União Européia:
Continuam os Linchamentos contra Exilados
Carlos A. Lungarzo
Estou
escrevendo a presente nota como apoio à organização francesa de Direitos
Humanos Stop Extraditions (Parem com as Extradições!), Liga dos Direitos Humanos da França e
várias outras, bem como a militantes independentes, que denunciam a extradição
desde a França para a Alemanha dos cidadãos SONJA SUDER e CHRISTIAN
GAUGER no dia 14 de setembro de 2011, após quatro anos de processo e 36 anos (!) de residência pacífica e
produtiva na França. (Vide.)
Contexto Político
Sonja
(79 anos) e Christian (70 anos) foram membros do grupo Células Revolucionárias (Revolutionären
Zellen) da Alemanha da época de 70. Nesse período, a Alemanha passou
por um processo de violenta repressão policial e judicial, semelhante à
desfechada na mesma década pela Itália. É difícil comparar ambos os processos,
mas, na prática, o número de mortos, torturados e prisioneiros foi menor que na
Itália.
Da
mesma maneira que na Itália, o terrorismo de estado foi arquitetado pelos EEUU,
e “gerenciado” pela socialdemocracia, que explorava sua imagem de “esquerda”
(perdida, aliás, durante a primeira guerra mundial), como uma maneira de
desqualificar a esquerda marxista, à qual acusava, da mesma maneira que na
Itália e na Espanha, de “terrorista”. O núcleo da repressão, porém, esteve no
Partido Democrata Cristão, que aglutinou a totalidade dos grupos neonazistas.
Isto foi diferente da Itália, onde os partidos neofascistas, como Nuovo Ordine,
Alleanza, MSI, tiveram existência autônoma, enquanto a DC estava mais ligada à
máfia e à Igreja.
Uma
diferença importante é que na Alemanha houve um processo de desnazificação, enquanto na Itália o
fascismo foi apenas privado de seu governo, mas não da sua infraestrutura.
Outros motivos de diferença estão na menor influência da Igreja na Alemanha
(salvo no Sul), e a modificação das leis depois do nazismo, o que não aconteceu
na Itália. Por outro lado, os EEUU não investiram no aparelho repressor da
Alemanha tanto esforço nem dinheiro como na Itália. Finalmente, os neonazistas alemães
foram menos “paparicados” que os neofascistas italianos, porque a comunidade
judia protestou várias vezes perante o governo americano.
Neste
contexto, apareceu na Alemanha o Exército
Vermelho, parecido às Brigadas Vermelhas da Itália, conhecido por seus
dirigentes principais, Baader e Meinhoff, e também movimentos autônomos como as
Células Revolucionárias, ao que
pertenceram Sonja e Christian.
Exílio e Extradição
Em
1978, Sonja e Christian, perseguido na Alemanha, foram a viver a França, mas
não solicitaram condição de refugiados. Desde essa época em diante, trabalharam
como comerciantes, mantendo uma vida normal, conhecida por todos e totalmente
integrada na sociedade.
Em
1997, Christian teve um grave AVC, com fortes sequelas sobre sua memória e
parte do sistema motor, pelo qual a relação entre ambos virou muito mais
estreita. Em 2001, Alemanha pediu a extradição de ambos, o que foi rejeitado
por Franca, que, apesar de ter como presidente Chirac, ainda mantinha como
primeiro ministro Lionel Jospin, que seria derrotado nas eleições do ano
seguinte, fato que deflagrou a perseguição na França de alemães e italianos.
As Instituições francesas foram muito
claras no sentido de que a extradição de ambos seria desumana e contrária ao
direito. Embora também tenha existido grande preocupação pelo estado de saúde
de Christian, a França reconheceu que a extradição por motivos políticos era
contrária ao direito francês.
Em
2007, Alemanha insistiu em seu pedido de extradição. Governada agora pela
direita, França “esqueceu” vergonhosamente de lembrar que o pedido era um
flagrante caso de bis in idem,
e considerou inicialmente o pedido. Depois de 4 anos, o estado francês acabou aceitando, e no dia 14 de
setembro o casal foi devolvido à
Alemanha.
Christian
foi internado num hospital prisional, num quarto onde está internado uma pessoa
que padece de doença mental, uma fato repudiado pelas leis de direitos humanos,
que impedem que doentes físicos possam sofrer estados de stress comuns em casos
de doença mental. Além disso, sua separação de sua companheira está agravando
seu estado.
Sonja
está detida numa prisão de alta segurança para mulheres. De acordo com as leis
alemãs, eles tem direito a um novo
julgamento, já que apenas a Itália aplica na Europa a política de
julgar pessoas ausentes. Entretanto, e a pesar disso, o fato de manter viva a
vingança judicial deflagrada por fatos que têm 36 anos de antiguidade, é uma
grave anomalia.
Inclusive
o patético Mr. Sarkozy reconheceu, quando a Suíça prendeu Roman Polanski que: uma justiça que se exerce após 30 anos da ocorrência
dos eventuais delitos, é segundo ele, uma justiça doente (justice malade). Vide N. Sarkozy, Le Figaro.fr, 16.10.2009.
Sarkozy,
como chefe de estado, parece não perceber contradição entre essa frase e a
maneira iníqua em que o casal Sonja e
Christian foi entregue aos alemães. A parte saudável da sociedade francesa
está reagindo veementemente contra este ato, que, como fora o caso Battisti em
2005, enche de vergonha o povo francês, dono de uma das mais bonitas histórias
de luta pelos direitos humanos, contra o fascismo e em favor do iluminismo e a
secularidade.
Movimentos
de direitos humanos da França fazem notar que Alemanha não tem leis de exceção que
permitam julgamentos em ausência, condenação sem provas nem testemunhos, etc.,
mas que, devido à doença de Christian, o objetivo desta extradição pode ser
deixar uma marca de vingança sobre uma pessoa que pode morrer a qualquer
momento.
De
acordo com organismos franceses de direitos humanos, embora atualmente não há
casos conhecidos de tortura na Alemanha (diferentemente ao que acontece com a
Itália), no entanto, a prisão
extemporânea de duas pessoas totalmente ressocializadas, uma gravemente doente,
depois muitos anos, é uma forma de tortura psicológica.
Tanto os movimentos
progressistas franceses como os alemães, reclamam a imediata liberação de
ambos, e a implementação dos métodos para que possam voltar a viver juntos.
Ações Possíveis
v
Pedimos aos movimentos de brasileiros de
direitos humanos e as pessoas que se solidarizaram com o caso de Cesare
Battisti, que se manifestem em favor de Sonja e Christian.
v
Sugerimos que enviem mensagens (em qualquer
língua ocidental) apoiando a soltura e a imediata reunião de SONJA SUDER e CHRISTIAN GAUGER ao
e-mail http://www.stopextraditions.org/index.htm
v
Solicitamos aos setores progressistas da
política, do direito, do sindicalismo, das diversas profissões do Brasil, que
façam conhecer seu apoio a imediata
libertação do casal SUGER-GAUGER à Embaixada da Alemanha em nosso país.
Embora haja diferenças entre a repressão na Itália e
na Alemanha, o caso SUGER-GAUGER é similar ao caso Battisti: uma perseguição
vingativa, sem sentido, com a finalidade de aumentar o terror branco na Europa
e robustecer o neo-fascismo e seus aliados, tanto stalinistas quanto
socialdemocratas. Portanto, os que atuamos no caso Battisti, apesar da maior
dificuldade física para lidar com um caso que se desenvolve em outro país,
temos motivações para nos pronunciar também neste caso.
Os que desejem e possam enviar umas linhas de
solidariedade a ambos perseguidos, podem escrever em qualquer língua européia a
estes endereços.
Christian Gauger
Justizvollzugsanstalt (JVA)
Theodor-Fliedner-Straße 12
34121 Kassel
Alemanha
Sonja Suder
JVA Frankfurt III
Obere Kreuzäckerstraße 4
60435 Frankfurt am Main
Alemanha
Justizvollzugsanstalt (JVA)
Theodor-Fliedner-Straße 12
34121 Kassel
Alemanha
Sonja Suder
JVA Frankfurt III
Obere Kreuzäckerstraße 4
60435 Frankfurt am Main
Alemanha
Os que possam escrever em Alemão, Inglês ou Francês, poderiam
ajudar muito enviando umas linhas POR FAZ aos juízes de instrução. Não dispomos
de um e-mail dos tribunais de Frankfurt. O endereço segue em baixo. O conteúdo
pode ser muito breve: Apoiamos a soltura
e reencontro de Sonja Suder e Christian Gauger.
Amtsgericht Frankfurt
z.Hd. Herrn Richter am Amtsgericht Becker
Hammelsgasse 1
60313 Frankfurt a.M.
N° de dossier à préciser sur l’envoi : 6150 Js 25777/94 - 931
fax: 0049 69 136 72 030
Agradecemos muito a todos. Ao lutar pelos que sofrem da
perseguição do neo-fascismo, neo-nazismo e neo-stalinismo, estamos defendendo
também nossos povos, permanentemente ameaçados por o fascismo local. O caso
Battisti demonstrou, através da histérica perseguição da mídia e parte dos
poderes públicos brasileiros, que nossos inimigos e os dos setores democráticos
europeus são os mesmos.
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