Justiça e Mídia: Indução à Violência?
Carlos A. Lungarzo
AIUSA 9152711
Quase duas semanas após a soltura de Cesare Battisti, a mídia, alguns vozeiros do STF e políticos e comunicadores do Brasil, junto com as eternas “vítimas” da Itália, estimuladas pelo aparato do estado delinquencial, continuam difundindo o ódio contra o escritor italiano, com finalidades diversas. Nem tudo é apenas loucura, despeito e necessidade de aparecer. Também há interesses econômicos, já que, entre 2007 e 2009, a aliança máfia-fascismo-stalinismo-igreja, comprou generosas parcelas de publicidade. Não é possível, é claro, encontrar um atestado que diga “Reconhecemos ter recebido suborno do senhor MV, em nome da Repubblica... etc”. Mas, o assunto é bem conhecido em meios franceses, suíços e até britânicos.
Muitas pessoas duvidam do valor das “caridades”, que, para sermos honestos, ninguém conhece exatamente, mas as altas somas que se conjeturam não são inverossímeis. O que significam alguns euros para um estado delinquencial, o número 1 em corrupção na Europa?
Mas, as agruras dos linchadores não ficaram por aí.
No dia 22 de junho, quando o Conselho de Migrações garantiu a Battisti, por um volumoso 14 contra 2 (mais uma abstenção), a viver neste país em liberdade por tempo indeterminado, a vendetta de imprensa apareceu novamente ocupando os jornais.
Após a soltura de Battisti em 8 de junho, alguns membros da magistratura (aqueles que são menos suspeitos, porque votaram em favor da soltura do escritor), insinuaram que, apesar de seus votos, ou de suas manifestações puramente jurídicas, eles consideravam Battisti culpado.
Grande parte da mídia, que lucra com o estímulo ao linchamento, vomitou seu rancor sem poupar enormes disparates. Quero apenas analisar os traços gerais de todas estas provocações e avaliar qual é o risco de que
1) Setores políticos e judiciais estejam “abrindo caminho” para ações alternativas de grupos mercenários, nacionais ou estrangeiros, ou simples delirantes fanáticos.
2) A mídia esteja incentivando possíveis “empreendimentos” que, com o estabelecido acima, encontraria certa “legalidade”.
Obuses Judiciários
Teria sido de bom senso que todos os juízes que agiram no julgamento da reclamação da Itália e da soltura do escritor exilado, mantivessem algum decoro após a decisão do Tribunal, evitando reaquecer os motores de vingança da imprensa. De fato, as figuras mais valiosas da Corte mantiveram silêncio ou mencionaram apenas os traços mais objetivos do processo, mas nem todos tiveram essa gentileza.
O ressentimento de uma parte do judiciário já se percebe durante a oitiva do dia 8 de junho. Nesse dia, pode se perceber que a verdadeira fratura do tribunal deixava de um mesmo lado, a Marco Aurélio de Mello, Joaquim Barbosa e, eventualmente, Carmen Lúcia. Apesar de seu desempenho exemplar e seu confronto como o relator Gilmar Mendes, o novo juiz Luiz Fux não é suficientemente conhecido na esfera do STF para saber como teria agido no julgamento inicial de extradição em 2009.
Carmen Lúcia é uma magistrada discreta e muito precisa, mas não sabemos sua exata visão do mérito da perseguição contra Cesare. A pesar de sua conduta irretocável, é impossível para um outsider separar os fatores formais e os valores éticos que influíram em sua decisão.
Numa versão técnica em Mello, e numa mais emocional em Barbosa, houve apenas duas intepretações que colocaram em relevo os direitos humanos. Mello tinha feito uma longa análise, de perfil científico, em novembro de 2009, onde avaliou a perseguição na Itália, a influência fascista, a delação premiada, e os abusos jurídicos na Itália de Chumbo. (Em meu longo ativismo, só encontrei três ou quatro análises, todos eles na Europa, da qualidade daquele.) Também leu com precisão os relatórios de Anistia Internacional sobre a Itália dos anos 1977 a 1981. Barbosa fez algumas referências indignadas aos algozes que querem recuperar suas presas passando acima dos direitos humanos, e enfatizou, como já fizera antes, que o julgamento de uma extradição pelo Tribunal tinha como objetivo proteger o perseguido de uma provável injustiça, e não ajudar o caçador a conseguir seu butim. Joaquim representa, segundo minha opinião, a visão privilegiada de alguém que pertence a uma cultura que foi brutalmente perseguida e escravizada durante séculos.
Todavia, tanto os três propugnadores da extradição, como os dois que votaram inicialmente contra Battisti (Lewandowski e Britto), estão numa mesma linha ideológica e estratégica sobre a relação entre judiciário e sociedade. É quase certo que Lewandowski e Britto votaram pela soltura de Battisti apenas por coerência com o próprio parecer da corte de dezembro de 2009, a despeito de algumas palavras rituais que proferiu o ministro Britto sobre os direitos humanos.
O caso do relator Mendes, como aparente líder de uma coerente e articulada aliança de ultradireita, fez seu papel com toda a eficiência que se podia pedir num caso impossível. Seu gradativo azedamento durante a oitiva mostrou que sentia esgotada sua capacidade de pressão sobre os colegas. Em seu discurso, longo e redundante, mas não contraditório, acumulou todas as agressões imagináveis e os sem-sentidos de maior impacto: repetiu as invenções de Peluso da sessão de setembro de 2009 e, num crescendo de afirmações descabidas, chegou a justificar que Battisti estava amargando 4 anos de prisão “preventiva” porque ele não era um extraditando comum. “Ele cometeu quatro assassinatos”.
Faltou apenas dizer que era um ano de prisão por cada morto...
O disparate deflagrou a intervenção de Marco Aurélio de Mello, usualmente muito respeitoso, para perguntar se o STF estava aplicando a pena italiana.
A ministra Ellen Gracie, que chegara ao tribunal graças a forte proteção da ultradireita (em particular, do PSDB) é conhecida por sua vocação internacionalista. Com efeito, acumula até agora duas rejeições em suas tentativas de ocupar cargos internacionais: em 2008 não foi aceita nem como pré-candidata para uma vaga do TIJ, na Haia, e em 2009 sofreu outra rejeição na disputa por uma cadeira na parte jurídica da Organização Mundial do Comércio. Alguns experts desta Organização se sentiram ofendidos de que Brasil tivesse mandado uma pessoa que não tinha qualquer idéia sobre o que era direito comercial.
Na sessão do dia 8, fiel a esta tradição cosmopolita, elogiou a humildade da Rainha Britânica Elisabeth 2ª, fazendo crítica à pretensão do Presidente Lula de decidir sobre extradições. Aliás, em seu comentário, muito breve, mostrou ter uma opinião injuriosa sobre a Advocacia Geral da União.
Peluso, mais fundamentalista, mas também mais inteligente que os outros, achou desnecessária uma longa peroração num caso perdido. No seu estilo de pregador/inquisidor fez tronar sua indignação e ressentimento insultuoso num breve sermão que mais parecia uma maldição contra seus inimigos e até contra seus decadentes ex-amigos. Quando acabou a sessão, o advogado Barroso pulou no estrado do presidente e perguntou, com inocultável preocupação, quando a excelência lavraria o alvará de soltura. Peluso respondeu que o faria essa mesma noite, como de fato aconteceu.
Escapava assim das garras do pretório excelso uma figura com dupla função: a de objeto de ódio do novo capitão Acab, que não conseguiu o triunfo sobre a baleia branca (Moby Dick), e a de símbolo da esquerda para o coronel fazendeiro escravocrata.
A arbitrariedade da justiça brasileira é um fato insólito em Ocidente, inclusive numa região que produziu ditaduras piores que a do Brasil, e onde há países mais pobres e com população ainda menos favorecida pela educação pública. É difícil entender o enorme primitivismo deste sistema judicial: a única explicação deve ser a marca de uma escravatura que não existiu em nenhum dos outros países da América Latina e o Caribe com tamanha intensidade, inclusive naqueles que tiveram tiranias mais sanguinárias (com a possível exceção de Haiti e Dominicana). Aliás, após a libertação dos escravos (a última no mundo ocidental), o país importou grande quantidade de europeus com identidade cultural, racial e religiosa bem definida, parte da qual acabou criando o Integralismo, e que hoje formam o coral de linchadores.
Atualmente, há vários grupos de jovens advogados tentando com grande dificuldade construir uma imagem humana e honesta do direito: uma tarefa louvável e possível, mas que tomará muito tempo, durante o qual milhares de presas continuarão alimentando a fogueira dos vingativos pretorianos.
Teria sido natural que, sendo vencidos ou vitoriosos, os ministros guardassem mesura após a votação, como reconhecimento ao fato de que o caso está encerrado, e não pode ser aberto. Mas essa atitude, assumida por vários juízes, não foi unânime. Em diversas entrevistas da imprensa, um dos ministros que votou contra a reclamação da Itália, reconheceu que se ele tivesse sido o presidente Lula, teria extraditado Battisti.
Por que o magistrado fez uma declaração tão extemporânea, tão fora de contexto? Por que devem importar, num suposto juiz neutral, suas idéias partidárias ou políticas?
Este caso acompanha a tendência de alguns membros dos poderes públicos, especialmente juízes, e também de veículos da mídia, de mostrar que a soltura de Battisti foi um erro ou (no caso deste juiz que votou a favor da soltura e se definiu em favor dela já em janeiro de 2011), uma espécie de mal necessário. Ou seja, soltar Battisti seria um erro, mas no do STF, senão de Lula.
Estas opiniões podem ser apenas desabafos, porque não há dúvida que a direita moderada votou em favor da soltura por forte obrigação e não por senso de justiça. Mas, cabe perguntar-se: seja de maneira involuntária ou não, este tipo de declarações é inofensivo???
Não será que a crítica (ou a lamentação) da soltura do escritor, SERVE COMO ESTÍMULO PARA AÇÕES EXTRALEGAIS?
Afinal, qualquer “voluntário” italiano, ou “colaborador” brasileiro, caridoso com os milhares de “vítimas” profissionais que esperam sua vendetta desde há 32 anos, poderia tentar fazer um “serviço” e, se for pego, dizer: “Até alguns juízes do Supremo acharam injusto que este cara fosse libertado”. Aí ele pode ser absolvido por alteração emocional, muito justificável em alguém que toma as dores das numerosas vítimas que a Itália coloca na mídia durante 24 horas por dia.
É necessário que os membros de grupos de solidariedade com Battisti se unifiquem na tarefa de tomar medidas para a proteção do escritor liberado. Devemos deixar de lembrar as agruras vividas, e ignorar as provocações, mas também manter nossa vigilância. Já fizemos o mais pesado, que foi derrotar o enorme poder da mídia com simples campanhas de Internet, e conseguir produzir algumas fendas na muralha de ódio levantada.
Mais de uma centena dos melhores juristas do país, dúzias dos políticos mais honestos e decididos, o setor menos alienado da cidadania, mais de 400 ONGs, todos eles apoiaram durante quatro anos a Cesare Battisti. Talvez seja necessário um esforço final, não apenas, nem principalmente, pelo escritor italiano, mas por algo mais geral: O LINCHAMENTO EXECUTADO PELA CUPULA DO STF (que durou 4 longos anos) serve de antecedente para que novas pessoas sejam vítimas no futuro.
Este não é um assunto apenas interno do Brasil. O sistema de refúgio é essencial para a sobrevivência dos direitos básicos, e foi um elemento fundamental na salvação de milhares de vidas nas América Latina, nos anos 70 e 80. Ele faz parte da estrutura jurídica da OEA, e a violação por algum poder de um de seus membros deve ser considerada uma sabotagem aos princípios humanitários do Pacto de San José de Costa Rica.
Por outro lado, é necessário que as pessoas democráticas e progressistas peçam ao MRE, uma ação verbal honrosa, em face das provocações, insultos, xingamentos e humilhações às quais a Itália submeteu o povo brasileiro e seu governo eleito por grande maioria, sem a menor reação dos diplomatas (salvo uma muito moderada de Celso Amorim em 31/12/2010, quando chamou o governo mafioso de “impertinente”).
Até em países pequenos e com democracias muito fracas, como El Salvador ou Guatemala, sabe-se perfeitamente que o direito de asilo/refúgio é uma atribuição do estado, e que a justiça pode intervir apenas por provocação do candidato a refúgio. Isto é trivial, e faz parte do ABC do direito internacional em quase todos os países. No Brasil, isto não é apenas “discutido”, mas repudiado. Uma parte expressiva do judiciário (talvez maioria) pede desculpas por não ter sido mais “gentil” com os algozes italianos. Se pensarmos no caso de Ronald Biggs, por exemplo, cujos delitos foram tipicamente comuns (assalto e roubo), veremos que até a ditadura militar foi menos truculenta que uma parte do atual judiciário.
Não deve produzir tanto espanto, então, que numerosos juízes defendam a impunidade dos criminosos de lesa humanidade, tolerem a proposta do “eterno silêncio” e sejam coniventes com o lobby militar, que foi extremamente ativo, porém discreto, durante o caso Battisti.
A Metralha da Mídia
Tanto na Itália como no Brasil, e apesar do esgotamento do assunto, a mídia não parou totalmente suas campanhas de ódio.
Quando Battisti foi liberado, tanto veículos panfletários impressos, como agentes virtuais de junk information, propagandearam com grande alvoroço que o Parlamento Europeu se unia à indignação da Itália pela soltura do escritor. Uma matéria muito significativa pode ver-se, por exemplo, aqui. A manchete da matéria de um portal brasileiro declara “Parlamento Europeu reage à libertação de Battisti” Quando o leitor se debruça sobre o conteúdo, que pertence à agência AFP, encontra que o “Parlamento” que protesta está integrado por duas pessoas: Gianni Petelli, um socialdemocrata italiano (ou seja, aquela corrente que reúnem o cinismo dos stalinistas e a covardia dos conservadores), e Mario Mauro, um aspirante a neofascista, também italiano.
Como a Europa é pequena, gente!
Entretanto, a decisão da União Europeia recusando a pretensão italiana (em 16/06/2011) teve difusão apenas na imprensa e nos sites de tipo alternativo. Com efeito, a porta-voz Viviane Reding, da Comissão de Justiça da União Europeia afirmou que “a Comissão não está envolvida na questão de forma alguma”. Vide.
É curioso que Franco Frattini, aquele ministro italiano que odeia vídeo-game, afirme que, se não obtiver resposta na Itália, continuará com sua queixa à Corte Europeia de Direitos Humanos. É verdade que os próprios “experts” europeus reconhecem a degradação e decadência da Corte, mas, será tanta? Uma coisa é rejeitar apóio àqueles que têm os direitos humanos violados, como aconteceu com a recusa do recurso de Battisti em 2005. Outra coisa é DEFENDER OS QUE VIOLAM ESSES DIREITOS.
Pode parecer incrível, mas no portal Folha.com, propriedade da Folha de São Paulo, o buscador “Battisti” não mostra nenhuma referência a um fato tão importante como a recusa europeia das exigências italianas.
A Folha de S. Paulo transcreveu com grande detalhe e pompa as queixas dos italianos pelas declarações de Lula, mas não fez o mesmo com as próprias declarações. Vejam a transcrição textual.
Autoridades italianas criticaram hoje as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que os protestos contra a não extradição de Cesare Battisti são frutos da derrota eleitoral sofrida pelos partidos de direita nas eleições municipais. A ministra italiana da Juventude, Giorgia Meloni, disse que as afirmações de Lula provam que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) brasileiro foi tomada por motivações "políticas".
Para quem não lembra a histérica patricinha, Giorgia Meloni é líder de La Giovane Italia que é a rama juvenil do partido politico Il Popolo della Libertà, que, por sua vez, é o produto do acasalamento entre Forza Itália, grupo conservador, e Alleanza Nazionale, o célebre partido neofascista. Giorgia, então, tem apenas um ½ ou talvez ¼ de fascista, o que a torna mais democrática que o resto dos políticos atualmente dentro do sistema.
"O ex-presidente brasileiro Lula deve parar de fazer campanha eleitoral com os mortos italianos, ignorando que, para boa parte da população do seu país, a decisão do Supremo Tribunal foi vista como um tapa contra a Justiça", afirmou. [Grifo meu]
Essa “boa parte” a que se refere a tardia sanbabilina, todos conhecemos. É o 2% formado pelas elites, e pela classe média de identidade européia, rancorosa e obscena, que ainda não conseguiu diferir, 8 anos depois, ter tido como o melhor presidente de sua história um operário, favelado e retirante.
A fúria de mídia aumentou quando soube, em 22 de junho, que o conselho de migrações tinha deferido a permissão para que Cesare pudesse ficar no país por tempo indeterminado e exercesse sua posição.
O involuntário ou calculado cheiro de sangue atingiu até veículos que tinham sido neutrais. O canal da Record mostrou sempre muito equilíbrio. O mesmo dia da libertação de Cesare, li um e-mail muito atencioso de Murilo, um jovem jornalista, que me convidou a dizer algumas palavras no programa da noite do canal. Lamentavelmente, li a mensagem com grande demora. No dia 22, pouco após meio-dia, o Canal comentou o diferimento da permanência de Battisti, com aparente isenção. No entanto, escutou-se em off, uma voz feminina dizendo: “Que absurdo”!
O editor do programa deveria ter cuidado com estes colaboradores, não em censura à liberdade de opinião, mas, pelo contrário, em homenagem a ela. Quem pretende ser um bom veículo, como parece a intenção da Record, deve evitar mensagens de ódio.
A BAND, modelo daquela mídia que magistralmente retrata Marco Bellocchio em seu filme Sbatti il monstro in Prima Página, excedeu seu próprio desempenho na produção de junk data, algo difícil de acreditar. Num programa de notícias, disse o seguinte:
As pessoas de bem no Brasil serão obrigados a conviverem com o assassino Cesare Battisti.
Nossa!!! Quanto perigo!
Supondo que Battisti fosse realmente um assassino, quanto perigo representaria para 200 milhões de habitantes, num país onde a polícia mata mulheres e crianças das favelas em quantidades que nem os organismos internacionais conseguem contar? Será que agora aumentarão os crimes no Brasil, que as pessoas deverão trancar as portas de suas casas, que as gangues se multiplicarão, pois o super-homem do mal foi admitido no Brasil?
É verdade que BAND é um estilo de junk-media frequente na Argentina, Paraguai e outros países, mas é raro no Brasil, onde a TV, mesmo a que está mais à direita, evita desatinos e mantém uma linha formalmente decente. O canal é mestre em programas onde se mostram litros de sangue saindo de um batedor de carteira, e onde as âncoras brindam ao assistente sua própria opinião, porque, afinal, para que querem saber a notícia objetiva?
(Uma dessas âncoras foi recentemente frustrada em seu intento de calar a boca do corajoso jornalista Celso Lungaretti).
Devemos esperar um tempo até ver como se recompõe o panorama. A mídia de esquerda e as pessoas progressistas em geral devem ajudar também com sua calma e sua visão racional do mundo. Devem entender que os movimentos de esquerda italianos já fizeram muito por um mundo melhor, e se foram derrotados, foi porque o fascismo, a máfia, a igreja e os Estados Unidos são forças muito poderosas.
Nossos amigos devem entender que Cesare Battisti é um escritor que produziu mais de 20 livros e muito ajudou ao esclarecimento da sociedade. Ele fez uma grande tarefa cultural no México, a Nicarágua e a França. Portanto, ele merece não ser obrigado a lembrar novamente um passado torturante. Sua presença no Brasil deve ser recebido por nós como o México recebeu nos anos 80 como refugiado ao famoso Gabriel Garcia Márquez, que, por sinal, foi um dos primeiros intelectuais que se manifestou em favor de Cesare. Educar as pessoas é também uma forma de militância, e foi por isso que ele foi tão perseguido.
A paranoia é um grande inimigo, e devemos manter serenidade, especialmente tendo em conta que o governo anterior e o atual mostram disposição a respeitar o direito internacional. Devemos nos limitar a manter a atenção acessa, sem radicalismo e sem precipitação, mas também sem torpor. Os muitos agentes do ódio de todos os estilos acabarão se cansando. Como dizia o movimento negro americano:
Os geradores de ódio acabam se esgotando moralmente, porque suas vítimas não podem ser derrotadas, e o resto da sociedade os despreza.
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