lado dos representantes da ONU e da OEA, além de celebridades (parece que os presidentes inicialmente citados também refugaram...).

É óbvio que poderia ser preso. E é igualmente óbvio que seria um sapo grande demais para as duas organizações engolirem. Teriam de finalmente se mexer, tomando providências de verdade.

Para abortar um golpe de estado e conseguir a vitória final contra seus inimigos, Getúlio Vargas recorreu ao suicídio e à carta famosa. Tinha grandeza.

Ao próprio Hugo Chávez, inspirador dos propósitos continuístas de Zelaya, não faltaria coragem para fazer o que se impunha, arcando com os riscos inerentes.

Então, se Zelaya não serve para calçar as botas do Chávez, não deveria tentar seguir-lhe os passos. É simples assim.

IGREJA UNIVERSAL É DENUNCIADA À ONU: "DITADURA RELIGIOSA" - CELSO LUNGARETTI (clique aqui)

Os fiéis da Universal fecharam olhos, ouvidos e mentes não só às matérias da imprensa escrita, mas até ao vídeo da "divisão do butim" , que as tevês exibiram em horário nobre.

A Folha de S. Paulo informa que a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa acaba de entregar ao presidente do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Martin Uhomoibai, e à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial "relatório que diz existir uma 'ditadura religiosa' promovida pelos neopentecostais no Brasil".

Vale a pena reproduzir os principais trechos da notícia (cuja íntegra só os assinantes da Folha e do UOL podem acessar) .

"O documento aponta a Igreja Universal do Reino de Deus como propagadora da intolerância religiosa no país, incitando a perseguição, o desrespeito e a 'demonização', especialmente da umbanda e do candomblé.

"...relata 15 casos atendidos pela comissão que se transformaram em 34 ações judiciais no Rio de Janeiro, além de três vítimas que vivem ameaçadas e outros 10 casos de intolerância religiosa em outros quatro Estados.

"A Igreja Universal do Reino de Deus, copiada por outras independentes, vem tentando intimidar a imprensa livre. Centenas de ações judiciais são movidas contra veículos de comunicação e profissionais da área", diz o relatório.

"Não estamos perseguindo ninguém, mas mostrando que a democracia corre risco. Estamos sendo demonizados em programas de rádio e TV", afirma Ivanir dos Santos, presidente da comissão.

"Segundo Ronaldo de Almeida, antropólogo da Unicamp, a Igreja Universal cresce combatendo outras religiões. Autor do livro 'A Igreja Universal e seus Demônios', ele defende que a igreja fortalece seu discurso a partir da relação que estabelece entre religiões afro e problemas financeiros ou na família. 'Seu discurso fica mais forte se demonizar os outros. Há, de fato, uma intolerância religiosa', explica Almeida."

Nada tenho a acrescentar ao que escrevi sobre o assunto em setembro último (acessar), sem que até agora tenham sido tomadas as providências cabíveis contra os exploradores da fé:

"A Igreja Universal do Reino de Deus (...) não se enquadra entre as religiões. Suas atividades estão, isto sim, capituladas no Código Penal: estelionato, curandeirismo e lavagem cerebral.

"Chocante é a omissão das autoridades brasileiras, pois tais práticas criminosas já foram diversas vezes flagradas e escancaradas na imprensa.

"Os crédulos que fecharam olhos e ouvidos a tudo que era mostrado - inclusive aquelas imagens repulsivas de Edir Macedo e cúmplices dividindo o butim - já não são cidadãos no sentido pleno da palavra: viraram zumbis, incapazes de pensar por si próprios e, portanto, de defender seus interesses.

"Precisam da proteção do Estado. Dificilmente a terão, enquanto os governos não prescindirem do apoio das bancadas neo-pentecostais para ganhar votações espúrias na esfera legislativa.

"No afã de arrancar até o último centavo dos pobres coitados que lhes caem nas garras, esses devotos do Bezerro de Ouro erigiram os cultos afro-brasileiros em bicho-papão, repetindo uma jogada manjada desde que os nazistas incendiaram o Reichstag e botaram a culpa nos judeus.

"Quem não tem valores positivos a oferecer, imanta seu rebanho por meio da rejeição a um inimigo sinistro, real ou imaginário."

FONTE: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

"FOLHA" ESPERNEIA CONTRA A IMINÊNCIA DA LIBERTAÇÃO DE BATTISTI

Quando já se começa a ver a luz no fim do túnel, com a prevalência do que determina a Lei do Refúgio e da jurisprudência consolidada em vários casos idênticos, a Folha de S. Paulo não se conforma em ver ruírem seus esforços para anular o refúgio humanitário legitimamente concedido pelo ministro da Justiça Tarso Genro ao escritor italiano Cesare Battisti.

Nos últimos dias, dois golpes mortais praticamente pulverizaram a pretensão do presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de convencer seus pares a usurparem do Executivo a prerrogativa de decidir sobre a concessão ou não de refúgio.

O primeiro foi a advertência do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) ao STF, no sentido de que, tomando uma decisão discrepante da orientação internacionalmente adotada, abriria um precedente perigosíssimo: o de que países discordantes do desfecho de outros casos igualmente finalizados viessem a reapresentar o pedido de estradição, agora às Cortes Supremas das nações que concederam o refúgio. Na prática, a instituição do refúgio seria debilitada em muito.

A Folha de S. Paulo simplesmente deixou de noticiar o envio desse documento do Acnur ao Supremo, bem como a manifestação do presidente do Comitê Nacional para Refugiados Luiz Paulo Barreto, opondo-se a uma eventual apropriação pelo STF da prerrogativa de resolver os casos de refúgio: "Nem sempre o Judiciário tem condições de avaliar todos os detalhes de um processo de refúgio. P. ex., no caso do Sudão, da Eritreia, da República Democrática do Congo, o Supremo tem condições de saber que neste momento e nesses países há perseguição? Talvez não, porque o Supremo não é órgão especializado para dar refúgio".

Mas, o pior (para a Folha, a Carta Capital e outros veículos da imprensa brasileira que serviram como caixa de ressonância das pressões italianas contra o governo brasileiro) viria em seguida: o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza encaminhou parecer ao STF reiterando a recomendação de que seja extinto o processo de extradição contra Cesare Battisti sem julgamento de mérito, com sua consequente libertação.

O motivo é o que eu e todos os cidadãos com o mínimo de conhecimentos jurídicos vimos repisando há meses: o ministro da Justiça concedeu status de refugiado a Battisti e as decisões anteriores do próprio STF sempre foram no sentido de que tal benefício impede o prosseguimento de extradições.

Mas, o procurador-geral foi além: ainda que não prevaleça este entendimento, o Supremo deve decidir pela improcedência do mandado de segurança apresentado pelo governo italiano contra a decisão de Tarso Genro, pois somente pessoas e entes de caráter privado podem entrar com mandados de segurança, faltando legitimidade ao governo italiano para utilizar essa via, já que se constitui numa pessoa jurídica de direito público internacional.

Como, desta vez, a notícia era importante demais para ser sonegada de seus leitores, a Folha a publicou -- da forma mais negativa e distorcida possível.

Já no título colocou que "novo advogado de terrorista italiano apela a jurisprudência", conseguindo embutir duas falácias em apenas oito palavras, provavelmente um recorde digno de figurar no Guiness.

É discutível que Cesare Battisti haja sido terrorista na década de 1970 e incontestável que, desde então, não passou de um perseguido político sem nenhum envolvimento com ações violentas. Que direito a Folha tem de qualificar alguém pelo que porventura tenha sido 30 anos atrás e não pelo que é na atualidade (escritor)?

Trata-se, claro, de uma jogada manipulatória para insuflar preconceitos em seus leitores, tentando fazê-los crer que Battisti seria uma espécie de Bin Laden.

E, ao dizer que o novo advogado de Battisti apela a jurisprudência, a Folha insinua ser uma filigrana jurídica a que estaria recorrendo como tábua de salvação, por falta de munição melhor.

Na verdade, foram três os memoriais que o advogado Luís Roberto Barroso protocolou em 05/05/2009 no STF:

• o primeiro sobre fatos já constante dos autos, como os de que Battisti já havia sido julgado anos antes, sem sequer tido sido acusado dos homicídios pelos quais acabou por ser condenado; o de que o segundo julgamento na Itália fundou-se apenas em depoimento obtido em programa de delação premiada; e o de que, afora os homicídios que lhe foram indevidamente imputados, Battisti foi condenado por uma série de crimes políticos puros;
  

• o segundo demonstrando que a concessão do refúgio é válida, já que a competência para sua prática é do Poder Executivo e o ato foi devidamente fundamentado; e
  

• o terceiro enunciando as razões pelas quais o pedido de extradição não poderia ser deferido, mesmo que o refúgio não houvesse sido concedido.
  

O leitor da Folha é, entretanto, induzido a acreditar que a "nova linha de argumentação" da defesa de Battisti se resumiria à "'antiga e tradicional jurisprudência' do STF, nas palavras de Barroso, de não rever o mérito de decisão política".

Pior ainda foi a nada sutil tentativa de apresentar o procurador-geral da República como incoerente, para desacreditar seu último e importantíssimo documento: "Em parecer ao enviado ao STF nesta semana, o procurador-geral - que antes tinha se manifestado pela extradição - considerou legítimo o refúgio assinado por Tarso".

ISTO NÃO PASSA DE UMA MENTIRA DESCARADA! O parecer anterior de Antonio Fernando de Souza, em 26/01/2009, foi no mesmíssimo sentido, opinando que o processo de extradição deveria ser extinto e arquivado, pois Battisti conquistara status de refugiado e o STF já concluíra que esse benefício impede o prosseguimento de extradições.

Daquela vez, o procurador-geral apenas incluíra a ressalva de que, se o Supremo optasse por desconsiderar a Lei do Refúgio e a jurisprudência já estabelecida, decidindo apreciar o mérito da questão, ele era favorável à extradição.

Trocando em miúdos: ele discordava da decisão do ministro da Justiça, mas recomendou que fosse seguida, como sempre acontece nesses casos.

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