A LEI DA FICHA LIMPA, A HEMORRAGIA E OS ESPARADRAPOS

Nunca apoiei a Lei da Ficha Limpa, pois detesto paliativos e, mais ainda, simulacros de soluções.

Vivemos sob o sistema capitalista, cujo primeiro e único mandamento é enriquecei!.

Sem complemento nenhum. É só enriquecei!, mesmo.

Pouco importa se por meios éticos, amorais ou imorais. Isto é irrelevante. O capitalismo a todos lança numa corrida de ratos atrás da riqueza, status e poder, pisando em quem atrapalhar a escalada.

Há ainda certas leis vetustas, anticapitalistas. Como aquela proibindo que se assassine o concorrente direto para tirá-lo do caminho.

Mas, quem enriqueceu geralmente consegue escapar das grades, seja com subornos bem colocados, seja recorrendo ao estoque infinito de medidas protelatórias que a Justiça lhes faculta e os luminares do Direito estão sempres prontos para sugerir.

Mais: só tolos não percebem que Executivo e Legislativo hoje pouco mais são do que Poderes decorativos, pois sua liberdade de ação acaba onde começa a imposição dos ditâmes do grande capital.

Bancos estão entre o que há de mais parasitário, pernicioso e predatório em nossa sociedade. O que aconteceria se Dilma Rousseff e os nobres parlamentares decidissem estatizar o sistema financeiro, confiscando o que foi arrancado do povo para devolvê-lo ao povo? Não durariam um dia nas suas funções.

Pois, mais do que qualquer cláusula pétrea da Constituição, prevalece o princípio de que nada será feito contra os interesses dos realmente poderosos. E revoguem-se  os que  dispuserem em contrário, como revogaram  Allende, João Goulart e tantos outros...

O Executivo nada mais faz do que gerenciar o País para os capitalistas. O Legislativo discute o sexo dos anjos e aprova aquilo que lhe compete aprovar, depois de concluídas as barganhas de praxe.

Se afastarmos os corruptos mais ostensivos, só conseguiremos fazer com que os demais sofistiquem o  modus operandi.

Eu era um novato na imprensa do Palácio dos Bandeirantes quando do Fora Collor!. Jamais esquecerei a avaliação de um colega que lá trabalhava há décadas:

 "O único pecado do PC Farias foi desconhecer as práticas adotadas por seus iguais dos centros políticos importantes. Todos cometem os mesmíssimos delitos. Só que, em São Paulo, caixa 2 jamais emite cheques, paga tudo em dinheiro vivo, para não deixar digitais espalhadas por aí. O caipirão das Alagoas não sabia disto..."

Então, sempre que ouço falar em acabarmos com a corrupção sob o capitalismo, a imagem que me vem à mente é a de cidadãos a enxugar gelo para todo o sempre e esforçando-se se ao máximo para crerem que fazem algo útil...

Se quisermos estabelecer o primado da moralidade, teremos de dar um fim ao sistema econômico fundado no enriquecei! e instaurar outro em que o valor supremo seja o bem comum, com cada indivíduo dando sua melhor contribuição para a felicidade de todos.

O resto são fúteis tentativas de estancar hemorragia com esparadrapos. 

ÍNDIO QUER APITO OU QUER LEVAR UM PITO?

Quando o deputado federal Índio da Costa (DEM/RJ) foi anunciado como vice de José Serra, andou se falando que o motivo seria a notoriedade supostamente adquirida como relator da Lei da Ficha Limpa.

Para mim continuava um desconhecido, e bem pouco ilustre. Tive de buscar informações sobre ele nos Googles e Yahoos da vida. O mais significativo foramsuas contribuições ao folclore político:

• discursou na Câmara Federal pedindo a proibição de coxinhas e pirulitos em cantinas escolares;
• apresentou na Câmara Municipal carioca projeto de lei para que fossem multados os cidadãos que dessem esmola a pedintes;
• tentou proibir o comércio ambulante nas ruas do Rio, o que eliminaria da paisagem carioca os tradicionais vendedores de mate e biscoito de polvilho.
  

Logo conclui que não passava de um novo Enéas Carneiro.

Aliás, a tal Lei da Ficha Limpa é uma besteirinha digna do barbudo que berrava "meu nome é Enéas!": apenas vai tumultuar o processo eleitoral e desperdiçar espaços do noticiário com escaramuças inócuas e inúteis. [Para quem quiser saber mais, recomendo meu artigo O povo como objeto, não sujeito, das mudanças; e o de Ana Helena Tavares, Quando a limpeza não cheira bem.]

Também cheguei a escrever que o tal Índio da Costa não passava de um Fernando Collor em miniatura.

No fundo, isso me ocorreu mais por causa do visual jovem e dinâmico -- na minha avaliação, o fator determinante de sua inclusão na chapa de Serra.

Por quê? Porque o ex-presidente da UNE, pessoalmente, dá a impressão de que hoje só serve para presidir asilo.

Fiquei chocado com sua entrada na sabatina da Folha de S. Paulo: caminhando meio encurvado, sisudo, parecia bem mais acabado e, até mesmo, fisicamente menor do que imagina quem o vê na TV.

O público, cuja grande maioria era de seus admiradores, demorou alguns constrangedores segundos para decidir se era ele mesmo, Serra, quem tinha adentrado o palco. Aí começaram a soar, timidamente, os aplausos.

Então, para contrabalançar a aparência nada exuberante nem vigorosa do Serra, colocaram ao lado dele um sujeito com jeitão de surfista Zona Sul do Rio. Fica parecendo um papai bem gasto com um filho garotão.

Será que vai funcionar? Na sociedade do espetáculo e da falsidade, tudo é possível.

Só que os caras pálidas esqueceram de contar ao Índio o que dele se esperava: exibir a estampa que o Grande Espírito lhe deu e nada dizer além de obviedades e platitudes, porque tirocínio político Tupã não lhe concedeu.

Numa entrevista ao portal Mobiliza PSDB, entretanto, ele quis mostrar-se um vice de verdade -- e, verdadeiramente, fez pensarmos num aspirante a Mussolini ou Salazar dos trópicos.

É mesmo um Collor em miniatura -- mais direitista ainda do que o original.

Acusou o PT de ligação com o narcotráfico, com a guerrilha das Farc e com o que "há de pior", expondo-se a uma óbvia interpelação judicial que o obrigaria a provar as afirmações ou reconhecer tê-las feito levianamente.

E, como se tivesse uma bola de cristal que não apresentou ao distinto público, antecipou que Dilma Rousseff, uma vez eleita, vai apoiar-se em remanescentes do escândalo do mensalão (leia-se Zé Dirceu). Eis as frases:

"Quem nos garante que no dia seguinte à eleição ela não vai fazer o que no Brasil é comum entre criatura e criador? Dá um chute no Lula e vai governar sozinha, com as garras do PT por trás dela."

"Em janeiro, se a Dilma é [sic] eleita, o Lula volta para casa. Mas o PT fica, com todos aqueles mensaleiros. O Lula tem poder sobre eles, mas eles têm muito poder sobre a Dilma."

Finalmente, como moleque exibido a vangloriar-se de proezas imaginárias, disse que, durante visita a Cuba, fazia questão de mostrar a todos uma revista provocativa (qual, a Veja?):

"Ia para tudo que era canto com ela debaixo do braço. Até queria ser preso, para ver como é que era lá em Cuba essa história que tanto falam. Mas é um horror aquilo. Vocês não podem imaginar. Coitado do cubano!"

As bobagens prosseguiram no Twiter, com Índio da Costa assim reagindo à observação de Dilma de que ele seria "um vice caído do céu":

"Para uma atéia, deve ser duro ter um adversário que cai do céu".

Também a acusou de "dissimular sobre religião". E o melhor veio no fim:

"Ela nem consegue olhar nos olhos do eleitor. É uma esfínge [sic] do pau oco."

Para devorá-lo, a esfinge não precisaria nem propor um enigma difícil. Pedir-lhe que decifrasse a expressão "santo do pau oco" já seria suficiente...

LEI DA FICHA LIMPA: O POVO COMO OBJETO, NÃO SUJEITO, DAS MUDANÇAS

"Já conheço os passos dessa estrada
Sei que não vai dar em nada
Seus segredos sei de cor
Já conheço as pedras do caminho
E sei também que ali, sozinho
Eu vou ficar tanto pior"
(Chico Buarque)

Como qualquer cidadão com espírito de justiça, contemplo indignado a falta de critério dos eleitores brasileiros, que elegem notórios corruptos e delinquentes contumazes, espertalhões que trocam falsamente de domicílio eleitoral para concorrerem em grotões onde a vitória é mais fácil, ministros que usaram todo o peso do seu poder para achatar um coitadeza qualquer, etc.

Mas, como revolucionário, só vislumbro um caminho coerente para a erradicação dessa praga: convencermos os eleitores a repudiarem os feios, sujos e malvados da política.

O caminho policialesco de se pressionar autoridades para barrá-los burocraticamente é uma admissão implícita de falta de fé no povo, na possibilidade de esclarecimento do eleitorado.

Equivale a abdicar-se da conquista dos corações e mentes, optando pela imposição da vontade de uma minoria mobilizada sobre a maioria bovinizada.

E os folclóricos da política, os candidatos de mafuá, os Enéas da vida: vamos encontrar um subterfúgio qualquer para impugnar também suas candidaturas?

E essas fanáticas e obscurantistas bancadas evangélicas, como vamos fechar as portas aos mercadores da fé?

No fundo, o rolo compressor virtual que tenta impingir autoritariamente a Lei da Ficha Limpa, inclusive incorrendo no absurdo jurídico da retroatividade, é composto por cidadãos que, por enxergarem um pouco mais do que os outros, querem enfiar-lhes goela adentro seus valores.

Nem só no cinema (Tropa de Elite) e no futebol (Dunga) o autoritarismo escorraçado pelo povo brasileiro em 1985 insinua-se sorrateiramente, tentando voltar pela porta dos fundos; certas correntes virtuais fazem lembrar os ferrabrazes que iniciaram as escaladas de Hitler e Mussolini.

Repito: revolucionários existem para livrar o povo de sua cegueira, a fim de que ele possa ser o sujeito na construção de uma História diferente.

Não para arrastá-lo, como objeto, na direção que se crê ser melhor para ele.

OS VÉUS QUE OCULTAM A
FACE MEDONHA DO VILÃO

A pior mazela dos políticos não são as pequenas falcatruas que praticam, mas sua subserviência aos valores do capitalismo, que norteiam e nortearão toda sua atuação, irremediavelmente, enquanto não resgatarmos a humanidade do primado do lucro sobre as necessidades humanas.

Tendem a ser desonestos porque o sistema a que estamos submetidos estimula a ganância, o privilégio e a competitividade, o "levar vantagem" sobre os outros a todo custo e por quaisquer meios. É o sistema o inimigo, não seus zumbis, os indivíduos por ele teleguiados.

Bem mais danosa para os eleitores é a atuação limpa dos políticos, ajudando a estabelecer e manter a exploração do homem pelo homem, do que essas delinquências de ladrões de galinhas de que tanto se ocupa a imprensa burguesa, exatamente para desviar a atenção do principal: mais do que qualquer um dos que o servem, o capitalismo, em si, é criminoso e constitui ameaça terrível para a sobrevivência da humanidade.

Quando discernirmos quem é o verdadeiro vilão estaremos no caminho certo para o combatermos. Por enquanto, ingenuamente, ajudamos a manter as ilusões que convêm aos poderosos, os muitos véus atrás dos quais o vilão oculta sua face medonha.

Desde os tempos da UDN, já lá se vai mais de meio século, o moralismo na política serve aos objetivos da direita, duma ou doutra maneira.

Pois parte do pressuposto e inspira esperanças de que o sistema possa ser saneado, purificado, quando, na verdade, está podre até a medula e tem de ser revolucionado.

Trabalhei, duas décadas atrás, na assessoria de comunicação do Palácio dos Bandeirantes. Dia após dia, ficava enojado com os dirigentes do Estado mais poderoso do Brasil: velhacos e pulhas, quase todos.

De vez em quando, havia solenidades às quais compareciam os prefeitos e presidentes de câmaras municipais de todos os municípios paulistas. Tinha vontade de chorar: saltava aos olhos que quem tentava sofregamente substituir os poderosos chefões não passava de mais do mesmo, piorado.

Eles tinham todos os defeitos dos que haviam chegado ao topo da carreira, acrescidos de uma crassa ignorância. A versão tosca daquela ralé moral da qual eu era profissionalmente obrigado a me ocupar, tapando o nariz.

Enfim, fico pasmo ao constatar que muitos companheiros de esquerda contribuem para colocar a cidadania correndo atrás de miragens. Quanto tempo desperdiçamos percorrendo caminhos que não levam a lugar nenhum!

OS CAÇADORES DE CABEÇAS
E OS JUDAS DE OCASIÃO

E vejo com enorme apreensão esses rolos compressores que se formam para impor medidas ao arrepio do Direito.

Quem só leva em conta o interesse imediato aplaude: aberrações como a retroatividade implícita que o Tribunal Superior Eleitoral acatou, servem ao objetivo do momento.

Mas, e quando os contestadores do sistema formos enquadrados em leis que nem sequer existiam quando os atos imputados ocorreram, acharemos graça?

Pois, enquanto durar o capitalismo, seremos sempre nós, os empenhados em construir uma sociedade mais justa e igualitária, os alvos preferenciais das injustiças.

Se ajudarmos a implodir barreiras contra o autoritarismo, acabaremos prejudicados adiante, correndo o risco de ser linchados por vias legais. Como o foi Cesare Battisti no julgamento italiano, realizado num período em que os rolos compressores esmagavam o Direito na terra de Mussolini.

Então, apesar de ter sido sempre crítico contundente de Gilmar Mendes, tendo várias vezes o apontado como o presidente mais parcial e desastroso da história do STF; apesar de desprezar profundamente o ministro José Antonio Dias Tóffoli, por sua omissão vergonhosa no Caso Battisti; apesar de considerar particularmente desprezível o senador Heráclito Fortes; ainda assim lembro que a Lei da Ficha Limpa, da forma como querem aplicá-la, é juridicamente insustentável e comporta mesmo os questionamentos legais que lhe estão sendo feitos, bem como a concessão de liminares para sustar seus efeitos.

Chega de populismo primário e irresponsável! Nosso papel é o de elevar a consciência política dos cidadãos, para que eles possam tomar seu destino em mãos.

Não o de tangê-los a agirem como caçadores de cabeças, justiceiros que se limitam a malhar os Judas de ocasião, sem que isto sequer arranhe os fundamentos da dominação capitalista.