CASO BATTISTI: O ESGOTO SE MANIFESTA

No artigo O Fiasco natalino da Fabbrica Italiana di Buffonatas, ao analisar o fracasso retumbante do último golpe propagandístico com que a Itália e seus serviçais tentaram coagir o presidente Lula a proceder como um vil linchador, constatei: "Nem mesmo a grande imprensa brasileira, tão parcial em tudo que se refere a Battisti, embarcou pra valer nessa canoa furada".

Queimei a língua: a Veja e a CartaCapital não tiveram o comedimento dos jornalões. Em nome de uma causa repulsiva e já perdida, mentiram descaradamente para seus leitores.

A primeira -- que era da marginal do Tietê e agora é também dos marginais da extremadireita -- disse a que veio desde o título: Grazie, Supremo. Deveria colocar o texto também em italiano, tornando total a vassalagem.

Segundo a Veja, ao completar 55 anos nesta 6ª feira (18), Battisti ganhou "uma passagem só de ida a Roma, cortesia do Supremo Tribunal Federal".

E por aí seguiu, entre a grosseria explícita e a desinformação programada:

"Lula não tem alternativa a não ser devolver Battisti ao sistema judicial do país onde ele está condenado pelos assassinatos".

"O terrorista não se encaixa em nenhuma das exceções que poderiam impedir a extradição".

"Se Lula não extraditar Battisti, não só o Brasil poderá ser denunciado pela Itália na Corte de Haia como o STF certamente enquadrará o presidente".

CHANTAGEM E ALARMISMO BARATO

A CartaCapital, em Enfim caiu a discricionaridade, não só fingiu acreditar que o factóide desta semana terá alguma importância real no desfecho do caso, como erigiu novamente o ultradireitista Gilmar Mendes em fonte confiável, chegando ao absurdo de ajudá-lo a chantagear Lula.

Assim, no final do texto que Mino desta vez esquivou-se de assinar, tal o estrago que o último causou na sua reputação, está dito que, em recente entrevista à TV Educativa do Paraná, Mendes "insinuava que, se a decisão final de Lula contrariar o tratado, a Itália poderá ingressar com nova ação no STF".

A CartaCapital aprova entusiasticamente, ao enfatizar que "a decisão do dia 16 não exclui esta possibilidade".

Trocando em miúdos: a revista do Mino Carta ajuda o principal linchador do STF a fazer alarmismo barato, tentando vergar Lula às imposições italianas, em detrimento da soberania nacional. Que cada leitor tire suas conclusões.

Quanto ao fulcro da questão, já foi esgotado por quem tem conhecimentos jurídicos e autoridade moral para o fazer.

Caso de Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP e professor catedrático da Unesco na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, que considerou a extradição inconstitucional:

"...o dado essencial é que as próprias autoridades italianas afirmam o caráter político das ações de que Battisti foi acusado, pois subversão é crime político, na Itália e no Brasil. Ora, a Constituição brasileira diz expressamente, no artigo 5º, inciso LII, que 'não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião'. Só isso já torna inconstitucional a extradição de Cesare Battisti.

"Outro obstáculo constitucional intransponível é o fato de que a Constituição brasileira, pelo mesmo artigo 5º, no inciso XLVII, dispõe que 'não haverá pena de caráter perpétuo'. Ora, o tribunal italiano que julgou Battisti condenou-o à pena de prisão perpétua. Essa decisão transitou em julgado, e o governo italiano não tem competência jurídica para alterá-la, para impor uma pena mais branda, como vem sendo sugerido por membros daquele governo. A Constituição da Itália consagra a separação dos Poderes e assim como o presidente da República do Brasil está obrigado a obedecer a Constituição brasileira o mesmo se aplica ao governo da Itália, em relação à Constituição italiana.

"Em conclusão, no desempenho de sua atribuição constitucional privativa o presidente Lula (...) respeitando as disposições da Constituição brasileira, como é seu dever, deverá negar o atendimento do pedido, pela existência de impedimento constitucional".

Caso também de Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional dos EUA, que assim desmistificou o factóide desta semana:

"...não se acrescentou nada novo, porque o caráter discricionário da decisão de Lula não impedia, obviamente, que alguém tentasse depois processá-lo sob qualquer pretexto, como retaliação no caso de que recusara extraditar Battisti. Ou seja, Lula não está obrigado a cumprir a ordem de extradição, mas, se retiver o perseguido em nosso país (com ou sem tratado), pode ser julgado por crime de responsabilidade.

"A única diferença é que hoje, este risco de Lula de ser processado foi colocado pelo Supremo Tribunal numa forma mais escandalosa e despudorada. Agora, pode ser usado com mais força como bandeira pela mídia, pela infame máfia diplomática peninsular, e por todas as forças do terrorismo de estado que se escondem abaixo da democracia aparente da pátria de Berlusconi...".

Parafraseando Camões, cessa tudo o que os corvos linchadores grasnam, pois um valor mais alto se alevanta: a grandeza de Dallari e de Lungarzo é inalcançável para esses senhores da mídia que direcionam insensivelmente Veja e CartaCapital ao esgoto jornalístico.

RUI MARTINS: CARTA AO MINO

Quem te viu, quem te vê: em outubro de 2008, Gilmar Mendes era exemplo de falta de ética para a CartaCapital

Berna (Suiça) - Faz alguns meses, fui ao seu blog e contestei seus argumentos contrários ao Cesare Battisti. Não entendia como um jornalista do seu porte cedesse sua revista Carta Capital para um Walter Fanganiello publicar inverdades, distorcer fatos e procurasse assim influenciar seus leitores, geralmente de esquerda, a fim de não apoiarem a campanha em favor de Cesare Battisti.

Passaram-se alguns meses, a revista Caros Amigos, o jornal Brasil de Fato e numerosos líderes de esquerda mostraram seu apoio a Battisti até o epílogo do 5 a 4 pelo STF, repudiado por todos. Exceto por você, por sua revista, pelo Fanganiello, que chegam ao absurdo de elogiar Gilmar Mendes, presidente do STF e levantar um hipótese absurda - a da Itália mover ação contra Lula, se ele rejeitar a extradição de Battisti.

Tenho acompanhado a campanha do ex-preso político Celso Lungaretti em favor de Battisti e um de seus últimos textos conta justamente como um seu editorial elogia Gilmar e Peluso, numa contradição com suas antigas posições. Fui ler na Carta Capital online seu editorial, achei estranha sua insistência em malhar alguém mantido de maneira praticamente ilegal na prisão, desde a concessão do refúgio pelo ministro Tarso Genro, e curioso li os comentários de seus leitores ali postados.

E é por isso que lhe escrevo. Naquela centena ou mais de comentários há quase uma unanimidade de reprovação. Alguns amigavelmente lhe pedem para acabar com essa fixação, outros desconfiam do que existe por trás de tanto desejo de vingança, ainda outros colocam em dúvida o mental de um jornalista geralmente brilhante ou se reportam ao tempo de sua amizade com os Mesquitas para colocar em dúvida sua sinceridade na luta contra os militares.

É quase um linchamento. E é estranho para todos nós, que acompanhamos a trajetória do Mino Carta, vê-lo se submeter de própria vontade, como um kamikase, ao pelourinho diante dos leitores lúcidos, que escapam ao pensamento único das outras revistas. Por que tanta insistência em querer ver a desgraça de Cesare Battisti ? Por que, Mino Carta ?

Por que tentar atacar as pessoas que voluntariamente, com prejuízo do seu tempo, do seu trabalho, de sua família, têm dedicado horas e horas para escrever, manifestar, argumentar em favor de Cesare Battisti ? Por que atacar Fred Vargas que, revoltada contra a injustiça a Battisti, vem batalhando em seu favor desde a quebra do seu refúgio por Jacques Chirac e sua busca e prisão no Brasil a mando de Sarkozi ?

Por que sua revista insinuou que Fred Vargas viajava ao Brasil com passagens de Suplicy? Quando todos sabem, na França, que ela se tornou a escritora de maior sucesso de romances policiais, com milhões de livros vendidos e traduzidos em todo o mundo. Com essa fortuna inesperada, contava ela ao jornal Le Figaro, decidiu dar apoio com advogados e assistência ao seu conhecido e amigo escritor, também de romances policiais.

Por que tal acusação com o objetivo de comprometer seu apoio a Cesare Battisti? Por que chamá-la agora de Ninfa Egéria, a viúva chorona do rei romano Numa Pompílio, quando Fred é conhecida pela sua firmeza, força e combatividade ?

Por que insinuar que a Itália poderia entrar com novo mandado de segurança contra o Brasil, se o presidente Lula rejeitar a extradição e a sugestão do STF? Será que você e Fanganiello pensam realmente ser o Brasil uma Abissínia, sujeita aos humores de Roma ?

Diante das atuais acusações de comprometimento de Berlusconi com a Cosa Nostra, dos atos racistas dos líderes fascistas e separatistas da Liga do Norte, ainda será possível se dizer ser a Justiça italiana, que se adapta ao sabor de Berlusconi, superior àquela chefiada pelo ministro Tarso Genro ?

Como afirmar haver segurança nas jaulas italianas, se os suicídios e mortes suspeitas de presidiários se sucedem na Itália ? Como insistir com essa mentira, se organizações fascistas já deram o recado de que esperam a chegada de Battisti para uma liquidação sumária?

Qual o combustível que move sua insistência e obsessão, a ponto de se desacreditar diante de seus fãs, de seus leitores e de comprometer a credibilidade de sua revista? Existe algum pacto, trato, obrigação com a Itália, com o governo Berlusconi, que desconhecemos?

Faz algum tempo, seu blog foi desativado por sua decisão não devidamente explicada, parece também ser o momento de voltar a se dedicar só à pintura, por amor dos leitores e de sua revista, senão vão pensar que está indo para a nova Veja, não aquela de sua época.

Não era minha intenção voltar a lhe escrever, mas foi sua insistência em atacar Battisti, que me obrigou,

Cordialmente,

Rui Martins

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Obs.: Rui Martins, jornalista brasileiro radicado na Suíça, era o principal porta-voz do Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti nos anos de 2007 e 2008, quando a luta pela liberdade do escritor italiano foi muito prejudicada pelas matérias mentirosas da CartaCapital, qualificando-o de criminoso comum. Como a verdade ainda era conhecida por poucos, houve militantes de esquerda que acreditaram nas falácias do Mino, negando o apoio de que o Comitê desesperadamente carecia. Daí a justa mágoa do Rui. (Celso Lungaretti).

A IMPRENSA GOLPISTA MORRE, VIVA A BLOGOSFERA!

Tenho saudado em palestras e entrevistas o papel que a blogosfera vem assumindo, de alternativa à desinformação programada da indústria cultural.

Se a Folha de S. Paulo, a Veja e a Rede Globo ainda fazem a cabeça dos contingentes mais amplos, que têm interesse apenas superficial nos acontecimentos enfocados e acabam engolindo irrefletidamente o prato feito que lhes é servido pelos especialistas em manipulação, os cidadãos que buscam noticiário isento, interpretações consistentes e opiniões civilizadas cada vez mais vão buscá-los na Web.

Graças a isto, o pequeno grupo de abnegados que começou a luta em defesa da liberdade do escritor Cesare Battisti conseguiu, aos poucos, convencer os melhores seres humanos de que a verdade estava ao seu lado.

Contra o enorme poder de fogo, as pressões e os subornos da Itália; contra a subserviência canina da mídia brasileira aos interesses de outras nações e aos das oligarquias nativas; contra a inacreditável tendenciosidade do presidente do Supremo Tribunal Federal e do ministro que relatou o processo; e contra a campanha aqui orquestrada pelos ultradireitistas em geral e pelas viúvas da ditadura em particular, movidos pelo ódio genérico aos idealistas e pela obsessão em atingir os veteranos da luta armada que hoje ocupam posições destacadas no PT, contra tudo isso Fred Vargas, Eduardo Suplicy, Rui Martins e algumas dezenas de anônimos mas imprescindíveis voluntários conseguiram sustentar a bandeira da resistência em 2007 e 2008.

Até que, em função das evoluções do caso ocorridas ao longo de 2009 e também do incansável trabalho de esclarecimento desenvolvido pelo Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti e por simpatizantes da causa, a correlação de forças foi ao poucos se invertendo na internet, até ficar francamente favorável aos solidários, contra os linchadores.

A formidável corrente de opinião que se formou na web, atingindo os circulos do poder, acabou frustrando os planos maquiavélicos da dupla Gilmar Mendes/Cezar Peluso.

Ao invés de vitória esmagadora almejada, a sua cruzada para estuprar a Lei do Refúgio e a jurisprudência obteve míseros 5x4 nas duas primeiras votações, quando o STF resolveu apreciar um caso já decidido por quem tinha autoridade para fazê-lo e quando o STF autorizou a extradição de um perseguido por razões flagrantemente políticas e condenado num processo flagrantemente contaminado por um sem-número de distorções e aberrações.

Depois, o impacto e a repercussão do demolidor voto do ministro Marco Aurélio de Mello, que reduziu a pó de traque o relatório de Cezar Peluso, acabaram determinando a inversão do placar na terceira votação.

Ficou faltando a última e decisiva peça do quebra-cabeças de Mendes: tornar obrigatório o acatamento da decisão do Supremo por parte do presidente Lula, o que faria o Brasil retroceder a um patamar de civilização inferior ao da Idade Média, quando os condenados podiam ao menos pedir clemência aos soberanos.

Prevaleceu o entendimento tradicional e correto de que ao STF cabe apenas autorizar a extradição, mas sua concretização ou não deve ser decidida pelo Poder Executivo, que é quem conduz a política externa do País.

Agora, Lula tem o caminho desimpedido para confirmar a decisão que seu governo tomou em janeiro/2009, a única admissível em termos jurídicos.

"ESSA DO MINO QUEBROU AS MINHAS PERNAS"

Mas, não é só nos grandes acontecimentos (e este foi o maior deles até hoje!) que se percebe o robustecimento de uma nova consciência na internet, com as fileiras dos cidadãos esclarecidos expandindo-se cada vez mais e conquistando influência cada vez maior.

Também o repúdio às falácias da grande imprensa cresce a olhos vistos. Não só o Movimento dos Sem-Mídia consegue colocar muitos manifestantes na rua contra a Folha de S. Paulo, como os próprios leitores rechaçam veementemente as imposturas dos veículos golpistas, seja nas seções a eles destinadas, seja no espaço de comentários.

Das mensagens recebidas pela Folha de S. Paulo a respeito da acusação sem provas nem testemunhas que César Benjamin fez ao presidente Lula, 210 reprovaram a postura do jornal, contra apenas 9 concordantes. Isto deu respaldo ao ombudsman Carlos Eduardo Lins da Silva para proferir a mais enfática acusação que já fez à sistemática fabricação de factóides por parte do jornal:

"Só quem crê dispor de certezas prévias inabaláveis, como os fanáticos religiosos ou políticos (muitas vezes são a mesma coisa), pode se achar capaz de distinguir verdade e mentira com base só em palavras".

E uma avalanche de críticas dos leitores da CartaCapital desabou sobre Mino Carta, nos comentários a respeito do editorial em que rasgou seda para Gilmar Mendes, por sua posição contrária a Cesare Battisti. A condenação foi praticamente unânime. Eis um desabafo bem humorado:

“É impossível ser capaz de julgar toda matéria que leio, se é parcial ou não. Preciso de um mínimo de confiança pra me informar. Mas essa do Mino quebrou as minhas pernas. Inacreditável! A fixação pelo Batistti fez ele elogiar o Gilmar Mendes? Vou dormir e de manhã eu volto aqui pra ver se eu não estava sonhando....”

Muitos leitores extraíram a conclusão óbvia:

“Depois dessa da CartaCapital e do cair de máscaras do Mino, só resta-me uma postura a adotar. Desistir do meu intento de renovar a CartaCapital e viver da blogosfera”.

Quanto mais a grande imprensa violentar as boas práticas e os princípios éticos do jornalismo, maior será o número de leitores migrando definitivamente para a web. Os mais dotados de espírito crítico à frente.

Só que, não se iludam os senhores da mídia, quem perde os formadores de opinião, mais dia, menos dia, perde todo o resto.

Daí a decadência já visível da Veja e da CartaCapital. E o desempenho cada vez pior da Folha de S. Paulo nas bancas.