Pra que governo?

Os clássicos da política são uma contribuição fundamental à compreensão da sociedade moderna, sobre os dilemas do nosso tempo. Sua leitura é imprescindível ao aprendizado e à reflexão sobre a atualidade. Thomas Paine[1] e John Adams[2], por exemplo, nos ajudam a pensar sobre as relações sociedade e governo e até mesmo sobre a necessidade deste. Para Thomas Paine:

“A sociedade é produzida pelas nossas necessidades, e o governo pela nossa maldade; a primeira promove positivamente a nossa ventura, unindo os nossos afetos, enquanto o segundo o faz negativamente, refreando os nossos vícios. A primeira encoraja o intercambio, o segundo cria distinções. A primeira é uma patrocinadora, o segundo um punidor” (PAINE, 1964: 4)

A sociedade em qualquer estado é uma bênção, enquanto o governo, mesmo no seu melhor estado não passa de mal necessário, no pior um mal intolerável. Porque, quando sofremos ou ficamos expostos, por um governo, a nossa calamidade aumenta pela reflexão de nós é que fornecemos os meios pelos quais sofremos” (id.:5).

Segundo Thomas Paine, precisamos de governo, porque nossa natureza é má e não conseguimos agir apenas por nossa razão. Por isso, estamos dispostos a ceder parte da nossa propriedade e trabalho, através dos impostos, para instituir um órgão que nos proteja de nós mesmos e dos outros. A necessidade de instituir um governo resulta da “incapacidade da virtude moral para governar o mundo” (Id.: 6)

Qual é o objetivo do governo?

Uns acham que o objetivo do governo, vale dizer da política, é a justiça e o bem comum. Thomas Paine, considera que “o verdadeiro propósito e fim do governo” é a segurança (PAINE, 1964:5). A estabilidade política e social é o objetivo principal do governo. O problema essencial da política é a ordem. Só ela é capaz de propiciar as condições para o desenvolvimento livre e equilibrado da sociedade.

Se a segurança e a ordem são os objetivos da instituição do governo, é a prosperidade e a felicidade que os indivíduos buscam. Esse, segundo John Adams, seria o objetivo do governo:

“Nesse ponto todos os políticos, em suas especulações, concordarão em que felicidade da sociedade constitui o propósito de governo, como todos os teólogos e filósofos morais concordarão que a felicidade do indivíduo constitui o alvo do homem. Partindo desse princípio, seguir-se-á que a forma de governo que proporciona tranqüilidade, conforto, segurança ou, numa só palavra, felicidade ao maior número possível de pessoas e em maior grau, é a melhor” (ADAMS, 1964: 77)

Mas, quais as regras para escolher os representantes? Será que a maioria é sempre democrática? Ou será que a maioria apenas legitima o governo da minoria, a qual governa em defesa dos próprios interesses e privilégios? Se é assim, por que e para que democracia representativa?

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Referências
PEEK JR., George. (seleção). Escritos Políticos de John Adams: Seleções Representativas. São Paulo: IBRASA, 1964 (Clássicos da Democracia)

PAINE, Thomas. Senso Comum e outros escritos políticos. São Paulo: IBRASA, 1964 (Clássicos da Democracia)
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[1] Thomas Paine (1737-1809) nasceu na Inglaterra. Foi jornalista, republicano, defensor e signatário da Declaração de Independência das colônias inglesas, posteriormente, Estados Unidos da América. Participou ativamente da guerra de libertação e das lutas políticas do seu tempo.

[2] John Adams (1735-1826), foi vice-presidente dos Estados Unidos (1789 a 1797), no mandato de George Washington, e foi o seu segundo presidente (1797-1801). Durante a guerra de independência ocupou cargos diplomáticos no exterior e participou do tratado de paz.