ANISTIA INTERNACIONAL CRITICA BOICOTE A REUNIÃO SOBRE BELO MONTE

DIRETOR DE ANISTIA INTERNACIONAL CRITICA AÇÃO BRASILEIRA CONTRA REUNIÃO DA CIDH DA OEA NO CASO BELO MONTE

Carlos A. Lungarzo

Numa das suas primeiras aparições públicas, o novo diretor no Brasil de Anistia Internacional, o historiador e cientista político brasileiro ATILA ROQUE, manifesta sua decepção pelo boicote do Brasil à audiência da COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA OEA, em que se discute a questão de Belo Monte, um super empreendimento que antecipa uma espécie de genocídio tecnológico contra as nações indígenas do Xingu. 

Roque faz notar, gentilmente, que esta atitude do governo "não corresponde ao histórico do Brasil". No intuito de tornar o mais eficaz e isenta possível a luta pelos direitos humanos, AI evita sempre se envolver em questões estritamente políticas que não sejam essencialmente relevantes ao caso em apreço. Entretanto, creio que vale a pena lembrar que o estado brasileiro participa em quase todas as reuniões multilaterais para as quais é convocado, mas apenas de maneira formal. Na prática, está entre os países que menos cumprem acordos sobre direitos humanos, refúgio, direitos da mulher e da criança, ecologia, etc. Contam-se com os dedos às vezes que foram aplicadas algumas punições por crimes de tortura e racismo. Já o número de refugiados do Brasil (menos de 6000) está por baixo do nível 80º na escala mundial. Brutalidade policial, maltrato de mulheres e crianças, trabalho escravo não são seriamente inibidos, a tal ponto que nem são acessíveis estatísticas sobre os casos em que se cometem estes crimes.

Genocídios rurais e urbanos são quase desconhecidos hoje em dia em Ocidente: casos como Carandiru, Vigário Geral, Candelária, El Dorado, etc., ocorrem em poucos países (eventualmente Colômbia e México), e sempre em proporção menor. Uma chacina numa prisão de Guatemala cobrou 8 vítimas, contra 111 de Carandiru, e o ministro de justiça deveu fugir o pais, mas foi encontrado com mandato de busca internacional. O assassinato de Dorothy Stang, e a super-chacina de El Dorado foram alvo de numerosos truques jurídicos. Autores de crimes do nível dos aplicados pelo nazismo são promovidos pelo governador de São Paulo para liderar as forças e choque policial. Todos estes fatos, além de contrários aos direitos humanos, são também contrários a numerosos acordos que o Brasil assinou.

O Diretor de AI tem enfatizado, corretamente, que Brasil há subtraído da miséria absoluta uma parte significativa da população, mas estas políticas sociais, apesar de imprescindíveis, não podem ser permanentemente usadas para banalizar os direitos humanos e das comunidades. Apesar da afirmação irônica feita pelo então candidato a presidente Lula em 2002, dizendo que os direitos humanos consistiam em dar três refeições por dia a cada popular, deve reparar-se que para comer é necessário estar vivo e saudável, além de ser tratado com dignidade, o que talvez seja considerado um luxo por alguns políticos.

O Estado Brasileiro aspirou sempre a consolidar sua hegemonia regional com base nas construções de obras faraônicas que depredaram em muitos casos os habitat de populações inteiras, e distorceram radicalmente a ecologia e o clima. Esta política tem uma antiga base no chauvinismo de Itamaraty, associado com a paranoia das casernas, que fabricam projetos gigantescos para defender-se da “cobiça” dos estrangeiros, os quais, em realidade, não precisam de nenhuma ação violenta para ter acesso às riquezas do país.

Obtenção de energia elétrica e nuclear a qualquer custo, ou industrialização poluidora nos moldes do primitivo capitalismo, tem sido constantes na política nacional. Neste caso, a situação se agrava porque, ao estar envolvidas principalmente nações indígenas, a tradição etnocida das sempre vicejantes “bandeiras” das altas classes nacionais, banaliza os perigos do projeto Belo Monte. Ele, certamente, não seria assumido se pudesse afetar, por exemplo, o Estado de São Paulo.

Aliás, há ainda um ponto mais essencial, levantado por algumas pessoas de bom senso, mesmo alheias aos detalhes técnicos do projeto. TANTA ENERGIA ELÉTRICA SERÁ DESTINADA A QUÊ?

Trata-se do consumo normal de famílias e instituições para cuidar do dia-a-dia, da saúde, da alimentação, da educação, ou para multiplicar as indústrias poluidoras que só s existem graças ao consumismo das grandes cidades, onde os desastres das populações, flora e fauna do XINGU não será percebidos?

O seguinte é o texto da Agência Brasil sobre as Manifestações de Atila Roque

A Anistia Internacional considerou “decepcionante” a ausência do Brasil na audiência da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), no fim de outubro, que discutiu os impactos socioambientais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingú, no Pará, e que deve ser a terceira maior do mundo.

Para o novo diretor regional da organização no Brasil, Atila Roque, o governo brasileiro se comportou como governos de países que violam os direitos humanos e ignoram tratados internacionais quando são contrariados. “Essa atitude não corresponde ao histórico do Brasil em relação aos organismos internacionais de direitos humanos, que sempre foi o de fortalecê-los. Esvaziar e tentar desqualificar organismos multilaterais que lançam alertas sobre assuntos ligados ao Brasil demonstram que ainda há um despreparo do país para ocupar um lugar de mais destaque porque, para se almejar um papel de peso na esfera global, é preciso estar preparado para lidar com essas situações. Espero que esse tenha sido um desvio momentâneo”.

Em abril, a Comissão de Direitos Humanos da OEA pediu a suspensão imediata da construção da usina para que as comunidades ribeirinhas e os índios da região pudessem ser ouvidos pelo Congresso Nacional, como determina a Constituição. O Brasil respondeu que os Poderes Executivo e Legislativo são os responsáveis por fiscalizar as obras de Belo Monte e que a Justiça supervisiona, de forma imparcial e independente, o respeito aos direitos humanos dessas populações.

Sobre a posição brasileira em relação à ausência de representantes do governo brasileiro na audiência da comissão, o Itamaraty alegou que não surgiram fatos que justificassem um novo debate. E assegurou que o país age dentro da legalidade na questão dos direitos humanos.

O novo diretor regional da Anistia Internacional, que assumiu ontem (21) o escritório provisório da organização, na zona sul do Rio, também chamou a atenção para a responsabilidade do Brasil em ações no exterior. “O Brasil, hoje, é um ator que investe muito fora do Brasil. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] apoia, tem várias linhas de financiamento que beneficiam empresas brasileiras e grandes projetos na África e na América do Sul e tudo isso tem um forte impacto na agenda de direitos humanos”, disse Atila.

Carioca do subúrbio de Bento Ribeiro, o cientista político Atila Roque é um dos fundadores do Fórum Social Mundial, foi diretor executivo da ActionAid International, em Washington, entre 2003 e 2006, e, antes de integrar a Anistia Internacional, trabalhou para o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Atila explicou que a Anistia Internacional vai priorizar, em uma  primeira etapa, temas considerados mais críticos, como situação dos índios, segurança pública e reformas urbanas por causa da Copa do Mundo e das Olimpíadas. “Queremos cidades inclusivas, que não produzam exclusão em nome da modernização. Por isso, vamos acompanhar os impactos dessas reformas na população, daqui até as Olimpíadas”.

Criada em 1961 e presente em mais de 80 países, a Anistia Internacional recebe e investiga denúncias de perseguição, prisões políticas, torturas e execuções, entre outras violações de direitos humanos. Também envia missões de observação de julgamentos de violadores de direitos humanos nos países onde não tem escritório de representação.

“Nossa intenção é ter um olhar nacional e uma presença em outras cidades e que, ao longo dos anos, tenhamos, inclusive, escritórios em outras cidades do Brasil. Sempre com a coragem de ir fundo no levantamento das denúncias e de pressionar os governos para promoverem direitos humanos com a força dos nossos 3 milhões de integrantes espalhados pelo mundo”, disse Roque.

Fonte: Mercado Ético