Caso Battisti: Um Procurador Tira a Máscara
Carlos Alberto Lungarzo
Procurador Brasileiro, numa entrevista a
jornalista italiano, se vangloria de que a direita italiana e brasileira estejam
aliadas na perseguição contra a esquerda em ambos os países. Reconhece que a
“detenção” do escritor no dia 12 foi uma espécie de sequestro que deu errado.
Aqui vai um comentário, com o texto original.
Uma
nota adicional:
Ontem, quarta 25 de março, na Faculdade de Direito da USP,
foi realizada uma reunião de movimentos sociais, grupos de esquerda, editores e
o advogado de defesa de Battisti, onde se alcançaram importantes decisões
unânimes. Vou informar em detalhe num post
antes do final de semana. Agora, quero me concentrar na notícia do título,
porque é interessantíssima e urgente! Um procurador reconhece que a ideia dos
juízes e do MP, quando mandaram prender Battisti no dia 12 de março, era
entrega-lo imediatamente no aeroporto, mas algo
deu errado. Ele diz que Battisti seria entregue à França.
As pessoas que vivem de perseguir os outros e fazer sequestrar e aplicar
torturas acham que todos são ignorantes, e que eles podem dizer as maiores
mentiras sem serem desmascarados. Pois é: Cesare não poderia entrar normalmente na
França. A ideia de que ele poderia “viver” em paz na Franca é falsa. A Polícia
Italiana tem uma ordem de Chirac, de 2005, que Battisti deve ser IMEDIATAMENTE
ENTREGUE ITÁLIA, se ele pisar em solo francês.
A seguinte é a tradução de uma
entrevista publicada no jornal italiano L’INDRO, no dia 25 de março, que foi
feita pela jornalista Patty Torchia, em Brasília, a um procurador chamado Vladimir Aras.
A
entrevista está neste link:
Traduzi
apenas os primeiros parágrafos da entrevista, para mostrar o reconhecimento do
Procurador de que o MP e a juíza tentaram deportar Battisti rapidamente, evitando
que o advogado dele o defendesse.
Inclusive
disse que “o advogado decidiu recorrer”, e eu posso imaginar o cara pensando
“maldita ideia a desse advogado”. Trata-se de uma clara justificação da “prisão
administrativa”, proibida pela Constituição Brasileira, que consiste em prender
alguém e executar a sentença sobre ela de maneira sumária.
Para
quem ninguém diga que estou sonegando informação, incluo o texto completo em Italiano.
SOBRE
O ENTREVISTADO
O
entrevistado, Vladimir Ares, tem um blog chamado Blog do Vlad, onde predominam os temas sobre direito penal e
combate ao crime. Ele tem algumas matérias onde se fala da praxe policial de
“empurrar” estrangeiros fora da fronteira para forçar sua extradição, mas diz
que não sabe que isso tenha acontecido no Brasil. Não tenho claro se ele é
favorável, contrário ou indiferente a esta prática.
Todos
os grifados são meus. O restante é traduzido literalmente.
SOBRE A ENTREVISTADORA
Patty Torchia é uma
jovem free-lance que pode ser
encontrada no Facebook, onde tem uma bonita foto do Rio de Janeiro.
O Procurador da República em
Brasília, Vladimir Arias, nos explica melhor que há acontecido na tarde de 12
de março passado, quando Cesare Battisti, ex ativista Pac foi detido pela
polícia federal e solto 7 horas depois. “Uma questão de tempo” explica Aras,
que define o caso Battisti como “sobre-estimado”.
“Existe uma longa história de
colaboração entre a Itália e o Brasil”, sublinha Aras, fazendo referencia ao
caso Buscetta. “Em 1984, o Brasil tem extraditado Tomasso Buscetta e esta
operação há contribuído muitíssimo para selar as relações entre os dois países.
A ajuda do Brasil foi determinante para a Itália no processo de desmantelamento
da Coisa Nostra” (Máfia siciliana).
Procurador Aras, me explica exatamente que aconteceu com Cesare Battisti? Foi
preso há alguns dias por un problema de visto irregular, porém, depois de 7 horas foi liberado.
Acontece que não houve tempo. Foi só uma
questão de tempo.
Desculpe,
mas, em que sentido?...
Explico melhor: um juiz federal [a juiza
Adverci] decidiu que Battisti devia ser expulso [sic]
do Brasil, porque, sendo condenado em última instância em outro país, não pode
ter visa de residente permanente.
Em suas razões, o Presidente do Tribunal
Regional Federal, há afirmado que a “posição de Battisti não pode mais ser
decidida num processo em trâmite na Justiça Federal, mas, apenas por uma
decisão do Presidente da República e do Supremo Tribunal Federal”.
Então, o juiz [a juíza] havia ordenado
da deportação de Battisti e, para dar execução imediata a esta decisão, o MPF
há requerido uma ordem cautelar para o fim de arrestar Battisti assim como, de
fato, aconceteu, e escoltá-lo a aeroporto para
deportá-lo a França.
Ora, algo
deu errado...
Exatamente. Aconteceu que, enquanto eram feitos os
procedimentos de documentação emergencial para a viagem, a defesa de Battisti decidiu recorrer ao Tribunal
Regional Federal do Brasil, e o Presidente do Tribunal há suspendido a decisão de
primeiro grau da Justiça federal de Brasília.
Foi só um problema de tempo porque se o Tribunal não houvesse suspendido a decisão, Battisti hoje
estaria na Francia...
OBSERVAÇÕES SOBRE AS DECLARAÇÕES DO PROCURADOR
Na Primeira Pergunta:
Ares reconhece que a expulsão de
Battisti fracasou por uma questão de
tempo. O cinismo de nosso sistema judicial dá arrepios. Quer dizer: eles
fraguaram a expulsão, antes de que o advogado notasse. “Vamos, gente, se
apressem que o Igor está vindo...!”, mas não houve tempo suficiente.
Segunda pergunta:
Os que inventaram esta nova maneira
de ferrar Battisti fazem um jogo de palavras entre extradição e deportação. É
verdade que ambos são coisas diferentes, entretanto, observe que aqui o
Procurador usa “expulsão”, como se tudo fosse igual. No fundo, qualquer coisa
vale para arrebentar o escritor, e o próprio procurador misturas as coisas. Por
que isso? Simples. No fundo, a deportação, expulsão, ou o que for, é,
simplesmente, uma EXTRADIÇÃO DISFARÇADA. Juizes, MP, federais e outros, sabem
muito bem que Battisti tem uma ordem de extradição na França. Portanto, ele
iria imediamente para a Itália.
Na mesma pergunta
O entrevistado falar de deportar
para Franca, mas eu já conheço algumas dúzias de casos, em diversos países,
onde estes sequestros disfarçados de extradições, são feitos segundo este
modelo:
O avião faz um pouso no local que
aparece na sentença do juiz, este caso o aeroporto De Gaulle, para que desçam os passageiros, salvo Cesare, que
seria entregue a um avião militar do país de destino que estaria aguardando.
Neste caso, seria da Itália.
A referência a França é uma
cortina de fumaça. Aliás, observem:
O procurador do DF que mirabolou este sequestro, inventou
a história da França e do México. O curioso é que a juíza parece ter repetido
esses termos. Em realidade, não sabemos nada concreto, porque a juiza NÃO
DIVULGOU (acreditem, é assim mesmo), nem sequer ao advogado de Battisti, o
texto de sua sentença. Ora, é claro que a polícia é mais informada, e devem ter
dito: “Não, a México não se pode porque Battisti não veio do México, mas da
França.” Por isso, este outro procurador, Ares, nesta entrevista, não faz
nenhuma refêrencia ao México. Com
isso, está sendo simulada uma falsa legalidade. “Não queremos que fique no
Brasil, porque pode promover uma revolução. Nossa, devemos proteger nossos 200
mi de habitantes deste poderoso multiassassinho. Mas, tampouco queremos
ferrá-lo: vai a França onde têm amigos.” Ora,companheiros, a quem querem
enganar? Cesare não pode entrar na França enquanto esteja vigente o decreto de
Chirac.
Na Terceira Pergunta:
Observem a continuidade de
perguna e resposta nos setores grifados.
Ora, algo deu errado.
Exatamente ....
a defesa de Battisti decidiu recorrer...
Poxa! Que deselegante o advogado.
Algo deu errado, sim, foi o recurso. Quem deu direito a este cara a estragar
nossos planos. A sentença era para ser cumprida sem direito de defesa.
Bom, sabemos que o caso de
Battisti está rodeado por um monte de mentiras, e portanto quero que não fiquem
dúvidas do que estou dizendo, até por que o cinismo e a forma criminosa de
atuar é algo impensável inclusive num país com um juidiciário escravocrata ao
serviço das elites. Acredito que seria difícil acreditar isto mesmo em Darfour.
Então, aí vai a forma original.
Num post que colocarei logo que puder, quero analisar as consequencias disto e
a necessidade de tomar medidas imediatas.
Quero terminar dizendo que,
ontem, no ato pró-Battisti, eu e muitos outros, imaginamos que isto era da
maneira em que agora é relatado. Eu disse que o doutor Igor Tamasaukas havia
salvado a vida de Battisti. E isso não é nenhuma metáfora. Battisti não estaria
agora na França. Estaria morto em alguma mazmorra italiana.
Texto Original
Il Procuratore della Repubblica a Brasilia, Vladimir Aras, ci spiega meglio che cosa
è successo la sera del 12 marzo scorso a San Paolo, quando Cesare Battisti, ex
attivista Pac, venne arrestato dalla Polizia Federale e liberato 7 ore
dopo. “Una questione di tempi” spiega
Aras, che definisce il caso Battisti “sopravvalutato”. “Esiste una lunga storia di collaborazione tra
Italia e Brasile” sottolinea Aras facendo riferimento al caso
Buscetta. “Nel 1984 il Brasile ha estradato Tommaso
Buscetta e questa operazione ha contribuito moltissimo a suggellare i rapporti
tra i due Paesi. L’aiuto del Brasile è stato determinante per l’Italia nel
processo di smantellamento di Cosa Nostra”.
Procuratore
Aras, mi spiega che cosa è successo esattamente con Cesare Battisti? E’ stato
arrestato qualche giorno fa per un problema di visto irregolare, ma dopo 7 ore
è stato liberato.
E’ successo che non c’è stato tempo... E’ stata
solo una questione di tempi. In
che senso, mi scusi... Le spiego meglio: un giudice federale
aveva deciso che Battisti doveva essere espulso dal Brasile in quanto chi è
condannato in via definitiva in un altro Paese non può ottenere un visto di
residenza permanente. Nella sua motivazione il presidente del Tribunale
Regionale Federale ha sostenuto che la «posizione di Battisti non può più
essere decisa tramite processo nella Giustizia Federale, ma solamente da una
decisione del Presidente della Repubblica o del Supremo Tribunale Federale». Il
giudice aveva quindi ordinato la deportazione di Battisti e per dare esecuzione
immediata a questa decisione il Pubblico Ministero federale ha chiesto un
ordine cautelare al fine di arrestare Battisti, così come è successo di fatto,
e scortarlo in aeroporto per poi deportarlo in Francia.
Ma
qualcosa è andato storto… Si, esatto. E’ successo però che
mentre i procedimenti di regolarizzazione documentale venivano compilati per
ottenere un documento emergenziale per il suo viaggio, la difesa di Battisti ha
deciso di ricorrere al Tribunale Regionale Federale del Brasile e il Presidente
del Tribunale ha sospeso la decisione di primo grado della Giustizia federale
di Brasilia. E’ stato solo un problema di tempo perché se il Tribunale non
avesse sospeso la decisione, Battisti oggi sarebbe già in Francia...
Ma
quindi la decisione è solo 'sospesa'... che significa? Significa
che il processo va avanti in ogni caso. Si tratta di un procedimento
proposto dalla Procura della Repubblica in Brasilia e presentato in primo grado
al tribunale di prima istanza. Era stato deciso per la deportazione, poi
il Tribunale Federale ha sospeso la decisione, ma il processo esiste
sempre. La difesa di Battisti può ancora fare ricorso perché se è vero che
la sentenza è sospesa, è altrettanto vero che ha ancora effetto. Adesso
tocca al Tribunale Superiore decidere se avallare o meno la decisione.
Di che
tempi parliamo? Può passare diverso tempo, non ci dimentichiamo
che questo processo è durato qualche anno... Noi speriamo che in 1 o 2
anni al massimo avremo la decisione da parte del Tribunale Federale di Brasilia
su questa situazione, sapremo cioè se Battisti può essere deportato o no. E tutto questo non interferisce sul diniego
dell’estradizione? Affatto. La decisione rispetto all’estradizione
non si tocca. E’ vero che il Tribunale federale si pronunciò anni fa a favore
dell’estradizione di Battisti, ma è stato l’allora Presidente della Repubblica
Lula a negarla. Lula decise che Battisti doveva restare in Brasile e così
fu. Oggi non si decide sulla questione dell’estradizione, ma sulla
regolarità della situazione di Cesare Battisti come straniero in territorio
brasiliano.
Mi
spiega meglio la differenza fra i due istituti? Cerchiamo
di fare chiarezza. Non si possono mescolare i due argomenti perché
l’estradizione verte sul crimine commesso e la deportazione, così come
l’espulsione, punta sull’irregolarità della permanenza dello straniero, in
questo caso in territorio brasiliano, senza considerare eventuali azioni
criminose commesse dallo stesso straniero sul territorio ospitante.
Giuridicamente parlando, quindi, la deportazione è una misura che può essere
applicata a stranieri che sono irregolari in un paese. Il processo di
estradizione considera il crimine commesso in un determinato paese e chiede,
nel caso di Battisti e del Brasile nello specifico, il rimpatrio di questa
persona affinchè risponda al crimine commesso. Facciamo in esempio: un
cittadino straniero qualunque che sta in Brasile, che non ha il visto di
permanenza, o il cui visto è scaduto, oppure ha violato i presupposti stessi
del visto può essere deportato. Chi viene a lavorare in Brasile, ma ha solo un
visto turístico rischia la deportazione. Nel caso specifico di Battisti,
la Giustizia Federale ha accolto la richiesta avanzata dal ministero pubblico
secondo cui non c’erano le condizioni perché Battisti restasse nel Paese senza
un visto regolare.
Dove
potrebbe essere deportato Battisti? La richiesta
di deportazione non può indicare mai il Paese di
nazionalità dell’individuo, a meno che non si tratti dello stesso Paese da
cui l’individuo proviene. Nel caso di Battisti sappiamo che lui è arrivato
in Brasile dalla Francia perciò l’ordine giudiziario prevede che lui venga
deportato in Francia. Questo è il tentativo che il Ministero Pubblico federale
ha fatto.
Qual è
la sua sensazione? Come finirà questa faccenda? La
prospettiva del Ministero Federale è che alla fine si decida favorevolmente per
la deportazione e che quindi il suo visto venga considerato invalido.
Ma se
lui sposasse una donna brasiliana o diventasse padre in Brasile otterrebbe un
visto permanente? Si, immediatamente. Sappiamo che Cesare
Battisti ha una figlia, ma non abbiamo la certezza che sia naturale o
acquisita. Se diventasse padre o se solo decidesse di sposare la sua compagna
brasiliana il suo visto automaticamente diventerebbe permanente...
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