TORTURADOR Brilhante Ustra quer apagar o registro em carteira

Por Celso Lungaretti

O torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra recorreu da sentença da 23ª Vara Civel de São Paulo que, em outubro/2010, o declarou torturador. O recurso do torturador será julgado nesta 3ª feira (22), a partir das 13h30, na sala 510 do Fórum João Mendes. A Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos pede "a presença de todas as pessoas que lutam pela verdade e pela justiça", para que fique bem caracterizado o repúdio das pessoas de bem a quem foi torturador.

Trata-se daquele processo no qual o torturador Brilhante Ustra tentou transferir toda a culpa de seus atos hediondos  para o Exército, mas acabou sendo declarado pessoalmente responsável pelas torturas que tinham lugar no DOI-Codi/SP.

Tal órgão de repressão aos resistentes que pegaram em armas contra a ditadura militar foi comandado pelo torturador Brilhante Ustra entre setembro/1970 e janeiro/1974. Existem 502 denúncias de torturas referentes a tal período, durante o qual estiveram no inferno da rua Tutóia cerca de 2 mil cidadãos presos por suspeitas de  subversão  ou  terrorismo.

E, no total dos seus seis anos de operações, o DOI-Codi paulista prendeu (pelo menos) 2.372 opositores do regime militar e assassinou (no mínimo) 50 deles, inclusive o jornalista Vladimir Herzog. Como não há certeza de que todos os casos tenham sido documentados, os números reais podem ser maiores do que estes, constantes de um relatório secreto do Exército datado de abril/1975.

A ação declaratória contra o torturador Brilhante Ustra foi movida pelo casal Maria Amélia e César Teles; pelos filhos Janaína e Édson; e por Criméia, irmã de Maria Amélia.

César, Maria Amélia e Criméia foram presos em 1972. Janaína e Édson, então com 5 e 4 anos, chegaram a ser levados de camburão ao DOI-Codi, como uma forma de tortura psicológica contra os pais e tia.

Eis como Édson lembra o ocorrido:

"Nas dependências deste então órgão público/estatal pude ver minha mãe e meu pai em tortura. (...) Fui levado a um lugar onde, através de uma janelinha, a voz materna, que meus ouvidos estavam acostumados a escutar, me chamava. Porém, quando eu olhava, não podia reconhecer aquele rosto verde/arroxeado/ensangüentado pelas torturas que o oficial do Exército brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra, havia infligido à minha mãe. Era ela, mas eu não a reconhecia".

A sentença do juiz Gustavo Santini Teodoro assinalou que o DOI-Codi era "uma casa dos horrores, razão pela qual o réu não poderia ignorar o que ali se passava". Segundo o depoimento das testemunhas, o  torturador  Brilhante Ustra comandava as sessões de tortura com espancamento, choques elétricos e tortura psicológica. Os gritos e choros dos presos eram ouvidos até nas celas. Daí a conclusão do magistrado:

"Não é crível que os presos ouvissem os gritos dos torturados, mas não o réu. Se não o dolo, por condescendência criminosa, ficou caracterizada pelo menos a culpa, por omissão quanto à grave violação dos direitos humanos fundamentais dos autores".

Aliás, foi exatamente o que eu escrevi no início da ação, baseado nas minhas passagens por aquele centro de torturas (eu era prisioneiro do DOI-Codi/RJ mas, sempre que chamado para atos processuais nas auditorias  militares de SP, pernoitava na  ramificação  paulista):

"Sua defesa alega que ele nada sabia das práticas cotidianas do órgão que comandava. Para tornar essa versão plausível, deveria ter anexado um atestado de surdez. Quem passou pelos porões da ditadura – ou, mesmo, morava nas redondezas – sabe quão inconfundível era a 'trilha sonora' de uma sessão de tortura: os gritos raivosos dos torturadores e os urros inumanos dos torturados ao receberem choques elétricos; ruídos de socos, pontapés e objetos caindo".

O torturador Brilhante Ustra escreveu livros e mantém um site tentando, em vão, refutar o que já ficou estabelecido pelos historiadores e o conceito em que é tido pelas pessoas conhecedoras dos horrores dos  anos de chumbo.

Entretanto, noutra ação  que lhe moveram, pelo assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino, desprezou a chance que teve de provar sua inocência, alegada desde que a atriz Bete Mendes, em 1985, o identificou como seu torturador .

Ao invés de deixar a ação seguir até que o mérito fosse julgado, a defesa conseguiu seu arquivamento sob a alegação de que ação declaratória seria um instrumento legal inadequado em tal caso.

Ou seja, o torturador Brilhante Ustra escapou pela tangente, aproveitando uma brecha jurídica para evitar a sentença que certamente lhe seria desfavorável.

E, no processo que lhe valeu a condenação que agora tenta reverter, tentou fugir à responsabilidade por seus atos, transferindo-a totalmente para sua corporação, ao protocolar uma contestação segundo a qual "agiu como representante do Exército, no soberano exercício da segurança nacional".

Ou seja, sugeriu formalmente que o Exército tomasse seu lugar no banco dos réus, conforme se constata neste trecho:

"O Exército brasileiro é uma pessoa jurídica, sendo que, pelos atos ilícitos, inclusive os atos causadores de dano moral, praticados por agentes de pessoas de direito público, respondem estas pessoas jurídicas e não o agente contra o qual têm elas direito regressivo. (...) Todas as vezes que um oficial do Exército brasileiro agir no exercício de sua funções, estará atraindo a responsabilidade do Estado".

Recentemente (vide aqui), outro antigo terrorista de estado apontou o torturador Brilhante Ustra como um dos comandantes do fracassado atentado ao Riocentro, que teria causado inúmeras mortes se uma das bombas não houvesse explodido antes do tempo.

A melhor definição sobre o citado torturador foi dada pelo ex-ministro da Justiça e ex-secretário da Justiça de São Paulo José Carlos Dias, agora membro da Comissão da Verdade:

"O coronel Ustra (...) encarna a lembrança mais terrível do período pavoroso que vivemos. Terá dito (...) que lutou pela democracia, quando, na realidade, emporcalhou com o sangue de suas vítimas a farda que devera honrar".

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NADA IMPEDE QUE USTRA RESPONDA PELO ATENTADO DO RIOCENTRO

Por Celso Lungaretti

Eis dois incisos do Artigo 5 da Constituição Federal, com grifos meus:

• XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
• XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

E eis o que o ex-delegado do Dops/SP, Cláudio Antônio Guerra, declarou a respeito do atentado do Riocentro, em 30 de abril de 1981: os comandantes da operação foram “os mesmos de sempre”, quais sejam (ele apontou) o coronel de Exército Freddie Perdigão, do SNI; o comandante Antônio Vieira, do Cenimar; e o então coronel Brilhante Ustra, do DOI-Codi paulista.

Guerra, portanto, acusou Brilhante Ustra de comandar um atentado terrorista, que não só é imprescritível e insuscetível de graça ou anistia, como nem sequer estaria abrangido pela anistia de 1979, pois esta só abarcou fatos ocorridos até 15 de agosto de 1979. Desta vez não há como ele sair pela tangente do  pacto de  conciliação nacional...

Quando ainda era uma revista, a veja apontou os reais culpados.

Temos, portanto, um antigo comandado fazendo denúncia pública contra os comandantes (e também os outros executantes) de uma  ação terrorista. Nada, absolutamente nada, isenta os que continuarem vivos de responderem por tal tentativa de provocar um pânico que, ao que tudo indica, teria consequências as mais terríveis, com um sem número de espectadores de um espetáculo musical morrendo pisoteados.
  
A crermos no que a Folha de S. Paulo publica nesta 6ª feira (4), as autoridades estão, simplesmente, ignorando este crime gravíssimo:

"A Polícia Federal abriu investigação sobre o paradeiro de supostas vítimas do ex-delegado Cláudio Guerra, que afirma ter matado e incinerado corpos de presos políticos na ditadura militar.

O ex-policial prestou depoimento a um delegado da PF há cerca de um mês. A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foram informados do relato, que está em sigilo.

A intenção é enviar as informações à Comissão da Verdade, ainda não instalada".

Não é só à Comissão da Verdade que devem ser enviadas as informações. O Ministério Público tem de ser imediatamente acionado, para verificar se existem criminosos a serem acusados e, em caso afirmativo, iniciar de imediato tais procedimentos.

A INTENÇÃO ERA INCULPAREM A ESQUERDA: 
PLACAS FORAM PICHADAS COM A SIGLA VPR.

O atentado em questão foi um dos casos mais emblemáticos de feitiço virando contra o feiticeiro: a bomba explodiu no colo de quem pretendia utilizá-la contra inocentes.


Agentes da repressão política, insatisfeitos com a desativação das unidades criadas especialmente para combater os grupos guerrilheiros, tentaram explodir três bombas para criar pânico durante uma apresentação de Chico Buarque e outros músicos famosos no Riocentro, em homenagem ao Dia do Trabalhador de 1981.

O objetivo era inculpar a esquerda pelo atentado, como forma de convencer o ditador Figueiredo de que os DOI-Codi's e outros centros de tortura continuavam sendo necessários e não deveriam ser extintos.

A confirmação veio de um ex-delegado/terrorista que virou pastor evangélico e agora sente remorsos dos crimes que praticou ou testemunhou.

Ele deu depoimentos aos jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto, cujo Memórias de uma guerra suja está sendo lançado pela editora Topbooks. O portal Último Segundo antecipou vários trechos do livro--vide aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

 Eis o que Guerra conta:

"Participei do atentado ao Riocentro e fiz parte das várias equipes que tentaram provocar aquela que seria a maior tragédia, o grande golpe contra o projeto de abertura democrática.

O destino daquela bomba era o palco. Tratava-se de um artefato de grande poder destruidor. O efeito da carga explosiva no ambiente festivo, onde deveriam se apresentar uns oitenta artistas famosos, seria devastador. A expansão da explosão e a onda de pânico dentro do Riocentro gerariam consequências desastrosas. Era evidente que muitas pessoas morreriam pisoteadas.

 Aquela bomba [que estourou por engano no colo do sargento Guilherme Pereira do Rosário] era uma das três que deveriam explodir no show. O capitão Wilson [Luís Chaves Machado] estacionou o veículo embaixo de um fio de alta tensão e a carga elétrica desse fio, a energia que passava em cima do Puma, fechou o circuito da bomba, provocando a explosão. O erro foi do capitão. (...) Eu era especialista em explosivos".

Em seguida, Guerra e sua equipe deveriam prender os esquerdistas a serem responsabilizados pelo atentado:

"Fui para lá com uma lista de nomes. (...) Mas deu tudo errado. Com a explosão da bomba no Puma, os militares policiais civis e os policiais civis que levavam outras duas bombas abortaram a operação".

Guerra revela que haviam sido suspensos todos os serviços de apoio do Riocentro, incluindo o policiamento e a assistência médica, para que não houvesse socorro imediato às vítimas. Até as portas de saída foram trancadas e, nas placas de trânsito, picharam a sigla da extinta VPR, para que parecesse ser um atentado da esquerda.

DELEGADO FLEURY, UM "ARQUIVO QUEIMADO".
SÓ O PERCIVAL DE SOUZA NÃO SABIA...

De resto, quem acompanha meu trabalho não terá sido surpreendido por nenhuma das ditas  revelações bombásticas  do livro. 

Nem a de que resistentes foram executados e tiveram seus restos mortais incinerados, nem a de que o delegado Sérgio Fleury (e também o jornalista Alexandre Von Baumgarten) foi vítima de uma queima de arquivo. É o que eu sempre disse. 

Quando a luta armada acabou, Fleury e outros rapinantes viram evaporarem duas fontes de vultosos ganhos adicionais: a divisão de tudo que apreendiam com os militantes e as gratificações de empresários fascistas.

Os torturadores da PE da Vila Militar (RJ) resolveram compensar as perdas achacando contrabandistas, depois tentaram até tomar deles uma carga mais valiosa, mas o episódio acabou em tiroteio e no desmascaramento dos bandidos fardados.

Já Fleury, bandido à paisana, desesperou-se com a falta de fundos para sustentar o vício na cocaína e chantageou seus ex-patrocinadores ricaços, ameaçando revelar o que sabia sobre eles: não só o financiamento de práticas hediondas, mas também a participação voluntária de alguns deles nas torturas. 

Reaças, canalhas e tarados, eles tomaram as providências cabíveis para manterem escondidas suas vergonhas. Onde já se viu dono de barco morrer afogado?

Percival de Souza que me desculpe, mas 2+2 continuam sendo 4. Então, desde sempre eu contava esta história como minhas fontes me relataram. E o delegado arrependido confirma agora a veracidade do que sempre afirmei: 

"Fleury tinha se tornado um homem rico desviando dinheiro dos empresários que pagavam para sustentar as ações clandestinas do regime militar. Não obedecia mais a ninguém, agindo por conta própria. E exorbitava. (...) Nessa época, o hábito de cheirar cocaína também já fazia parte de sua vida. Cansei de ver.

....Dias depois [de Guerra ter começado a vigiá-lo, buscando detectar uma oportunidade para o assassinarem] os planos mudaram, porque Fleury comprou uma lancha. Informaram-me que a minha ideia do acidente seria mantida, mas agora envolvendo essa sua nova aquisição – um ‘acidente’ com o barco facilitaria muito o planejamento".

Segundo Guerra, Fleury foi dopado e ainda atordoaram-no com uma pedrada na cabeça, antes de o atirarem no mar.

Por último: quanto aos 11 companheiros massacrados e  sumidos  pelas bestas-feras da repressão, os casos eram igualmente notórios; só se acrescentaram detalhes, reavivando nossas feridas. 

Prefiro lembrar-me do sempre sereno Joaquim Pires Cerveira cantando seus sambas para nos animar durante o calvário no DOI-Codi carioca e do jeito ingênuo de  garotão  que o Bacuri exibia nos seus bons momentos.

SRª TORTURADOR: SÓ TEME A VERDADE QUEM TEM ESQUELETOS NO ARMÁRIO

Por Celso Lungaretti

A senhora Maria Joseita Silva Brilhante Ustra me critica (vide aqui) por "cercear a liberdade de expressão dos militares da reserva", o que nunca fiz.

Refere-se ao meu inconformismo diante da exaltação impune do golpismo, da tirania, do terrorismo do estado, do genocídio, da tortura, das prisões arbitrárias, do estupro e da ocultação de cadáveres que teve lugar dia 29 no Clube Militar do Rio de Janeiro.

A civilização repudia incisivamente todas estas práticas, dona Joseita.

As nações que fazem respeitarem os direitos civis e humanos punem com detenção quem faz apologia de tais monstruosidades. O proselitismo da prática de atrocidades só é consentido no Brasil em razão da covardia e pusilaminidade de nossos legisladores e governantes.

Se tivessem agido a partir de 1985 como a ONU recomenda, seu marido Carlos Alberto Brilhante Ustra, declarado torturador pela Justiça Civil por ter comandado um dos piores infernos do regime infernal de 1964/85, estaria há bom tempo cumprindo merecida pena de prisão, após um julgamento como o de Nuremberg.

Em benefício dos jovens que geralmente são educados na ignorância daqueles horrores, bem como dos idosos que só recebiam informações censuradas e distorcidas, vou citar aqui a definitiva avaliação que a revista Época (vide aqui) fez de tal personagem:

"Entre 1970 e 1974, Ustra foi o comandante do DOI paulista, uma antiga delegacia reformada na Rua Tutóia, na Vila Mariana, em São Paulo. Lá funcionou o mais conhecido centro de torturas do regime militar que governou o país entre 1964 e 1985. Ustra assumiu o comando no apogeu da repressão. Durante sua passagem, o número de mortes e desaparecidos é calculado em 47 pessoas.

...As denúncias de tortura chegam a muitas centenas. Era um período de tanto medo e tanta insegurança que as famílias ficavam felizes quando liam num jornal que um filho fora preso. A publicação da notícia dava ao menos a esperança de que, embora estivesse condenado a padecer sob tortura, ele poderia ser encontrado com vida nas semanas seguintes.

 ...Ustra acabou identificado como símbolo daquilo que o regime militar brasileiro produziu de mais nocivo – a crueldade, a morte, o desaparecimento, a violência contra cidadãos desarmados e sem defesa". 

São inuteis seus esforços para tapar o sol com a peneira, dona Joseita. O veredicto da História sobre Ustra já é definitivo e foi sucintamente expresso pelo ex-ministro da Justiça José Carlos Dias numa frase antológica: “emporcalhou com o sangue de suas vítimas a farda que devera honrar”.

Sua grotesca impunidade dá razão ao juízo sobre o Brasil que é atribuído a Charles De Gaulle, de não ser um país sério: não há lugar nenhum do mundo em que seja outorgado aos mais desalmados tiranos e a seus mais terríveis esbirros o direito de anistiarem a si próprios, em plena vigência do despotismo, como um habeas corpus preventivo para evitarem punições após a saída das trevas.

O Supremo Tribunal Federal avalizou esta ilegalidade e imoralidade. Caso os nazistas houvessem tido a mesma idéia, sem que ninguém impedisse os loucos de ditarem as regras no hospício, inexistiria o Julgamento de Nuremberg.

Também recuso a pecha de  machista, pelo menos da forma como a senhora me quis rotular.

Ao qualificá-la de alegada  administradora do site A Verdade Sufocada, não foi por duvidar de sua capacidade intelectual para administrar uma página virtual.

Foi, pelo contrário, porque é muito difícil para mim aceitar a idéia de que uma mulher seja a responsável última por tal depósito de imundícies.

Ficaria igualmente chocado se me dissessem que uma mulher pilota um site de pedófilos, p. ex.

Concedi-lhe o benefício da dúvida, admitindo a possibilidade de tratar-se apenas de outra Eva Braun ou Clara Petacci. Elas ligaram seus destinos a abominações, mas não se acumpliciaram com atos abomináveis.

Infelizmente não é o seu caso, dona Joseita, conforme fiquei depois sabendo, a partir de uma busca virtual. Posso até desculpar as falácias e bobagens que escreve a meu respeito, mas jamais perdoarei a utilização do nome de suas inocentes crianças numa canhestra tentativa de fazer crer que Ustra não fosse um ogro.

Lembra? Foi em 1985, quando Bete Mendes, grande atriz e extraordinária mulher, arrancou a máscara do seu marido, que até então escondia dos brasileiros seu passado infame de  dr. Tibiriçá.

Ainda é encontrada na web (vide aqui) a mensagem que a senhora teria manuscrito apenas para suas filhas Patrícia e Renata, mas foi amplamente divulgada pelo Ustra nos espaços virtuais ultradireitistas, como o site do Grupo Guararapes.

Nela se pinta um quadro absolutamente fantasioso do que era o DOI-Codi, conforme se constata neste parágrafo (há muitos outros na mesma linha):

"...nos 'porões da tortura', como eles chamam, onde 'se ouviam gritos e se mostravam presos mortos à pauladas' como eles dizem, participei e tu também, Patrícia, ainda que pequenina (3 anos) de uma pequena 'obra assistencial' a algumas presas, mais ou menos seis, uma inclusive grávida. Íamos quase todos os dias. Tu brincavas com algumas enquanto eu, com outras, ensinava trabalhos manuais como tricô, crochê e tapeçaria. Passeávamos ao sol, conversávamos (jamais sobre política), levava tortas para o lanche feitas pela minha empregada. Enfim, as acompanhávamos". 

É este o local em que 47 dos melhores cidadãos que este país produziu foram abatidos como cães e centenas de outros sofreram suplícios atrozes?

É este o local em que Ivan Seixas, então um menino de 16 anos, foi torturado juntamente com o pai Joaquim Seixas (em seguida assassinado) com tamanha violência que a algema que os ligava se rompeu?

É este o local em cujas celas várias vezes estive de passagem para depor nas auditorias paulistas (pois era prisioneiro do 1º Exército), mas o suficiente para ouvir a barulhada da pancadaria, os gritos desumanos dos torturados e, mais tarde, seus relatos agoniados?

É este o local em que, na minha primeira passagem, o comandante anterior ao seu marido fez questão de me mostrar, orgulhosamente, o trono do dragão, cadeira metálica na qual as vítimas eram atadas para receber choques elétricos?

Por último, dona Joseita: é inútil tentar desqualificar-me repetindo velhas acusações que faziam contra mim antes que a verdade histórica fosse restabelecida... exatamente com base naqueles documentos secretos que os antigos torturadores negam existir, mas utilizam a todo momento na sua propaganda enganosa e em suas campanhas de satanização dos heróis e mártires da resistência à tirania.

Nem que eu fosse mesmo culpado das fraquezas que me atribuíram erroneamente, ainda assim não passaria de um jovem que aos 17 anos assumiu, por amor ao povo brasileiro, o risco de confrontar uma ditadura assassina.

Nunca isto servirá como atenuante para um militar que, com o amadurecimento dos seus 35 anos, aceitou cumprir ordens ilegais e hediondas, cometendo indiscutíveis crimes contra a humanidade.

AUTORIDADES ALERTADAS SOBRE INSTIGAÇÃO DE BRILHANTE USTRA

Por Celso Lungaretti

O professor Carlos Lungarzo (foto), militante da Anistia Internacional há 32 anos, considerou das mais perigosas a situação criada pelo torturador Brilhante Ustra, ao trombetear nome, dados pessoais e fotos de cinco participantes da manifestação de repúdio à ditadura de 1964/85 que teve lugar diante do Clube Militar do Rio de Janeiro na semana passada.

Assim, Lungarzo enviou um alerta máximo, em inglês, francês e espanhol,  às redes de direitos humanos no Brasil e no exterior, pedindo-lhes para tornarem amplamente conhecida tal ameaça.

Cientificou também o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o senador Eduardo Suplicy

Espera-se que providências sejam tomadas para garantir a vida e a integridade física dos manifestantes.

Na manhã desta 4ª feira (4) continuava no ar, no site em que Brilhante Ustra (tendo sua esposa como alegada administradora...) defende o totalitarismo e o terrorismo de estado do qual foi uma das principais expressões, o post Identificado jovem cuspidor do conflito no Clube Militar. Vide aqui. 

O justificado temor é que seus seguidores entendam a publicação como o que parecer ser: uma instigação a retaliações violentas.

Repito o que disse na minha primeira denúncia: se qualquer um deles sofrer uma agressão covarde como as que eram marca registrada da ditadura militar, já sabemos quem deve ser responsabilizado como indiscutível instigador e provável mandante.

Assim como reafirmo minha perplexidade diante da forma acintosa com que Ustra retoma suas antigas atividades, agora à frente de uma espécie de DOI-Codi privado. Afinal, se até as intimidações da ditadura continuam sendo consentidas, para que serviu 1985?

Finalmente, é repulsiva a chantagem emocional de Ustra, ao fazer uma novela lamurienta acerca da idade do coronel aviador Juarez Gomes da Silva, o alvo da cusparada.

Não se trata de um doce e inofensivo octogenário, mas sim do presidente do Ternuma-RJ, portanto dedicado dia e noite à justificação/exaltação do arbítrio, minimização de atrocidades, distorção de episódios históricos e satanização dos heróis e mártires da resistência à tirania (contra os quais move campanhas permanentes de difamações, calúnias e injúrias).

Ele pode ser visto numa IstoÉ de 2003 se dispondo a desenvolver uma campanha publicitária para apresentar membros do governo (inclusive a então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff) como "terroristas" e declarando que o então ministro da Justiça Tarso Genro não passaria de um "canalha" (acesse aqui).

TEXTOS CORRELATOS (clique p/ abrir):
CLUBE MILITAR: BRILHANTE USTRA INCITA REPRESÁLIAS CONTRA MANIFESTANTES
PM FRATUROU BRAÇO DE MANIFESTANTE NO PROTESTO DIANTE DO CLUBE MILITAR
TUMULTO NA FESTA ANUAL DO CLUBE DOS MONSTROS

SÃO PAULO É O GRANDE FOCO DIREITISTA DO PAÍS

Por Celso Lungaretti

Redatores do  Estadão  no tempo de Olavo Bilac (mão no queixo). As idéias continuam as mesmas

Segundo o Instituto Verificador de Circulação, O Estado de S. Paulo é o jornal mais vendido na capital paulista, na Grande São Paulo e no Estado como um todo, enquanto a Folha de S. Paulo só o supera no interior paulista, mas mantém a liderança nacional por circular mais nos outros estados.

Tais dados são perfeitamente coerentes com a realidade política paulista e paulistana. 

O  Estadão  é o veículo de uma direita ideológica que remonta à aristocracia cafeeira. Conservador por excelência, foi peça importante na conspiração para a derrubada do presidente constitucional João Goulart.

Isto conflitava um pouco com o papel que o jornal desempenhou na ditadura getulista, quando esteve até sob intervenção. Então, depois de, segundo alegou, ter ajudado  a  salvar o País da ameaça comunista, passou a pregar insistentemente a devolução do poder aos civis, uma vez que a  intervenção cirúrgica  já teria  saneado as instituições.

Dondocas do Cansei! em SP:
adesão mínima frustrou planos

Ou seja, as cassações de mandatos, a extinção arbitrária de partidos e entidades, os expurgos e mudanças impostas pela força, as prisões e torturas, tudo isso já teria limpado o terreno para a burguesia poder voltar a exibir sua face civilizada...

Ressalvas feitas, a resistência dos jornais do Grupo Estado à censura e ao terrorismo de estado merece respeito. Afora o trivial que todos destacam (as poesias de Camões que o  Estadão  colocava no espaço de trechos ou de notícias inteiras censuradas, bem como as receitas culinárias que tinham a mesma serventia no Jornal da Tarde), houve dois episódios em que seus diretores mostraram, inclusive, coragem pessoal:

• quando mandaram os seguranças impedirem o DOI-Codi de invadir a redação para prender um jornalista, tendo o Mesquita de plantão dito a frase célebre de que "ele pode ser comunista lá fora, mas aqui dentro é meu funcionário" (depois, abrigou-o no próprio sítio);
• quando, depois da morte de Vladimir Herzog, decidiram acompanhar os jornalistas da casa arrolados no mesmo inquérito sempre que chamados a depor no DOI-Codi, a fim de garantirem pessoalmente sua integridade física.

Mas, embora repudie os excessos no exercício do poder burguês, o Estadão é o jornal brasileiro mais afinado com a sua essência --ao contrário dos  comerciantes  da Folha de S. Paulo, cuja postura oscila oportunisticamente ao sabor dos ventos políticos, ora cedendo viaturas para o serviço sujo da repressão, ora ajudando os Golberys da vida a recambiarem o País para a civilização... 

A supremacia do   Estadão  em São Paulo é consistente com o fato de ser um Estado sob governos tucanos desde 1995; e na cidade de São Paulo, com o de ela, desde a redemocratização, haver tido várias gestões direitistas e somente duas, digamos,  desalinhadas  (as de Luíza Erundina e Marta Suplicy).  

Também faz todo sentido que São Paulo esteja sendo o laboratório de testes das novas fórmulas golpistas, com a franca adoção de respostas policiais para os problemas sociais servindo para aferir a resistência que a fascistização provocará. 

SP, 1964: marcha das famílias abastadas
preparou o terreno para o golpe militar.

Ainda bem que a operação desastrada na cracolândia e a barbárie no Pinheirinho despertaram uma opinião pública que parecia anestesiada quando da invasão da USP por brucutus e da fixação de uma tropa de ocupação em pleno campus universitário (suprema heresia!).

Mas, a cena paulista deve continuar sendo observada com muita atenção pelos verdadeiros democratas. Pois, qualquer atentado às instituições, para quebrar a continuidade de administrações petistas (bem toleradas pelos EUA e pelo grande capital, já que mantiveram seus privilégios, mas não pelas  viúvas da ditadura  e por alguns setores setores extremados da burguesia), começará, necessariamente, por São Paulo.

Vale lembrar: foi em São Paulo que o Cansei! tentou organizar uma nova (mas frustrada...) Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade.

E é em São Paulo que a truculência policial volta a ser exercida exatamente como nos tempos da ditadura militar, por efetivos que até hoje cultivam descaradamente a nostalgia do arbítrio.

Obs.: na história de São Paulo também há capítulos edificantes, como a luta contra o despotismo em 1932, o movimento estudantil de 1968, as diretas-já e o fora Collor!. Mas, parecem ter sido episódios fugazes, meras exceções, enquanto o conservadorismo e o reacionarismo dão a tônica.

DITADURA: A FOTO DA DILMA E O TEATRINHO MILITAR

Já que fui citado na imprensa como um dos réus fotografados no mesmo lote da imagem de 1970 da presidente Dilma Rousseff, vale a pena falar um pouco sobre como, durante a ditadura de 1964/85, encenavam-se julgamentos nas auditorias militares para justificar as sentenças que os serviços de Inteligência e o comando das Forças Armadas previamente estipulavam. (Celso Lungaretti)

Deu n'O Globo (vide íntegra aqui): 

"No começo de 2011, quando o país assistia meio incrédulo à festança de chegada ao poder de uma mulher e ex-guerrilheira, caíram nas mãos do pesquisador Vladmir Sachetta, por acaso, três fotos que revelavam um dos momentos mais marcantes da 'terrorista' Vanda. As fotos são da presidente Dilma Rousseff no frescor de seus 22 anos, com ar rebelde, e de seu ex-marido Carlos Araújo, em depoimento na Primeira Auditoria Militar do Rio, em novembro de 1970.

 Sachetta (...) procurava imagens de militares da Aeronáutica envolvidos no sequestro, desaparecimento e morte de Rubens Paiva. Caiu nas mãos dele uma pasta com o título Justiça Militar. Na última página, encontrou as fotos de Dilma, Araújo e do estudante Celso Lungaretti, feitas por um fotógrafo da Última Hora (...) e publicadas uma só vez, na capa do jornal, em 18 de novembro de 1970.

...no arquivo do jornal, no dia da publicação, a foto de Dilma recebeu a seguinte identificação no verso: '1 Auditoria do Exército (Julgamento dos terroristas Celso Lungaretti, Carlos Franklin Paixão de Araújo e Dilma Rousseff Linhares). Na foto a estudante terrorista Dilma Rousseff Linhares quando era sumariada'".

A foto da Dilma foi espalhadíssima na internet; a minha, que está acima, acabo de receber do companheiro Ricardo Amaral, autor do livro sobre a trajetória da presidente, A vida quer é coragem; e a do Max (Carlos Franklin Paixão de Araújo), aparentemente, só pode ser encontrada em tal livro.

Respondi a quatro processos, os da VPR e da VAR-Palmares, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Isto porque ingressei na VPR em abril/1969, a organização se fundiu com o Colina no meio do ano (formando a VAR) e em outubro reconstituímos a VPR, depois de  racharmos  no Congresso de Teresópolis.

No fundo, os militares não fizeram direito a lição de casa, pois eu militei na VPR nos dois Estados, mas só militei na VAR em SP. Deveria ter ficado de fora do processo da VAR no RJ --exatamente aquele de que a notícia trata.

Eu só me lembrava da  Vanda  no Congresso do racha, quando nos colocamos em campos opostos. Mas, como vários jornalistas andaram me ligando para saber se eu tinha algo de interessante a relatar sobre a nova presidente --não tinha--, cheguei a pensar que provavelmente nos haveríamos reencontrado como réus de um ou dos dois processos da VAR. Agora isto está confirmado.

Apesar de já se terem passado mais de quatro décadas, fico meio perplexo por haver esquecido tão completamente muito do que rolou nas auditorias.

Talvez porque aquele jogo de cartas marcadas me entediasse mortalmente: graças às informações que reunira como comandante de Inteligência da VPR e da VAR, eu tinha absoluta certeza de que as sentenças eram previamente definidas pelo alto comando, a partir das avaliações da 2ª Seção do Exército, do Cenimar e do Cisa, só cabendo àqueles figurantes simularem que estavam nos julgando.

Foi mais um descalabro da ditadura, submeter civis à Justiça Militar, com oficiais da Arma respectiva e um juiz auditor fazendo as vezes de jurados isentos.

Se fosse para valer, que chance teríamos? Nenhuma, nossa condenação seria inevitável segundo as leis de exceção impostas pelos que haviam estuprado a liberdade.

E, não sendo para valer, eles eram obrigados a obedecer às ordens recebidas.

Era tudo tão patético que, certa vez, em pleno julgamento, o advogado de ofício começou a não falar coisa com coisa. Percebendo que ele estava bêbado, o juiz auditor o expulsou e designou outro, que foi obrigado a improvisar a defesa... em cerca de dez minutos! 

Suspenderam a sessão para o cafezinho e ele passou os olhos pelo processo. Na reabertura fez sua arenga,  apelando para generalidades e platitudes, já que não conseguira inteirar-se das especificidades do caso.

A lembrança mais nítida que conservo é a de Matos (Cláudio de Souza Ribeiro) com olhar perdido, parecendo nem reconhecer os antigos companheiros.

Ele vinha dos movimentos da marujada que antecederam o golpe e chegou até a ser comandante da VPR e da VAR. Mas, entrou em crise, afastou-se da militância e foi levar vida de civil numa aldeia de pescadores, montando casa com uma militante de base que desistiu da luta por ele.

Traído (sexualmente...) por ela e diante da perspectiva de ser abandonado, assassinou-a e foi entregar-se à polícia. Acabou no DOI-Codi, suplicando para que o matassem e ouvindo a resposta de que lá só morria quem eles queriam, não aqueles que queriam morrer. 

Vê-lo reduzido a trapo me chocou e consternou. Era o único de nós que estava algemado em plena auditoria, sentado com um agente de cada lado --temiam que ele realmente desse cabo da vida. Sua história (mais detalhes aqui) é dilacerante.

Por último: muitos internautas comentaram que, na foto da Dilma, os militares escondiam a cara por vergonha. Não, era por paúra mesmo. Temiam ser retaliados, como se não soubéssemos que seu papel era  decorativo.

Se havia contas a acertarmos, era com os torturadores, com seus mandantes, com os financiadores da repressão, etc. Não com esses atores de quinta categoria.

COMANDANTE JONAS? PRESENTE! AGORA E SEMPRE!

Por Celso Lungaretti

Nesta 2ª feira (15), às 19 horas, a Câmara Municipal de São Paulo conferirá postumamente o título de Cidadão Paulistano a Virgílo Gomes da Silva, o  Jonas, dirigente da Ação Libertadora Nacional que foi um dos  mortos sem sepultura  da ditadura militar.

Preso em 1969 pelo braço militar da repressão, acabou sofrendo um dos  acidentes de trabalho  que marcaram o período: sucumbiu à violência exacerbada do primeiro dia de detenção.

Mais tarde, na virada de 1970 para 1971, as Forças Armadas decidiram exterminar os militantes que não admitiam ver eventualmente trocados por diplomatas; passaram a encaminhá-los a centros clandestinos de tortura, sem oficializar a prisão. Lá lhes arrancavam informações e depois os executavam, dando sumiço nos cadáveres.

Em 1969 a intenção ainda não era matar, embora isto frequentemente decorresse da bestialidade dos torturadores.

Eis o relato do também ex-preso político Francisco Gomes da Silva:

“Meu irmão Virgílio Gomes da Silva foi preso e morto no DOI-Codi (Operação Bandeirantes), em 29 de setembro de 1969. Virgílio era militante da ALN e estava sendo procurado pelos órgãos da repressão, aparecendo inclusive em cartazes com fotografia onde se lia  Procura-se.

Eu fui preso no dia 28 do mesmo mês de setembro, tendo passado por várias sessões de tortura, quando no dia 29, Virgílio chegou no mesmo local, ou seja Operação Bandeirantes, algemado, tendo sido preso pela equipe do Capitão Albernaz (eu, pela equipe do  Raul Careca). Eu estava sendo interrogado quando ouvi os gritos de Virgílio, que chegou algemado e estava sendo espancado, quando levou um chute no rosto, que se abriu e comecou a jorrar sangue.

Continuaram os gritos de Virgílio que estava sendo torturado para que entregasse os companheiros. Ele recusava-se a delatar e reagia xingando os torturadores. Acredito que Virgílio chegou ao DOI-Codi por volta de 11h da manhã, tendo sido assassinado por volta das 21h. O corpo foi mostrado ao Celso Horta, também preso político. Virgílio foi morto pendurado no  pau-de-arara.

Mais ou menos meia hora depois que eu soube da morte de Virgílio, através de um outro preso, o Capitão Albernaz dirigiu-se a mim, informando que Virgílio havia fugido. Ouvi comentários na prisão que os torturadores haviam retirado os olhos de Virgílio, bem como seus testículos.

Mais tarde fui transferido para o Dops e lá, um delegado cujo nome não me recordo, falou que Virgílio havia sido enterrado na quadra do Dops no cemitério de Vila. Formosa.

 Mais ou menos um ano depois, minha mãe e meu irmão Vicente foram ao cemitério de Vila Formosa e souberam através de um funcionário o local onde Virgílio estava enterrado, tendo se dirigido ao referido local que, entretanto, estava fortemente vigiado pela polícia militar, sendo que os policiais determinaram que se afastassem e não voltassem mais ao local. Os jornais publicaram que Virgílio estava foragido, quando, na verdade, já estava morto”.

Seus restos mortais, certamente removidos em seguida, nunca foram encontrados.

As provas da morte por tortura, sim, em 2004, no Arquivo do Estado de São Paulo: um laudo do Instituto Médico Legal de São Paulo, feito àquela época, com a foto de Virgílio depois de morto e suas impressões digitais. Sobre tal laudo aparece um aviso escrito à mão, com a frase "Não deve ser informado", o que comprova ter havido uma ordem para o desaparecimento do corpo e o acobertamento do homicídio.

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UM FILHO DA PÁTRIA QUE FOGE À LUTA: BRILHANTE USTRA

Por Celso Lungaretti

Embora adorem cerimônias cívicas e hinos, os militares brasileiros nem sempre se colocam à altura dos modelos que cultuam.

O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra -- aquele que, segundo a frase imortal do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, “emporcalhou com o sangue de suas vítimas a farda que devera honrar” -- faz jus ao nome: fecha-se como uma ostra quando confrontado com seus  feitos. A ele não se aplica o "verás que um filho teu não foge à luta". Nem de longe.

Desde que a atriz Bete Mendes, ainda no (des)Governo Sarney, o identificou como o antigo comandante do DOI-Codi, principal centro de torturas paulista durante os  anos de chumbo, Ustra evita o confronto com seus acusadores. Alega inocência, mas age como o culpado que, indubitavelmente, é.

Baseia-se nos relatórios secretos militares -- aqueles que o Governo nunca consegue encontrar, mas a extrema-direita virtual utiliza dia e noite como munição propagandística -- para escrever livros e artigos que, fosse este um país sério, acarretariam a ele punição idêntica às impostas no 1º mundo a quem nega a existência do Holocausto.

Pois é exatamente isto o que Ustra faz por aqui: ataca as vítimas de um genocídio, tentando desacreditá-las para tornar menos chocantes os atos praticados por seus algozes, esbirros de uma tirania tão bestial quanto boçal.

Suas bravatas, contudo, restringem-se ao teclado e aos discursos falaciosos que profere quando  desagravado  por seus pares no Clube Militar. Os veteranos do arbítrio ajudam uns aos outros, no afã de evitar que os esqueletos saiam de seus abarrotados armários.

Da prova dos nove no único campo de honra que restou, a Justiça, ele quer distância. Alega que sufocaram sua verdade mas, quando teve a oportunidade de a expor, preferiu orientar seu advogado a tentar, de todas as maneiras, obter o arquivamento, sem julgamento do mérito da questão, do primeiro processo que lhe foi movido pela irmã e pela ex-companheira de Luiz Eduardo Merlino.

A defesa chutou em todas as direções: desde que Angela Mendes de Almeida não comprovara a união com o jornalista assassinado no DOI-Codi (perseguidos políticos têm obrigatoriamente de se casar, mesmo durante uma terrível ditadura?!) até que a ação carecia de razão de ser, pois só visava obter uma declaração de que Ustra era assassino, sem pleitear qualquer forma de reparação.

A primeira saída pela tangente foi impugnada pela corte, mas a segunda colou. Então, Ustra preferiu ver extinto o processo em função de uma filigrana jurídica do que sustentar a própria inocência. Para bom entendedor...

Pior ainda fez no processo que lhe movia, também em 2008, a Família Teles: quis escapar à responsabilidade por seus atos, transferindo-a totalmente para a  gloriosa  corporação, ao protocolar uma contestação segundo a qual "agiu como representante do Exército, no soberano exercício da segurança nacional".

Ou seja, sugeriu formalmente que o Exército tomasse seu lugar no banco dos réus, conforme se constata neste trecho:

"O Exército brasileiro é uma pessoa jurídica, sendo que, pelos atos ilícitos, inclusive os atos causadores de dano moral, praticados por agentes de pessoas de direito público, respondem estas pessoas jurídicas e não o agente contra o qual têm elas direito regressivo. (...) Todas as vezes que um oficial do Exército brasileiro agir no exercício de sua funções, estará atraindo a responsabilidade do Estado".

A corte, certamente inspirada em exemplos como o do julgamento dos dirigentes nazistas em Nuremberg, declarou Ustra torturador, pois há uma responsabilidade pessoal e intransferível, sim, em quem cumpre ordens que constituem crime contra a humanidade.

Agora, na segunda ação relativa ao assassinato de Merlino -- desta vez por danos morais --, Ustra não teve sequer a coragem de se colocar frente a frente com seus acusadores, olho no olho. Optou por não comparecer à audiência desta 4ª feira em São Paulo.

As seis testemunhas -- inclusive o antigo titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi -- confirmaram que Merlino foi barbaramente torturado sob as ordens e com a participação de Ustra, daí decorrendo a gangrena nas duas pernas e a morte.

E o próprio advogado do torturador, Paulo Esteves, admite implicitamente a culpa do seu cliente, como se depreende da notícia publicada na Folha de S. Paulo:

"Esteves disse que o principal (sic) argumento da defesa do ex-chefe do órgão repressor na ação é que, caso tivessem ocorrido de fato os crimes, eles já estariam prescritos e, por isso, Ustra não poderia ser punido".

Evidentemente, o eminente jurista Fábio Konder Comparato replicará que assassinato decorrente de tortura é, tanto quanto a própria tortura, crime hediondo e imprescritível.

Mas, importante mesmo é a atitude.

A Pátria e o Exército de Caxias estão constatando que têm, sim, filhos que fogem à luta, da forma mais vexatória, como coelhos assustados.

SOBRE O MESMO ASSUNTO, LEIA TAMBÉM: DIANTE DA LEI

DIANTE DA LEI (HOJE)

Por Celso Lungaretti

Diante da lei está um porteiro. Um cidadão de país dito democrático chega a este porteiro e pede para entrar na lei. Mas o porteiro diz que, por determinação da juíza, não pode permitir-lhe a entrada.

Quase um século depois, vi-me repetindo o enredo kafkiano.

A porta em questão foi a da 20ª Vara Cível, no Fórum João Mendes.

E eu não me conformei em esperar, como o fictício homem do campo da Checoslováquia; pedi ao porteiro que transmitisse à juíza minha solicitação de ingresso.

Ele tinha em mãos a lista dos poucos que poderiam ser admitidos na audiência de testemunhas de acusação contra o coronel reformado Carlos Brilhante Ustra, na ação por danos morais que lhe movem a irmã e a antiga companheira do jornalista Luiz Eduardo Merlino.

Gato escaldado por uma má experiência em Brasília -- tive de sair correndo até a Cia. do Terno para poder assistir ao julgamento de Cesare Battisti no STF, já que calça e casaco não bastavam --, cheguei cedo e com traje formal completo, inclusive gravata. Sacrifício inútil.

A desculpa para manter imprensa e público do lado de fora foi a exiguidade de espaço.

Como se isto fosse motivo suficiente para tornar  fechada  uma audiência aberta!

Aleguei ser defensor dos direitos humanos e veterano da resistência ao arbítrio, reconhecido por dois governos como vítima da ditadura.

Aleguei ter estado preso no DOI-Codi que Brilhante Ustra comandou, terrível centro de torturas e palco de cruéis assassinatos.

Aleguei ter perdido amigos e companheiros queridos nas mãos de carrascos como o que está sendo processado.

O porteiro voltou com a resposta da juíza: infelizmente não havia mesmo espaço, blablablá, e depois seria entregue um relato aos interessados. [Evidentemente em juridiquês, ou seja, frio como gelo...]

Fiquei curioso: quem era, afinal, esta juíza que tão insensivelmente me batia com a porta da lei na cara?

Consultei o Google e fiquei sabendo que foi aprovada no vestibular de 1995.

Talvez nem tivesse nascido quando eu quase morria no DOI-Codi do Rio de Janeiro, irmão gêmeo daquele que Brilhante Ustra comandou na rua Tutóia.

Quando aproximadamente 20 companheiros que conheci pessoalmente -- um deles meu amigo de infância -- eram assassinados pelas bestas-feras do arbítrio.

Quando juiz nenhum ousava ir nos porões onde seres humanos éramos massacrados.

E são tão poucos os que hoje reconhecem o heroísmo dos heróis e o martírio dos mártires!

E são tantos os indiferentes à luta quase suicida que travamos para livrar o Brasil do despostimo (ou, pelo menos, evitar que o povo brasileiro carregasse o opróbrio de haver docilmente consentido em ser tiranizado)!

Não, senhora juíza, nós merecemos respeito.

Se já nos negam o direito de ver exemplarmente punidos aqueles que nos torturaram e trucidaram nossos irmãos de ideais, que, pelo menos, esses monstros respondam por seus crimes no tribunal das consciências.

Que todos saibam -- que as novas gerações, principalmente, saibam  -- quem foi Brilhante Ustra e o festival de horrores que ele comandou, pela boca de suas vítimas -- as quais, elas sim, passaram muito tempo obrigadas a  sufocar  sua  verdade, quase enlouquecendo de tanta dor e tanta raiva!

O grito é tudo que nos resta, agora. E se gritamos, é para sermos escutados.

Até isto V. Ex.ª  nos tirou, senhora juíza, ao trancar a porta do seu tribunal, impedindo que fossem ouvidos de viva voz os torturados e que a imprensa transmitisse toda a carga emocional da audiência!

Muitos silenciavam sobre as atrocidades durante os anos de chumbo. Em 1985, eu acreditei que nunca mais me depararia com este silêncio cúmplice.

Hoje, não tenho mais tal certeza. Só imenso pesar e extrema indignação.

 

A RESPOSTA DO GOVERNO SERRA AO PROTESTO DIANTE DO DOI-CODI: INQUÉRITO POLICIAL

“Me mandaron una carta
por el correo temprano,
en esa carta me dicen
que cayó preso mi hermano,
y sin compasión, con grillos,
por la calle lo arrastraron, sí.

“La carta dice el motivo
de haber prendido a Roberto
haber apoyado el paro
que ya se había resuelto.
Si acaso esto es un motivo
presa voy también, sargento, si.”
(“La Carta”, Violeta Parra)

Se o governador de São Paulo fosse um companheiro de ideais, eu lhe escreveria uma carta aberta, sem o mínimo receio de que tão alta autoridade pudesse se lixar para um mero escriba virtual.

Tenho sempre na lembrança o magnífico exemplo de Salvador Allende: ao ser eleito presidente do Chile, afirmou aos militantes que, para eles, jamais seria Sua Excelência, mas sim o companheiro presidente.

Mudam os tempos, mudam os homens.

Hoje, o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes não dá a mínima para os que continuam fiéis às bandeiras que o levaram ao exílio, quatro décadas atrás.

Em outubro do ano passado, enderecei-lhe uma carta para denunciar que a Rota, unidade truculenta da Polícia Militar paulista, continuava ufanando-se em seu espaço virtual de haver secundado as Forças Armadas em atentados contra a democracia cometidos no período 1964/85.

O José Serra da UNE certamente ficaria indignado com esses PMs que, em plena democracia, fazem questão de lembrar que ajudaram a depor um presidente legítimo e a esmagar os movimentos de resistência à tirania.

O José Serra do Poder considerou esse assunto tão irrelevante que a única resposta do seu governo acabou sendo a dada por um tenente à reportagem da Brasil de Fato, em janeiro, prometendo uma “limpeza geral” na página da Rota.

Foram palavras ao vento, pois a página permanece inalterada até hoje:

“Marcando, desde a sua criação, a história desta nação, este Batalhão teve seu efetivo presente em inúmeras operações militares, sempre com participação decisiva e influente, demonstrando a galhardia e lealdade de seus homens, podendo ser citadas, dentre outras, as seguintes campanhas de Guerra: (...) Revolução de 1964, quando participou da derrubada do então Presidente da República João Goulart, dando início à ditadura militar com o Presidente Castelo Branco; Campanha do Vale do Rio Ribeira do Iguape, em 1970, para sufocar a Guerrilha Rural instituída por Carlos Lamarca...”

CESARE BATTISTI É NEGADO DUAS VEZES - Também no Caso Cesare Battisti, verdadeiro divisor de águas entre os cidadãos com espírito de justiça e os reacionários mesmerizados pelas razões de estado, as reações foram as mais decepcionantes.

Primeiramente, a declaração de Serra quando o ministro Tarso Genro acabava de conceder o refúgio humanitário a Battisti, preferindo ficar contra o governo petista do que a favor da soberania nacional, atingida pelas ultrajantes pressões italianas: "Em princípio, não estou de acordo, pelos antecedentes que vi na imprensa. Não olhei os processos, mas me parece um exagero o asilo dado".

Depois foi o consentimento que, calando-se, deu a uma inaceitável declaração do seu secretário de Justiça Luiz Antonio Marrey, que melhor caberia na boca de alguma viúva da ditadura: "Foi absolutamente equivocada a decisão de dar refúgio político a um assassino condenado pela Justiça italiana".

Faço questão de repetir aqui o que escrevi quando o Governo Serra negou Battisti pela segunda vez, aproximando-se da marca célebre de Pedro:

“Se tudo que os estados afirmam sobre seus desafetos deve ser tomado como verdade absoluta, erraram a França e o Chile ao não entregarem o subversivo Serra para os torturadores brasileiros.

”E se a solidariedade entre os combatentes das causas justas virou letra morta, errou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, com suas gestões desesperadas, salvou Serra da morte quando do pinochetazzo.”

"SUSPEITOS": IVAN SEIXAS E IVAN VALENTE - Face a esses precedentes, bem como à emblemática atitude de tratar os movimentos estudantis e sociais como caso de polícia, não nos deve surpreender que, reeditando as práticas da ditadura militar, o Governo Serra tenha instaurado inquérito para apurar responsabilidades pela manifestação realizada em 24 de agosto de 2008, diante da delegacia paulistana que, no período 1969/1976, abrigou a Operação Bandeirantes e seu sucessor, o DOI-Codi/SP.

Para quem não sabe, tratou-se de um dos mais nefandos centros de torturas do período totalitário, responsável pelo assassinato de 47 militantes da resistência à ditadura.

Dos 6.897 cidadãos que passaram por suas garras, a grande maioria sofreu as torturas de praxe (espancamentos, choques elétricos, pau-de-arara, afogamento, asfixia, etc.), acrescida de uma exclusividade do local: a cadeira-do-dragão, cujos assento e encostos para os braços e cabeça eram revestidos de metal, para aumentar a potência das descargas que a vítima, amarrada, recebia.

O episódio atual foi enfocado na edição de março/2009 da Revista Adusp ( http://www.adusp.org.br/revista/44/r44a02.pdf ), valendo a pena citar alguns trechos do excelente relato:

“Naquela tarde de domingo, cidadãs e cidadãos de todas as idades marcharam pela rua e depois fizeram pinturas no chão, para lembrar que durante a Ditadura militar funcionou ali a infame unidade militar que ficou conhecida como DOICODI do II Exército.

“Pois bem: desde o dia seguinte a passeata tornou-se objeto do inquérito policial 609/08, que corre no próprio 36º DP. Os manifestantes teriam danificado espaço público e infringido o artigo 65 da lei 9.605/1998, segundo o qual constitui crime sujeito a pena de até um ano de detenção ‘pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano’.

“Paulo Fávero, estudante de Artes Plásticas da USP, foi intimado a depor. ‘Os manifestantes pediam para que aquele lugar não continuasse sendo o 36º DP, mas sim um espaço da memória e da resistência’, explicou Fávero (...) ‘Os advogados tiveram acesso ao inquérito antes do meu depoimento e constava lá que eu era suspeito de mandante do ato e que sou representante da Liga Bolchevique Internacionalista (LBI), o que é uma mentira. Eu não sou membro da LBI, e não sei qual seria a relevância se eu fosse da LBI’...

“ (...) No inquérito também são citados Ivan Seixas; Darlan dos Reis, residente no Ceará, que não compareceu ao ato, mas divulgou-o em seu blogue; e o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que durante o ato ofereceu testemunho como ex-preso político. O inquérito é instruído com diversas fotografias da manifestação.”

Não escondo que fui o primeiro a propor uma manifestação de protesto diante do DOI-Codi/SP, em 2004, quando quase nada se falava sobre as atrocidades do período ditatorial e o Fórum Permanente dos Presos Políticos de São Paulo tentava recolocar o assunto em evidência no noticiário. A confissão está no meu livro Náufrago da Utopia (Geração Editorial, 2005):

“...aproximando-se o 40º aniversário do golpe militar, sugiro uma iniciativa ousada para o Fórum conseguir, finalmente, espaço na imprensa: um ato público diante da delegacia em que funcionou a Oban, homenageando os companheiros torturados e mortos naquele órgão infame. O Tortura Nunca Mais certamente poderá fornecer a lista dos que foram ali assassinados, Vladimir Herzog e tantos outros. Isto teria impacto e dramaticidade suficientes para atrair muitos jornalistas.”

Não participei do ato de protesto realizado quatro anos depois porque um valor mais alto se alevantou: minha filhinha de quatro meses estava adoentada.

Mas, se até um blogueiro do Ceará está na alça de mira da polícia democrática do Serra, é justo que eu assuma minhas responsabilidades como instigador.

Sempre me sentirei honrado em estar ao lado dos Ivans Seixas e Valente, nas batalhas contra o autoritarismo redivivo.