Democracia? Perguntem a
Wikipédia
Carlos A. Lungarzo
A Wikipédia em Italiano prefere
retirar-se do ar, e não se submeter à censura da República Italiana, que está sendo
legalizada no Parlamento desse país.
Neste artigo, apresento aos leitores
de nossa rede e especialmente aos bloggers, administradores de sites, e a todos
aqueles concernidos ativamente com a liberdade de expressão, a explicação dada
pelos administradores italianos da Wikipédia, em relação com a ameaça de
censura que decorre de uma nova lei que reproduz o antigo sistema dos anos 30 e
40. Apresento apenas os parágrafos principais, para não desviar a atenção do
leitor. O link no final deste artigo permite entrar na versão original.
Os que o desejem podem fazer como os blogueiros e jornalistas de, até
agora, 21 países, que manifestaram sua solidariedade aos amigos italianos que
sofrem uma das variadas formas de opressão do neofascismo e neostalinismo
peninsular. Lembro que alguns
legisladores brasileiros apresentaram um projeto de lei de censura na Internet,
que não é exatamente igual, mas é muito similar a este.
Começo do Texto Traduzido
Cara
leitora, caro leitor
Neste
momento, a Wikipedia em língua italiana corre o risco de não poder continuar
mais fornecendo aquele serviço que, no decorrer dos anos, tem sido útil para
você, e que agora, você estava procurando, como de hábito [e se encontrou com
este aviso. Nota minha.]
A
página que vocês queriam ler existe e apenas foi escondida, mas existe o risco
que, dentro de pouco, sejamos coagidos a cancelá-la totalmente. [...]
Hoje,
entretanto, os pilares do projeto (neutralidade, liberdade e verificabilidade
de seu conteúdo) correm o risco de serem fortemente comprometidos pelo inciso
29 do chamado DDL Interceptação.
Essa
proposta de reforma legislativa, que o Parlamento italiano está discutindo
nestes dias, contempla, entre outras coisas, que, todo site está obrigado a
publicar dentro de 48 horas do pedido e, sem nenhum comentário, uma retificação de qualquer conteúdo que o
solicitante julgue lesivo a sua imagem.
A
avaliação do caráter “lesivo” desse conteúdo não será enviada e nenhum juiz,
mas depende unicamente da opinião da
pessoa que se considera injuriada.
Qualquer
blog ou site pode ser obrigado a uma “retificação”, para contradizer e
desmentir seu conteúdo, a despeito da
existência de fontes [que comprovem o afirmado no site ou blog].
Nestes
anos, os coordenadores de Wikipedia sempre estiveram disponíveis para discutir
e corrigir todo conteúdo lesivo do requerente. Nos raríssimos casos em que não foi possível encontrar uma solução,
toda a página foi removida.
[...]
O design da lei – Normas em matéria de
interceptação telefónica e outras (p. 24, letra (a) do
inciso 29):
Para os sítios
informáticos, compreendendo os jornais diários e os periódicos difundidos por
via eletrônica, as declarações ou as
retificação são publicadas dentro de 48 horas do pedido, com as mesmas
características gráficas, a mesma metodologia de acesso ao sítio, e a mesma
visibilidade das notícias às quais se referem.
[...]
Que fique bem claro:
nenhum de nós quer colocar em discussão a proteção devida à salvaguarda da
reputação, a honra e a imagem de quem quer que seja. Lembramos, porém, que todo
cidadão italiano já é protegido nesse sentido pelo artigo 595 do código penal.
Com
este comunicado, queremos alertar os leitores dos riscos que se geram ao deixar
ao arbítrio das pessoas a tutela de sua própria imagem e seu próprio decoro,
invadindo a esfera dos legítimos interesses alheios. Em tal condição, os
administradores da Rede serão induzidos a evitar ocupar-se de determinados argumentos e personagens, mesmo que só
seja para “não ter problemas”. [...]
Os
administradores da Wikipedia [italiana]
Fim do
Texto Traduzido
Os grifados, as reticências e os comentários
entre colchetes são meus. O leitor pode consultar os links em baixo para ter
uma visão própria do problema.
Nenhum comentário:
Postar um comentário