Páginas
INÍCIO
AUTORES
FACEBOOK
LINKS
SEGUIR
MARCELO ROQUE
REDE DOS ORGÂNICOS
MARCHA PELAS ABELHAS
sexta-feira, 21 de agosto de 2015
BIBLIOTECA VIRTUAL DE DIREITOS HUMANOS - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
http://www.direitoshumanos.usp.br/
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Table/Direitos-Humanos-no-Brasil/
Direitos Humanos no Brasil
1
Lei de Resíduos Sólidos - 2010
6621
2
Lei Maria da Penha - 2006
18935
3
Guia de Direitos Humanos de São Paulo - 2004
19521
4
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - 2003
13855
5
Estatuto do Desarmamento - 2003
4011
6
Estatuto do Idoso - 2003
7148
7
II Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) - 2002
10978
8
Plano Nacional de Educação LEI N. 10.172 - 2001
4198
9
Relatório sobre a Tortura no Brasil - 2001
5347
10
Prioridade de Atendimento a Idosos, Deficientes e Gestantes - Lei N.10.048 - 2000
38966
11
Lei de Crimes Ambientais - 1998
3461
12
Programa Estadual de Direitos Humanos - São Paulo, 1997
5800
13
Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH - 1997
7701
14
Política Nacional Anti-Drogas - 1997
5102
15
Estatuto dos Refugiados - 1997
3495
16
I Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, 1996
7763
17
LOAS - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1993
5331
18
ECA - Estatuto da Criança e Adolescente - 1990
8644
19
Código de Defesa do Consumidor - 1990
4721
20
Direitos Humanos na Constituição do Brasil - 1988
47632
21
Estatuto do Índio- Lei Nº 6001 - 1973
4053
22
Novo Código Florestal Brasileiro- 1965 (Com emendas)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Postagem mais recente
Postagem mais antiga
Página inicial
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário