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segunda-feira, 23 de abril de 2012

SOBRE O ESCRACHO, O PIG, O MACARTISMO E OUTROS TEMAS

Por Celso Lungaretti

Surpreendeu-me encontrar na minha caixa postal uma mensagem de Francisco Foot Hardman, escritor, ensaísta, crítico literário e professor de Teoria e História Literária da Unicamp.

Ele me recomenda o seu artigo publicado neste domingo (22) em O Estado de S. Paulo, O poder do escracho, por ser afim dos meus escritos sobre o mesmo tema.

Corretíssimo. Tem mesmo tudo a ver comigo, tanto que o recomendo enfaticamente (vide íntegra aqui). Eis uma amostra:
"Os espectros dos desaparecidos são o GPS real que guia essas alegres levas do Levante. Boa parte das centenas de jovens e representantes de familiares de desaparecidos da ditadura que se espalharam em manifestações políticas contra o esquecimento e a impunidade de torturadores e outros responsáveis pelas ações do aparato de terrorismo do Estado durante a ditadura militar em cidades como São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Belém, Fortaleza, não viveu aqueles anos. 
Isso é tanto mais notável quanto virou idéia fixa repetir que o Brasil é o país da desmemória. Quantos Harry Shibatas precisarão ser ainda desmascarados? Porque é certo que este médico-legista coqueluche da 'legalização' dos extermínios praticados por agentes da Oban e do Deops, não foi caso único no amplo aparato do terror instalado pelos serviços da inteligência do regime militar.
Quantos mais foram cúmplices dos perpetradores, administrando a ciência médica a serviço da 'otimização' das dosagens de tortura? Quantos juramentos de Hipócrates rasgados sem nenhuma punição dos conselhos regionais ou nacional de medicina?
O escracho é uma manifestação legítima e eficaz. Comprovou-se isso na Argentina, no Chile e no Uruguai...
...É, na verdade, um livre momento de expressão e desabafo da sociedade civil organizada. A informação precisa e atualizada, a rapidez e leveza de sua estrutura de mobilização, em que a internet joga, como em outros exemplos recentes de democracia direta, um papel decisivo, bem como a imaginação criadora de suas variadas formas, esses são seus ingredientes de sucesso".
DESINFORMAÇÃO E LISTAS NEGRAS

Meu estranhamento se deveu a serem raros os  acolhidos na grande imprensa  que têm coragem de assumir vínculo ou identificação com os  boicotados pela grande imprensa: nós, os que só conseguimos divulgar nossos textos na internet. Quanto muito, repetem nossas teses e argumentações sem citarem a fonte.

O PIG e a web cada vez mais se tornam dois planetas diferentes e, na maioria dos casos, hostis. O primeiro ignora a segunda. A segunda critica acerbamente (quase sempre com justos motivos) o que faz o primeiro.

Para quem escreve com o objetivo de influir nos acontecimentos e não por deleite ou vaidade, é uma limitação terrível. 

Duelando em igualdade de condições com os inquisidores no território livre da internet, conseguimos convencer as minorias conscientes de que seria uma ignomínia extraditarmos Cesare Battisti para cumprir a sentença farsesca de um tribunal de cartas marcadas, que funcionou sob uma legislação típica de ditaduras (passados os  anos de chumbo, a escabrosa lei instituída exclusivamente contra os ultraesquerdistas foi revogada, mas não se anularam as condenações dela decorrentes!). 

Um dos principais coadjuvantes da ofensiva italiana, juiz aposentado que escreve na CartaCapital, chegou a desertar do debate que iniciara comigo numa tribuna virtual, com os comentários postados pelos internautas quase todos me apoiando.

Então, era extremamente frustrante assistirmos, impotentes, à mídia desinformando o cidadão comum, a  maioria silenciosa cuja cabeça ela faz, sem a mínima consideração pelas boas práticas jornalísticas, como a de publicar contestações relevantes do  outro lado. Se nos dessem o mínimo de espaço, pulverizaríamos um por um os Minos Cartas da vida --que, sabiamente, esquivavam-se de polemizar conosco (caso do dito cujo, desafiado "n" vezes pelo Rui Martins, pelo Carlos Lungarzo e por mim).

O Lungarzo e eu chegamos a enviar para mais de mil jornalistas o oferecimento de provas incontestáveis de que Battisti tinha sido defendido no segundo julgamento por advogados que não constituiu, munidos de procurações falsificadas. E, como quem desmascarara a tramóia havia sido a Fred Vargas (principal novelista policial da França, tida como uma nova Agatha Christie ou Patricia Highsmith), incluímos um brinde: ela se dispunha a conceder, complementarmente, uma entrevista exclusiva. Um presentão para qualquer profissional de imprensa. NENHUM(A) se interessou.

Vários meses depois, o correspondente do  Estadão  na França ouviu o mesmíssimo relato da boca da Fred e mandou a notícia de lá. Foi, afinal, publicada.

Será que aqueles mais de mil jornalistas tinham desaprendido o ofício? Ou o bloqueio contra qualquer conteúdo contrário à corrente dominante (pró linchamento) era total nas editorias de Política Nacional, de forma que só poderia ser driblado numa menos  estreitamente vigiada, como a do noticiário internacional?

 Agora mesmo, teve grande destaque a acusação do digno ministro Joaquim Barbosa a um atrabiliário medievalista que nunca mereceu integrar o Supremo Tribunal Federal e finalmente pendurou a toga, de manipular um julgamento da Lei da Ficha Limpa.

Aproveitando a deixa, divulguei amplamente um crime adicional --muito pior!-- cometido pelo mesmo indivíduo, o de manter o escritor Cesare Battisti sequestrado depois do seu caso já estar decidido, na esperança de induzir seus colegas a uma virada de mesa legal.

Com palavras mais veementes, apenas repeti o que haviam afirmado o grande Dalmo de Abreu Dallari e o ministro mais articulado do Supremo, Marco Aurélio Mello: a prisão de Battisti deveria ter sido relaxada tão logo o Diário Oficial publicou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornando-se, a partir daquele instante, ilegal. E a ilegalidade durou mais de cinco meses, ao cabo dos quais o próprio STF reconheceu que nada mais havia a se discutir, só lhe cabendo cumprir a decisão que delegara a Lula.

Por que não responsabilizarmos por tal aberração o linchador que presidia o Supremo (e também o relator Gilmar Mendes)? Por que a grande imprensa deu tanto destaque a uma acusação difícil de se provar e nenhum a uma indiscutível e irrefutável?

Por dois motivos principais:
  • para não dar a mão à palmatória quanto às muitas arbitrariedades cometidas contra Battisti que ela tinha omitido ou minimizado anteriormente; e
  • para não levantar a bola de jornalistas revolucionários (agiria da mesmíssima forma se a acusação proviesse do Ivan Seixas, Laerte Braga, Rui Martins, Alípio Freire, Altamiro Borges, etc.).
OS JOVENS VOLTAM ÀS RUAS

Mas, repito, tal macartismo velado não impede que jornalistas e outros autores que têm espaços fixos na mídia inspirem-se em nosso trabalho e o reconheçam.

Por mais exasperante que seja a situação de confinado à web, eu me consolo com a lembrança dos anos de intimidação e censura: tudo era bem pior.

E, tanto quanto naqueles tempos sombrios, continuam verdadeiros os versos de Sérgio Ricardo: "cada verso é uma semente/ no deserto do meu tempo".

O deserto continua causticante, mas as sementes já começam a frutificar:
  • os jovens foram às ruas lutar contra o autoritarismo redivivo nos episódios da proibição da Marcha da Maconha, da ocupação fascistóide da USP, da blitzkrieg na Cracolândia e da barbárie no Pinheirinho;
  • fizeram passeatas contra a ganância e a corrupção;
  • protestaram contra a ilegalidade cometida pelos saudosos do arbítrio ao exaltarem os horrores ditatoriais (com a conivência de autoridades que ignoraram olimpicamente seu compromisso com a democracia);
  • e aplicaram a antigos carrascos e serviçais do terrorismo de estado a única punição possível (moral) face à tibieza dos Poderes constituídos, aos quais caberia aplicar-lhes penas compatíveis com a gravidade dos crimes hediondos que cometeram.
Foram manifestações que nos lavaram a alma e revigoraram nosso ânimo!

Nós, os que marchamos contra a corrente da desumanização, continuaremos travando o bom combate na internet e nas ruas, sem nunca desistirmos de invadir as praias do sistema e com a certeza de que nossos textos são as sementes de um futuro igualitário e livre.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

RUI MARTINS: CARTA AO MINO

Quem te viu, quem te vê: em outubro de 2008, Gilmar Mendes era exemplo de falta de ética para a CartaCapital

Berna (Suiça) - Faz alguns meses, fui ao seu blog e contestei seus argumentos contrários ao Cesare Battisti. Não entendia como um jornalista do seu porte cedesse sua revista Carta Capital para um Walter Fanganiello publicar inverdades, distorcer fatos e procurasse assim influenciar seus leitores, geralmente de esquerda, a fim de não apoiarem a campanha em favor de Cesare Battisti.

Passaram-se alguns meses, a revista Caros Amigos, o jornal Brasil de Fato e numerosos líderes de esquerda mostraram seu apoio a Battisti até o epílogo do 5 a 4 pelo STF, repudiado por todos. Exceto por você, por sua revista, pelo Fanganiello, que chegam ao absurdo de elogiar Gilmar Mendes, presidente do STF e levantar um hipótese absurda - a da Itália mover ação contra Lula, se ele rejeitar a extradição de Battisti.

Tenho acompanhado a campanha do ex-preso político Celso Lungaretti em favor de Battisti e um de seus últimos textos conta justamente como um seu editorial elogia Gilmar e Peluso, numa contradição com suas antigas posições. Fui ler na Carta Capital online seu editorial, achei estranha sua insistência em malhar alguém mantido de maneira praticamente ilegal na prisão, desde a concessão do refúgio pelo ministro Tarso Genro, e curioso li os comentários de seus leitores ali postados.

E é por isso que lhe escrevo. Naquela centena ou mais de comentários há quase uma unanimidade de reprovação. Alguns amigavelmente lhe pedem para acabar com essa fixação, outros desconfiam do que existe por trás de tanto desejo de vingança, ainda outros colocam em dúvida o mental de um jornalista geralmente brilhante ou se reportam ao tempo de sua amizade com os Mesquitas para colocar em dúvida sua sinceridade na luta contra os militares.

É quase um linchamento. E é estranho para todos nós, que acompanhamos a trajetória do Mino Carta, vê-lo se submeter de própria vontade, como um kamikase, ao pelourinho diante dos leitores lúcidos, que escapam ao pensamento único das outras revistas. Por que tanta insistência em querer ver a desgraça de Cesare Battisti ? Por que, Mino Carta ?

Por que tentar atacar as pessoas que voluntariamente, com prejuízo do seu tempo, do seu trabalho, de sua família, têm dedicado horas e horas para escrever, manifestar, argumentar em favor de Cesare Battisti ? Por que atacar Fred Vargas que, revoltada contra a injustiça a Battisti, vem batalhando em seu favor desde a quebra do seu refúgio por Jacques Chirac e sua busca e prisão no Brasil a mando de Sarkozi ?

Por que sua revista insinuou que Fred Vargas viajava ao Brasil com passagens de Suplicy? Quando todos sabem, na França, que ela se tornou a escritora de maior sucesso de romances policiais, com milhões de livros vendidos e traduzidos em todo o mundo. Com essa fortuna inesperada, contava ela ao jornal Le Figaro, decidiu dar apoio com advogados e assistência ao seu conhecido e amigo escritor, também de romances policiais.

Por que tal acusação com o objetivo de comprometer seu apoio a Cesare Battisti? Por que chamá-la agora de Ninfa Egéria, a viúva chorona do rei romano Numa Pompílio, quando Fred é conhecida pela sua firmeza, força e combatividade ?

Por que insinuar que a Itália poderia entrar com novo mandado de segurança contra o Brasil, se o presidente Lula rejeitar a extradição e a sugestão do STF? Será que você e Fanganiello pensam realmente ser o Brasil uma Abissínia, sujeita aos humores de Roma ?

Diante das atuais acusações de comprometimento de Berlusconi com a Cosa Nostra, dos atos racistas dos líderes fascistas e separatistas da Liga do Norte, ainda será possível se dizer ser a Justiça italiana, que se adapta ao sabor de Berlusconi, superior àquela chefiada pelo ministro Tarso Genro ?

Como afirmar haver segurança nas jaulas italianas, se os suicídios e mortes suspeitas de presidiários se sucedem na Itália ? Como insistir com essa mentira, se organizações fascistas já deram o recado de que esperam a chegada de Battisti para uma liquidação sumária?

Qual o combustível que move sua insistência e obsessão, a ponto de se desacreditar diante de seus fãs, de seus leitores e de comprometer a credibilidade de sua revista? Existe algum pacto, trato, obrigação com a Itália, com o governo Berlusconi, que desconhecemos?

Faz algum tempo, seu blog foi desativado por sua decisão não devidamente explicada, parece também ser o momento de voltar a se dedicar só à pintura, por amor dos leitores e de sua revista, senão vão pensar que está indo para a nova Veja, não aquela de sua época.

Não era minha intenção voltar a lhe escrever, mas foi sua insistência em atacar Battisti, que me obrigou,

Cordialmente,

Rui Martins


Obs.: Rui Martins, jornalista brasileiro radicado na Suíça, era o principal porta-voz do Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti nos anos de 2007 e 2008, quando a luta pela liberdade do escritor italiano foi muito prejudicada pelas matérias mentirosas da CartaCapital, qualificando-o de criminoso comum. Como a verdade ainda era conhecida por poucos, houve militantes de esquerda que acreditaram nas falácias do Mino, negando o apoio de que o Comitê desesperadamente carecia. Daí a justa mágoa do Rui. (Celso Lungaretti).

sábado, 7 de novembro de 2009

MINO CARTA x CASO BATTISTI: MIADOS IMPOTENTES DE UM LEÃO DESDENTADO

Antevendo a derrota da cruzada rancorosa e mesquinha que moveu contra o escritor e perseguido político Cesare Battisti, o jornalista Mino Carta, do alto de sua olímpica arrogância, nem esperou o final do julgamento no Supremo Tribunal Federal para atribui-la a "um assustador grau de ignorância" de "setores importantes, ou tidos como tais, da política, da cultura, do jornalismo", "impróprio em um país que aspira à contemporaneidade do mundo".

Depois de sair do próprio blogue porque os internautas não endossavam sua posição no Caso Battisti, Mino os continua agredindo por não balirem amém ao que magister dixit. Daí o título que deu ao seu (mais um!) patético desabafo: Quando a ignorância prevalece.

Mino Carta continua obcecado em negar o chamado óbvio ululante: que o Partido Comunista Italiano, ao firmar um acordo podre com o inimigo de classe (a conservadora e corrupta Democracia Cristã, das lojas maçônicas crapulosas, dos remanescentes do fascismo e das ligações perigosas com a Máfia) levou ao desespero os contingentes revolucionários mais fervorosos da Itália, gerando o fenômeno do brigadismo, com cerca de 400 diferentes grupos e grupúsculos optando pela contestação armada ao longo da década de 1970.

E, pior ainda, quer que todos esqueçam ter sido do PCI a mão forte da repressão à ultra-esquerda, respaldando torturas e monstruosas aberrações jurídicas (como a introdução de leis com efeito retroativo e a permissão para se manter qualquer cidadão preso preventivamente -- sem condenação, portanto -- DURANTE MAIS DE 10 ANOS!).

Não, para Mino Carta tudo se resume à "a miserável trajetória da Armata Brancaleone, que, lá pelas tantas, teve o concurso de Cesare Battisti, na origem meliante do arrabalde, disposto a descobrir na prisão uma vocação revolucionária".

Tão cego ele se tornou à verdade, preferindo invariavelmente as mentiras oficiais, que até hoje repete como papagaio essa falácia infame contra Battisti, nascido e formado numa família de comunistas, cujos passos desde muito cedo seguiu.

E, como os brasileiros bem informados não acreditam nos porta-vozes da reação italiana, só lhe resta apelar para tentativas de ironia que soam, na verdade, como miados impotentes de um leão desdentado: "Ah, sim, a esquerda nativa..."

Ele mesmo faz menção ao "abissal desprestígio sofrido por Carta-Capital neste longo e polêmico período", mas prefere atribui-lo a "um certo gênero de esquerdistas, de típica extração verde-amarela, que hoje dedicam seus melhores esforços à acumulação de grana".

A isso ele pretende reduzir a luta extremamente desigual ( e, ainda assim, vitoriosa!) que cidadãos movidos pelo idealismo e pelo espírito de justiça, contando quase que exclusivamente com a internet, travaram contra a formidável máquina de desinformação burguesa, alinhada com os interesses do governo neofascista italiano!

E se conquistarmos uma vitória épica contra os poderosos daqui e da Itália, isto se deverá apenas, segundo Mino Carta, ao “nosso tradicional jeitinho brasileiro”...

Enfim, não compensa perdermos mais tempo com quem já foi atropelado pela História.

Mas, cabe uma última palavra sobre a cantilena entoada ad nauseam por Mino Carta para negar aos brasileiros o direito de fazer uma avaliação crítica da Itália.

Onde já se viu equiparar um "Estado Democrático de Direito" (ele grafa iniciais com maiúsculas, para tornar mais majestático...) com as ditaduras de míseros países subdesenvolvidos?!

"Genro confundiu a Itália com Darfur", debocha Mino Carta, colocando a nação de 1º mundo no topo da montanha e mandando às urtigas o Sudão e o ministro da Justiça brasileiro.

SUICÍDIOS E DESTRUIÇÃO PSÍQUICA
DOS PRESOS POLÍTICOS ITALIANOS

No entanto, um artigo escrito nos últimos dias pelo jornalista italiano Achille Lollo nos faz perceber que Tarso Genro tinha mesmo todos os motivos para recear pela vida e pela integridade física de Cesare Battisti, caso fosse enviado a uma masmorra italiana.

Recomendo a todos uma leitura atenta de Mais um suicídio de preso político nas prisões italianas! Por quê?, cujos principais trechos reproduzo em seguida:
"Na Itália, nos primeiros dez meses deste ano, 61 presos optaram pelo suicídio no lugar de ficar nas 'seções especiais de isolamento' que os Tribunais impõem através do artigo 41bis a todos os presos considerados 'perigosos'. Agora o 62º suicídio por enforcamento foi da militante das Brigadas Vermelhas, Diana Blefari Melazzi (38), por não agüentar mais o sistemático isolamento, após seis anos e meio de prisão.

"Apesar do que foi veiculado na revista Carta Capital (a mando do então Sub-Secretário das Relações Exteriores italiano, Donato di Santo e do então embaixador italiano, Valensise) para os terroristas o 41bis é obrigatório e a cadeia perpétua (ergástulo) é mantida para todos os presos políticos que não colaboraram durante as investigações.

"Para Diana Blefari Melazzi (38) o suicídio por enforcamento foi a trágica saída do regime de isolamento especial. Presa em 2003 e condenada à prisão perpétua em 2005, a ex-brigatista, Diana Blefari Melazzi começou logo a manifestar 'problemas psicofísicos'; tanto que nos últimos quatros anos foi submetida a 30 perícias psiquiátricas, além de várias 'medicações'...

"Seus advogados e os familiares pediam, apenas, uma transferência para uma clínica psiquiátrica onde poderia ser feito um tratamento específico para, uma vez curada, voltar na penitenciária.

"...os advogados de Diana Blefari Melazzi, no dia 2 de novembro convocaram uma conferência de imprensa para denunciar que 'Diana Blefari Melazzi não foi tratada porque era uma terrorista das Brigadas Vermelhas: e foi por isso que ela chegou facilmente ao suicídio, sem alguma intervenção por parte do tribunal e das autoridades penitenciárias.

"Os advogados (...) acusaram o sistema judiciário e penitenciário italiano de ter implementado, desde 1978, um regime de isolamento especial para os presos políticos que prevê uma destruição psicofísica, sobretudo, no caso daqueles que não colaboraram com os investigadores. De fato, o suicídio da brigatista acontece 15 dias após o interrogatório dos agentes da polícia política, na prisão Rebibbia. Será apenas uma casualidade?

"Desde 1974 até hoje foram registrados 13 'suicídios' de presos políticos (...). Sem considerar os outros presos políticos que morreram por 'causas naturais', apesar de seus advogados dizerem que isto aconteceu por falta de tratamento médico nas prisões especiais onde estavam, como ficou evidente nos casos de Fabrizio Pelli (leucemia) e Nicola Giancola (enfarte).

"O suicídio anunciado de Diana Blefari Melazzi obriga a fazer uma reflexão sobre (...) se as prisões italianas são assim róseas e humanitárias, tal como foram apresentadas por um ex-juiz brasileiro, hoje comentarista da revista Carta Capital. Também é necessário perguntar por que nos últimos nove anos, nas prisões italianas se registraram 510 suicídios de presos por enforcamento?

"Se os presos políticos (não arrependidos) e condenados à prisão perpétua teriam possibilidade de sair em apenas 12 anos, tal como escreveu o comentarista da revista Carta Capital, porque a cada ano se registra o suicídio de um ou dois deles?

"Será que tudo isso é casual? Ou será que a condenação à cadeia perpétua, associada ao isolamento especial do 41Bis, é, ainda, a 'solução ideal' para provocar a destruição psíquica e a consequente auto-eliminação dos antigos inimigos do Estado?"
Mino Carta e Walter Maierovitch tudo fizeram para enviar Cesare Battisti a esse inferno. E ainda se surpreendem com o "abissal desprestígio" a que estão hoje relegados!

terça-feira, 18 de agosto de 2009

O CASO BATTISTI E O ESPÍRITO DE JUSTIÇA

Os leitores mais assíduos de meus textos sabem que, na semana passada, travei rápida polêmica com o juiz aposentado e colunista da CartaCapital Wálter Fanganiello Maierovitch, no site Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim.

Com menos adrenalina e o distanciamento crítico possível para quem participou de uma batalha, tentarei aprofundar o que aconteceu.

Comecemos pelo passo a passo:
  1. PH Amorim teve acesso, em primeira mão, ao parecer elaborado por um dos luminares do Direito no Brasil que, a soldo do governo italiano, tentou descobrir uma filigrana jurídica qualquer que desse aparência de legalidade a uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal de extraditar o escritor e perseguido político italiano Cesare Battisti;
  2. raciocinando como jornalista, ele publicou (ver aqui) a informação nova que alguma mão misteriosa depositou no seu colo;
  3. para dimensionar o que o tal parecer acrescenta ao processo, Amorim recorreu a Maierovitch, que, obviamente, o saudou como se fosse a tábua dos 10 mandamentos, pois se comporta no Caso Battisti com a isenção de um membro de torcida organizada no jogo de seu time;
  4. enviei uma contestação (ver aqui) da matéria como um todo e Amorim, jornalista que respeita as boas práticas jornalísticas, a acolheu, publicando-a;
  5. também publicou contestações (ver aqui) de Maierovitch, a mim e a leitores que comentaram o assunto;
  6. e também publicou minha resposta (ver aqui), desta vez específica, ao Maierovitch.
O debate ficou por aí.

Não cometerei a tolice de afirmar que dei xeque-mate em juiz num assunto jurídico. Na verdade, Maierovitch me respondeu tão sucintamente quanto possível, com perceptível repugnância.

Trata-se da reação habitual dos medalhões do sistema, ao se defontarem com cidadãos por eles tidos como desqualificados para discutir os elevados assuntos de sua área de atuação. Onde já se viu a plebe ignara invadir a praia dos PhD?

Então, com seus parágrafos curtos, ele escreveu apenas para reiterar sua posição e manter seu prestígio junto aos outros sacerdotes do Direito que porventura o lessem, tipo "aqui está a palavra final para os expertos e pouco me importa o que pensem os leigos". Nem sequer tentou ser convincente, já que despreza aqueles a quem poderia convencer.

Abdicou, portanto, de tentar levar vantagem sobre mim na disputa pelos corações e mentes dos leigos, do público habitual do site, cujos comentários acabaram sendo favoráveis a Battisti por ampla maioria.

Não sou advogado e jamais estudei Direito. Mas, lutando contra injustiças que sofri e algumas que outros sofreram, sendo solidário com colegas de serviço, defendendo o que é certo num país em que prevalecem interesses, acabei indo aos tribunais muito mais vezes do que gostaria. Aos 19 anos já respondia a quatro processos em auditorias militares, por haver travado o bom combate contra a ditadura.

Os conhecimentos adquiridos na estrada da vida foram fundamentais para que eu saísse vencedor nas duas batalhas de opinião mais dramáticas que já travei: como porta-voz da greve de fome dos quatro de Salvador, em 1986; e por minha própria anistia de ex-preso político, em 2004/5.

Então, consigo compreender razoavelmente a argumentação jurídica propriamente dita, não me deixando intimidar pelo linguajar cifrado e imponente dos doutos.

Mas, não é a exegese de textículos que privilegio em minhas batalhas, e sim o espírito de justiça que Platão dizia ser inerente a todo ser humano.

Pois, numa sociedade de classes, raríssimo é o idealista que conseguirá competir com profissionais debruçados a vida inteira sobre as minúcias legais, procurando os expedientes mais engenhosos para alcançar vitórias, seja quando defendem o que é justo, seja quando lhes pagam para absolver culpados e fazer prevalecer interesses espúrios.

O outro lado terá sempre mais recursos do que nós e sempre vai arregimentar os melhores juristas -- salvo uns poucos capazes de abrir mão de honorários em nome do espírito de justiça, como o grande Dalmo de Abreu Dallari.

As cartas nunca deixarão de estar marcadas contra nós. Invariavelmente nos defrontaremos com a perícia do inimigo no manuseio interesseiro dos textos legais e com a tendenciosidade da grande imprensa, que oscila (é óbvio!) na órbita dos interesses burgueses.

Ainda assim, não devemos desprezar a possibilidade de que o espírito de justiça faça os homens de boa vontade perceberem com quem está a verdade.

P. ex., nada do que Maierovitch ou o luminar contratado pelo governo estrangeiro argumentem será capaz de convencer pessoas sensatas de que os processos italianos dos anos de chumbo não tenham sido contaminados pela prática hedionda da tortura.

E não apenas em função dos depoimentos posteriores dos ultras, das admoestações que a Anistia Internacional fez na época às autoridades italianas ou das avaliações insuspeitas de um Norberto Bobbio, dentre tantos outros.

Mas por ser o que lhes é ditado pelo bom senso e pelo saldo coincidente de outros episódios de repressão aos que tomaram em armas para contestar o poder burguês: os países inevitavelmente respondem a tal desafio, ou aderindo ostensivamente ao terrorismo de estado (caso do Brasil de Médici), ou pisoteando veladamente os direitos humanos.

Na segunda hipótese, por mais que tentem esconder as torturas praticadas nos porões, mais cedo ou mais tarde elas acabam vindo à tona -- como os suplícios infligidos pela CIA a cidadãos muçulmanos na esteira do 11 de setembro.

Então, brasileiros não engolem esse blablablá oficialesco dos Minos e Maierovitchs sobre a democracia italiana nos anos de chumbo. Estão carecas de saber que governos colocam as razões de Estado à frente dos direitos fundamentais do homem.

E é por terem ocorrido excessos de parte a parte que não cabem mais punições, três décadas depois desses terríveis eventos.

Ainda mais num caso como o de Cesare Battisti, em que salta aos olhos a má fé dos que tentam erigi-lo em bode expiatório, obcecados em fazer deste episódio um triplo exemplo: de fragelação da esquerda revolucionária, do poder implacável do Estado e da imposição da vontade dos países centrais sobre os periféricos.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

PCI COMETEU TRAIÇÃO EXTREMA AOS IDEAIS REVOLUCIONÁRIOS (resposta a Maierovitch)

Após resistir bravamente ao fascismo, PCI utilizou métodos fascistas contra os "ultras"


Prezado Paulo Henrique,

também cometo meus versos, então fico honrado ao ser tratado como "Ungaretti" pelo sr. Maierovitch.

Mas, não descendo do poeta Giuseppe, e sim de Baptista Lungaretti, colono italiano que sofreu uma retaliação mascarada de justiça por, defendendo o pai ancião das agressões de um fazendeiro e seus capangas, acabar matando o irmão do presidente Campos Sales.

E não ofendi ninguém ao registrar que o sr. Maierovitch havia deixado sem resposta a acusação que Battisti lhe fizera.

De resto, seria humanamente impossível eu verificar a veracidade do que o escritor italiano me contou. Segundo ele, acusações inconsistentes, com que o procurador Stoparo flertou mas acabou não colocando nos processos, estariam pipocando na coluna de Maierovitch.

Como jornalista, não posso ir além deste ponto: ele disse.

Como homem vivido e experiente em perceber o que vai no íntimo dos interlocutores, acrescento que foi absolutamente sincero ao afirmar isto. Olho no olho, nunca me enganei. Ou é verdade ou Battisti crê que o seja.

Para felicidade do sr. Maierovitch, ele poderá colocar tudo em pratos limpos aqui mesmo, quando Battisti for libertado. Tenho a certeza de que meu país não é qualquer república das bananas que aceite imposições arrogantes do 1º mundo.

Convivendo com injustiças desde muito cedo, permito-me duvidar de que, como o sr. Maierovitch aventou, Battisti conseguisse obter o reconhecimento de sua inocência por parte de quem o condenou à revelia e depois ignorou a evidência, atestada por uma das mais respeitadas peritas francesas, de que havia sido representado por advogado adverso (pois defendia um delator premiado cujos interesses, obviamente, conflitavam com os dele), mediante procuração falsificada, já que a assinatura antecedia de vários anos o texto acrescentado.

Quanto à decisão do Conare, o sr. Maierovitch omite a importantíssima revelação que o ministro Tarso Genro fez à Folha de S. Paulo (acessar aqui) e reiterou na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal sobre o Caso Battisti: foi ele, Tarso, quem recomendou ao secretário-executivo do Conare Luiz Paulo Barreto "que votasse contra o refúgio em caso de empate". A justificativa: "não quero que pensem que eu não tenho coragem política e decência moral para decidir um assunto conflituoso como esse".

Então, bastaria Genro ter feito recomendação oposta (ou nada ter recomendado, como seria o correto) para o refúgio ser deferido, tirando da Itália e dos defensores da posição italiana um de seus principais trunfos propagandísticos -- pois, na verdade, a função do Conare é meramente consultiva e nada impedia que Genro, como instância final, tivesse outro entendimento.

Quanto à advertência que o chefe do escritório de Brasília do Alto Comissariado para Refugiados da ONU teria recebido de seus superiores, gostaria que o sr. Maierovitch a apresentasse, para conhecermos exatamente o seu teor. Eu me baseei numa informação de domínio público, que poderia ser checada por qualquer interessado. O correto é que haja reciprocidade.

A denúncia que Bobbio fez das irregularidades cometidas pelos tribunais italianos durante os anos de chumbo fala por si. Prisões preventivas que poderiam durar mais de dez anos! Nem no Brasil de Médici o arbítrio foi tão longe.

Subsistem, também, as denúncias de torturas que foram consistentemente apresentadas a organismos internacionais na década de 1970 e motivaram gestões destes junto ao Estado italiano. Tal será, como eu antecipei, um dos pontos principais da defesa de Battisti quando o STF apreciar o caso.

O relato da operação jurídico-midiática que a Itália desenvolveu para arrancar da França uma mudança de postura em relação a perseguidos políticos é, decerto, o ponto alto do livro Minha Fuga Sem Fim (Martins, 2007), de Cesare Battisti. Mostra quão desigual é o enfrentamento entre Estado e meros cidadãos. E dá uma boa pista sobre o que ocorreu no Brasil no início deste ano.

Por último, acompanhando o jornalismo atentamente e/ou o exercendo há quatro décadas, nunca vi uma faina tão obsessiva num veículo da grande imprensa quanto a da CartaCapital para tentar forçar a extradição de Battisti. Matérias negativas, dezenas delas, inclusive em várias edições consecutivas. Sempre com a assinatura de Mino Carta e de Walter Maierovitch.

Compreendo que dirigentes e simpatizantes comunistas, como Giorgio Napolitano e Mino Carta, queiram a qualquer preço calar quem lhes atira na cara o papel infame que o PCI desempenhou durante o compromisso histórico, aliando-se à corrupta e mafiosa Democracia-Cristã contra os esquerdistas autênticos e inspirando-lhes reações desatinadas e inaceitáveis, é certo, mas compreensíveis diante da traição extrema aos ideais revolucionários que presenciaram, estarrecidos.

Pior ainda, os Giorgios e Minos não se conformam quando um escritor respeitado vem a público apontar este detalhe ignóbil: os excessos praticados na repressão aos ultras não provieram dos democratas-cristãos mas sim dos comunistas, que haviam adquirido experiência com guerrilhas na resistência ao fascismo e a utilizaram, paradoxalmente, para aprimorar o que faziam os fascistas.

Só não entendo os motivos que levam o sr. Maierovitch a secundar Mino Carta nessa cruzada rancorosa. E, pensando bem, não faço questão de entender.

Atenciosamente,

Celso Lungaretti
  • Obs. 1: esta mensagem respondeu à tréplica de Maierovitch
  • Obs. 2: o texto inicial da polêmica está aqui; e minha duas contestações estão, juntas, aqui
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