CASO BATTISTI NO BRASIL, SÉTIMO ANIVERSÁRIO

Caso Battisti no Brasil: 

Sétimo Aniversário
Carlos A. Lungarzo

No dia 18 de março de 2007, uma patrulha policial multinacional com um monte de agentes armados até os dentes, estava aguardando desde cedo, em torno de suas viaturas, numa das praias mais bonitas de mundo: Copacabana.

Que aguardavam os corajosos defensores da lei e a ordem? Um exército vindo da Rússia? Um comando de terroristas islâmicos? Uma passeata de populares com mulheres e crianças para crivar de balas “perdidas”? Isto último poderia ter sido, mas não foi desta vez.

Eles estavam aí para deter uma única pessoa, um homem de 52 anos, 60 quilos e 170 cm., que vivia clandestino no Brasil desde dois anos antes, que não tinha nem uma pistola de chumbinho, que não sabia karaté nem fazia musculação, armado apenas de sua dignidade.

Os detalhes da luta em favor de Cesare Battisti, e contra um enorme universo de linchadores e mercenários, estão em meu livro Os cenários Ocultos, e, mais enriquecido, na reedição francesa Les Coulisses obscures. A história, entretanto, é muito mais rica, e poderia pelo menos duplicar o tamanho destes livros. Mas, não é necessário nem possível fazer isso agora. Neste artigo quero indicar apenas os estágios desse luta, balizados pelos fatos principais

A defesa

A defesa não formal de Cesare Battisti foi assumida por uma grande quantidade de movimentos sociais, figuras políticas, setores de partidos, juristas, organizações de direitos humanos, sociedades profissionais, etc. De acordo com minha experiência, o único setor quase totalmente ausente foi o acadêmico. O sindicato de professores da UNICAMP (ADUNICAMP: Cuidado! eles não gostam serem chamados de “sindicato”), ao qual pertenço desde há mais de 30 anos, não me autorizou a apresentar meu livro no campus, uma prática usada com qualquer professor que escreveu alguma coisa, e que nunca teve uma exceção. Já o sindicato de trabalhadores (não de professores!) da USP foi a instituição que mais apoiou Cesare antes e depois de sua soltura.

O PT se manifestou oficialmente em favor da proteção ao perseguido, embora alguns setores dentro do mesmo fossem opostos. Estes acabaram se adicionando ao apoio que o presidente Lula deu ao corajoso gesto de Tarso Genro, por razões diversas.

Mas, não é o caso de elencar todos os grupos e seus militantes, o que está feito em meu livro. Além disso, apesar de que o slogan é usado demais, lembremos que o importante é a qualidade, mais que a quantidade.

A DEFESA FORMAL teve várias etapas, mas, no período mais crítico, esteve nas mãos de LUÍS ROBERTO BARROSO e sua equipe. O atual ministro do STF já era conhecido por suas posições progressistas e humanitárias, que está reafirmando atualmente num conhecido julgamento. Barroso é um caso de vocação humanitária e honestidade, que só pode ser encontrado numa ínfima porção do judiciário brasileiro (máximo, talvez 5%). Mas, seus traços diferentes aos de qualquer outro juiz de um país luso-hispânico são:  Ele não usa “juridiquês”, não usa opiniões, mesmo fundadas, como argumentos, tem uma visão científica e sócio-histórica do direito. Suas notas sobre a história do terrorismo de Estado na Itália são preciosas, e mostram uma erudição sobre o assunto desconhecida na América Latina, onde a imagem da Itália é a de uma bondosa democracia que inventou o panettone e a pizza.

Barroso teve a coragem de dizer que, mesmo sendo uma democracia, a repressão na Itália foi mais cruel e cobrou mais vítimas que a ditadura brasileira. Curiosamente, esta afirmação escandalizou a jornalistas que são defensores da ditadura brasileira, porque, sem dúvida, acham a Itália um melhor patrão. Foi emocionante a força e dignidade com que encarou as calúnias dos representantes da Itália, e os sarcasmos sem graça de Cezar Peluso, um dos relatores do processo EXT 1085, discípulo dos líderes integralistas Reale e Buzaid.

A sociedade já devia muitas batalhas a Barroso, especialmente as relativas a células tronco, aborto de fetos malformados, igualdade de gênero e de opção sexual, etc.

O Ministro

O Comitê Nacional dos Refugiados, uma dependência do MJ, no final de 2008, votou contra o pedido de Battisti de ser admitido como refugiado. O pedido perdeu por um voto. A representante de Itamaraty,  como cabe aos especialistas em negócios internacionais, reconheceu a uma jornalista que votou contra Battisti para não prejudicar as relações com a Itália, ou seja, em bom portunhol, era necessário bajular o estado mafioso-fascista-stalinista.

Caritas, uma entidade da Igreja que (como cabe num país “secular”) toma conta dos refugiados em lugar do estado, atuou como os descendentes de Pedro fazem desde há 21 séculos. Disse que não havia motivo para dar refúgio a Battisti, mas que este poderia provar sua inocência na Itália. (sic!)

A PF votou também contra, mas isto não precisa explicação.

Logo em seguida, o ministro TARSO GENRO usou de um direito dado pela lei: o Conselho que rejeitou o refúgio é simplesmente a primeira instância de um percurso onde a instância final é o ministro. Isto está super-explícito na Lei, e mesmo os neurônios embaçados dos linchadores seriam capazes de ler o texto. Entretanto, todos eles (políticos, mídia, operadores de direito, militares, empresários e o lumpen burguês) submeteram a Tarso a numerosas injúrias, calúnias, infâmias, que o ministro soube confrontar com força, mas também com serenidade.

Tarso foi o único político que acusou diretamente ao STF (09/09/2009, desde Chile) de tentar provocar uma crise de poderes. Ele e SUPLICY foram as únicas grandes figuras políticas que denunciaram a falsificação das procurações. Tarso também foi o único que disse, sem meias palavras, que a Itália havia aplicado a tortura, e que seu governo era corrupto. Faltou dizer coisas ainda mais fortes, mas isso que Genro denunciou era suficiente.

O Judiciário

O ministro do STF Celso de Mello foi o primeiro relator da EXT 1085,  mas abandonou o caso logo em seguida. Para tanto, argumentou estar impedido, o que só “explicaria” em 2011. Saber a verdade sobre esta decisão faz parte da privacidade do juiz que deve ser respeitada, mas Mello é conhecido como grande erudito e não podia ignorar que o refúgio de Battisti era algo absolutamente legítimo pelas leis brasileiras, estrangeiras e internacionais. Sua negação era uma infâmia extrema, e, sem dúvida, ele não desejava ser cúmplice disso.

Antonio Cezar Peluso o substituiu e, a partir daí, a cúpula do tribunal (relator, presidente e três “fãs”) protagonizaram o mais triste espetáculo de manipulação jurídica já visto em Ocidente desde 1945. Podem ver-se os detalhes em meu livro (versão portuguesa).

Em 09/09/2009, por cinco votos contra quatro, o STF anulou o refúgio dado por Tarso a Battisti. O Refúgio é um ato típico do executivo, e assim o estabelece a própria lei. Ele não pode ser objetado com base ao conteúdo, pois não é um Tribunal quem pode decidir se num país há perigo ou não para um refugiado.

Duvida? Faça uma enquete entre vinte juízes diversos, perguntando se há ameaças aos direitos humanos na Eritréia. Se você encontra dois que sabem “o que isso de Eritreia”, fique feliz.

Depois desta fraude jurídica, que, em palavras do Barroso, é a primeira vez que acontece na história do judiciário, as cinco excelências aprovaram a deportação, enquanto quatro juízes votaram contra. Dois desses juízes deram poderosos e detalhados argumentos contra a extradição. Os outros dois acharam que a extradição seria totalmente ilegal, contrária à jurisprudência e à lei.

Em novembro, o STF colocou a votação o seguinte ponto: “O STF deve extraditar, ou deve deixar ao presidente decidir?” Esta colocação não faz sentido, porque ninguém coloca em votação algo que é líquido e certo. O presidente do STF, cuja vida política está cheia de grandes mistérios (vide Cenários Ocultos), o relator, e seus dois principais escudeiros, achavam que o presidente nem devia ser consultado. Ignoraram o texto constitucional que permite só ao presidente tomar decisões em política internacional. 

Por que se pós a votação? O simpático ministro Ayres Brito, autor de numerosas intervenções engraçadas, havia votado contra Battisti, porque, afinal, Battisti era um proscrito, um cara perseguido. Se ele for torrado na Itália, nada mudaria. Ora, será que ele ousaria agora votar contra os direitos do presidente? Que eu saiba, Brito não estava ligado tão estruturalmente à direita brasileira como outros ministros. Ele era um jogador de múltiplas partidas. Sem dúvida, como jogador era bom: sabia que apostar a Lula era bem melhor que apostar contra.

No fim de 2009, o STF “autorizou” a Lula a decidir sobre a execução ou recusa da extradição. Isso fez que o mais truculento da ralé linchadora lançasse fel pelos olhos. FINALMENTE, LULA TOMOU SE DECISÃO, no último dia de 2011.

O Presidente

O presidente Lula recusou a extradição, se baseando num parecer muito detalhado da AGU. Alguns dizem que Lula apenas cumpriu com seu dever, porque a extradição seria ilegal. Mas cumprir com o dever, numa sociedade dominada por coronéis, escravocratas e cartels políticos e econômicos, precisa honestidade e decisão.

Se não, vejamos: o velho direitista Chirac não teve coragem de rejeitar a extradição de Battisti, apesar de presidir um dos países mais democráticos do mundo. Se ele liberava Battisti, perderia alguns negociados com a Itália, mas Lula estava arriscando muito mais. O presidente brasileiro havia sido ameaçado e humilhado por magistrados, era insultado sem descanso pela mídia, sofria todo tipo de injúrias da máfia condottiera. Sua recusa da extradição 1085 é uma amostra de coerência do governo Lula.

Em realidade o direito de Lula a decidir sobre a extradição, é anterior à decisão do STF, como já disse, e ele poderia tê-la recusado, mesmo se o STF pretendia obriga-lo a “obedecer”. Mas, acho que não é legítimo especular sobre o que o presidente teria feito nesse caso. Ele salvou um homem de uma morte horrível numa microcela de uma prisão medieval em mãos da uma das mais terríveis máfias político-teocráticas do planeta.

Algumas pessoas também levantaram a questão se as razões da recusa seriam ideológicas.

Gostemos dele ou não, Battisti representa uma das mais típicas tendências da esquerda europeia: ele é tão de esquerda como qualquer outro dos milhares de militantes do 77 italiano e o 68 francês. Já Lula é um dirigente popular, o autor de várias propostas sociais novas no Brasil, e um nacionalista que, 40 anos antes, teria sido chamado “terceiro- mundista”. O PT contém ainda alguma gente de esquerda, especialmente nos filiados de base, mas Lula nunca se identificou com a esquerda. A presença de esquerda no PT deveu-se a idéia de formar um frente amplo pela democracia que, sem ela, não teria avançado em suas lutas. O PT ganhou as eleições justo quando a esquerda dentro dele diminuía, e quando a direita ditava o programa. Lula parece mais próximo da Teologia da Libertação que da esquerda. Se ele recusou a extradição foi porque era claríssimo que isso era um ato legítimo, mesmo com as confusas e repressivas leis que o Brasil usa com estrangeiros. (Brasil é um dos países do mundo que mais rejeita refugiados, dito seja de passagem. Se você lê jornais, mesmo nacionais, sabe disto.)

Apesar de sua extrema moderação, Lula enfureceu à direita insana e linchadora que queria ver o escritor italiano derretendo numa fogueira. Para a direita, como se vê desde 2002, estes golpes contra o governo do PT, sejam massivos, como os atuais, ou individualizados, como no caso Battisti, são uma corrente de ações para desestabilizar o governo.

Então, além de outros méritos, a proteção de Battisti contribuiu a desmoralizar levemente à direita, e a obrigou a fabricar novos truques. Ela continuará tentando o golpe, se não é, alguma vez no futuro remoto, confrontada por uma verdadeira esquerda. A direita sabe que o capitalismo se beneficia muito do governo do PT, mas eles querem mais. Querem ser eles os que tenham as chaves do poder.

A mídia

A pequena imprensa de esquerda, bem como algumas rádios comunitárias e estações de TV de sindicatos ou de grupos culturais, nos ajudaram. Das revistas de ampla circulação, tivemos grande ajuda de ISTO É, através de Luiza Villaméa. Os magazines mais alternativos, como PIAUI, foram totalmente objetivos, e o esforço de seu diretor, Mario Sérgio Conti, excelente. Dos jornais diários brasileiros, que eu me lembre (posso estar cometendo algum engano), poucos mostraram uma posição neutra ou positiva. Um deles foi a Gazeta de Curitiba.

Mas, um 80% do total da informação impressa ou televisada sobre o caso Battisti oscilou entre a deformação sutil, e a confusão, e, muito mais frequentemente, a mentira mais descarada. Na versão brasileira de Cenários há um resumo desta conduta da mídia, mas ela só, no caso Battisti, merece um volume aparte. Os dados nós possuímos: falta escrevê-los e isso dependerá de projetos futuros ainda não decididos.

O Dinheiro

Ninguém sabe quanto gastou a Itália com o caso Battisti. Um distinto pesquisador de para-política italiana, dois jornalistas europeus especializados na Itália, e um político francês coincidem em que não será possível saber quanto, como e a quem exatamente foram destinadas as grandes propinas. Perguntado sobre “como foi possível calcular os subornos italianos às forças do Talibã em Cabul”, alguém me respondeu que era muito diferente. Um rude guerreiro, um líder populista, grupos militares ou policiais, acabam descobrindo o jogo, seja porque brigam por dinheiro entre eles (o mais frequente) ou para gabar-se de seus “feitos”.

Segundo a mesma fonte, altas figuras de um país, ricos empresários, políticos influentes, têm mecanismos de cobertura impossíveis de detectar. É possível que alguma dessas propinas nunca tenham saído da Itália e estejam a disposição dos beneficiários por meio de redes de corrupção que na península abundam.

Só sabemos de algumas propinas “baratas” dadas a pessoas insignificantes. Dois escritores que escreveram livros contra Battisti ganharam essas propinas: um deles recebeu entre 31 e 38 mil Euros (o valor exato não se conhece). Do outro, não foi possível calcular quanto recebeu em dinheiro, mas se sabe sim que a Itália comprou as duas edições, e o valor de um “prêmio” que foi dado ao autor quando o livro nem ainda tinha sido lançado.

É possível que numerosos intelectuais medíocres de grandes universidades brasileiras, que prestaram seus serviços para inventar mentiras sobre Battisti (por exemplo, que ele e Lula eram agentes do finado Chávez e de Fidel Castro), tenham recebido alguns trocados. Em algumas universidades públicas (as não federais, especialmente), os méritos dos professores de cursos nem científicos nem artísticos (onde há alguns critérios objetivos) se julgam por uma rede de poder das mesmas faculdades. A luta é dura, porque todos querem ter padrinho e não há tantos cargos nem tantos coronéis. Por causa disso, alguns especialistas em generalidades ganham algum dinheiro extra atacando os inimigos da mídia, como as causas de esquerda e os direitos humanos, ou fazendo a apologia da direita e do imperialismo.

Em Cenários cito alguns exemplos.

O Ódio

O ódio foi um motor muito grande no caso Battisti. Isso se entende melhor se você conhece com algum detalhe a história italiana, sua principal literatura e sua história. A península era, tradicionalmente, não um país, mas uma área, como seria hoje a América do Sul hispânica: vários estados independentes, unidos pela mesma história, pela mesma língua oficial, com alguns dialetos, que na América do Sul são apenas variedades regionais de língua espanhola.

Entretanto, por diversas razões, a diversidade cultural, econômica e ideológica nos estados italianos era muito maior que na América do Sul. Por exemplo: na Itália, como em grande parte do mundo, a influência do Cristianismo estava em todos os lados, mas as tradições pagãs nunca puderam ser apagadas.

Muitos estados conservavam o naturalismo, o espírito libertário e o amor pela beleza e a sensualidade, apesar de Igreja, que não conseguia interferir neles. Na Lombardia, na Emília e outros estados houve uma grande tolerância, que o Papa não conseguiu anular: Essas partes da Itália receberam perseguidos como judeus, valdenses, anarquistas, gays, desertores e outros. Enquanto nas Américas, a Espanha e Portugal queimavam na fogueira os “pecadores”, em várias cidades de Itália a liberdade sexual era absoluta: os chamados “libertinos” tiveram um grande papel, talvez menor que na França, mas menos aristocrático.

Além disso, a Itália fez grandes descobertas.

1)   O Humanismo que, sem ser ainda um iluminismo, contestava o mundo de trevas da idade média. Os executados pela Igreja, como Giordano Bruno, se adiantaram a figuras libertárias modernas, como Voltaire ou Fourier.

2)   Uma das maiores conquistas da Humanidade, a ciência experimental, surgiu em Pisa, proposta pela primeira vez por Galileu, que se salvou do fogo por acaso, mas ficou preso até sua morte, lidando bravamente com as dores e deformações que lhe deixou a tortura.

3)   Outra grande contribuição foi o direito humanitário do Marquês de Beccaria, o primeiro que consegue a eliminação da pena de morte num estado: Nápoles.

Mas, a unificação e o Risorgimento acabaram com estas diferenças. Toda a Itália se unificou, mas não da maneira que os progressistas queriam. Os países católicos como Áustria e França, e o próprio Papa, se opunham à unificação porque ela privaria aos católicos dos Estados Pontifícios, o estado mais poderoso da Itália, onde a Igreja reprimia a seus inimigos sem qualquer limite. Eles pensavam que a unificação contribuiria a aumentar a secularidade, o iluminismo, o humanismo. E os iluministas pensavam o mesmo. Ambos se equivocaram.

A unificação acabou robustecendo a direita, através de um complexo movimento e dúzias de revoltas e mudanças de governo, que levaram ao desgaste das forças democráticas. A unificação culminou com a declaração de uma monarquia. Posteriormente, o país foi o lar de diversas tendências de direita do leste europeu, que se chamaram, genericamente, La Nouva Diritta. O advento do fascismo só deu robustez à direita que já existia de fato. Apesar de perder as terras, o Papa manteve sua enorme força, e ainda hoje o Vaticano tem influência decisiva na política italiana.

Além disso, as organizações criminosas, como Cosa Nostra, confinadas no sul, estenderam seu poder a quase todo o território. Após a derrota puramente política do fascismo, as raízes deste movimento ficaram na cultura profunda italiana.

Como se todo isso fora pouco, à trindade fascismo + igreja + máfias, adicionou-se o neostalinismo, a que tomou como sócia, um caso único na Europa. O totalitarismo estalinista, desprovido das metas sociais do estalinismo original, e transformado num simples partido burguês com alguns pequenos enclaves de esquerdistas de verdade,

chegava ao poder na Itália, numa aliança tática com toda a direita para combater a esquerda, que entre 1947 e 1977 foi muito forte.

Isto explica parte do caso Battisti, mas seria necessário estender-se mais. A Nova Itália incorporou os fetiches místicos, a vingança tradicional dos estados  do sul, e a truculência da inquisição.

Após a Soltura

Vou analisar aqui o que no livro, terminado em setembro de 2012, não estava incorporado.

Em junho de 2011, o STF se reúne por 3ª. vez. Ele pretende JULGAR se a recusa do presidente deve ser aceita ou não. Este absurdo ia além das aberrações habituais da justiça. Só três juízes ousaram votar pela anulação da decisão de Lula. Um foi Peluso, fiel a seu espírito inquisitorial e fanático, outro foi Gilmar Mendes, que desde que chegou ao STF constitui uma permanente preocupação dos setores democráticos, por seu compromisso visceral com a direita Brasileira. Outra foi lady Ellen Gracie, uma singular juíza, que acabou se aposentando, depois de ser reprovada em dois concursos internacionais (para o tribunal de Haia e a OMC), apesar dos “jeitinhos” que tentou dar Itaramaraty.

Os outros votaram em favor da soltura de Battisti; foram 6 votos contra 3. Battisti foi solto, mas a turva linchadora continuou atacando.

MÍDIA

Após a soltura de Battisti, numerosos canais de TV e colunas de jornal tentaram assustar a população com a imagem de um perigoso criminoso solto, cujo poder é tal que colocaria em risco 200 milhões de brasileiros.

Em alguns casos, como em Caxias do Sul, um grupo de vândalos aposentados ameaçou com colocar uma bomba num local onde Battisti faria uma palestra.

MINISTÉRIO PUBLICO E JUDICIÁRIO

Pouco depois de sua soltura, um MP do DF lançou uma ação civil pública pedindo a expulsão de Battisti do Brasil.

Ao mesmo tempo, o STF, aceitou a condena a dois anos de serviços à comunidade dada pela Justiça Federal do Rio. Motivo: entrar a país com documentos falsos.

Os juízes se queixaram da falta de etiqueta de Battisti. Ele não deveria ter entrado com documentos falsos. Deveria ter ido ao MRE da Itália e dizer: “Amigos; eu estou fugindo de vocês; atuem com nobreza; preciso um passaporte legítimo para não usar um falso; depois, deixem-me fugir. Poxa! Como estou fugindo devem dar-me alguns quilómetros de vantagem.”

Battisti, filho de uma família camponesa, não entendeu estas deliciosas sutilezes que os juízes usam com tanta elegância.

AMEAÇAS DA ITÁLIA

A primeira “farabuttada” foi a ameaça com a Corte da Haia. Na época, eu escrevi um texto mostrando que isso era impossível, mas hoje não vale a pena lê-lo. O tempo mostrou que era fanfarronice de aquelas marionetes de camisa preta.

Outra dessas ameaças, após imediata a libertação de Battisti, foi a afirmação de um influente juiz da ala stalinista, não da fascista (que bom: na Itália podemos escolher). Giuliano Turone disse que se ele fosse Battisti não estaria tranquilo. Muito claro: por um lado, uma ameaça de que Battisti pode ser alvo de ataques clandestinos italianos, como o fora em 2005, na França. Por outro, uma incitação para que alguém queira tomar a iniciativa.

ILUMINADOS

Em Novembro de 2013, Cesare Battisti foi invitado à UFSC, graças ao esforço de alunos e professores de letras. O objetivo era discursar sobre sua obra literária. Mas este singelo fato provocou a reação dos fascistas encaixados nos quadros docentes dessa universidade, instalada num estado tão rico em aqueles restos das SS e dos arditi. Como se sabe, as elites acadêmicas na AM LAT reúnem o ódio de sua posição de classe, com o ressentimento de não ter poder político direito. Os vândalos das universidades da Venezuela são os melhores exemplos.

As coisas chegaram ao máximo de ridículo. Um engenheiro, professor da Universidade e consultor do CNPq, bradou no melhor estilo dos dramalhões do século 19, considerando a presença de Battisti uma enorme afronta para a universidade. Mas esta palhaçada foi apenas aparente. No fundo, o assunto era estimular um bando de jovens hooligans para que criaram baderna. E eles fizeram. O clima de caos foi ajudado por outros esbirros diplomados, que promoveram ações penais contra os que tinham autorizado dinheiro para que os palestrantes viajaram. (Eram 900,00 reais cada um). Incluso prosseguiram com suas ações, quando o governo federal proibiu a Battisti de ir.

Battisti não iria. Então, não gastaria aquela fortuna de 900,00 R$. Entretanto, aqueles vermes furiosos continuaram perseguindo ao pro-reitor que assinou o convite.

Em tempo: Os jovens fascistas não foram de muita ajuda. Medrosos e incapazes de decorar as frases de ódio que lhes tinham ensinado, não foram capazes de implementar o projeto de atacar a sala onde eu falava sobre Battisti. Sua única ajuda foi um senhor munido de ridículas manchas de tinta vermelha que fingiam ser o sangue das vítimas de Battisti.

Nossa! Quanta besteira. Realmente, é uma pena ter inimigos desse cacife mental. Assim, a luta não tem graça.

Além desse incidente, há muitos outros. O direito de Battisti a viver como qualquer outro estrangeiro no Brasil é permanentemente violado. São frequentes as provocações no bairro em que mora, aparentemente consentidas pelos administradores de seu prédio. Já houve uma ameaça de chamar à polícia depois de uma provocação para que Battisti reagira.

As elites neofascistas que querem derrubar o governo, não se conformam com a dificuldade de saciar sua sede de sangue. Por isso, a vigilância agora por parte do círculo de apoio a CB segue tão forte como antes.

Mas, para que esta situação fique definitivamente registrada e se faça conhecer à opinião pública internacional, será necessário difundir os verdadeiros fatos, seja em forma de textos ou em qualquer outra forma mediática.