Foi Ministro da AGRICULTURA (Reforma Agrária) do governo Allende e atualmente é prof. na Sorbonne
Estudos Avançados
Print ISSN 0103-4014
Estud. av. vol.8 no.21 São Paulo May/Aug. 1994
doi: 10.1590/S0103-40141994000200016
ENTREVISTA
Jacques - Chonchol:
O Chile ontem e hoje
Alfredo Bosi
Jacques Chonchol nasceu em Santiago em 1926. Filho de um médico francês de origem judaica, converteu-se ao catolicismo nos anos 40, quando passou a militar nos quadros da Democracia Cristã chilena, então um partido de centro com simpatias pelo socialismo democrático.
O roteiro ideológico de Jacques Chonchol é o do cristianismo da América Latina aberto à dimensão do social. Seus mestres foram: primeiro, Maritain, que ajudou boa parte da inteligência católica francesa a apartar-se do integrismo à Maurras; depois, e em um crescendo de radicalização, Emmanuel Mounier e o Pe. Lebret. Deste último veio a preocupação intensa com as causas da pobreza no Terceiro Mundo e, ao mesmo tempo, o projeto de abrir uma terceira via entre o capitalismo e o comunismo. A idéia de um desenvolvimento de face humana, isto é, capaz de corrigir os efeitos perversos de crescimento econômico selvagem, constituía o projeto comum desses intelectuais em busca de uma ação política voltada para o povo.
Rompendo com o anticomunismo sistemático da Guerra Fria, o novo catolicismo conquistava – já no início dos anos 60 –- uma zona de convívio com as esquerdas. O diálogo beneficiou ambos os lados e aliou-os para enfrentar a tarefa da sua, e da nossa geração, que é arrancar a América Latina do estado de exploração e anomia ético-política em que a mergulharam as suas elites econômicas e políticas.
Jacques Chonchol recebeu uma formação técnica superior: estudou Engenharia Agronômica na Universidade de Santiago e, como perito da FAO, efetuou várias missões na América Latina, entre 1957 e 1961 (México, Peru, Colômbia, Cuba). O que o habilitou a dirigir o Instituto de Desenvolvimento da Agricultura (INDAP) entre 64 e 69 por indicação de Eduardo Frei, então Presidente da República. Mas em 1969, Chonchol afastou-se do partido governista que lhe parecia incapaz de levar à frente a experiência da reforma agrária.
Participou então da Fundação do Mapu, Movimento de Ação Popular Unificado, que integrou a União Popular, responsável maior pela eleição de Allende. A partir de novembro de 70, Chonchol passou a ocupar a pasta da Agricultura do novo governo.
Este diálogo de Jacques Chonchol ocorreu em Paris, em outubro de 1993, pouco tempo depois de o entrevistado ter deixado a direção do Institut des Hautes Études de l'Amérique Latine.
*
Alfredo Bosi – O que levou o democrata-cristão Jacques Chonchol a escolher o caminho da esquerda a partir dos anos 60?
Jacques Chonchol – Fui membro da Democracia Cristã de 1946 a 1969. Como tantos outros jovens que se recusavam ao maniqueísmo (ou capitalismo, ou comunismo), eu acreditava na possibilidade de realizar politicamente o que Jacques Maritain chamara de humanismo integral, no fundo, uma democracia social de inspiração cristã. A leitura de Emmanuel Mounier nos levava a preconizar um estilo comunitário de vida que quebrasse as algemas do proprietismo, estritamente individual, tal como o concebeu o pensamento burguês clássico.
A influência de Lebret também foi decisiva. Quando estive pela primeira vez na França, em 1949, como bolsista do Institut Agronomique, visitei a Tourette, perto de Lyon, onde se estabelecera uma equipe de dominicanos que apoiava o movimento de Economia e Humanismo. Lebret dedicou a sua vida ao estudo dos países subdesenvolvidos. O seu pensamento social via na Economia Política um saber centrado nas necessidades do povo, e não uma especulação sobre a lógica do capital e do lucro. Uma economia que franqueasse o limiar da Ética; o que, naquele tempo, parecia a muitos um tanto ingênuo, mas que hoje se reclama e se proclama aos quatro ventos como tábua de salvação!
Essa oposição ao credo capitalista clássico nos aproximou de todos quantos desejavam (no Chile e na América Latina) destruir a hegemonia burguesa. Nossas convicções eram claras, e eu poderia resumi-las assim: não é possível resolver os problemas essenciais das populações do Terceiro Mundo no bojo de uma economia de puro lucro. Se o sistema produtivo desses países é determinado só pelo lucro (e quanto mais, melhor...), ele acabará acumulando bens supérfluos entre as camadas minoritárias mais ricas, ao passo que os recursos disponíveis, ditos excedentes, não bastarão para satisfazer às necessidades básicas (alimentação, habitação, vestuário, saúde, educação) das classes pobres que constituem a maioria. A acumulação e a sua posse restrita contribuem para o dilaceramento interno desses países nos quais se formavam grupos de privilégio incorporados ao sistema financeiro internacional. A obsessão do ganho e a democracia social opõem-se mutuamente nos países subdesenvolvidos; e a solução é implantar uma política social de desenvolvimento de longo alcance.
O essencial dessa proposta estava claramente contido nos estudos de Lebret e na prática de Economia e Humanismo – uma verdadeira escola de planejamento. Quando os democratas-cristãos dos anos 50 e 60 se convenceram dos impasses do velho capitalismo exportador da América Latina, deu-se, no âmago da cultura católica, um passo decisivo para a crítica das estruturas conservadoras mantidas pelos nossos regimes políticos. Estava aberta a possibilidade de tentar uma frente de centro-esquerda.
Faltavam-nos ainda instrumentos analíticos e conceituais mais rigorosos para entender a dinâmica do capitalismo na América Latina. Foi a CEPAL, sob o magistério de Raul Prebrisch, que nos ajudou a pensar em termos de desenvolvimento do mercado interno via industrialização. Também deriva da CEPAL a idéia de uma integração latino-americana a partir das suas regiões. Mas o valor de um mercado interno forte, diversificado e equilibrado é a aspiração máxima de um país em desenvolvimento.
AB – Quais foram os principais momentos dessa caminhada?
JC – A questão da reforma agrária foi um detonador da ruptura. O governo Frei, embora verbalmente se apresentasse sempre como um dos seus piores efeitos era o de não assegurar um quantum suficiente de alimentos básicos à população, o que obrigava o Estado a recorrer a importações, sobretudo a partir dos anos 1940-50. Quando o gasto de divisas nessas operações de compra de alimentos começou a pesar em nossa balança, então a burguesia industrial moderna e seus representantes políticos acordaram para a urgência de alterar as estruturas no campo. Isto explica o quase consenso que se formou, nas gestões de Frei e de Allende, acerca da necessidade da reforma agrária. O latifúndio estava custando muito à nação e, internamente, era um óbice à implantação de uma boa política de alimentos para o povo. Parte da Democracia-Cristã e, mais tarde, o Mapu, defenderam com ardor o projeto de democratizar a propriedade da terra. A CEPAL e a FAO nos deram subsídios científicos e técnicos para levar adiante essa bandeira que, naturalmente, inquietava a direita.
AB – Quais foram os objetivos fundamentais da Reforma Agrária dos anos 60 aos 70?
JC – As diretrizes eram as seguintes. De início, impedir que a posse da terra continuasse a concentrar-se nas mãos dos grandes proprietários. Para tanto, o projeto de lei (já aprovado no governo Frei) limitava a superfície das propriedades. No vale central, perto de Santiago, a área máxima que um fazendeiro poderia possuir, era a de 80 hectares irrigados. Nas regiões onde os solos são de menor qualidade, o limite poderia avançar até 200 ou 300 hectares, ou até mais. Só as terras que excedessem esse limite podiam ser adquiridas pelo Estado e redistribuídas aos trabalhadores rurais. A limitação apresentava muitas vantagens. Primeiro, estimulava os que conservavam a sua parte de terras a cultivá-las mais intensamente; antes da reforma, os latifundiários preferiam reinvestir o seu capital na compra de outras terras, que deixavam incultas, mas cuja posse lhes acrescia prestígio e lhes facultava mais vantagens financeiras, visto que a propriedade era sempre uma garantia contra a inflação. Além disso, o grande terrateniente podia obter créditos bancários e pagava pouco imposto. E, sobretudo, continuava a explorar a mão-de-obra barata dos camponeses sem terra.
A partir da vigência da nova lei agrária, os latifundiários já não dispunham do direito de acumular terras e foram levados a investir em reformador das estruturas fundiárias, na prática freava os avanços do INDAP – que me cabia dirigir. De um lado, sustentávamos a organização sindical dos trabalhadores rurais e fornecíamos apoio técnico e financeiro aos pequenos agricultores; mas, de outro lado, à medida que o movimento camponês cresceu, em torno de 65/66, o governo Frei praticamente congelava a redistribuição das terras. Esse recuo do poder democrata-cristão tornava insustentável a nossa proposta de uma reforma para valer. Cedo ou tarde, o conflito deveria estalar. Em 1969 saí do partido, acompanhado de todos os que divergiam das táticas conservadoras do governo. Fundamos então o Mapu, de que fui secretário geral, e apoiamos a candidatura de Allende, que se elegeu em setembro de 1970. No ano seguinte, criamos a Esquerda Cristã, que, preservando a sua identidade socialista (mas não – leninista), participou da União Popular. A partir desse momento, partilhamos o nosso destino político com as forças de esquerda latino-americanas...
AB – Voltemos, agora, ao seu trabalho em favor da reforma agrária que começou no governo Frei e se intensificou sob a gestão de Allende.
JC – Gostaria de começar o relato por uma recordação de infância. Meu pai era médico e, muitas vezes, me levava a passar férias nas fundas para onde íamos a convite de seus clientes. Minha paixão era cavalgar pelos campos. Eu vivia lado a lado com os camponeses, e foi assim que comecei a me interessar pelo seu destino. As condições miseráveis em que eles viviam, em contraste com a vida opulenta dos fazendeiros, motivaram, mais tarde, meus estudos de Agronomia. Eu desejava dispor de meios técnicos para mudar aquela situação de pobreza.
Em 1970 pelo menos 25% da população chilena ainda vivia no campo. Em números absolutos, eram quase três milhões de camponeses. A concentração da propriedade rural sempre foi grande, entre nós. Havia um alto número de camponeses sem terra que precisavam trabalhar como assalariados. Enfim, havia minifundiários que não conseguiam produzir o bastante para garantir a própria subsistência: daí a massa de empregados provisórios e de meeiros. O par latifúndio-minifúndio, nessas condições, é a raiz da pobreza do nosso camponês. Um bens de equipamento, em máquinas, em gado, o que favoreceu a produção, naturalmente.
Quanto às terras redistribuídas, puderam constituir a base de uma agricultura camponesa, capaz de suprir as necessidades alimentares dos seus novos donos e integrá-las em um mercado interno mais dinâmico. Democratizando a propriedade estávamos, ao mesmo tempo, incentivando a produção de alimentos.
A lei previa diferentes fórmulas de distribuir aos camponeses as terras expropriadas. Durante um período de transição, que deveria durar de três a cinco anos, as terras eram entregues a uma sociedade coletiva de exploração chamada asentamiento.Além da terra, o Estado contribuía com o capital, ao passo que os camponeses que as ocupassem entravam com o seu trabalho. Esse lapso de tempo permitia que se preparassem os planos de divisão da terra e dava oportunidades aos camponeses para se informarem sobre as suas novas responsabilidades. Eles logo descobriram as vantagens de optar por um sistema cooperativo de trabalho. Ao cabo desse tempo, as terras deveriam ser atribuídas aos seus moradores com direito à posse definitiva.
Eram três as possibilidades de atribuir terras: (a) sob a forma de unidades familiares, com uma dimensão suficiente para ocupar a força-de-trabalho do camponês e da sua família, assegurando-lhes uma renda conveniente. Essas unidades familiares não eram divisíveis por herança, medida necessária para evitar a reconstituição do minifúndio miserável; (b) sob a forma de cooperativas de produção, constituída pelo conjunto dos trabalhadores que morassem na fazenda; (c) por um sistema misto: uma parte da terra era alocada à cooperativa dos camponeses; a outra era partilhada entre as diversas famílias.
A lei previa também que, em certos casos, terras de grande valor poderiam ser conservadas pelo Estado (fazendas públicas), mas, de todo modo, os camponeses participariam da gestão e dos benefícios da exploração.
Enfim, a lei regulava o uso público das águas, medida essencial para a região média do Chile, onde só chove no inverno, e onde a agricultura não sobrevive sem irrigação. Irrigado, o Chile central tornou-se a região agrícola mais produtiva do país; até então a irrigação era mal repartida, pois só alguns fazendeiros se beneficiavam dela. A legislação nova dava ao governo a faculdade de redistribuir as águas de imigração em proveito de todos agricultores.
AB – Até que ponto o governo Frei levou a efeito a execução da lei agrária ?
JC – Até o final do mandato democrata-cristão 30.000 famílias foram beneficiadas. O que significava mais ou menos um terço do que fora prometido aos camponeses.
AB – Como o Estado procedeu para indenizar os antigos proprietários?
JC – O Estado não podia tomar posse da terra antes de ter pago, em dinheiro, uma parte da indenização; e, para saldar essa primeira fração, em geral de 10%, era preciso estabelecer o valor da terra e dos seus investimentos fixos. O preço era estimado a partir do valor fiscal. As negociações eram lentas e durante a gestão de Frei houve de 200 a 250 expropriações por ano. No primeiro ano do governo Allende, foram expropriados 1400 áreas; no segundo ano, mais de 2.000.
AB – Falou-se muito, na época, das ocupações ilegais feitas pelos camponeses. Qual a sua posição a respeito?
JC – Na verdade, foram poucas, não obstante as afirmações em contrário, que se explicam pela campanha então movida pelas oligarquias locais e pela imprensa de direita contra a reforma como um todo. Houve algumas ocupações, sobretudo no sul do país: tratava-se de camponeses indígenas, mapuches, que invadiam terras que, de resto, tinham sido a morada secular dos seus antepassados expulsos à força pelos conquistadores e, depois, pelos oligarcas da República.
Para os índios, não era uma simples invasão, mas um ato de recuperação historicamente justificado. De qualquer modo, tanto o presidente Allende como eu, na qualidade de seu ministro da Agricultura, procuramos evitar excessos atendo-nos aos procedimentos legais. Em 1971 transferi o Ministério para Temuco, ao sul do Chile, para discutir e definir com todos os representantes das várias comunidades uma política de resgate das terras indígenas. Bastaram-nos algumas semanas para fazer o inventário das terras de que eles tinham sido despejados; e, em menos de um ano, uma parte considerável dessas terras lhes foram devolvidas. Cerca de 80.000 hectares mudaram de mãos, e uma nova esperança acendeu-se no coração dessas comunidades, desprezadas durante tanto tempo pelos poderes públicos. Em seguida, tive a alegria de assinar, com o presidente Allende, uma nova lei indígena.
AB – Quais eram as idéias-mestras que enformavam o programa da Unidade Popular?
JC – O programa da União Popular partia do postulado de que a economia chilena era uma economia dependente em um país subdesenvolvido controlado pelo imperialismo e por uma oligarquia nacional que concentrava em suas mãos o setor industrial mais desenvolvido, o grande comércio, os bancos e as zonas rurais mais ricas.
Para nós, o essencial era democratizar esse controle econômico, dando mais poder ao povo chileno, como um todo, e planejando um tipo de desenvolvimento em função das necessidades básicas da população, e não mais em função das vantagens dos grupos dominantes.
Para chegar à democratização econômica julgávamos que devíamos nacionalizar os grandes recursos minerais: o cobre, o ferro, o carvão e o nitrato de potássio. Quanto à agricultura, era preciso acelerar o processo de entrega das terras àqueles que nelas trabalhavam, sem esquecer o respectivo fornecimento de insumos e de créditos. Estava prevista a nacionalização dos monopólios industriais e comerciais, (havia cerca de 200), assim como a dos bancos, eixo financeiro de todo o sistema.
Com o apoio do Congresso conseguimos nacionalizar os bancos, as minas de cobre e de ferro negociando as indenizações caso a caso e sempre nos recusamos a fazer indenizações abusivas reclamadas por alguns empresários, respeitando o espírito e a letra da Constituição chilena. Quanto às firmas industriais e comerciais, o número de nacionalizações foi pequeno: em torno de 20% do total.
Com relação à política internacional, o bom senso apontava para a abertura diplomática e comercial a todos os países, sem qualquer distinção ideológica. Foi o que fizemos, reatando nossas relações com a China e o Vietnã. Apoiávamos também as iniciativas nascentes de integração latino-americana, como o Pacto Andino. Uma política de solidariedade, portanto.
AB – O Sr. faria hoje alguma restrição ou crítica à ação política da União Popular?
JC – O objetivo da UP era justo: democratizar a economia, arrancar o camponês da miséria, cortar as amarras do Chile com o velho par oligarquia-imperialismo. Teremos cometido erros, sem dúvida. Talvez o mais grave terá sido alimentar uma concepção simplista da dinâmica social que não se baseia mecanicamente nas relações materiais de produção. A mudança das mentalidades é um processo cultural (e ético!) complexo, que não caminha no mesmo ritmo das mudanças econômicas ou puramente técnicas. Se contávamos, por um lado, com o apoio moral do proletariado e do campesinato, encontrávamos, por outro, resistências ideológicas e psicológicas não só entre os fazendeiros e os seus aliados de direita, mas também junto a parte da classe média envenenada por anos e anos de imprensa anti-socialista. O medo pânico de perder o seu lugar e de cair na vala comum da pobreza acaba dominando as classes médias, que estão, em geral, com os olhos postos no estilo de vida burguês, embora as suas chances objetivas de alcançá-lo sejam quase nulas..., mas são suas falsas esperanças o aliado mais precioso da burguesia. A greve dos caminhoneiros, por exemplo, típica agremiação da classe média manobrada pela burguesia comercial e pela CIA, assestou um golpe fatal em nossa política agrária, que, de repente, ficou privada de sementes e dos equipamentos indispensáveis à produção. Nas cidades a crise de abastecimento levou ao câmbio negro. O comércio, na sua maioria não-nacionalizado, entregou-se à especulação.
Como o governo Allende respeitava democraticamente os meios de comunicação e de distribuição, estes aproveitaram-se da liberdade e dela abusaram contra a nova política econômica, sabotando-a de todos os modos. Mesmo assim, continuo julgando que o respeito às normas democráticas foi um exemplo de força moral que Allende nos legou.
Não é preciso dizer que o imperialismo deu apoio cada vez mais intenso e substancial à oposição na sua guerra contra as reformas da base. Antes do golpe de 73 os capitais evadiram-se; depois, afluíram maciçamente ao Chile de Pinochet. Com certeza nós subestimamos o potencial de agressividade da classe média e da imprensa reacionária. E, infelizmente, no outro extremo, o sectarismo irrealista de alguns setores da esquerda, dominantes em vários sindicatos, agravou o sentimento de medo à mudança, provocando na direita e no centro o desejo de recorrer a formas violentas e ilegais de oposição. As divisões ideológicas dos progressistas tornaram difícil a execução de nossos programas econômicos: à unidade nas causas principais teria sido fundamental.
AB – Qual é o balanço dessa violência da direita?
JC – Foi um golpe de estado sangrento e de longa duração. O presidente constitucional do Chile, Salvador Allende, foi assassinado no palácio do governo. Entre 15 e 20.000 pessoas morreram nos primeiros dias de combate. Mais de 100.000 suspeitos foram presos e sofreram torturas. Dezenas de milhares se refugiaram no exterior. 7.000 pessoas foram presas em campos de concentração, o que pouco se divulgou na época. Todas as organizações sindicais e partidárias de esquerda e de centro foram extintas à força. E tudo em nome de uma economia de livre mercado.
AB – O que restou da reforma agrária depois do golpe militar?
JC – A reforma foi brutalmente interrompida. No entanto, restou uma conquista que me parece ainda válida: a estrutura latifundiária, que durante séculos oprimira o camponês chileno, não mais se recompôs. E verdade que a junta militar devolveu uma parte das terras a fazendeiros que as reclamaram quando sobreveio o novo regime. E algumas famílias, desamparadas pelo governo militar, sem crédito nem equipamentos, precisaram vender suas terras a particulares, em geral, comerciantes e militares ávidos de aproveitarem da situação de desespero em que caíram os camponeses. Dos 10 milhões de hectares já expropriados e redistribuídos nas gestões de Frei e Allende, cerca da terça parte foi devolvida ou mercadejada. Mas o grande passo já tinha sido dado: a hegemonia do latifúndio improdutivo não mais voltou. Temo que a liberalização selvagem em curso no Chile atual entregue um excesso de terras a consórcios madeireiros exportadores que vão tomando o lugar dos produtores de alimentos. Quando à qualidade de vida do povo não é critério para nortear a política econômica, o pior sempre pode acontecer.
AB – Qual é a sua análise da tendência atual de considerar a reforma agrária um tema ultrapassado pelos sistemas de produção em grande escala?
JC – Na América Latina (contrariamente ao que ocorre na Europa e, em parte, nos Estados Unidos) há uma crença implícita – e agora explícita – na rentabilidade das grandes empresas e, portanto, na ineficiência das unidades agrícolas menores. E uma concepção curiosamente partilhada pelos tecnocratas de direita e pelos stalinistas da velha guarda... Mas trata-se de um equívoco: as empresas familiares (de 30 a 100 hectares), desde que bem organizadas e amparadas por uma política creditícia razoável, são, em todo mundo, bastante produtivas e muito estáveis socialmente, como o prova a experiência secular de países capitalistas avançados, como a França e a Alemanha.
A prática do modelo industrial gigante levada ao campo tem produzido a devastação ecológica das monoculturas e tem agravado enormemente o problema do desemprego, pois as grandes fazendas tendem a expulsar os camponeses, ou só os empregam nas temporadas de safra. O bóia-fria brasileiro é produto direto da grande empresa agrícola; outro produto é o favelamento das periferias de todas as grandes cidades latino-americanas, formadas de migrantes semi ou totalmente marginalizados.
A alternativa é a reforma agrária cujo êxito depende de quatro fatores: terra, tecnologia,, crédito e canais de comercialização. Além do que, deve haver, em toda política agrícola, um savoir-faire que a torne flexível, descentralizável, sempre atenta aos problemas da base, entre os quais se contam as irregularidades climáticas. Um dos motivos dos malogros das economia do Leste europeu reside justamente na concepcão burocrática que regia as enormes empresas rurais, verdadeiros latifúndios estatais. É preciso, absolutamente, favorecer a pequena e média empresa rural.
AB – O modelo econômico implantado pela ditadura de Pinochet sobreviveu com a democratização do Chile nos últimos anos?
JC – Em grande parte, sim. O esquema é o da economia exportadora de tendência neoliberal. A ditadura produziu uma ruptura grave no tecido social chileno: uma classe muito rica, de altíssimo consumo (daí, a aparência de modernidade que se vê em Santiago), ao lado de uma pobreza alarmante (40% pelo menos da população) e uma classe média sem horizontes reais. O governo atual procura temperar a situação com medidas tópicas que devem atender a algumas necessidades mais prementes das classes pobres: os subsídios para construções populares são um exemplo dessa política de meia-sola. Mas não há um projeto nacional de longo prazo. A ordem é intensificar e acelerar as exportações e privatizar órgãos públicos. O que significa, concretamente, um abandono crescente dos serviços de educação e saúde, que tinham sido especialmente contemplados nos anos que precederam o golpe de Estado. E, infelizmente, a situação dos camponeses deteriorou-se com a década perdida. Sem mercado interno equilibrado, pode haver crescimento, mas não há desenvolvimento nem justiça.
*Alfredo Bosi é professor de Literatura Brasileira na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e editor da revista Estudos Avançados. É autor de A Dialética da Colonização (Companhia das Letras, 1992), entre outros livros.
O autor agradece o apoio da Cátedra Símon Bolívar, implantada no IEA, em abril de 1992, através de convênio firmado entre a USP e a Fundação Memorial da América Latina.
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