“Parece que uma das características do carnaval é dar aos escravos de qualquer época o direito de criticar e zombar de seus senhores”, avaliou a pesquisadora Eneida, em sua
.
Bem dentro desse espírito, o Superior Tribunal de Justiça colocou o (des)governador do Distrito Federal José Roberto Arruda atrás de grades -- apenas simbólicas, já que passou a noite de 5ª para 6ª feira confortavelmente instalado no gabinete da diretoria do Instituto Nacional de Criminalística.
E ninguém duvida de que o Supremo Tribunal Federal acabará soltando Arruda, cujo azar foi seu pedido de habeas corpus ter caído nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, um dos que honram a toga.
Ele adiou a decisão por faltarem alguns elementos para análise liminar da ação... e, provavelmente, para que Arruda recebesse ao menos uma punição moral.
Em último caso, entretanto, o presidente Gilmar Mendes dará um jeito de restabelecer a ordem natural das coisas.
Até nosso bom Lula teria lamentado, segundo um assessor próximo, que os acontecimentos houvessem chegado ao ponto de ser pedida a prisão de um governador.
Cá com meus botões, apostaria que a possibilidade de Arruda ser finalmente expelido do governo é muito maior do que a de passar uma temporada preso.
Fico me lembrando de como os militantes revolucionários dos anos 60 encarávamos tais casos de corrupção: nós os víamos como intrínsecos ao capitalismo, e não meramente circunstanciais.
Ou seja, só teriam fim a partir de uma mudança profunda da organização econômica, política e social do País.
Para quem considera que a propriedade é o roubo (anarquistas) ou que o capitalismo se alicerça sobre a usurpação individual de parte do produto do trabalho coletivo (marxistas),
é esta a distorção suprema de nossa sociedade, não a corrupção dos políticos -- os quais devem ser tidos como meros ladrões de galinhas, na comparação com os banqueiros e os grandes empresários.
Os tão alardeados prejuízos que os políticos causam aos pagadores de impostos são irrisórios, insignificantes ao extremo, em relação à rapinagem legalizada que o capital pratica contra a totalidade dos brasileiros.
Mas, claro, interessa ao sistema, por meio de sua indústria cultural, manter a plebe ignara sempre mesmerizada pela árvore e incapaz de perceber a floresta por trás dela.
O combate à corrupção fornece catarse para as massas e, em momentos de crise, enseja mobilizações golpistas. Não por acaso, foi um dos principais motes da quartelada de 1964, apelidada de
redentora porque se propunha a moralizar os costumes políticos brasileiros.
Daí a amarga crítica feita pelos revolucionários mais consequentes aos agrupamentos de esquerda que, embarcando nos desvarios populistas, ajudaram a minar o governo João Goulart, ao fazerem coro às acusações lançadas pela direita. No fundo, só serviram para colocar azeitona na empada dos golpistas.
O "HOMEM DA VASSOURA" E O "ROUBA-MAS-FAZ"
As desventuras momentâneas do Arruda lembram episódios do populismo pré-1964, como a acusação feita a Adhemar de Barros (o
rouba-mas-faz anterior a Paulo Maluf), de que em 1949 abusara de seu poder como governador paulista para obter um empréstimo irregular do Banco do Estado de São Paulo, visando à aquisição de dez automóveis Chevrolet.
A denúncia foi exumada em 1956 por Jânio Quadros, que se definia politicamente como o anti-Adhemar.
Jânio tinha como símbolo a vassoura, que serviria para varrer a
roubalheira do
rato Adhemar. E, na esperança de liquidar politicamente o rival, arrancou do Tribunal de Justiça de São Paulo sua tardia condenação a dois anos de reclusão, por peculato.
Acabaram sendo apenas dois meses de exílio na Bolívia, para onde fugiu.
Beneficiado por habeas corpus do STF (Gilmar Mendes teve predecessores...), Adhemar de Barros voltou em triunfo, elegeu-se prefeito da capital e, em seguida, governador do Estado, posição a partir da qual apoiou fortemente o esquema golpista de 1964.
Já Jânio Quadros, o caçador de roedores que inspiraria o
caçador de marajás, alcançou a Presidência em 1960, com a maior votação até então obtida por um candidato ao posto máximo da República, vencendo de forma esmagadora o marechal Henrique Lott.
Fez um governo anedótico, entre 31/01/1961 e 25/08/1961, ocupando-se de ninharias como a proibição das rinhas de galo, do lança-perfume nos bailes de carnaval e do televisionamento de concursos de miss nos quais as ditas cujas trajassem biquinis.
Ao renunciar na esperança de que o povo o reconduzisse ao poder com poderes ampliados, abriu, isto sim, as portas para as duas tentativas dos conspiradores militares: a que fracassou em 1961 e a que resultou em 1964.
Invertendo a frase célebre de Hegel, as farsas do populismo criaram condições para a tragédia que se abateu por 21 anos sobre o Brasil.
IMPUNIDADE APÓS A REDEMOCRATIZAÇÃO
É claro que a atual impunidade dos poderosos -- de Pimenta Neves até José Sarney, passando por banqueiros como Dantas e mensaleiros como Palocci -- ofende profundamente o espírito de justiça de que todos nós somos dotados, segundo Platão.
O Brasil consegue ser o pior dos mundos possíveis, com a inclemência capitalista elevada ao máximo e nem sombra da igualdade de todos perante a lei que é erigida em valor importante nos países capitalistas avançados (muito deixa de vir à tona, claro, mas quando figurões são flagrados, dificilmente escapam da punição).
Vai daí que que o opróbrio de um Arruda nos lava a alma, depois de tantos episódios que tiveram desfechos pífios.
Mas, é pouco e por aí não chegaremos a lugar nenhum: o verdadeiro desafio continua sendo o de mudarmos as estruturas.
P.S.: no início da tarde, saiu a decisão do ministro Marco Aurélio, negando o habeas corpus a Arruda, que permanecerá preso pelo menos até a 4ª feira de cinzas, quando o STF vai apreciar seu caso. Aí, a tendência é de que poderes mais altos se alevantem, como diria Camões...
Por Celso Lungaretti
