Ambientalista Denuncia Racismo e é Ameaçada por
Ex-Nazistas
Carlos A.
Lungarzo
AIUSA 9152711
Agradeceremos dar a este comunicado a máxima
difusão, e aos nossos contatos no exterior, traduzir às suas respectivas
línguas se for possível.
Se vocês ficarem ombro com ombro
Eles vos matarão.
Mas, Vocês devem ficar ombro com ombro!
Se vocês lutarem
Os tanques vos esmagarão.
Mas, vocês devem lutar!
Essa luta será perdida
E quiçá a seguinte também o será
Mas a luta vos ensina
E vocês ficam sabendo
Que, se não for à força, não dá
E também não dá se a força for dos outros.
Bertold Brecht: Die
heilige Johanna der Schlachthöfe (Santa
Joanna dos matadouros, obra de teatro escrita em 1929 contra a repressão
dos operários da carne.)
A ambientalista Monica Lima está sendo ameaçada por ter denunciado empresas que são
fortemente suspeitas de envenenar
gravemente o meio ambiente no estado do Rio de Janeiro, denuncias que foram
apoiadas por especialistas brasileiros, universidades, ONGs ecológicas e de
direitos humanos, partidos políticos, membros de alguns poderes públicos, e
especialistas de outros países, incluindo da Alemanha onde estas empresas têm
sua matriz.
Na impossibilidade de calar todos os
que protestam ou de exercer censura direta, como os ancestrais destas empresas fizeram
entre 1930 e 1945 em seus locais de origem, recorrem ao poder judiciário, que
não se furta de ajudar aos grandes capitais. Afinal, o que sobrará do país após
a devastação empresarial incluirá os paladinos dos autores. Para praticar esta
forma de censura indireta, a 34ª vara cível da cidade do RJ abriu o processo
# 0367407-59.2011.8.19.0001
ajuizado pelos demandantes. Estes
requerem indenização por danos morais.
Não sabemos qual é a formação exata
do juiz que aceitou esta descabida demanda, mas devemos ter em conta que existe
uma figura jurídica chamada “crime impossível”. Ninguém pode cometer um delito
contra uma vítima inexistente: por exemplo, ninguém pode ser acusado de matar o
rei da França. Da mesma maneira, não pode prejudicar-se uma moral inexistente.
O Contexto dos Fatos
Mônica Cristina Brandão Dos Santos Lima é uma bióloga do Rio de Janeiro,
comprometida com problemas ambientais, que tem denunciado, junto com outros
ativistas, ONGs e movimentos sociais, o papel nocivo para o médio ambiente das
grandes empresas, que, movidas pelo lucro desorbitado e, em boa parte, por um
forte sentimento de racismo contra os povoadores pobres de certas regiões do
país, empreendem um genocídio químico-biológico, ao despejar no ambiente
milhões de toneladas de produtos tóxicos. Esta política de genocídio ambiental
foi impulsada já no fim da Segunda Guerra Mundial pelos países da OTAN, que
entenderam que seria vantajoso tratar os países pobres como latas de lixo, nas
quais poder instalar fábricas poluidoras que não poderiam funcionar nas
matrizes de origem.
O problema pelo qual
Monica está sendo atacada através do judiciário é ter denunciado, como milhares
de outras pessoas e organizações, o estrago causado pela fábrica de aço montada
pelo grupo Thyssen/Krupp + Companha
Siderúrgica do Atlântico (CAS), conhecido pelo acrônimo TKCSA, no bairro Santa Cruz do Rio de Janeiro.
Uma boa descrição da
situação geral do conflito entre este truste
e a população da cidade, pode ser lida em muitos locais, especialmente num
relato do Partido Socialismo e Liberdade, aqui.
Em Santa Cruz, na zona
oeste da cidade do Rio de Janeiro, fica o empreendimento da TKCSA, cujo capital
predominante é do grupo Thyssenkrupp, do qual falarei na próxima seção. Uma participação
minoritária tem a Vale do Rio Doce, a que fora Siderúrgica Nacional,
privatizada em 1997 na fase de arremate do patrimônio brasileiro.
O projeto inicial da CSA
inclui dos altos fornos de alta capacidade para produzir aço de exportação, mas
o negócio parece ser tão lucrativo que a empresa anunciou já a duplicação do
projeto original.
Durante a década passada,
acompanhando a construção da planta, foram feitas denúncias gravíssimas em,
pelo menos, os seguintes casos:
·
Agressão
ao meio ambiente.
·
Violação
de normas de licenciamento
·
Importação
clandestina de trabalhadores
chineses.
·
Ameaças
a 8 mil pescadores, que perderam seu trabalho por causa da contaminação das
águas durante a construção de um porto particular. Alguns deles foram
procurados para serem “apagados” e atualmente se encontram sob a proteção
judicial. Um número não revelado deles foi vítima de atentados dos quais parece
que sobreviveram.
·
Construção
de um porto e uma usina hidroelétrica privada, o que está em selvagem
contradição com a Constituição Federal sobre a propriedade do estado das águas
e das fontes de energia. Aqui não se trata de privatização da geração de energia, mas da própria
fonte.
Este é provavelmente o
mais iníquo projeto de capitalismo selvagem já montado no Brasil, incluindo na
comparação até as empresas beneficiadas pela ditadura de 1964-1985. Por
exemplo, o contrabando de trabalhadores chineses, que são vítimas, em grande
parte do mundo, de submissão ao trabalho
escravo, mostra que até a infame teoria de que os piores atos de vandalismo seriam lícitos para criar empregos é
falsamente aplicada neste caso. Os trabalhadores estrangeiros são
contrabandeados, porque nesses postos no são contratados trabalhadores
brasileiros ou residentes no país.
Ainda antes da entrada em
operação da companhia, foi avertido que ela seria responsável pela elevação em
76% da emissão de gás carbônico na cidade e seu entorno. Isto é muito mais
brutal que qualquer outro caso nas Américas, e provavelmente só comparável ao
que acontece em empresas chinesas.
Na terceira semana de
junho, o complexo começou a funcionar em forma de teste, ligando apenas um alto-forno. Isto, porém, foi suficiente
para inundar o ambiente com resíduos metálicos que afetaram a respiração de
parte da população. Veja um vídeo onde uma moradora comenta detalhadamente o
fato, aqui.
Apesar das respostas
sarcásticas dos executivos da empresa, e das tentativas de intimidação contra
os populares, os protestos continuaram (vide), mas, junto com
eles, foi aumentando densamente a contaminação ambiental.
Entrevista pela Internet
Monica Lima é uma das
figuras líderes dos protestos e tem atuado em inumeráveis programas,
entrevistas e apresentações sobre este dramático caso. Vou reproduzir agora
apenas uns fragmentos significativos publicados pelo site Portogente (vide). Todos os
grifos são meus.
PORTOGENTE – Como a CSA está
prejudicando o meio ambiente e a saúde dos moradores?
Monica Lima – A área antes era massa
densa e manguezal, área de proteção ambiental. Estava sendo ocupada pelo
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e a licença não foi concedida. Mas para a CSA os
critérios foram diferentes. Quanto à saúde, há alergias dermatológicas,
respiratórias e oftalmológicas, sangramento no nariz, feridas na pele, falta de
ar, asma, renites. Há o comprometimento psíquico e psicológico devido ao
estresse, ruídos, insegurança e instabilidade, o que provoca má qualidade de
vida. Em longo prazo, devido à poluição com particulados e gases tóxicos
também, podem ocorrer câncer e aborto espontâneo. É UM VERDADEIRO
RACISMO AMBIENTAL. [Grifo meu]
PORTOGENTE – A siderúrgica argumenta que o pó emitido
por ela é apenas grafite e não prejudica a saúde.
A literatura
de siderúrgicas evidencia que metais como zinco e alguns outros, causadores de
câncer, são eliminados junto ao grafite. A Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) está
coletando amostras para avaliar esse material, assim como um dossiê está sendo
preparado para denunciar os danos à saúde, ao meio ambiente e a questão
cultural-ideológica. Mesmo que fosse só grafite, não é normal as pessoas
viverem respirando grafite, e não estamos quantificando isso, o quanto está
sendo respirado não está sendo avaliado. E o próprio grafite, dependendo do
tamanho da partícula, também pode causar câncer.
PORTOGENTE – A CSA é resultado da parceria entre o grupo alemão THYSSENKRUPP e a brasileira Vale. O que está sendo feito
para denunciar a siderúrgica também no exterior?
Temos
denunciado ao Parlamento alemão e aos acionistas da Vale, e isso tem dado
bastante resultado. Há uma deputada, Grabiele
Zimmer, da esquerda alemã, que tem nos ajudado muito nas denúncias em
instituições na Europa. Não podemos esquecer que há também a poluição sonora e
de pó de minério do trem da Vale.
Observe que Monica Lima
usa o termo “racismo” muito propriamente, para se referir à discriminação
contra diversos povos (neste caso, contra a classe popular brasileira), que são
usados como habitantes indesejáveis do depósito de lixo em que a empresa transforma
os bairros pobres da cidade. De fato, a ambientalista não faz a comparação com
o genocídio nazista, talvez por gentileza, mas essa comparação é perfeita, como
vou mostrar em seguida.
Quem é a ThyssenKrupp
A família Krupp faz parte de uma antiga dinastia
da região de Essen, na atual República Alemã, dedicada desde o século 17 a mais
suja de todas as atividades humanas,
sejam individuais ou empresariais: a fabricação de armas. Amassaram uma fortuna
incalculável ajudando nas muitíssimas guerras, invasões, depredações e
sabotagens contra outros países deflagradas pelo Império Germânico, para
pesadelo de países vizinhos que suportaram as agressões da mais violenta força
militar da história.
Durante o nazismo, a
fábrica Krupp fabricou tanques Panzer, submarinos U-Boat, armas e munição de
todos os estilos, e até o enorme cruzeiro Prinz Eugen. A mente doentia dos
Krupp os levou a fabricar enormes canhões que se moviam sobre ferrovias, cujo
uso foi quase impossível porque a enorme energia do disparo, que lançava
projéteis de várias toneladas criava uma perigosa força de recuo, que punha em
perigo os próprios atiradores.
Durante a ocupação de
países vítimas do nazismo, os Krupp se beneficiaram do trabalho escravo e
recrutaram milhares de operários que eram obrigados a trabalhar até a morte. O
conhecido Adolf Hitler, de cuja qualidade humana não há muita dúvida, num
discurso a juventude alemã fez o seguinte elogio:
O jovem
alemão do futuro deve ser esguio e esbelto, tão veloz como um galgo, tão rude
como o couro, e tão forte como o aço
Krupp [Tradução e grifo final meus]
Veja-se uma relação breve
sobre estes fatos aqui
e no livro The Arms of Krupp. Os
trabalhadores escravos recrutados pelos Krupp eram, segundo os cálculos mais
moderados, mas de 100 mil, dos quais 23 mil eram prisioneiros de guerra e os
outros (pelo menos 80 mil) cidadãos escravizados dos países ocupados. (Vide)
Alfred Krupp, o líder da
família durante a 2ª. Guerra Mundial foi o décimo indiciado durante os chamados
Julgamentos Subsequentes de Nuremberg,
ou seja, os 12 julgamentos que tiveram lugar nessa cidade logo após dos
Julgamentos Principais, em que foram condenados (e, em vários casos,
enforcados) os chefes políticos e militares. Os julgamentos subsequentes foram
conduzidos exclusivamente pelas
forças americanas, e não por um tribunal misto que incluísse os representantes
dos outros governos aliados (Grã Bretanha, França e a URSS). Hoje em dia,
ninguém acredita seriamente que os EEUU ignoravam a enorme responsabilidade dos
criminosos empresariais, mas voltaram todo seu esforço apenas sobre os
criminosos militares e políticos, que eram os mais visíveis e odiados.
Entretanto, é fácil imaginar que Hitler poderia ter produzido um dano quase tão
enorme como o que ele fez, mesmo sem ter como oficiais todos os que foram
executados em Nuremberg.
Ora, Alemanha nem poderia
ter começado a guerra, se não tivesse Alfred Krupp.
Em 31 de julho de 1948, a
Corte de Nuremberg condenou Alfred Krupp, que era um dos 12 indiciados (os
outros 11 eram seus principais cúmplices). Apesar da pressão internacional e
dos outros aliados pela execução do sinistro fabricante, o tribunal americano o
condenou a “vender suas possessões” (!). O objetivo dos EEUU era tonar os
nazistas da Alemanha, como de fato aconteceu, seus grandes aliados contra o
comunismo. Os efeitos desta aliança, como todos sabem, foram mais visíveis na
Itália, pois Alemanha sempre esteve fortemente vigiada pela URSS e outros
países que, como Israel, tinham sofrido enorme quantidade de vítimas.
A fortuna dos Krupp que
cresceu numa proporção não apurada durante o regime nazista, continuou
crescendo durante a democracia.
Friedrich Thyssen (1873-1951) pertence a uma dinastia menos ilustre e mais
curta, e bastante menos rica, mas ainda assim poderosa. O poder econômico da
família se tornou importante como fator político por volta de 1850. Thyssen foi
menos relevante que Krupp para o nazismo, pois seu fábrica de aço era apenas a
segunda e mantinha grande distância com a primeira. Mas, em compensação, foi um
ativo militante do partido Nazi e um generoso doador de uma verdadeira fortuna
para os exércitos nazistas. Ele teve a má idéia de discutir com o ditador, e
foi enviado a um campo de concentração. Não se sabe se fez autocrítica de sua
relação com o nazismo, mas, finalmente se exilou em Buenos Aires, em 1951. Antes
disso, ele também foi julgado em Nuremberg, pois foi um membro distinto do
partido nazista e usou mão de obra escrava judia em sua fábrica. Mas ele não
foi condenado a prisão; em sua defesa, ele disse que os únicos trabalhadores
que teve em seu poder eram judeus. Em 1950 foi condenado a pagar uma multa e liberado.
Em 1999, a velha
afinidade entre as duas famílias, foi selada por meio da fusão das duas redes
industriais, formando a Thyssen Krupp. Esta é a TKCAS que transformou numa
enorme câmara de gás o bairro de Santa Cruz, uma espécie de Auschwitz a céu aberto.
Entre as reações contra o
genocídio legal de Santa Cruz, foi convocada uma audiência pública na
Assembleia do Rio de Janeiro (vide), numerosas
passeatas e atos públicos, e pedidos de colaboração a outros países. Na própria
Alemanha, os representantes da empresa Thyssen foram sabatinados no Parlamento
(vide).
Brasil é o único país
Latino-Americano que se comprometeu durante a 2ª Guerra Mundial na luta contra
o nazismo e o fascismo, e também é uma das nações não europeias cujos
habitantes possuem o mais baixo uso de armas. É uma ofensa a esses atributos pacíficos
do Brasil que se ceda território brasileiro e se entregue sua população a um
novo holocausto justamente nas mãos dos maiores contribuintes à catástrofe da
Humanidade na década de 30 e 40.
Ação Jurídica e Resposta
Não tenho ainda os termos exatos da
demanda contra Monica Lima, pois tomei conhecimento do fato no dia de hoje e,
pelo que eu entendi, o processo ainda não tinha sido entregue. Sabe-se que é
uma ação pelos assim chamados “danos morais” que o clube de genocidas
ecológicos consideram ter sofrido por causa das denúncias dos ambientalistas.
Não sabemos se a ação se refere a uma denúncia específica, a várias delas, ou a
algum ponto forjado para justificar a ação.
Seja o que for, é fundamental que a
população tenha consciência do dano múltiplo que produzem estas empresas nos
países pobres, ante a indiferença ou a falta de decisão de seus líderes.
A fabricação de aço tem tantas
aplicações pacíficas como militares, como o mostra o histórico das duas
empresas alemãs aliadas para a construção da TKCSA. Durante a dita
“desnazificação” na Alemanha, os americanos apenas inverteram o intuito
criminal dos fabricantes de armas, fazendo com que seus esforços deixassem de
estar ao serviço dos derrotados nazistas, e estivessem ao serviço de seus
sucessores na política de agressão mundial.
Entretanto, mesmo se as empresas
poluidoras produzissem apenas produtos de uso positivo para a humanidade, como
alimentos, remédios ou bolas de futebol, a população sofre o genocídio lento, que as empresas produzem
colocando venenos no ar, nas águas e na terra, gerando doenças de todos os
estilos, e contribuindo ao massacre em massa de enormes segmentos que não
servem como consumidores e não são europeus.
A diferença que às vezes se pretende
entre os nazistas tradicionais ou os
sádicos genocidas das prisões americanas, e que os empresários devastadores
como a TKCSA não usam câmaras de gás.
Ora, qual é a
diferença entre ser asfixiado por gases colocados numa câmara fechada, dentro
de um campo de extermínio, e ser gradativamente envenenado pela injeção no
ambiente de substâncias nocivas que
produzem distúrbios letais?
Pode argumentar-se que, a morte por
envenenamento gradativo com substâncias que fazem parte de lixo das grandes
empresas é MAIS LENTO e, para os que
têm dinheiro e uma boa medicina, haveria possibilidade de parar o genocídio
antes da morte massiva.
Isso é verdade. O Zyklon B demorava
uns dez minutos em matar. Atualmente, as vítimas do envenenamento ambiental têm
possibilidades de viver muito mais, pois o processo de ir perdendo aos poucos
sua capacidade física e mental é demorado. Será que isto é uma grande vantagem,
e faz tanta diferença entre os novos e os anteriores nazistas ou os atuais
carrascos ianques? Lembrem que os dois Zyklon, A e B, eram inicialmente pesticidas, ou seja, substâncias letais
usadas com fins aparentemente pacíficos.
É necessário ter em conta que
organizações ambientalistas como Greenpeace
têm demonstrado grande coragem ao lutar “braço a braço” com navios pesqueiros
predadores da fauna oceânica. É necessário que os ambientalistas de todo o
mundo adotem métodos de resistência pacífica contra este neonazismo ecológico.
É muito frequente afirmar (e setores
pacifistas e ativistas de direitos humanos compartilhamos essa opinião), que a
força é um recurso que só pode ser usado racionalmente e em circunstâncias
extremas, pois sempre existe o risco de militarizar a sociedade civil,
degradando o cidadão à condição de soldado. É por isso que uso
interrogativamente como epígrafe o poema de Bertold Brecht.
Apenas, porém, me permito uma
reflexão. Os que resistiram de diversas maneiras o nazismo, na França, na
Noruega, na Holanda, a Dinamarca, na Polônia e na ex URSS deveram optar entre a
resistência ou a destruição? O famoso pacifista Mahatma Gandhi foi considerado
otimista demais quando propôs aos povos atacados pelo nazismo se defender com a
oposição pacífica. Entretanto, este novo nazismo não é dono (de maneira
explícita) das forças armadas e policiais. Então, ainda é possível fazer muitas
ações puramente pacíficas, desde que as instituições compreendam a justiça
destas reclamações. É necessária a pressão internacional dos grupos
ecologistas, e até daqueles cidadãos que só atuam por interesse pessoal.
Já nos anos 60, os capitães do
capitalismo selvagem consideravam o Brasil como o melhor depósito de lixo
industrial de Ocidente, graças a seu enorme território, sua grande floresta, e
a facilidade de criar portos. Se o Brasil for contaminado, será difícil aos
outros países salvar-se do contágio da devastação.
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