O BRASIL PRECISA REVIVER COMO NAÇÃO - POR ADRIANO BENAYON - VIA OTÁVIO MARTINS AMARAL
Edição Passagem de ano nº5 - Jornal "O TRAMBIQUE"
editor responsável Otávio Martins Amaral
(via email) Prezados Leitores
O Trambique
traz um artigo do Adriano Benayon, o qual conta a história da nossa
economia neste último meio século, ao contrário da grande mídia (PIG),
que quer, apenas, desviar a nossa atenção para ficarmos sem entender o
que, realmente, aconteceu em nosso País. O entreguismo vem de muito
antes. E a máfia que o praticou, continua solta, apesar de juízes e
polícia.
Abraços, Otávio Martins Amaral.
O BRASIL TEM DE REVIVER COMO NAÇÃO - POR ADRIANO BENAYON
Por Adriano Benayon
Ao longo da 1ª metade do Século XX, o Brasil fez notáveis
progressos através da industrialização e do fortalecimento das
instituições financeiras públicas. Também, na área social, com a
decretação do salário mínimo (1930) e da legislação trabalhista (1932,
consolidada em 1943). Economia e relações sociais são interdependentes.
2. Entretanto, esses avanços - interrompidos de 1946 a 1950,
quando a política do País se submeteu facilmente ao império
angloamericano e à polarização ideológica da Guerra Fria – não foram
suficientemente retomados e atualizados, sequer com a volta de Getúlio
Vargas à presidência da República em 1950, pelo voto direto do povo.
3. Isso porque, diante disso, a intervenção do poder mundial
tornou-se maciça e sustentada por abundante corrupção, que penetrou em
todos os campos estratégicos, com o objetivo de fazer abortar o
surgimento de uma potência industrial no Hemisfério Sul.
4. Essa intervenção logrou derrubar o presidente e inaugurou uma era,
que completou 61 anos, de sucessivas renúncias à autonomia econômica e
política do Brasil.
5. A desnacionalização da indústria, política oficial desde janeiro
de 1955, conduziu à desindustrialização e causou déficits externos,
originadores da dívida externa e depois da dívida pública interna.
6. A política de destruição da Nação foi grandemente radicalizada por
meio das três primeiras eleições diretas, sob a Constituição de 1988,
regime de aparente democracia: a de Collor em 1989 e as duas de FHC,
1994 e 1998, que desencadearam verdadeiros tsunamis de entreguismo e
institucionalizaram a devastação socioeconômica do País.
7. A corrupção, em todas suas acepções, já havia formado maioria
folgada dos constituintes, para inserir na Lei Básica normas
estratégicas contrárias aos interesses nacionais.
8. Os analistas viciados no engano de qualificar tudo sob o prisma
ideológico esquerda/direita, definiram como “Centrão” os constituintes
“centro-direita” favoráveis a essas normas, que poucos da “esquerda”
combateram.
9. Nem um só parlamentar denunciou a aprovação do art. 164, nem a
inserção no texto constitucional, por meio de fraude, de cláusula no
inciso II, parágrafo 3º do art. 166, que elimina limites à aprovação de
verbas para o serviço da dívida. O art. 164 põe o Tesouro Nacional à
mercê dos bancos.
10. O peso do dinheiro concentrado e da mídia antibrasileira nas
eleições continuou a eleger Congressos cada vez mais alheios aos
interesses do País, a ponto de terem aprovado dezenas de emendas à
Constituição, favoráveis aos concentradores financeiros estrangeiros e
locais.
11. Ora, o processo de degradação econômica, política e cultural
teve início nos anos 50, quando o Brasil não havia construído
infraestruturas econômica e social de país desenvolvido.
12. Pior: a maioria das que se implantaram, após 1955, foi planejada
em favor dos carteis transnacionais aqui instalados para obter lucros
ilimitados da extração dos abundantes recursos naturais e do controle do
mercado consumidor.
13. A de transportes já era deficiente e não foi corrigida, ficando
ainda mais lastimável, considerado o crescimento econômico, ainda
expressivo até o final dos anos 70, graças a estes fatores: inércia
da industrialização anterior; crescimento demográfico; os fabulosos
recursos naturais do País; haver, até então, recursos de monta para
investimentos públicos, pois as finanças do Estado ainda estavam em
processo de serem arruinadas pelo modelo dependente, causador das
exações referentes ao serviço da dívida.
14. Como lembrou o professor de tecnologia Weber Figueiredo, o
presidente Vargas, em 1950, dada a insuficiência de trens em face da
demanda de passageiros, mandara ampliar o sistema ferroviário. Havia 676 trens e transportavam-se mais de 500 mil passageiros/dia. Hoje são 450 mil
e pouco mais de 100 trens, muitos daquela longínqua época. Numerosas
conexões no interior foram suprimidas em São Paulo e outros Estados.
15. Os transportes no Brasil retratam a situação de um país
ao qual foi negada permissão para desenvolver-se. Tudo serve aos carteis
transnacionais do petróleo/indústria automotiva. Predominam as
rodovias. Não há linhas de metrô que atendam minimamente a demanda das
regiões metropolitanas. As principais ferrovias são de natureza
colonial: transportam aos portos colossais quantidades de minérios:
Belo Horizonte/Vitória; Carajás/São Luís.
16. Onde houve desenvolvimento, houve uso intenso das
aquavias, como os cinco grandes lagos que ligam, nos EUA, Meio Oeste,
Costa Leste e Canadá. Inglaterra, França, Alemanha construíram densas
malhas de rios navegáveis e canais. Em 1900, já tinham boas ferrovias e
ainda as estendem e aperfeiçoam. A China constrói ótimas ferrovias e
trens de alta velocidade em todo seu extenso e acidentado território.
17. As ferrovias para transportar matérias-primas minerais e
agrárias remetem ao modelo econômico que não valoriza os recursos
naturais do País nem os processa em indústrias de capital nacional,
porque acabou com elas, ao entregar o mercado às transnacionais.
18. Esse modelo causa mega-catástrofes irreparáveis, como a do
rompimento das barragens de dejetos das minas, em Mariana, MG, operadas
pela Samarco, controlada pela transnacional anglo-australiana Billiton,
com participação da Vale.
19. Dada a corrupção e a obtusa mentalidade entreguista, nenhum dos
poderes – a nível federal, estadual e local – exige reais controles de
segurança, nem se mostra inclinado a acabar com os intoleráveis
abusos. Chegam ao ridículo de participar de entrevistas midiáticas
junto com executivos da transnacional transgressora.
20. O desastre econômico e ambiental remete, por sua vez, à
privatização da portentosa Vale Rio Doce, em 1997, no esquema que
entregou patrimônio de dezenas de trilhões de dólares, por 3 bilhões,
“pagos” com títulos podres e compensados por créditos fiscais e outras
benesses.
21. Da Serra de Carajás transportam-se diariamente 576 mil toneladas
do melhor minério de ferro do mundo, com o que ela tende a acabar em 80
anos.
22. O saqueio mineral é subsidiado pela isenção tributária na
exportação (Lei Kandir, LC 87, 13.09.1996, aplicável também ao
agronegócio) e premiado por taxação ínfima na extração.
23. A CFEM (Compensação Financeira pela Extração Mineral) - calculada sobre o líquido (a
ETN arranja e superfatura despesas minimizar ofaturamento bruto) -
cobra estas alíquotas: alumínio, manganês, sal-gema e potássio: 3%; ferro, fertilizantes e carvão: 2%; ouro: 1%; pedras preciosas, carbonados e metais nobres: 0,2%.
24. Foram extraídas, em 2013, das “nossas” minas de ferro 370 milhões
de toneladas, 90% para exportação e 10% para o mercado interno. Com a
acelerada desindustrialização, a dependência do exterior continua
crescendo, e, mesmo com preços em queda, os minérios metalúrgicos
respondem por 13% do valor total das exportações.
25. Na agricultura o quadro é semelhante: 55% das terras são usados para cultivar soja -
metade da qual se destina à exportação – causando pauperização dos
solos – e contaminação de aquíferos - decorrente do intenso uso de
fertilizantes químicos, sementes transgênicas e pesticidas altamente
tóxicos.
26. As exportações agrárias somaram, em 2014, US$ 96,7 bilhões = 43%
das exportações totais do País, de US$ 225,1 bilhões, que equivalem a
míseros 10% das exportações da China!
27. O caos agrário liga-se à miséria da energia, via setor
sucroalcooleiro, formado por enormes usinas e plantations, a maioria já
desnacionalizada, a exportar açúcar e álcool (6,1% das exportações
totais), segundo o interesse dos patrões transnacionais.
28. Esse esquema prevalece contra a correta ideia original do
programa do álcool (1974), que incluía agricultura familiar,
descentralização, culturas alimentares combinadas e aproveitamento de
óleos vegetais – como dendê, macaúba, pinhão manso etc. - para
substituir o diesel do petróleo, além do erguimento da química do álcool
e dos óleos vegetais.
29. Além de se fazer tudo errado no biodiesel, engodo para ocultar a
mão pesada das transnacionais – governantes das poluidoras fontes
fósseis - as “alternativas” preferidas têm sido as dependentes de
tecnologia e equipamentos importados, como a eólica.
30. Ainda sobre a infraestrutura de energia, não é de omitir o
devastação em curso, desde Collor e FHC, a qual desnacionalizou o
grosso da geração e distribuição da hidroeletricidade, e instituiu um
sistema de precificação, impossível de entender, para propiciar
indecentes lucros aos beneficiários, que já elevaram as tarifas, em 150%
acima da inflação. No processo, sugaram-se as estatais, a ponto de pôr
a Eletrobrás em situação falimentar.
31. Concluir o resumo da infraestrutura, vai exigir a Parte III deste artigo.
Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo, Alemanha e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.
