LE MONDE
29/11/2009
Às vésperas da Jornada Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres, que acontece todo 25 de novembro por iniciativa da Organização das Nações Unidas, o primeiro-ministro François Fillon anunciou que a luta contra esse tipo de violência será a "grande causa nacional" de 2010. Escolhido todos os anos por Matignon, esse rótulo permite coroar simbolicamente um combate, mas também ajudar as associações: durante um ano, a grande causa nacional tem direito à difusão gratuita de mensagens nas rádios e televisões públicas.
A violência contra as mulheres faz um número imenso de vítimas. Na França, em 2008, 157 mulheres foram mortas por seus companheiros, o que representa uma morte a cada 2,3 dias. "Em inúmeros casos, a morte é a última etapa de um continuum de violência, uma vez que, em um quarto dos casos, já existia violência anteriormente", enfatizou, em julho, uma comissão de informação da Assembleia Nacional, presidida por Danielle Bousquet (PS) e cujo relator foi Guy Geoffroy (UMP).
Violência silenciada
Apesar de sua gravidade - na França, o espaço conjugal é, para as mulheres, um lugar mais perigoso que o espaço público -, essa violência continua com frequência calada. Segundo a Pesquisa Nacional sobre Violência contra as Mulheres (Enveff, em francês) de 2001, a taxa de denúncia é estimada em 13%, contra 32% para casos de violência no trabalho e 43% para a violência no espaço público. Essa declaração foi confirmada pelas pesquisas feitas pelo Observatório Nacional da Delinquência.
Esse tipo de violência não tem, portanto, nada de anódino: segundo o Enveff, as mulheres que apanham fazem onze vezes mais tentativas de suicídio do que as demais, e 10% das crianças que assistem a essas cenas também apanham. Uma enquete do Centro de Pesquisas Econômicas, Sociológicas e de Gestão, feita em 2006, estima o custo anual dessa violência em um milhão de euros (R$ 2,6 milhões), levando em conta os cuidados com as vítimas, o custo das estruturas de alojamento, dos procedimentos judiciais e a perda de rendimentos.
Para lutar contra esta calamidade, a secretária de Estado para a Família, Nadine Morano, desejar dar um novo impulso ao plano trienal lançado em 2008. Ela deveria anunciar nesta quarta-feira, 25 de novembro, no conselho de ministros, a experimentação na França de uma medida que foi colocada em prática na Espanha neste verão: o bracelete eletrônico para os cônjuges violentos. "Trata-se de um instrumento de proteção irrefutável", afirmou durante uma visita a Madri em 17 de novembro.
Proteção como medida provisória
Na Espanha, a Justiça pode impor aos homens violentos o uso de um bracelete eletrônico equipado com GPS. A vítima recebe um telefone móvel com GPS, dotado de um botão de alarme. Logo que o homem se aproxima da mulher ou ultrapassa o perímetro de segurança que a protege - sua casa, seu trabalho, a escola dos filhos -, o Centro Nacional de Vigilância de Madri pode avisar a polícia. Entre 600 alertas registrados desde julho por 58 braceletes cadastrados na Espanha, 222 deram lugar a uma "ativação das forças de segurança".
Para melhorar a proteção às vítimas, a secretária da Família propõe estender os procedimentos de exclusão do cônjuge violento aos parceiros não legalizados e introduzir no código civil uma "proteção provisória" que permitirá ajudar as mulheres em perigo sem atrasos. Por fim, Morano deseja introduzir no código penal um novo delito. Inspirado no assédio moral, esse texto servirá para reprimir a "violência psicológica" na relação conjugal.
A maior parte dessas medidas fazem parte de uma proposta de lei que deveria ser entregue nesta quarta, por 29 deputados da comissão de informação da Assembleia Nacional. Vindos do UMP, do OS, do PC ou dos Verdes, os legisladores descartaram a ideia de redigir uma lei à espanhola, mas criaram 65 proposições que vão desde a criação de um observatório nacional até a instauração de uma medida de proteção às vítimas. "Nós nos apoiaremos sobre o trabalho deles para conduzir as medidas anunciadas ao conselho de ministros", explica Morano.
Tradução: Eloise De Vylder
http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/lemonde/2009/11/29/ult580u4056.jhtm
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