O QUE É A INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL -PARTE 1 E 2

O Que é a Independência do Banco Central (Parte 1)

Carlos A. Lungarzo

NOTA: Muitos dizem que meus artigos são muito longos. Para os que acham isso, pensei uma solução. Dividi este artigo em duas metades.

Você mentalize-se e pense que este artigo termina ao fim da primeira parte. Quando acabe, terá lido um artigo que é bem menor que outros que eu escrevo.

Agora, amanhã ou depois você pode ler a 2ª. parte. Assim, você acaba lendo o artigo inteiro, convencido de que leu dois artigos pequenos.

Concorda?

Boa Leitura.

Parte 1

O que é o Banco Central (BC)    [publica hoje]

Tipos de independência.

A independência absoluta e seus exemplos.

Parte 2

Casos importantes produzidos pela independência dos BCs

Por que a um Presidente pode interessar tanto?

Que pode acontecer no futuro com um banco independente.

O QUE É O BANCO CENTRAL (BC)?

Nas democracias modernas, o Banco Central é uma instituição que se ocupa principalmente dos problemas monetários. Os mais importantes desse problemas são

1)   Inflação (aumento de preços)

2)   Taxa de juros

3)   Taxa de câmbio entre a moeda nacional e outras.

4)   Emissão de moeda

5)   Supervisão da reserva monetária.

6)   Operações de mercado aberto (como leilões), depósitos compulsórios, políticas de crédito, redesconto.  Empréstimos e similares.

Em alguns países, o BC atua como vigilante dos Bancos Comerciais, para garantir que estes Bancos cumpram as Normas que o Banco Central formula.

Exemplos:

1.   O BC vigila para que os bancos não façam empréstimos a uma taxa de juros maior.

2.   Vigila, também, que os bancos comerciais apliquem a taxa de câmbio dentro da faixa fixada pelo BC, etc.

Em alguns países, o BC se limita a estabelecer a política monetária (inflação, juros, superávit, câmbio, etc.), mas não controla os outros bancos.

O termo “Banco Central” é usado em toda América Latina, salvo no México, onde se chama Banco do México ou “Banxico” ou “Banco Nacional”.

Nos EUA não há um único BC, mas um sistema de Bancos, cada um dos quais é um “Banco da Reserva Federal”. (Federal Reserve Bank) A rede formada por todos esses bancos chama-se “Sistema da Reserva Federal” (Federal Reserve System). Há um banco em cada uma de 13 das cidades com maior importância financeira dos EUA.

Hoje todos os países democráticos têm um ou mais BCs, mas nem sempre foi assim. Até finais do século XVII, quando se criou o BC da Inglaterra, todos os problemas de moeda, câmbio, inflação, etc., eram resolvidos pelos governantes dos países, fossem reis, Duques, Imperadores, etc., aconselhados por um Comitê de Nobres e de Grandes Magnatas. Eles decidiam geralmente diminuir o manter constantes os valores da inflação, que, para eles, era a grande vilã. Se a Inglaterra devia dinheiro á França, e o devedor tinha um inflação de 10%, então, para comprar francos, a Inglaterra devia gastar 10% mais de livras. Se devia 30 mil livras, com a inflação ia dever 33.000.

Para tanto o Tesouro Real (ou seja, uma espécie de Ministério da Fazenda), diminuía o soldos dos recrutas, ou, então, demitia os trabalhadores que foram pagos pela Coroa, até eliminar esse 10% de inflação.

À medida os países ganharam mais democracia, um grupo maior de assessores dos governantes, aconselharam métodos menos brutais. Para conter a inflação, era desumano mandar na rua milhares de pessoas, e foi assim que surgiu aos poucos, a economia, disciplina (e, em alguns de seus aspectos, ciência), que estuda as relações entre as variáveis que determinam a circulação dos bens gerais de uma sociedade. A economia estuda a relação da moeda, com os valor dos metais; e relação entre inflação e trabalho; entre custo de produção e preço, etc

Os primeiros bancos centrais foram fundados no século XVII (Inglaterra e Suécia) e a grande fundação de Bancos foi no século XIX, quando a economia adquiriu seu caráter científico pela primeira vez, graças a David Ricardo, Karl Marx, e, parcialmente, Adam Smith.

No século XX, alguns governos, como o dos EUA, propuseram a privatização do Banco Central. Entretanto, em quase todos os países os BCs foram instituições autárquicas, ou seja, com independência de gerenciamento, dependentes em suas metas principais e em sua estrutura, do Estado: basicamente, do Governo e do Parlamento. Seus membros prestavam conta a justiça comum em caso de delitos.

Desde 1994, entrou na moda uma nova forma de BC que se chama “independente”. Mas, independente de quê? Isso não se disse com clareza, e por isso escrevemos este artigo.

O grande guru do chamado neoliberalismo Milton Friedman propôs, nos anos 70, a eliminação dos Bancos Centrais dos EUA, mas essa proposta foi considerada muito à direita, até para a conservadora sociedade americana, e nunca foi aplicada. Segundo ele, toda a política monetária devia ser controlada pelos Bancos Privados.

 TIPOS DE INDEPENDÊNCIA

Uma forma de independência de uma instituição em relação com o Estado é a autarquia.

Autarquia Administrativa

São pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica (art. 37, XIX, da Constituição Federal), que dispõem de patrimônio próprio e realizam atividades típicas do Estado, de forma descentralizada.

No Brasil, a autarquia é a pessoa jurídica de direito público, o que significa ter praticamente as mesmas prerrogativas e sujeições da administração direta. O seu regime jurídico pouco se diferencia do estabelecido para esta, aparecendo, perante terceiros, como a própria Administração Pública.

Uma forma de independência algo maior é a das entidades autonomia politica e autonomia de poderes.

Autonomia Política

Têm autonomia política relativa, a a União, Estados e Municípios, que são pessoas públicas com capacidade política, têm o poder de criar o próprio direito. Suas limitações são menores que a autarquia administrativa, pois esta não pode criar suas próprias leis. Nos Estados e Municípios Brasileiros essa autonomia é relativa. Um Estado não pode criar seu código penal. A União é a mais autônoma (soberana) mas está limitada pela legislação internacional, especialmente a de Diretos Humanos.

Autonomia de Poderes.

No Brasil, o Poder Judicial, Legislativo e Executivo possuem autonomias bastante amplas.

Estes podem executar uma série de atos sem pedir autorização a ninguém. O PJ pode julgar um crime comum sem autorização do Congresso, mas este pode fazer leis e o PJ não pode. Ou seja, os poderes públicos tem ampla liberdade, mas não absoluta. Devem respeitar os direitos dos outros poderes.

Mas, nem sequer os poderes públicos têm independência total. Eles não pode propor Objetivos Própios, que seja diferentes aos objetivos do Estado. Por exemplo, o Judiciário não pode propor-se a Independência de Metas. A independência do PJ está limitada por uma obrigação “cumprir com as leis”. Por exemplo: um Tribunal Brasileiro não pode dizer: “nossa meta é aplicar a pena de morte.”

INDEPENDÊNCIA ABSOLUTA

A independência que exige a candidata Marina Silva e, de maneira menos explícita (e talvez menos completa) o candidato do PSDB é a independência absoluta do Banco Central.

A independência ABSOLUTA inclui também a independência de metas, ou, na gíria usada pelos especialistas em finanças de todo o mundo, uma goal Independence.

O BC do Brasil, atualmente, é uma autarquia. Um senador não pode dizer ao Presidente do BC: “Você deve calcular a Inflação com o índice X, e não com a funcão Y”. Os técnicos do BC são os que sabem os procedimentos internos para obter a inflação.

De mesma maneira, o Ministro de Educação não pode entrar numa escola e dizer ao professor de física.

“Você não deve dizer aos alunos que força=(massa)X(aceleração),

Você deve dizer que

força=(massa)X)(velocidade)

Num BC autárquico, os técnicos podem fixar as variáveis como indica seu critério, desde que sejam compatíveis com as metas de Estado e do povo. Ou seja, as metas devem ser consultas com e Executivo, com o Conselho e, se houver dúvidas, com uma Consulta Popular, no caso (que às vezes acontece) que o problema seja de interesse geral.

Por exemplo, imagine que um BC independente, quer reduzira Inflação a 0.5% ano.

Impossível??? Que nada! O Banco independente poderia o que quiser, assim. O Estado gasta 800 milhões em saúde e 1600 em educação. Então, o BC manda reduzir os orçamentos para 100 e 200 milhões.

Então, terá poupado 80% do orçamento nesse itens. Com isso deixa milhões de pessoas sem escola nem assistência médica e vários centos de milhares sem emprego. Uma bruta economia. O consumo de toda essa capa social cai, a população se reduzira porque muitos morrerão por falta de atenção médica, e os que ficam sem educação poderão ser contratados por um prato de arroz e feijão.

Desastre?

Não, Aleluia, Aleluia!  A inflação caiu a 0,3, ou seja abaixo da meta. Se cortassem a área de defesa, aí iria ainda mais abaixo, mas isso não se pode. Os milicos são os grandes amigos dos independentistas. Cuidemos deles!

Exagero?

Por favor, amigos, vejamos a história recente. A eliminação de postos de trabalho aconteceu na Argentina de Menem, no Chile de Pinochet, e até no Brasil, porém em proporção menor: no SP metropolitano, em abril de 2002, houve 20,4 % de desempregados, ou seja, quase dois milhões de pessoas em idade de trabalhar. Isto foi em pleno Plano Real. Veja esta tabela

Desemprego atual em diversos países, medido em junho, julho e agosto de 2014, em %. Vejas as fontes na publicação:

http://pt.tradingeconomics.com/

                   

Ordem cresciente de inflação	PAÍS	Último	Anterior	OBSERVAÇÕES
3	Austrália	6.10	6.40	Não Independente
2 bis	Brasil	4.90	5.00	BC não independente
3bis	Chile	6.50	6.45	TEM BC INDEPENDENTE
1	Dinamarca	4.10	4.00	Não Independente
5	Zona Euro	11.50	11.50	INDEPENDENTE
4	França	10.20	10.10	TEM BC INDEPENDENTE
2	Alemanha	4.90	5.00	TEM BC INDEPENDENTE

Dos BC independentes, o único que tem atualmente inflação igual ao Brasil é Alemanha, que sempre possuiu um mercado de trabalho forte. De todos os outros, só Dinamarca tem desemprego inferior ao do Brasil

Você, que lê isto, o que prefere: um país com 15% de inflação e ter um emprego, mesmo que modesto, ou um país com 0,2% de inflação e voltar ao desemprego do 20%?

Pense nisso antes de votar.

O Que é a Independência do Banco Central (Parte 2)

Carlos A. Lungarzo

Parte 2

Fatos importantes produzidos pela independência dos BCs

Por que a um candidato interessa tanto?

Que pode acontecer no futuro com um banco independente.

Fatos importantes produzidos pela independência dos BCs

Vimos na parte 1, que há, pelo menos 4 formas de independência para uma instituição num Estado.

Autarquia	É só administrativa	BC do Brasil Universidades
Autonomia relativa 1	Administrativa e Política	União Municípios Estados
Autonomia relativa 2	Poderes Públicos	PJ, PE, PL
Autonomia Absoluta	É aquele que permite a autonomia de OBETIVOS ou METAS

Está claro que o que propõe a candidata do Partido Socialista Brasileiro é a autonomia absoluta. O BC do B já é uma autarquia. Por outro lado, a autonomia proposta, se fosse como o caso 2, convertiria ao PJ em outro poder. Mas, isso não seria o mais grave. Seríamos um país com quatro poderes, como Chile.

O problema é que o poder do BC independente, seria Absoluto. Ele é nomeado pelo Congresso, tudo bem, mas o congresso não pode impor-lhe condições. Se o BC decide que a taxa de juros deve quadriplicar-se, por exemplo, para diminuir a inflação, nenhum político se pode opor a isso.

Se algum político tentar, a mídia ou qualificará de

― Corrupto

― Populista

― Comunista, em fim, de várias maneiras.

Por que alguns candidatos podem se interessar tanto pela independência do BCs?

Imagine que, com muita modéstia e patriotismo, um candidato a presidente disse:

―Eu não quero estorvar os técnicos do BC. Não quero meter a colher.

Bom, eu acredito que ninguém vai obriga-l@ a intervir. Se você não quiser intervir, pode apenas ficar em seu canto. Por que promete uma lei que proíbe a si mesmo de intervir? Considera-se uma pessoa pouco confiável????

Não, não é essa a razão.

O Candidato Aécio Neves disse, num começo, que as medidas para “melhorar” o país podiam ser amargas. Depois, disse outra coisa, de acordo como soplava o vento.

A Candidata Marina Silva não disse nada. Não sabemos o que pensa.

Então, imaginemos o cenário mais provável.

Os grandes capitais financeiros (que não são apenas os bancos, mas também grandes holdings de especuladores bilionários que decidam as eleições em muito países) não gostam de governos que tenham dignidade pessoal e assumam a causa dos pobres.

Uma vez derrotados esses governos, aplicam as políticas que esmagam as classes pobres como aconteceu em:

Idonésia, 1965

Chile, 1973 com ditadura, 2006 àcom democracia

Argentina, 1976 com ditadura, 1989 e 2000 com democracia

México, 2000, 2006 à com democracia.

Um BC no Brasil, independente, vai dizer.

1)   Nossa meta de inflação não pode passar de 2%

2)   Para tanto, tem que reduzir o gasto público.

Esse gasto não vai ser a compra de armas e manutenção do aparato bélico. Observe, salvo pequenos partidos de esquerda, ninguém falou em reduzir as FFAA? Foi acaso?

Então, de onde vai sair esse dinheiro?.

Primeiro, sem duvidar.

Cortar:

Bolsa+Família

Minha Casa, Minha Vida,

Mais Médicos,

Mais Especialidades,

Prouni

Cotas para negros, etc

Você vai protestar

―Presidente, você falou que manteria os programas sociais, que os faria mais poderosos ainda, que aquilo de Dilma é uma esmola, e agora.... Nos tira tudo.

O President@ poderá chorar e dizer:

―Meus irmãos em Cristo! Eu sinto muito por vocês. Mas, foi o Banco Central que me tirou o dinheiro. Que faço sem dinheiro? Não posso desobedecer ao BC. Isso seria coisa de presidente corrupto e ditatorial.

―Mas, senhor/a: 20 milhões de pessoas vão morrer por falta de comida e de saúde.

―Deus me perdoe. Mas, a Pátria está primeiro. Vou orar por suas almas.

Que pode acontecer no futuro com um banco independente?

O assunto está pesado. Vamos começar com uma piada:

“Um cirurgião experiente em transplante de coração tem que colocar um coração novo num paciente. Está rodeado de seus colaboradores. De repente, entram duas equipes com duas urnas refrigeradas. O portador disse:

―Este é um coração de um jovem atleta de 18 anos que morreu em acidente de moto. Era forte, saudável, um coração 0 Km. ―Com menos ênfase, disse ―Bom, também apareceu por acaso outro coração. É de um antigo especialista em finanças, que estava cheio de problemas cardíacos e morreu de um AVC aos 92 anos. Que faço com este? Mando jogar fora?

―Por que? ― disse o médico,  ― este é o que vou usar.

Toda a equipe ficou exaltada,.

―Doutor. O senhor não entendeu? É um ancião cardíaco com o coração em frangalhos.

―Vocês esquecem de uma coisa. Mesmo em frangalhos, esse coração é melhor que o outro...

―O Que...?

―É  o coração de um financista. Então, com certeza nunca foi usado”.

Se o Banco Central ficar independente, os chamados “governadores” vão ter outro poder. Não vai estarem cingidos a fazer contas, calcular curvas de Philips, encontrar pontos fixos, criar assintóticas preditivas, não...

Eles também vão a decidir assuntos sociais.

Eles decidirão se o salário se diminui ou se suprime, se os postos de trabalho se “flexibilizam” ou se fecham.

Eles podem por a meta de inflação em 2 pontos, a taxa de juros em 1% e o superátiv primário em 50% do PBI. (ou PIB)

Olham... sei por experiência. Muitos técnicos e cientístas temos algo de malucos, mas muitos, mesmo malucos, conservam a humanidade. Qual é a humanidade daquele cuja meta na vida é só fazer dinheiro. Como diz o famoso slogan; “O Céu é meu limite”.

Atualmente, no BC do Brasil há técnicos honestos que se sentem solidários com os planos do governo. Ora, antes de deixa-lo autônomo, os novos candidatos, se eleitos, colocaram técnicos que obedeçam aos Chicago Boys, a George Soros e todos esses. E que acontecerá?

O PT costuma a dizer que os candidatos que lutam contra Dilma nos farão voltar aos anos 90. Mas isso não é exato. Nos anos 90, FHC não fez tudo o que o capital financeiro internacional mandava, Apesar de sua “agilidade” e sua ”versatilidade”, FHC não pode fazer tudo em oito anos. É pouco tempo para desmontar um país como o Brasil. Pior ainda quando a democracia impõe alguns limites.

A Petrobrás (lembram PETROBRAX) não pôde ser vendida. Aliás, o bando de estelionatários psicopatas que vendem milagres eram menor. Hoje eles tem 40 m de fregueses.

Aliás, Os países ricos estão em crise. Por que vão a permitir que nossos países, cheios de negros e índios, sobrevivam?

Você podem dizer:

“Pago para ver”

Justo: é seu direito. Mas tome suas precauções, porque, como diz o ditado: “quem viver, verá”.

Como diz Peter Howells (veja biografia em http://ideas.repec.org/f/pho208.html), professor de Economia Monetária na Universidade West England, faz vinte anos apareceu uma “moda” de clamar pela independência dos Bancos Centrais. Por razões “misteriosas”, essa moda se propaga com enorme velocidade. Mas, por que?

http://www.uwe.ac.uk/bbs/research/cgf/

fonte da imagem : http://www.bancax.org.br/configuracoes_home/campo_c/economia-brasileira-inicia-o-ano-em-crescimento-mostra-indice-do-banco-central.html