 |  14/01/2010 |  |
| Resumo de noticias selecionadas entre os principais jornais diários e revistas semanais, além de informações e análises direto do ISA | ||
| Hoje: Água, Povos Indígenas, Quilombolas, UCs | |||||
 Direto do ISA   Reestruturação deve melhorar a Funai O Decreto nº 7.056 aprovou o novo estatuto e quadro de cargos em comissão da Fundação Nacional do Índio, reestruturando o órgão e definindo melhor suas atribuições, em um contexto em que vários outros órgãos da administração têm competências estabelecidas em relação às demandas indígenas, com foco na proteção de direitos, reconhecimento e provimento de terras e na gestão dessas terras - Direto do ISA, 14/1. Povos Indígenas Índios pedem demissão do presidente da Funai Um confronto na manhã de ontem entre índios Xavante e Kayapó, acampados desde segunda-feira na Funai, em Brasília, teria deixado um ferido. O acesso ao local está bloqueado. O grupo protesta contra o Decreto 7.056, que reestrutura o órgão, e pede a demissão do presidente da Funai, Márcio Meira - OESP, 14/1, Nacional, p.A7. Áreas Protegidas Confronto em reserva deixa dois feridos A Reserva Extrativista Renascer, no oeste do Pará, enfrenta uma crise. Na madrugada do dia 4, madeireiros atiraram contra um grupo de cerca de 300 ribeirinhos extrativistas que estava acampado nos limites da área, ferindo duas pessoas sem gravidade, segundo a Secretaria do Meio Ambiente do Pará. Eles estavam no local desde novembro para deter balsas que, afirmam, desciam o rio Uruará com madeira retirada ilegalmente principalmente pela empresa Jauru. Segundo ribeirinhos, seguranças da empresa atiraram no acampamento. Um dos motivos do conflito, segundo os ribeirinhos, é a confusão jurídica criada pela não anulação das licenças dadas à Jauru pelo governo de Ana Júlia Carepa (PT). Nesse tipo de unidade de conservação não é permitida a exploração por empresas - FSP, 14/1, Brasil, p.A10. Incra vai demarcar área quilombola na Marambaia Depois da sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu aos quilombolas a posse definitiva de terras na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro, caberá ao Incra demarcar a área que passará à propriedade dos descendentes de escravos. De acordo com o STJ, os quilombolas vivem em uma região equivalente a duas fazendas que existiram na ilha antes da abolição da escravatura. O Incra terá um ano para regularizar as terras - OESP, 14/1, Nacional, p.A9. Procuradora contesta decreto de Cabral no STF A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo 3º do Decreto n. 41.921, do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que alterava o Plano Diretor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios e flexibilizava as regras de construções em Angra dos Reis e em Ilha Grande. A procuradora-geral destacou que o decreto estimula "a ocupação desordenada da zona costeira e a especulação imobiliária, o que pode levar à ocorrência de danos ambientais irreversíveis" - OESP, 14/1, Metropóle, p.C4. Água Regulamentada a lei da Represa Billings O governo paulista regulamentou ontem a lei de preservação da Represa Billings anunciando a meta de legalizar cerca de 100 mil imóveis no entorno do reservatório. Isso representa menos da metade do total de construções consideradas irregulares na região - cerca de 250 mil, segundo estimativas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A regularização está condicionada à elaboração de um plano de urbanização e obras de saneamento, de responsabilidade das prefeituras. Apenas após dois anos das ações em curso é que a população poderá receber o título de propriedade. Os seis municípios envolvidos - Diadema, Ribeirão Pires, São Bernardo, Santo André, Rio Grande da Serra e São Paulo - contarão com a cooperação do governo estadual. Para a recuperação das Represas Billings e do Guarapiranga, o Estado prevê o uso de R$ 1,6 bilhão - OESP, 14/1, Metrópole, p.C4. Sabesp aumenta vazão das represas do Sistema Cantareira Com as represas do Sistema Cantareira no limite da capacidade, a Sabesp aumentou ontem o fluxo de água liberada. Foi emitido um comunicado para os municípios às margens do Rio Atibaia de que a vazão das represas que o alimentam - Atibainha e Cachoeira - seria aumentada de 14 m³ para 18 m³ por segundo. A medida tem o objetivo de evitar o extravasamento. Mas, por outro lado, impede o escoamento das águas em locais ainda alagados, como Atibaia e Bom Jesus dos Perdões. O Sistema Cantareira está com 97,6% de ocupação de sua capacidade total - OESP, 14/1, Metrópole, p.C4. |
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