sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
Caso Battisti: Fim do Pesadelo
Carlos A. Lungarzo
Anistia Internacional
Desde Novembro de 2009, quando o presidente Lula manifestou na cidade de Salvador, que já tinha tomado sua decisão sobre o Caso Battisti, e que apenas aguardava o acórdão do STF (que foi publicado em abril) para fazer-la conhecer, a comunidade progressista e humanitária já sabia que o chefe de estado iria a encontrar uma maneira de rejeitar o pedido de extradição impetrado pela Farnesina, e concedido pelo máximo tribunal. Entretanto, nenhum de nós sabia qual seria o conteúdo do ato executivo onde se expressaria essa decisão.
Pessoalmente, junto com meus amigos mais comprometidos, pensei que o mais adequado era a outorga do asilo presidencial, que, por seu caráter discricionário, colocaria o escritor italiano, pelo menos teoricamente, a salvo da tentativa do STF de reabrir a questão, um risco com o qual tinham ameaçado várias vezes o então chefe do Supremo e o relator do caso. Foi por isso que empreendemos uma coleta de assinaturas que, em tempo três vezes menor, conseguiu 14 vezes mais adesões que a petição dos fãs do linchamento, apesar da ajuda brindada a eles pelo generoso governo italiano.
É verdade que a figura mais adequada seria a de imigrante (ou seja, a fórmula outorgada sob o visto de residente permanente), porque daria a estadia definitiva, permitindo a naturalização, e garantindo uma profunda integração num país cujo povo encantador em nada se parece àquela décima parte (ou menos), formada pelas das elites que mantêm o poder físico, jurídico e mediático. Entretanto, alguns pensamos que o presidente evitaria usar a fórmula de imigração para diminuir os atritos com o governo italiano, para quem uma proteção tão forte poderia ser interpretada como um desafio. Tratar Cesare como imigrado esquentaria ainda mais o surto de “febre vendettária” do estado e da mídia da Itália, pois daria a ele a possibilidade de dar um adeus definitivo ao país onde ele, como milhares de outros jovens sonhadores, foi perseguido e humilhado. Ele se tornaria, como muitos de nós, uma nova pessoa, numa nova cultura, com novas esperanças.
Entretanto, embora não saibamos quem pensou exatamente na figura de imigrado (poder ter sido o talentoso advogado Luiz Inácio Adams), ela era a melhor escolha possível do ponto moral e jurídico.
Juridicamente, se um perseguido é admitido como permanente, a praxe internacional é que qualquer ação jurídica de expulsão, seja com base em extradição ou com qualquer outra, seja extinta. É claro que o Supremo poderia ignorar esta decisão, como o fez ao “derrogar” na prática a lei 9474/97, e criar sua própria justiça, como fez numerosas vezes, mas a dificuldade seria maior, e lançaria um aberto desafio ao governo e parte do parlamento, contra os quais não poderia lutar facilmente. Além disso, agora que está claro o apoio total do estado a causa do asilado, os ativistas de causas humanitárias (que, em alguns casos, não temos talvez rendido todo o que podíamos) poderiam criar algum “desconforto” numa decisão de tal grau de aberração. Finalmente, um ato judicial em direito humanitário pode ser apelado junto à CIDH, que já condenou numerosas vezes o Brasil e até conseguiu que fosse aprovada a famosa Lei Maria da Penha.
Do ponto de vista moral, a medida é digna porque não se vale de pretextos para proteger Cesare, como se tivesse medo dos buffoni peninsulares. De fato, quando Giuseppe Crucciani, autor de um dos livros contra Battisti que tenta manter mais objetividade e o único que dissimula parcialmente seu ódio, foi interrogado pela imprensa italiana em junho de 2010 sobre o que faria Lula, disse: “ele vai argumentar alguma coisa como problemas de saúde”.
Não foi esse o estilo do decreto presidencial. É verdade que este não faz referência às fraudes no julgamento de Cesare nem a justiça de sua causa (não cabia esperar isso na situação atual), mas reconhece que Battisti é alvo de graves riscos, nos termos salientados pelo Tratado de Extradição. Devemos estar gratos que o perseguido tenha sido protegido sob uma forma que não é humilhante nem caridosa, mas, simplesmente, justa.
O documento da AGU, assinado pelo advogado substituto Fernando Luiz Albuquerque Faria, levanta um argumento de impecável evidência. É verdade que havia muitas mais ameaças concretas, bem documentadas, que as que o parecer descreve, mas não era necessário falar de todas elas. Faria mencionou algo que ninguém poderia negar de boa fé: a enorme agitação nas ruas italianas pedindo a cabeça de Battisti. Se, (acrescentemos) toda esta descarga de histeria e de doença social, se dispara contra uma pessoa que permanece numa prisão a 10.000 Km de distância, que aconteceria se o alvo de ódio estivesse aí, perto, nas mãos daqueles fanáticos sedentos de vendetta?
Temos lá o poderoso chefe policial Maccari, “herói” do massacre de estudantes de Genova em 2002, que sugeriu, talvez num momento de grave aumento de sua adrenalina, que a Itália deveria “declarar guerra a países como esse (Brasil)”.
Mais famoso que ele, é o Ignazio La Russa, menino de ouro nas juventudes fascistas de 1970, quando comandou os ataques anticomunistas da Praça de San Babila, em Milão, e lamentou não poder torturar Battisti. (Se ele não tivesse sido acolhido pelo Brasil, agora ele poderia). Sem falar das declarações ameaçadores da AIVITER, do sindicato dos carcereiros, e de muitos outros.
Não seria útil nem saudável indagar quais são as razões com que o governo brasileiro decidiu finalmente acolher Battisti. Os fins não justificam os meios, mas existem meios que são neutros, e que se tornam bons se os fins são bons. Não cabe, neste dia de celebração, colocar problemas como “por que o Brasil se mostrou finalmente justo com um perseguido político”. Não importa se foi por orgulho nacional, pela influência negativa da própria Itália, que com seus insultos descabidos e delirantes acendeu ao máximo a indignação do governo, tampouco importa que não tenha sido por apego aos direitos humanos. Afinal, a luta pelos direitos humanos no Brasil tem décadas, e deverá seguir durante muito tempo até obtermos algum resultado respeitável.
Devemos reparar em que o governo reagiu, por quaisquer motivos, da maneira justa. Até o silencioso Itamaraty, que nunca escreveu uma linha para defender o nobre ministro Tarso Genro, disse:
O governo brasileiro manifesta sua profunda estranheza com os termos da nota da Presidência do Conselho de Ministros da Itália, em particular com a impertinente referência pessoal ao Presidente da República.
Ainda temos muito para refletir. A não extradição de Cesare é o produto da ação de numerosos movimentos e de figuras nacionais estrangeiras que muito lutaram para que o país não caísse numa atitude medieval e inquisitorial, voltando às brumas de um mundo totalmente governado pela cruz e a espada. São muitas as pessoas que deveríamos analisar, e espero poder faze-lo em próximas etapas. Por enquanto, só desejo referir-me à escritora francesa Fred Vargas, ao jornalista Celso Lungaretti e ao Senador Eduardo Suplicy. Deixo para um momento menos emocionante analisar todos os atores que com suas condutas, sentimentos, atos de grandeza e generosidade lutaram contra a direita parlamentar, a direita armada, os jagunços de todos os naipes, a sabotagem do CONARE e, sobretudo, contra a mídia coprofágica e mentirosa, que encheu de ódio e desinformação as massas brasileiras.
Um fato crucial, neste momento, é a decisão sobre a liberação concreta do novo imigrante. No momento de escrever esta nota (31/12/2010 – 19:24) havia uma certa confusão semeada, aparentemente, pela cúpula do Supremo Tribunal Federal. O presidente Peluso teria dito, segundo as notícias circulantes, que cabia a ele abrir as portas da cadeia, e também tinha cogitado que desejava consultar o plenário do STF antes de fazer isso.
Entretanto, figuras com um peso jurídico e bom senso bem maior que o esforçado inquisidor, tem dito o contrário. Luís Barroso afirma que o próprio ministro de Justiça pode liberar Battisti, já que a decisão de negar a extradição veio do poder executivo.
Tão ou mais categórico é o célebre magistrado Marco Aurélio De Mello, que afirma que, extinta a extradição, não há motivos para a prisão. De fato, o extraditando é mantido preso em antecedência a seu deslocamento ao país requerente, mas agora o país requerente ficou, dito seja com todo respeito, chupando o dedo. Portanto, Cesare deveria ser liberado imediatamente.
Veremos o que acontece nas próximas horas ou dias, mas os milhares de pessoas que apoiaram a liberdade de Cesare, devem permanecer em estado de alerta. Todos os militantes mostraram muito bom senso nos últimos dias, controlando sua impaciência e facilitando a ação do presidente Lula. Essa atitude deve ser mantida, mas isso não significa baixar a guarda.
DESTAQUES DE 2010
LULA DECIDIU: BATTISTI FICA!
Battisti morará e vai escrever seus livros no território brasileiro, a salvo da vendetta neofascista.
- não encerrando o processo nem libertando Battisti, como deveriam ter feito;
- permanecendo surdos aos muitos e fundados pedidos de libertação do escritor, nem que fosse para aguardar sob vigilância a pantomima que os dois preparavam com lentidão exasperante;
- tudo fazendo para que o Supremo, numa das decisões mais infelizes e grosseiras de sua História, revogasse, na prática, a Lei do Refúgio, o que (legislar) não é, nunca foi nem jamais será atribuição do STF; e
- linchando Battisti, ao julgar seu caso com base não num relatório, mas num panfleto, uma peça da mais gritante e escancarada tendenciosidade.
- é público e notório que o Serviço Secreto Italiano tramou com mercenários o assassinato de Battisti na América do Sul, só não levando o plano adiante por divergência quanto ao preço do serviço;
- autoridades e entidades italianas estão, desde fevereiro/2009, dando as mais despropositadas e furibundas declarações a respeito de Battisti, incluindo ameaças de retaliação ao Brasil, promessa de vingança de uma associação de carcereiros e a bizarra confissão do então ministro da Justiça Clemente Mastella, ao reconhecer que a promessa de reduzir a pena de Battisti, de prisão perpétua para o máximo que a legislação brasileira permite (30 anos) estava sendo feita de má fé, só para nos iludir.
- que fechou os olhos a torturas e maus tratos durante os anos de chumbo;
- que fez, então, leis retroagirem para abarcar fatos ocorridos antes de sua promulgação.
- que admitiu estender prisões preventivas (ou seja, de meros suspeitos que ainda não haviam recebido sentença nenhuma) por mais de dez anos;
- que julgou réus ausentes, aceitando que fossem representados por advogados munidos de procurações forjadas e não voltando atrás quando a falsificação ficou indiscutivelmente provada;
- que tramou atentado pessoal contra Battisti e moveu-lhe uma campanha de difamação tão falaciosa quanto enormemente vultosa.
"Torregiani revelou que Battisti não participou da ação que culminou no assassinato de seu pai porque havia ido à localidade de Mestre, onde teria matado o açougueiro Lino Sabbadin. 'Está tudo nos autos do processo', explicou".
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
O ANO DE 2011 NA NUMEROLOGIA
Fausto Brignol.
Renato Braz-Desenredo - Composição: Dori Caymmi e Paulo César Pinheiro
Composição: Dori Caymmi e Paulo César Pinheiro
NO CORAÇÃO DA TERRA
Não quero os robôs do futuro
nem a beleza artificial de paisagens fabricadas.
Não quero a parvoíce da próxima
imbecilizada geração
de pacíficos mutantes.
Não quero prazeres metálicos.
Não quero o morrer senil,
sincopado,
das folhas a cair sem a possibilidade
de tornar-se em húmus
ou preparar a futura explosão da seiva,
sem transmutar-se em nova vida.
Esse morrer não quero.
Quero, ainda, um pouco
da sóbria solidão da sombra
sábia de árvores centenárias
e ouvir a sua conversa com o vento e com a chuva,
e a placidez dos dias de sol,
quando nos sentimos ancorados
no coração da Terra,
e com ela oramos,
silenciosos e reverentes,
no único perfeito momento
entre os múltiplos momentos
da tão perfeita inacabada perfeição.
Quero espairecer, em tarde de total Primavera,
nas águas apressadas de riachos amigos,
que trazem notícias de lugares distantes,
feitos de sonhos e desafios
nos amores das flores silvestres
com esguias folhas efêmeras,
paixões desatinadas de nervosos cipós
ao enrodilhar-se em árvores esquivas e tortuosas,
verde naufragado
em outras cores e outros verdes,
na sôfrega e eterna volúpia da criação.
Quero as rochas
e o seu olhar de olhos luzidios e sinceros
e a palpitante carícia
da areia nos pés,
enquanto a tarde passa, quieta e febril,
entre o líquido marulho
e os feiticeiros rumores da margem
a prometer mistérios
no cantar dos pássaros.
Fausto Brignol.
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
LUZ
Fausto Brignol.
CONVERSA - CAROLINE DA CUNHA MACIEL (clique aqui para ler mais)
Numa árvore
A dialogar
Bênçãos a agradecer
Sonhos a compartilhar
E esta história
Em Estações
Se repete
A bondade reflete
Laços de união
Beleza que à alma engrandece
Sonhos
Amizade
Amor
Sonhos de felicidade
Conversa especial
Sem igual
BLOG DE CAROLINE DA CUNHA MACIEL
http://sonhadoraeaprendizsempre.blogspot.com
Na boca da noite - Toquinho e Paulo Vanzolini
Na Boca da Noite
Composição: (Toquinho e Paulo Vanzolini)
Cheguei na boca da noite, parti de madrugada
Eu não disse que ficava nem você perguntou nada
Na hora que eu ia indo, dormia tão descansada,
Respiração tão macia, morena nem parecia
Que a fronha estava molhada
Vi um rosto na janela, parei na beira da estrada
Cheguei na boca da noite, saí de madrugada
Gente da nossa estampa não pede juras nem faz,
Ama e passa, e não demonstra sua guerra, sua paz
Quando o galo me chamou, eu parti sem olhar pra trás
Porque, morena, eu sabia, se olhasse, não conseguia
Sair dali nunca mais
O vento vai pra onde quer, a água corre pro mar
Nuvem alta em mão de vento é o jeito da água voltar
Morena, se acaso um dia tempestade te apanhar
Não foge da ventania, da chuva que rodopia,
Sou eu mesmo a te abraçar
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
NESTLÉ & ROBERTO CARLOS: “ BUZINANDO O CALHAMBEQUE, BI-BI...”
NESTLÉ & ROBERTO CARLOS: “ BUZINANDO O CALHAMBEQUE, BI-BI...”
Por : Pettersen Filho
Buzinando o seu velho “ Calhambeque, bi-bi ”, Acordo entre a Gigante Mundial do Chocolate, a Nestlé , e o Rei da Musica Romântica no Brasil, Roberto Carlos , aparentemente, amarra, em tom de festa, a questionável aquisição da Fabrica de Chocolates Garoto , no Espírito Santo, pela Empresa, inicialmente vetada pelo CADE – Conselho de Acompanhamento do Desenvolvimento Econômico, uma espécie de Agência Anti-trust do Governo Brasileiro, ante a evidente concentração de mercado na mão de uma só Companhia, transformando a Nestlé na maior Empresa do setor no Brasil.
É que, em alusão aos 50 anos de Carreira , no bom sentido, do Rei Roberto Carlos , a Chocolateira Suíça, Nestlé , acaba de lançar, com a chancela do Rei, inusitada Campanha Publicitária , ofertando, com cobertura de chocolate preto e amêndoa crocante de castanha do pará,, Promoção em que distribuirá, para deleite e entorpecimento do Consumidor Brasileiro , que assistiu, nos últimos tempos, o preço da barrinha de chocolate subir, astronomicamente, na gôndola do supermercado, 50 belos Calhambeques, remasterizados, com assinatura do Campeão de Formula 1, Emerson Fittipaldi.
Visto dirigindo o trambolho em clipe comercial, onde, de fundo, aparece a trilha sonora do “ Cahambeque-bi-bi ”, o próprio Rei é a Estrela maior do Esquema , que, miseravelmente, varre para debaixo do tapete todo o processamento passado no CADE.
Comemoradas, quase sempre, como sintoma do aparente sucesso, e vigor, do Capitalismo Tupiniquim , toda vez que empresas do porte da Antártica & Brhama , Perdigão & Sadia ou Brasquem ? & Petrobras, se fundem, gerando obvia, e inaceitável, Concentração de Mercado , em detrimento da Concorrência e do Consumidor , seus beneficiários finais, ou não, esses nebulosos processos de fusão, quase sempre, prejudicados pela falta de lisura, resultam, obrigatoriamente, em aglomerações suspeitas e em oligopólios financeiros, no mais das vezes, precedidas de bajulamento e cooptação pela própria Imprensa.
Sem que cause, muita, estranheza, contudo, pelo menos no caso da nova “ Parceria ”, a do Rei Roberto com a Rainha Nestlé , é até compreensível, pois ambos, perante a História, se omitiram:
O Rei Roberto Carlos, quando o pau quebrava, no Regime Militar , em que insistia em cantar o seu Velho Calhambeque, e a Pátria Suíça da Nestlé , ao passo que os Judeus eram queimados nos Fornos Nazistas de Hitler, em que cozinhava o seu Chocolate Histórico...
E a fila anda:
“ By, quero buzinar o Calhambeque, bi-bi.-bi-bi..
By...
By.” .
http://www.abdic.org.br/roberto_carlos_nestle.htm
NESTLÉ & ROBERTO CARLOS: “ BUZINANDO O CALHAMBEQUE, BI-BI...”
Centro Cultural Pompéia
em 2010 a Villa Pompéia comemora seu centenário vai ser festa o ano inteiro!!!Aguarde a programação especial...
www.centroculturalpompeia.blogspot.com
Domingo, 16 de maio, cerca de 80 mil pessoas prestigiaram a 23ª Feira de Artes da Villa Pompéia, evento que foi o marco das comemorações do centenário do Bairro e que reuniu atrações para toda a família.
O evento que aconteceu em aproximadamente 12 quarteirões ofereceu uma variedade de barracas com artesanato, alimentação, prestação de serviços de saúde, Ongs (entre elas, proteção animal, educação ambiental), lançamentos e autógrafos com autores, caricaturista, editoras, exibições de documentários e curtas, teatro, entre outras atrações, além de cerca de 600 expositores da capital e de outras localidades como São Bernardo do Campo, Santo André, Embu das Artes, Santana do Parnaíba, Bragança Paulista, Mongaguá, PraiaGrande, e do interior como Valinhos, Bauru, Piedade, São Lourenço da Serra, e de outros estados, entre eles:Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná,, Rio Grande do Sul e Bahia, onde artistas e profissionais (artesões, estilistas, designers, escultores, músicos) reúnem-se para, além de expor, trocar experiências.
Organizada pelo Centro Cultural Pompéia, a Feira de Artes da Villa Pompéia, é realizada, anualmente, no terceiro domingo do mês de maio, faz parte do calendário Oficial de Eventos da Prefeitura da Cidade de São Paulo - reconhecida pelo Ministério do Turismo - e tem por objetivo, divulgar a diversidade cultural brasileira nas áreas de música, teatro, artesanato, artes plásticas alternativas, circo e representantes de novas tendências, além de promover o intercâmbio cultural e artístico tornando-se um laboratório a céu aberto para artistas novos e independentes, como foi o caso dos já consagrados: Tutti Frutti (*Luiz Carlini, ainda morador do bairro), Chico César, Vanessa da Mata, Chico Science e Nação Zumbi, Zeca Baleiro, Otto, Mundo Livre, entre outros.
No palco do rock, Luiz carlini recebeu a banda Made in Brazil e Lobão, que deu uma canja para o público e orquestrou um brinde ao Centanário da Vila Pompéia.
http://www.centroculturalpompeia.blogspot.com/
Centro Cultural Pompéia