46 VELINHAS VERMELHAS... DE SANGUE

Ao completarem-se 46 anos da quebra da normalidade institucional no Brasil, mergulhando o País nas trevas e barbárie durante duas décadas, é oportuno evocarmos o que realmente foi essa nada branda ditadura de 1964/85, defendida hoje com tamanha desfaçatez pelos jornalões, seus editorialistas e articulistas.

Como frisou a bela canção de Milton Nascimento e Fernando Brant, cabe a nós, sobreviventes do pesadelo, o papel de sentinelas do corpo e do sacrifício dos nossos irmãos que já se foram, assegurando-nos de que a memória não morra – mas, pelo contrário, sirva de vacina contra novos surtos da infestação virulenta do totalitarismo.

Nessa efeméride negativa, o primeiro ponto a se destacar é que a quartelada de 1964 foi o coroamento de uma longa série de articulações e tentativas golpistas, nada tendo de espontâneo nem sendo decorrente de situações conjunturais; estas foram apenas pretextos, não causa.

Há controvérsias sobre se a articulação da UDN com setores das Forças Armadas para derrubar o presidente Getúlio em 1954 desembocaria numa ditadura, caso o suicídio e a carta de Vargas não tivessem virado o jogo. Mas, é incontestável que a ultra-direita vinha há muito tempo tentando usurpar o poder.

Em novembro/1955, uma conspiração de políticos udenistas e militares extremistas tentou contestar o triunfo eleitoral de Juscelino Kubitscheck, mas foi derrotada graças, principalmente, à posição legalista que Teixeira Lott, o ministro da Guerra, assumiu. Um dos golpistas presos: o então tenente-coronel Golbery do Couto e Silva, que viria a ser o formulador da doutrina de Segurança Nacional e eminência parda do ditador Geisel.

Em fevereiro de 1956, duas semanas após a posse de JK, os militares já se insubordinavam contra o governo constitucional, na revolta de Jacareacanga.

Os oficiais da FAB repetiram a dose em outubro de 1959, com a também fracassada revolta de Aragarças.

E, em agosto de 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros, as Forças Armadas vetaram a posse do vice-presidente João Goulart e iniciaram, juntamente com os conspiradores civis, a constituição de um governo ilegítimo, só voltando atrás diante da resistência do governador Leonel Brizola (RS) e do apoio por ele recebido do comandante do III Exército, gerando a ameaça de uma guerra civil.

Apesar das bravatas de Luiz Carlos Prestes e dos chamados grupos dos 11 brizolistas, inexistia em 1964 uma possibilidade real de revolução socialista. Não houve o alegado "contragolpe preventivo", mas, pura e simplesmente, um golpe para usurpação do poder, meticulosamente tramado e executado com apoio dos EUA. Derrubou-se um governo democraticamente constituído, fechou-se o Congresso Nacional, cassaram-se mandatos legítimos, extinguiram-se entidades da sociedade civil, prenderam-se e barbarizaram-se cidadãos.

A esquerda só voltou para valer às ruas em 1968, mas as manifestações de massa foram respondidas com o uso cada vez mais brutal da força, por parte de instâncias da ditadura e dos efetivos paramilitares que atuavam sem freios de nenhuma espécie, promovendo atentados e intimidações.

Até que, com a edição do dantesco AI-5 (que fez do Legislativo e o Judiciário Poderes-fantoches do Executivo, suprimindo os mais elementares direitos dos cidadãos), em dezembro de 1968, a resistência pacífica se tornou inviável. Foi quando a vanguarda armada, insignificante até então, ascendeu ao primeiro plano, acolhendo os militantes que antes se dedicavam aos movimentos de massa.

As organizações guerrilheiras conseguiram surpreender a ditadura no 1º semestre de 1969, mas já no 2º semestre as Forças Armadas começaram a levar vantagem no plano militar, introduzindo novos métodos repressivos e maximizando a prática da tortura, a partir de lições recebidas de oficiais estadunidenses.

Em 1970 os militares assumiram a dianteira também no plano político, aproveitando o boom econômico e a euforia da conquista do tricampeonato mundial de futebol, que lhes trouxeram o apoio da classe média.

Nos anos seguintes, com a guerrilha nos estertores, as Forças Armadas partiram para o extermínio premeditado dos militantes, que, mesmo quando capturados com vida, eram friamente executados.

A Casa da Morte de Petrópolis (RJ) e o assassinato sistemático dos combatentes do Araguaia estão entre as páginas mais vergonhosas da História brasileira – daí a obstinação dos carrascos envergonhados em darem sumiço nos restos mortais de suas vítimas, acrescentando ao genocídio a ocultação de cadáveres.

O milagre brasileiro, fruto da reorganização econômica empreendida pelos ministros Roberto Campos e Octávio Gouveia de Bulhões, bem como de uma enxurrada de investimentos estadunidenses em 1970 (quando aqui entraram tantos dólares quanto nos 10 anos anteriores somados), teve vida curta e em 1974 a maré já virou, ficando muitas contas para as gerações seguintes pagarem.

As ciências, as artes e o pensamento eram cerceados por meio de censura, perseguições policiais e administrativas, pressões políticas e econômicas, bem como dos atentados e espancamentos praticados pelos grupos paramilitares consentidos pela ditadura.

Corrupção, havia tanta quanto agora, mas a imprensa era impedida de noticiar o que acontecia, p. ex., nos projetos faraônicos como a Transamazônica, Ferrovia do Aço, Itaipu e Paulipetro (muitos dos quais malograram).

A arrogância e impunidade com que agiam as forças de segurança causou muitas vítimas inocentes, como o motorista baleado em 1969 apenas por estar passando em alta velocidade diante de um quartel, na madrugada paulistana (o comandante da unidade ainda elogiou o recruta assassino, por ter cumprido fielmente as ordens recebidas!).

Longe de garantirem a segurança da população, os integrantes dos efetivos policiais chegavam até a acumpliciar-se com traficantes, executando seus rivais a pretexto de justiçar bandidos (Esquadrões da Morte).

O aparato repressivo criado para combater a guerrilha propiciava a seus integrantes uma situação privilegiadíssima. Não só recebiam de empresários direitistas vultosas recompensas por cada "subversivo" preso ou morto, como se apossavam de tudo que encontravam de valor com os resistentes. Acostumaram-se a um padrão de vida muito superior ao que sua remuneração normal lhes proporcionaria.

Daí terem resistido encarniçadamente à disposição do ditador Geisel, de desmontar essa engrenagem de terrorismo de estado, no momento em que ela se tornou desnecessária. Mataram pessoas inofensivas como Vladimir Herzog, promoveram atentados contra pessoas e instituições (inclusive o do Riocentro, que, se não tivesse falhado, provocaria um morticínio em larga escala) e chegaram a conspirar contra o próprio Geisel, que foi obrigado a destituir sucessivamente o comandante do II Exército e o ministro do Exército.

A ditadura terminou melancolicamente em 1985, com a economia marcando passo e os cidadãos cada vez mais avessos ao autoritarismo sufocante. Seu último espasmo foi frustrar a vontade popular, negando aos brasileiros o direito de elegerem livremente o presidente da República, ao conseguir evitar a aprovação da emenda das diretas-já.

OPERAÇÃO PANOS QUENTES

Vou surpreender meus leitores, ao reconhecer que, pelo menos num ponto, a avaliação dos comandantes militares insubmissos é correta: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mesmo empurrando com a barriga a solução da crise que eles provocaram.

A ordem é minimizar o frontal desafio do ministro da Defesa Nelson Jobim e dos três comandantes das Forças Armadas (ou apenas de dois, as versões variam...), à autoridade presidencial, ao Governo, à democracia e aos valores da civilização.

Tarso Genro e Paulo Vannuchi, seguindo o script da Operação Panos Quentes, dizem que a coisa não foi tão grave assim e que as arestas serão aparadas futuramente.

Não se sabe sequer quando. Alguns dizem que vai ser a partir do 11 de janeiro em que Lula reassumirá seu posto. Outros, que a nova e expurgada versão do Programa Nacional de Direitos Humanos só será conhecida em abril.

O veteraníssimo colunista político Jânio de Freitas denuncia que o vazamento da insubordinação militar foi orquestrado: plantaram a notícia simultaneamente em vários órgãos de imprensa, uma semana depois dos fatos.

Quem seriam os vilãos? Pessoas interessadas em provocar crises institucionais, com vistas à próxima eleição presidencial.

Ou seja, quereriam minar a popularidade de Lula, ao açularem contra ele o que há de mais liberticida, reacionário, rancoroso e podre na sociedade brasileira.

Faz sentido.

TIGRES DE PAPEL

Subsiste, entretanto, o fato de que as forças golpistas são aquelas mesmas que tentaram lançar o Cansei, com enorme apoio na mídia, e mesmo assim colheram retumbante fracasso.

Se possível, estão mais debilitadas ainda, face ao aumento acentuado da popularidade do Lula.

Então, é de se lamentar que ele não tenha aproveitado o momento propício para esmagar o ovo da serpente, utilizando um motivo que sempre calou fundo na caserna: a quebra da autoridade.

Quando o ditador Geisel tentava desmontar a máquina de terrorismo de estado que se tornara desnecessária com o fim da luta armada, havia muitos setores militares que continuavam defendendo o DOI-Codi.

Aí se deu o assassinato de Vladimir Herzog e Geisel ordenou aos torturadores: um acontecimento desses não poderia se repetir.

Logo depois eles mataram Manuel Fiel Filho. Foi quando Geisel extinguiu o DOI-Codi e dispersou seus integrantes por unidades militares distantes, não porque fossem culpados de atrocidades, mas por terem descumprido a ordem direta dele, comandante supremo das Forças Armadas.

Nem o mais empedernido defensor do arbítrio ousou protestar, quando as coisas foram colocadas dessa forma. A obediência à hierarquia é incutida nos aspirantes a oficiais desde o primeiro dia de Academia.

Enfim, não adianta chorarmos o leite derramado. Lula perdeu ótima oportunidade para livrar-se dos que estão, dentro do seu governo, semeando ventos para provocar tempestades.

Torçamos para que ele não venha a arrepender-se amargamente disto -- pois os maiores prejudicados seremos nós.

O FUNDAMENTAL E O SECUNDÁRIO

De resto, os ministros progressistas devem ter clareza quanto ao que é realmente importante defenderem, durante a revisão do PNDH prometida por Lula aos militares chantagistas.

A apuração integral dos crimes praticados por agentes do Estado (e pelos paramilitares por eles acobertados, como os do CCC) durante a ditadura é imprescindível e inegociável.

A apuração simultânea de eventuais excessos praticados por resistentes seria totalmente descabida, uma mera igualação entre carrascos e vítimas, que só se sustenta em termos propagandísticos.

A extrema-direita bate nesta tecla à exaustão nos seus sites goebbelianos, omitindo sempre que nada disso teria acontecido se a democracia não houvesse sido detonada pelos golpistas de 1964; e que há enorme diferença entre terrorismo de estado, sancionado pelo ditador de plantão e seus ministros (os signatários do AI-5), e as reações desesperadas dos resistentes.

No fundo, os comandantes fascistas não são tão obtusos a ponto de ignorarem que por aí não se irá a lugar nenhum, em termos legais. Querem apenas munição para a batalha de mídia, contando com a conivência da grande imprensa para confundir a opinião pública.

É uma falácia que deve ser firmemente rechaçada.

Quanto à retirada ou manutenção das homenagens prestadas a totalitários, não importa tanto.

O povo, na verdade, não está nem aí para a figura histórica que deu nome a uma via ou logradouro público.

Às vezes, a denominação oficial nem sequer vinga, como nos casos da ponte Rio-Niterói (RJ) e do Minhocão (SP). Quem atenta para que ambos reverenciam o ditador Costa e Silva? Quantos conhecem o papel histórico que ele desempenhou?

Quando a coisa passa da conta, a reação da cidadania já corrige a distorção: em São Carlos (SP), uma campanha de esclarecimento foi suficiente para a rua Sérgio Paranhos Fleury ser rebatizada como rua D. Helder Pessoa Câmara.

Então, meu conselho ao Vannuchi e ao Tarso é que finquem pé no fundamental e não desperdicem energias com o secundário.

ARAGUAIA: CURIÓ ADMITE EXECUÇÃO DE 41 GUERRILHEIROS APRISIONADOS COM VIDA

"Canta, canta passarinho,
canta, canta miudinho
na palma da minha mão"
("Canta Coração", de Geraldo
Azevedo e Carlos Fernando)

Não há nada de realmente inédito na entrevista que Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, concedeu a O Estado de S. Paulo neste domingo, 21 (Curió revela que Exército executou 41 no Araguaia) ou nos arquivos que ele entregou ao jornal.

A contabilidade macabra agora tem cifras exatas, fornecidas pelo próprio comandante das operações de cerco e extermínio dos guerrilheiros, em 1973/75: de 67 militantes que as Forças Armadas mataram no Araguaia, foram 41 os aprisionados com vida e eliminados a sangue frio ("amarrados e executados, quando não ofereciam risco às tropas", explicita a reportagem). Acreditava-se que fossem "só" 25.

O jornal constata que a verdade admitida por Curió "contraria a versão militar de que os mortos estavam de armas na mão na hora em que tombaram". E acrescenta: "Muitos se entregaram nas casas de moradores da região ou foram rendidos em situações em que não ocorreram disparos".

A extrema-direita passa a vida derramando lágrimas de crocodilo sobre o túmulo do tenente Alberto Mendes Júnior, morto para não fornecer informações que dificultassem ainda mais a fuga de Lamarca e seu punhado de guerrilheiros, cercados por milhares de militares em Registro, SP.

Embora condenável, inaceitável e injustificável, foi uma decisão tomada em circunstâncias extremas. Bem diferente de, ao arrepio das Convenções de Genebra e da honra militar, abaterem-se, de caso pensado e como cães, 41 seres humanos indefesos -- afora tantos outros exterminados da mesma forma nas cidades, como as vítimas da Casa da Morte de Petrópolis (RJ).

Revirou-me o estômago ficar sabendo do destino dado aos restos mortais de Antonio Ribas, que conheci em 1968 como presidente da União Paulista de Estudantes Secundários. Um rapaz grandalhão, simpático e bonachão, que conseguia manter a ordem nas assembléias estudantis com sua voz forte — mesmo tendo a desvantagem de ser o único militante do PCdoB entre dezenas de adversários. Ninguém o imaginaria no papel de guerrilheiro.

“Morto em 12/1973. Sua cabeça foi levada para Xambioá” - esta curta citação do arquivo de Curió esclarece o que foi feito de um um homem idealista a ponto de engajar-se, no pior momento, numa luta desigual e quase suicida. Nem seu cadáver respeitaram, profanando-o como os jagunços faziam com os cangaceiros.

Exatidão dos detalhes à parte, já se sabia de tudo isso. E também que as ordens para que fossem perpetradas as atrocidades provinham dos altos escalões, como sempre ressaltei ao refutar a lorota de que os subalternos agiam por conta própria. Eis o que o Estadão informa:

"O arquivo dá indicações sobre a política de extermínio comandada durante os governos de Emílio Garrastazu Medici e Ernesto Geisel por um triunvirato de peso. Na ponta das ordens estiveram os generais Orlando Geisel (ministro do Exército de Medici), Milton Tavares (chefe do Centro de Inteligência do Exército) e Antonio Bandeira (chefe das operações no Araguaia). Curió lembra que a ordem dos escalões superiores era tirar de combate todos os guerrilheiros. “A ordem de cima era que só sairíamos quando pegássemos o último.”

Fica, mais uma vez, comprovado que não se fará verdadeira justiça punindo-se apenas os executantes dessas ordens hediondas e poupando-se os mandantes.

Os Curiós e Ustras da vida não passavam de instrumentos de uma política sanguinária ordenada por Médici e, no mínimo, consentida por Geisel, com a cumplicidade de toda a cadeia de comando das Forças Armadas e propiciada pelo prévio estupro à Constituição cometido pelos signatários do AI-5. Repugna à minha consciência ver só os lambaris na berlinda, enquanto os tubarões continuam aclamados a ponto de manterem colunas na grande imprensa.

É positivo que as revelações e indicações de Curió eventualmente venham a propiciar a descoberta de mais algumas ossadas e a identificação de outras.

Mas, tudo isto já poderia ter sido feito no ano passado, se houvesse mais empenho oficial em dar satisfações às famílias sem mortos para enterrar e/ou sem informações precisas sobre o destino de seus entes queridos.

Pois, em sua edição de 27/02/2008, a IstoÉ já alertara o Governo, a partir do próprio título de sua matéria: Este homem sabe onde estão os cadáveres do Araguaia.

O homem, claro, era o próprio Curió. Eis o relato da revista:

"...com o cerco dos militares, os guerrilheiros foram empurrados para um recuo no Castanhal dos Ferreira. De lá, eles se dirigiram para a região da Palestina. Neste local, no Natal de 1973, iniciou-se a fase final do combate na qual as forças do governo mataram mais de 20 guerrilheiros antes do Réveillon. “O pessoal dos direitos humanos fica procurando corpos em Xambioá (base militar), mas muitos corpos estão enterrados na Palestina, que na época era uma vila com uma rua de terra”, revela. Contra essa declaração, existe o fato de que sua comprovação custaria caro. Daquela vila, a 286 quilômetros de Belém, nasceu uma cidade que hoje conta com 7.500 habitantes. E para revirar o solo seria preciso demolir casas e esburacar ruas."

Curió também deu, então, esta declaração sintomática à IstoÉ: "Eu não tenho o direito de levar para a sepultura os dados que tenho e que eu sei”.

Ou seja, estava ansioso para contar tudo que sabia. Bastaria que lhe perguntassem.

Mas, como a repercussão do que sai na IstoÉ não é nem de longe comparável à do Estadão dominical, as autoridades preferiram fazer ouvidos de mercador, evitando mexer nesse vespeiro.

Afinal, além das despesas com demolições e escavações, há o fato de que cada ossada trazida à luz (do dia e dos flashes...) representará uma acusação gritante à bestialidade da ditadura militar. Muitos ainda preferem o silêncio.