Carlos A. Lungarzo
Anistia Internacional
Ninguém pode ter certeza sobre conjeturas contra-factuais, mas todos sabemos que a demorada justiça que se fez com Cesare Battisti (e que ainda não está completa) teria sido impossível sem a pressão exercida por diversas pessoas e grupos. Quero fazer uma breve resenha daqueles que foram mais importantes, especialmente em território brasileiro. Entretanto, dado o enorme número dos militantes ativos, é provável que não me possa lembrar de todos, inclusive de alguns muito importantes. A eles, peço humildemente desculpas, mas lembro que a Secretaria Especial de Direitos Humanos tem um documento que eu entreguei no mês de setembro, no qual há quase 4 mil nomes, entre os quais estão os deles.
Movimentos de Direitos Humanos
As ONGs brasileiras de direitos humanos tiveram uma imediata reação a favor de Battisti. Em abril de 2007, o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos se pro¬nunciou vigo¬rosamente pela liberdade do detento, e organizou uma visita à prisão junto com a Comissão de Direitos Humanos da Câ¬mara de Deputados.
Uma campanha poderosa e precoce contra a prisão de Cesare veio do Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM), fundado em 1985 por antigos presos da ditadura e familiares dos mortos e desaparecidos. Em fevereiro de 2009, o Grupo difundiu um comunicado apoiando a decisão do ministro da Justiça Tarso Genro, exigindo a imediata liberdade do prisioneiro e a extinção do processo de extradição. O grupo denunciou o clima de maniqueísmo criado pela imprensa, com uma expressão irretocável: “lógica fascista, histérica e, mesmo, terrorista”. O ministro Genro foi reivindicado, como um cidadão que “teve a honradez e a ética de cumprir na prática a Conven¬ção Relativa ao Estatuto dos Refugiados da ONU de 1951 e o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados da ONU de 1967, dos quais o Brasil é signatário”.
Muitas outras entidades de lugares, objetivos, tamanhos e his¬tórias dife¬rentes, se somaram a esta campanha contra o linchamento. Em Joinville, uma cidade de 500 mil habitantes localizada no estado conservador de Santa Catarina, o Centro de Direitos Humanos Ma¬ria Graça Braz promoveu vários eventos bem sucedidos no final de 2009, surpreendendo à comunidade nacional pela eficiência dos propulsores.
Também se fizeram ouvir muitas vozes individuais. Destas, a mais emblemática por sua linhagem de perseguidos, foi a de Anita Leocádia Prestes, filha de Olga Benário Prestes, vítima da repressão nazista do governo de Getúlio Vargas, e de Luís Carlos Prestes.
Quando perceberam que o STF bombardeava a soberania do poder executivo, também organismos oficiais dedicados a refugiados, criticaram os abusos do judiciário. Nos primeiros dias de maio de 2009, tanto o CONARE como o ACNUR divulgaram críticas. O presidente do CONARE, Luiz Paulo Barreto, externou preocupação pela transformação do refúgio numa discussão jurídica, e chamou a atenção sobre o fato de que os juízes poderiam não saber onde existe perseguição e a quem afeta.
No dia seguinte, o representante do ACNUR no Brasil, Javier Ló¬pez-Cifuentes advertiu que a in¬tervenção do STF poderia enfra¬quecer a instituição do refúgio na região.
Após sua declaração, o funcionário marcou entrevistas com cinco juízes, aos quais entregou dois volumes de documentos técnicos, descrevendo os direitos dos refugiados e a ile¬galidade de extraditá-los, sem, não obstante, men¬cionar Battisti. Mas, entre os dias 13 e 14 de maio, Itália puxou as cordas de outras marione¬tes e, num ato que funcionários brasileiros qualificaram corretamente de “histérico”, exigiu pressão da central do ACNUR sobre Cifuentes, que acatou as repreensões e retirou os pedidos de entrevista.
Em contraste com esta boa vontade medrosa, algumas ONGs esbanjaram lucidez e coragem. A Associazione Antigone é uma ONG de direitos humanos da própria Itália, especializada nos direitos dos prisio¬neiros, criada no final dos 80 por Membros do grupo Manifesto. Seus membros são advogados, juristas, operadores carcerários, políticos e outras pessoas comprometidas com a humanização do sistema penal, que combinam a pesquisa e o tratamento científico dos problemas, com as denúncias e as ações concretas. Em 2009, o presi¬dente era Patrizio Gonnela, e a coordenadora nacional, Susanna Mari¬etti.
Gonnella enviou um e-mail à Presidência da República. Uma cópia do original está em meu site.
Na Região Nordeste do Brasil foi criado o Movimento em Defesa da Liberdade Para Battisti, e outros com nomes similares pipocaram ao longo do ter¬ritório brasileiro. Estudantes e jovens intelectuais de diversas partes do país, especialmente São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, criaram um portal de internet chamado Cesare Livre , que, desde março de 2008 difundiu de maneira contínua todas as notícias relevantes. Em setembro de 2010, já tinha postado 275 matérias traduzidas ao português de diversos jornalistas, juristas, ativis¬tas de direitos humanos e co¬laboradores espontâneos.
Quando Battisti fugiu da Itália em 1981 e começou uma vida nova no exterior, seu histórico político ficou descontinuado. As ONGs de direitos humanos não podiam reconstruir, três décadas depois, os abusos sofridos, porque na época ele era uma pessoa totalmente desconhecida, até para os próprios militantes humanitários. A pes¬quisa sobre o caso Battisti era um caso de arqueo¬logia, e foi assumido justamente por uma premiada arqueóloga e escri¬tora, Fred Vargas. A dedicação de Fred à causa da justiça, suas lúcidas e corajosas intervenções e seus esforços em todos os níveis (viagens, apoio à família, esclarecimentos) são um caso de solidariedade talvez infrequente na história da humanidade.
Tenho certeza de que o valor humano da escritora será lembrado por gerações, com a mesma intensidade que os inquisidores que tentaram humilha-la e desprezar seu trabalho serão jogados na lata de lixo da história.
Crítica Radical é uma comunidade de esquerda independente da cidade de Fortaleza, integrada pela ex-prefeita, Maria Luiza Fonta¬nele, (uma figura lendária na esquerda brasileira) pelos professores Jorge Paiva e Rosa da Fonseca e por outros in¬telectuais e ativistas populares. O movimento representa uma variedade do esquerdismo humanista surgido nas décadas de 70 e 80. No caso Battisti, seus militantes foram os mais combativos, des¬fraldando faixas que exigiam a liberdade do prisioneiro na sala de audiências do STF. Reprimidos pela segurança comandada pela presidência do tribunal, suportaram a pancadaria que deixou duas mulheres feridas em novembro de 2009.
Políticos Diferentes
O primeiro protetor de Battisti no governo brasileiro foi o minis¬tro da Justiça, Tarso Fernando Herz Genro, figura proeminente do mar¬xismo nacional. Tarso lidou com serenidade e firmeza com as mais soe¬zes injúrias da mídia brasileira e italiana, com a sabotagem do CO¬NARE, a insídia de Itamaraty, as agressões da direita, e os sarcas¬mos dos inquisidores. Ele denunciou o clima de persegui¬ção, terrorismo de estado na Itália dos anos 70, duvidou da neutralidade da jus¬tiça italiana, criticou as faltas de garantias no julgamento de Cesare, e até se referiu à fraude processual envolvendo documentos, que na época era pouco conhecida.
Na época do refúgio, o ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos era Paulo de Tarso Vannuchi, outro membro da es¬querda independente, da resistência contra a ditadura, e do movimento contra a tortura. Ele apoiou ativamente o refúgio, e trabalhou com efi¬ciência na campanha contra o linchamento judicial.
Entre os que assinaram pelos menos duas declarações de apoio a Cesare, e uma petição ao presidente Lula para a concessão de asilo político há 23 legisladores. No total, os depu¬tados que brinda¬ram solidariedade dinâmica, com de¬clarações ou par¬ticipação em atos, ultrapassam os 60, além do pro¬nun¬ciamento massivo da banca do PT, com 79 membros. Desde 2008, pelo menos, 15 deputados foram extremamente ativos.
O primeiro vinculado ao caso de Cesare foi deputado e antigo militante Fernando Gabeira, do Partido Verde, que acolheu Cesare no Rio de Janeiro, e lhe ajudou em sua radicação. Os primeiros dois presi¬dentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de De¬putados, durante o caso Battisti, Pompeo de Mattos, do Partido Demo¬crático dos Trabalhadores (PDT) e Luiz Couto do PT, tiveram um papel importante na organização de visitas à prisão, manifestos e ações em prol da liberação e no esclareci¬mento de sua situação.
Em 27 de fevereiro de 2009, José Eduardo Car¬dozo, depu¬tado pelo PT, organizou um ato em defesa do refúgio, onde enumerou os interesses políti¬cos italia¬nos vestidos com pele jurídica. O grupo de senadores solidários foi menor, mas muito ativo. Cristóvão Buarque do PDT, como chefe da Comissão de Di¬reitos Humanos do Senado teve protagonismo no programa contra a ex¬tradição de Cesare. O senador Paulo Paim do PT elogiou a iniciativa de Tarso Genro e enalteceu sua amos¬tra de cidadania. Marina Silva também se manifestaram em favor do asilo.
Eduardo Matarazzo Suplicy, senador pelo PT de São Paulo, releito desde sua primeira nomeação em 1980, é uma figura especial no parlamento brasileiro. É um caso infrequente de polí¬tico com absoluta objetividade, despojado de ambição pessoal, de qual¬quer dose de revanchismo e de qualquer traço de arrogância. Suplicy adere sempre às causas honestas e humanitárias, a despeito de quebrar a corrente hierárquica e incomodar membros de seu próprio partido. Seu senso de luta o mantém em ação, não hesitando em viajar a outras cida¬des, estados ou países atrás de informações para suas causas. Num estilo que só é comum em países muito avançados, ele se embrenha na defesa da cidadania, mesmo nos casos em que carece de repercussão política.
O caso Battisti não é a primeira das grandes batalhas de Suplicy, mas foi a mais dura e prolongada. A escritora Fred Vargas, tendo rece¬bido informações sobre ele, entrou em contato no começo do processo, e o interessou nas provas que ela tinha descoberto sobre as fraudes ita¬lianas. Daí em diante, Suplicy atacou o problema em várias frontes: tro¬cava ideias com outros parlamentares, com militantes polí¬ticos e com ativistas dos direitos humanos; informava o Senado sobre novos ele¬mentos encontrados; tentava esclarecer magistrados e jornalistas; reba¬tia mentiras da mídia; oferecia conferências. O mais impor¬tante foi seu auxílio psicológico constante a Battisti, que muito contri¬buiu a au¬men¬tar sua segurança e a amenizar sua depressão. Foi ele o prin¬cipal veí¬culo entre o prisioneiro e o mundo exterior, cujas cartas a go¬vernantes e magistrados fez questão de entregar. Também facilitou as visitas de amigos, apoiadores e familiares.
Ele continuou na luta pela liberdade, refúgio e revindicação de Battisti sem descanso. Em meados de 2010 ofereceu a um senador itali¬ano a possibilidade de viajar a Itália por sua conta, para apresentar ao Senado suas descobertas sobre a inocência de Cesare.
Juristas do Bem
Para sermos equânimes, antes de analisar os pronunciamentos de juristas brasileiros em favor de Battisti precisamos fazer uma ressalva sobre o caráter formal de alguns argumentos, a despeito de reconhecer a boa vontade de seus autores. Com efeito, o peso de séculos de tradição escolástica não afeta apenas os operadores jurídicos contrários ao asilo. Uma minoria expressiva dos que são favoráveis conservam um ranço bacharelesco que dificulta perceber a raiz humana de suas manifestações. Essas justificações podem ser obscuras, deixando o sentimento de que seus autores não estão apoiando uma proposta humanitária concreta, mas apenas lidando com um problema de coerência formal. No caso das melhores defesas (como a de seus próprios advogados e a dos principais juristas), o aspecto humanitário é predominante, mas em muitos outras, os argumentos parecem puramente acadêmicos.
Dalmo de Abreu Dallari, em maio de 2008, publicou um texto onde apresentou sólidas razões para recusar a extradição de Cesare, que nos meses se¬guintes se tornariam clássicas: falta de pre¬sença do réu no julgamento italiano, falta de advogados, e caráter polí¬tico dos delitos. Dallari ainda salientou a impossibilidade de que o governo italiano cumpra sua promessa ao Brasil de não aplicar prisão perpétua, porque a condenação a uma pena por vida já tinha sido confirmada em todas as instâncias.
Dalmo Dallari criticou várias vezes o presidente do STF por man¬ter Battisti em prisão ilegal, reiterou o direito do minis¬tério da Justiça a conceder asilo, e argumentou em favor da soberania jurídica do Brasil para receber estrangeiros.
Nilo Battisti, defensor de presos políticos durante a ditadura, mencionou a aplicabilidade da lei de Anistia brasileira (Lei 6683 de 1979), que amparava todos os autores de infra¬ções política.
O acadêmico Celso Antônio Bandeira de Mello, um referente em direito administrativo, foi consultado em setembro de 2009 por Luís Barroso, advogado de Battisti. Bandeira elaborou um pa¬recer detalhado, que refutava a intromissão do STF: “o refúgio é ato exclusivo do executivo e não pode ser discutido pelo judiciário.”
Em abril de 2009, José Afonso da Silva, escreveu por pedido do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um parecer sobre o caso de Ce¬sare. Nele, reafirma a soberania jurídica do Brasil exercida pelo Ministé¬rio de Justiça, e declara a inviabilidade legal das pretensões italianas. Afrânio de Silva Jardim mostrou que o parecer do STF não vincula a decisão do presidente da república.
Em setembro de 2009, o jurista Paulo Bonavides elaborou um detalhado docu¬mento, que lembrava os aspectos relevantes dos anos de chumbo, da perseguição contra Battisti, de sua resocialização e da outorga de refú¬gio. Salientou os grandes buracos dos julgamentos italianos: reapertura do processo já transi¬tado, a veracidade atribuída a delatores, a falta de defesa, e até a falta de acusação de homicídio.
Todas estas forças jurídicas prestaram um poderoso serviço aos advogados defensores, que formaram duas equipes sucessivas: a primeira foi liderada por Luiz Eduardo Greenhalgh, militante fundador do PT, resistente contra a ditadura, e coordenador, na década de 80, de movimentos de solidariedade com os povos da América La¬tina. Nessa equipe de defesa estavam Suzana Figueiredo, Fábio An¬ti¬noro e Georghio Tomelin. A segunda equipe foi liderada por Luís Roberto Barroso, que, além da assumir a defesa oficial, publicou numerosos textos esclarecedores
Dos magazines, o primeiro que fez um exame objetivo do caso foi Piaui, uma revista alternativa que publica matérias sociais, políticas, artísticas e de comportamento. Duas matérias escritas por Mário Sérgio Conti, publicadas em 2007 e 2009 são relatos vivos que iluminam a saga de Battisti e o desígnio de seus inquisidores. Os textos têm informações e comentários originais, desvendando fatos que poucos conheciam.
Os escritores e artistas conhecidos que individualmente contri¬buíram a causa de Césare desde a América Latina não foram tantos como na França, mas talvez tenham sido mais que na Itália.
Das várias petições em prol refúgio para Battisti, uma das primeiras foi assinada pelo prêmio Nobel de Literatura colombiano, Gabriel Garcia Márquez. A tradutora brasileira Dorothée de Bruchard traduziu os dois últimos livros de Battisti ao português, dos quais Mi¬nha Fuga sem Fim foi essencial para ter uma versão dos fatos produ¬zida pelo próprio protagonista. A tradutora também manteve informações sobre o caso em seu site Escritório do Livro.
Em relação com a face literária de Cesare, foi crucial a colaboração do editor Evandro Martins Fontes, herdeiro da prestigiosa editora paulista Martins Fontes, que brindou ao escritor a possibilidade de tornar-se conhecido em português. Em várias reportagens, Evandro destacou sua confiança na inocência do escritor e no interesse de sua obra.
Entre os artistas, o mais comprometido com a causa foi o cineasta Sílvio Tendler, célebre por seu trabalho documental militante (o mais importante da América Latina das últimas décadas), e por ter recebido numerosos prêmios, incluído o Salvador Allende, em 2005, pelo conjunto de sua obra.
Davi e Golias
A primeira grande intervenção eletrônica em defesa de Cesare foi a de Rui Martins, jornalista e escritor brasileiro radicado na Suíça. Ele explicou a necessidade de refugiar o quase desconhecido Battisti, com argumentos transparentes muito bem colocados. Conseguiu prever a ofensiva da nova inquisição, logo em seguida que a captura ficou pública. Com intuição incomum, Martins percebeu que o caminho correto seria a outorga de um indulto ou figura equivalente por parte do presidente do Brasil, antevendo quiçá que o refúgio poderia gerar um longo conflito. Isto realmente aconteceu, criando um ciclo que voltou ao mesmo ponto de partida, e poderia ter sido evitado com uma decisão radical no primeiro momento.
Martins foi um dos elos mais importantes de Fred Vargas com o Brasil e continua sendo um dos principais apoiadores da causa de Battisti na Europa, mas seu intenso esforço em defesa dos imigrantes o mantém menos próximo do problema de Cesare. Não é exagerado dizer que foi o detonante para a onda de solidariedade no Brasil.
Encontrou um excelente continuador. Seu lugar foi ocupado pelo jornalista e ex-preso político Celso Lungaretti, que definiu a Martins como “homem indispensável”. De fato, ambos o foram.
Celso Lungaretti foi militante da Vanguarda Popular Revolucio¬nária ainda na adolescência e, capturado pela ditadura, sofreu prisão e tormentos. Após sua liberação, estudou jornalismo e adquiriu uma vasta experiência em comunicação. No Brasil, é quem tem dedicado maior tempo e espaço a divulgar o processo de Cesare em todas suas etapas, e a desvendar os fatos obscuros e distorcidos que rodearam o julgamento. Em termos gerais, mas também em função deste caso, combateu duramente pelo direito de informação e de resposta, que a grande mídia negou, de maneira sistemática.
Os blogs de Celso estão dedicados à aliança, hoje enfraquecida, entre política de esquerda e direitos humanos. No total, ele postou mais de 120 artigos próprios sobre o caso Battisti, e prestigiou os redigidos por outros. Sua participação foi também importante como missão educativa. É um dos poucos blogueiros que responde os comentários de seus leitores, e os ajuda a entender os pon¬tos sobre os quais têm compreensão incorreta. A Campanha pró-Cesare teria sido muito diferente sem sua colaboração.
O blog Quem tem medo de Lula?, organizado pela jornalista e advogada Ana Helena Tavares é um modelo de perfeição estética, funcionalidade e conte¬údo inteligente. Destinado a problemas sociais em geral, incluindo política e direi¬tos humanos, nele são publicados regularmente numerosos artigos sobre o caso de Cesare. Por sua vez, Nádia Stábile, uma blogueira criativa, solidária e dinâmica, desde seu eclético blog Sarau para Todos, publicou todos os textos que lhe foram enviados sobre o caso de Cesare, e colaborou na construção de outros blogs como os mesmos princípios. Ela planejou e construiu totalmente um de meus blogues, o intitulado O Caso de Cesare Battisti .
O site ConsciênciaNet publica matérias sobre temas de interesse social e humanista, como cida¬dania, justiça, assuntos brasileiros, política, gênero e direitos humanos, entre outros O grupo de jovens que o administra mantém um eficiente controle de qualidade sobre os materiais. O site abriu-se generosamente para os artigos que defendem a causa de Cesare e tem reproduzido os principais publicados em outros veículos.
De grande relevância para o caso Battisti, e para muitos assuntos sociais, políticos e de direitos humanos é o Coletivo Passa Pa¬lavra, um grupo de esquerda independente. Seu projeto se baseia no papel educativo da informação e a mobilização no melhor estilo da tradição libertária, evitando fetichismos e dogmatismos . Em suas pesquisas e contribuições, aberta a todas as tendências ideologicamente compatíveis, colaboram principalmente ativistas brasileiros e portugueses. Passa Palavra transmite eventos através da TV via In¬ternet, um dos quais, em abril de 2010, foi um painel sobre as diversas faces do caso Battisti. O jornal virtual aborda problemas mundiais, e edita artigos profundos e originais, diferentes dos clichês que costumam prejudicar a literatura de esquerda. O site publicou notícias de todos os manifestos sobre Cesare, os principais artigos produzidos por seus apoiadores, e os dados essenciais (alguns dos quais eram de difícil acesso) para entender o caso. Foi o primeiro veículo que assinalou a falta de compromisso da esquerda “real” com a causa do refugiado, a escassa colaboração dos movimentos sociais. Tudo isso foi feito com rigor, objetivi¬dade e espírito construtivo. As matérias postadas desde o começo da agitação em torno do caso passam de 100.
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