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O video em baixo vai esclarecer várias dúvidas, que decerto terás neste momento:
http://www.rendimentobasico.pt/
http://ruportugal.blogspot.com.br/2015/08/o-que-e-o-rendimento-basico.html
15/08/2015
O que é o Rendimento Básico Incondicional ?
Um
grande número de activistas na Europa e no mundo estão a procurar
desenvolver e promover a ideia do Rendimento Básico Incondicional.
O
Rendimento Básico Incondicional é uma prestação atribuída a cada
cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou
profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade.
Sabes o que é?
Um RBI é Universal, não discrimina ninguém, todos o recebem; Incondicional um direito para todos, sem burocracias; Individual, garante autonomia às pessoas em situação vulnerável; Suficiente para viver com dignidade.
Definição do Rendimento Básico Incondicional
1. Universal:
Em princípio, todas as pessoas, independentemente da idade,
ascendência, local de residência, profissão, etc., têm direito a receber
esta dotação. Reivindicamos, deste modo, um rendimento básico à escala
europeia que seja garantido e incondicional.
2. Individual:
Todas as mulheres, todos os homens, todas as crianças têm o direito a
um rendimento básico numa base individual, e certamente que não numa
base conjugal ou familiar. O Rendimento Básico Incondicional será
independente das suas circunstâncias: do estatuto marital, configuração
da família ou coabitação, ou do rendimento ou propriedade de outros
membros do agregado familiar. Esta é a única forma de se assegurar a
privacidade e de prevenir o controlo de uns indivíduos sobre outros,
permitindo a cada pessoa tomar as suas próprias decisões.
3. Incondicional:
Concebemos o rendimento básico como um direito humano que não deve
estar dependente de quaisquer condições prévias, seja uma obrigação por
parte do beneficiário de integrar um emprego pago, de se envolver em
serviço comunitário ou de comportar-se de acordo com os papéis sociais
tradicionais quanto ao género.
4. Suficientemente elevado:
A quantia deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes,
que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em
questão. Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de
participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá,
no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões
europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por
adulto equivalente. Especialmente em países nos quais a maioria aufira
de rendimentos reduzidos, e em que por consequência o rendimento médio
seja reduzido, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens,
por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento
básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança
material e participação plena na sociedade.
podes obter mais informações aqui
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