Bolsa Estupro & Nazismo
Carlos Alberto
Lungarzo
Professor. (r) UNICAMP, SP, Br.
24 de maio
de 2013
Este artigo
está dividido em três seções: (1) A política nazista do aborto; (2) O projeto
de Lei 478/07; (3) Possíveis vias de contraataque a esta proposta.
A Política Nazista sobre o Aborto
Na Alemanha,
até 1930, o aborto estava sujeito a leis flexíveis, que tinham em conta a saúde
da mãe e do feto, mas, em 1933, imediatamente depois do triunfo do Partido
Nacional Socialista, o aborto foi declarado crime.
Em sua
primeira proclama, no 1º de fevereiro de 1933, Hitler deixou claro que seus
princípios sobre a vida cotidiana e a família eram os mesmos da Igreja Católica
e do Cristianismo em geral. Nesse trecho, ele não menciona o aborto, mas mostra
a aceitação de todas as exigências da
igreja.
Uma análise
mais detalhada sobre o aborto (Abtreibung)
foi incluída na lei de 26.07.1935 emitida
pelo gabinete legislativo do próprio Hitler. Veja
Segundo a
doutrina nazista, a finalidade da mulher
alemã era produzir filhos para o grande império germânico e a cristandade,
pelo qual o aborto de qualquer
criança alemã era considerada crime e traição à Pátria.
O próprio
Hitler ordenou Fundar o Centro de Combate
contra a Homossexualidade e o Aborto, inaugurado em 10 de outubro de 1936.
Quando uma
mulher de “raça” germânica abortava, ele podia ser condenada a trabalhos
forçados, e seu médico podia ser até executado. Vide.
Entretanto
as leis contra o aborto eram mais compassivas
que o atual projeto que se discute no Brasil. Elas concediam o aborto no caso
de que o nascimento causasse doenças à mãe, e quando o próprio feto tinha
deformações, que não se restringiam à falta de cérebro como no Brasil.
Os nazistas
consideravam o embrião da linhagem germânica como vida legítima, mas chamavam vida indigna de ser vivida (Lebensunwertes Leben) à vida dos judeus,
ciganos, comunistas, etc..
Há muito
tempo que o projeto de dominação mundial do nazismo fracassou, mas os
princípios sob os quais baseou-se Hitler para proibir o aborto, são os mesmos
que os atuais: o desprezo pela mulher, e a necessidade de aumentar o número de
soldados do próprio exército. Atualmente, cada seita anti-aborcionista pensa em
seu próprio “exército”. Por exemplo, os Neocons
americanos pensam que o aborto dificultará o crescimento de seu país e do
cristianismo, pois haverá menos bucha de canhão. Na Europa, os inimigos da
tendência “pró-escolha” temem que, com menos habitantes, suas igrejas percam
fiéis, como já acontece na Escandinávia, na França e até na muito católica
Irlanda.
Os
autodenominados “pró-vida” dizem que Hitler defendia o aborto. De fato, Hitler
se pronunciou a favor do aborto só em 1942, e apenas quando aplicado as “raças
inferiores”. Isso era porque essas vidas eram, para os nazistas, inúteis. Mas a
proibição do aborto para a vida que eles consideravam realmente humana estava
baseada em exatamente os mesmos
princípios, que os atuais “pró-vida”. Aliás, o nexo entre a ideologia do 3º
Império e a da direita americana ou brasileira é o mesmo: grupos confessionais
e misóginos.
Também, os
nazistas pensaram algo parecido a uma Bolsa, mas era menos iníqua, pois não
obrigava à mulher a reconciliar-se com nenhum estuprador. Era um incentivo para
que as famílias aumentassem seu número de filhos. Essa bolsa era de 1000 RM da
época, acompanhada de honras como a Cruz da Maternidade (inspirada na Cruz de
Honra dos militares), que se concedia às famílias numerosas cada 12 de agosto,
aniversário de mãe de Hitler, Klara Polzl.
As
semelhanças são muitas e não são mera
coincidência.
O Projeto de Lei 478/07
Dos
propugnadores do projeto de lei 478, que contém a Bolsa-Estupro, uma
minoria, incluída a legisladora que mirabolou essa aberração, afirma que não
pretende abolir as permissões dadas pelo código penal: estupro e saúde da mãe.
Entretanto,
mesmo se isso fosse verdade, e o CP não fosse alterado, é claro que as mulheres
pobres (que não podem pagar um médico que faça discretamente o aborto) serão
alvo de pressão quando queiram pedir o aborto legal em caso de estupro.
Uma mulher
que fica grávida por causa de estupro pode decidir livremente ter a criança. De
fato, há alguns poucos casos conhecidos onde isto aconteceu. Seria absurdo
desenvolver animosidade contra a criança por causa do pai. Mas a enorme maioria
não quer alguém que lhe faça lembrar o triste episódio, até porque muitas
mulheres têm medo de não ser justas com seus filhos e não conseguir separar a
pessoa da criança do fato traumático em que foi concebida.
Ora, se a
mulher aceita a Bolsa-Estupro e tem a criança, o pai terá direito a ver essa
criança e, portanto, ao convívio com sua vítima.
Haveria que
perguntar a alguma das pessoas que apoiam este infame projeto, se gostaria
estar nesta situação.
Possíveis vias de Contra-ataque
Este projeto
de lei tinha sido arquivado em 2007, mas as circunstâncias atuais são
favoráveis a sua reaparição. Dois fatos sinistros coincidiram: a transformação
de instituições rotuladas como de “Direitos Humanos” em picadeiro para uma
gangue delinquencial, e a elevação ao máximo poder confessional de um estreito
colaborador da pior ditadura que teve a América Latina.
Isto se
junta com a ambiguidade das promessas feitas pelo poder público de proteger as
mulheres, promessas das quais não é visível ainda nenhum resultado prático. É
necessário que o grupo das feministas se organize rapidamente a nível
internacional.
1) É necessário
pedir apoio a campanhas pró-escolha de outros países. A principal, neste
momento, tem este link:
2) Assinar e
pedir a divulgação de tantas petições como seja possível, por exemplo:
3) Aproveitar
que já a ONU, em 2002, tem criticado a falta de respeito aos direitos
reprodutivos no Brasil, e escrever aos organismos competentes da ONU (WHO,
UNICEF, HRC, etc.). pedindo que se alerte ao Estado Brasileiro sobre o risco de
incorrer em crime contra a humanidade.
4) Pedir a colaboração de celebridades,
especialmente atrizes que são conhecidas pelo público, para que mostrem a
gravidade do que acontece.
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