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TODA NUDEZ SERÁ CASTIGADA - MARCELO ROQUE; Glória Kreinz divulga






Toda Nudez Será Castigada



"Uma mulher nua

têm a roupa que lhe couber

Enquanto uma mulher vestida

têm a nudez que quiser"




Ao contrário de quando vestida, onde instiga e enriquece

o nosso imaginário, quando completamente nua, a mulher

não detém a atenção de nossos olhares por muito tempo,

pois a nudez em si, não têm nada mais a dizer


Desta mesma forma deve ser com os poemas. Seus significados,

sempre que possível, devem ficar implícitos sob uma roupagem

metafórica


Marcelo Roque

domingo, 22 de julho de 2012

SBPC COMEÇA HOJE, MARCELO ROQUE FAZ HOMENAGEM A CRODOWALDO PAVAN; Glória Kreinz divulga

A ABRADIC E O NÚCLEO JOSÉ REIS CUMPRIMENTAM OS CONGRESSISTAS BRASILEIROS E E ESTRANGEIROS POR OCASIÃO DA ABERTURA DA SBPC, HOJE, NO MARANHÃO.

POESIA DE MARCELO ROQUE EM HOMNAGEM A CRODOWALDO PAVAN, AMIGO E CONTINUADOR DA OBRA DE JOSÉ REIS.

O PRÊMIO JOSÉ REIS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA  DO CNPq SERÁ ENTREGUE DURANTE AS SOLENIDADES.

Pavan

Já faz quase três anos
mas ainda está tão vibrante como sempre
Seu olhar inquieto nos serve de guia,
seu generoso sorriso
nos mantêm mais unidos do que nunca
e em nossas reuniões sua voz se faz ouvida
Mas acima de tudo
só queremos que saiba, professor
que hoje, muito graças ao senhor,
todos nós da ABRADIC
e do Núcleo José Reis sabemos que,
bela, sempre foi a flor
antes mesmo do olhar
e do amor
Nossa homenagem ao sempre presente Crodowaldo Pavan


Marcelo Roque

quinta-feira, 19 de julho de 2012

TOPO DO MUNDO - MARCELO ROQUE;Glória Kreinz divulga


Topo do Mundo

Não importa  o vento contrário,

as gélidas noites passadas em claro
ou o ar rarefeito das manhãs solitárias
Não importa o quão íngreme seja a minha jornada,
nem mesmo que ao seu fim pouca força me reste
Pois quero conquistar teu beijo
como quem conquista o Everest

Marcelo Roque

UM INOCENTE EXECUTADO NA 'TERRA DOS LIVRES E LAR DOS VALENTES': JOE HILL

Por Celso Lungaretti
"oh, diga, a bandeira estrelada ainda tremula 
sobre a terra dos livres e lar dos valentes?"
(trecho do hino nacional dos EUA)


Anotem a data: 19 de novembro de 2015. Temos um mártir a reverenciar neste dia.

É quando transcorrerá o centenário da morte de Joe Hill, outro esquerdista que, a exemplo de Sacco e Vanzetti, os EUA executaram por causa dos seus ideais, utilizando como pretexto um crime comum do qual foi falsamente acusado. 

Seu nome era Joel Emmanuel Hägglund. Filho de um ferroviário, nasceu na província sueca de Gästrikland, em outubro de 1879. Com queda para a música, aprendeu cedo a tocar órgão, piano, acordeão, banjo, guitarra e violino. Depois da morte dos pais, foi em 1902 tentar a sorte nos EUA, onde adotou o nome de Joseph Hillström.

Eis um bom relato do que lhe aconteceria na  terra dos livres e lar dos valentes, assinado por Fernando J. Almeida (cujo único senão foi não ter deixado mais claro quais trechos do artigo são de sua autoria e quais foram extraídos da trilogia USA, de John dos Passos): 
"Um jovem sueco chamado Hillstrom meteu-se ao mar, calejou as mãos em veleiros e velhos cargueiros vagabundos, aprendeu Inglês no castelo da proa dos vapores que faziam a ligação entre Estocolmo e Hull, e como todos os suecos sonhava com o Oeste. Quando se instalou na América, deram-lhe um emprego: limpar escarradores num bar de Bowery. Mudou-se para Chicago e trabalhou numa firma de máquinas.
Continuando a sua marcha para o Oeste, alugou os braços aos senhores das colheitas, arrastou-se pelas agências de empregos, pagou muitos dólares de comissão para conseguir trabalho numa empresa qualquer de construção civil, andou muitas milhas quando a comida era demasiado má, o capataz demasiado brutal ou os percevejos demasiado agressivos no barracão.
Participou duma greve, na Califórnia, costumava tocar concertina à porta do barracão, à noite, depois da ceia, tinha um condão peculiar para transformar em rimas os brados de revolta.

As canções de Joe Hill foram cantadas nas cadeias distritais e nas pensões rascas, por desempregados itinerantes, por trabalhadores das jornas. Em todo o lado, onde um proletário se sentisse perseguido, explorado, marginalizado, soava uma canção de Joe Hill.
Em Bingham, Utah, Joe Hill organizou os trabalhadores da Utah Construction Company num único grande sindicato, conseguiu-lhes salários mais elevados, menos horas de trabalho, melhor comida.

Joe Hill vivia no Utah, estado dominado pelo fundamentalismo religioso da seita Mormon. Foi acusado, injustamente, de ter assassinado um merceeiro, de nome Morrison. A sua condenação à morte provocou vastas movimentações.

O cônsul da Suécia e o presidente Wilson tentaram obter um novo julgamento, mas o Supremo Tribunal do Estado de Utah manteve o veredicto. Joe Hill continuou a escrever as suas canções, no ano em que permaneceu na cadeia. Em Novembro de 1915, encostaram-no contra a parede da penitenciária de Salt Lake City. 'Não percam tempo chorando minha morte. Organizem-se!' --foram as últimas palavras que enviou para os seus camaradas. Joe Hill aprumou-se diante da parede do pátio da penitenciária, olhou para os canos das espingardas e deu a voz de fogo".
Em 1980, assisti a um ótimo filme sueco sobre sua saga: O desejo final (d. Bo Widerberg, 1971), que passara nove anos vetado pela censura ditatorial. Eis o que o grande crítico Rubem Biáfora escreveu então:
"O que Sacco e Vanzetti foi para o cinema italiano, este Joe Hill é para o sueco: o libelo contra o injustiçamento de um idealista de seu país em meio à engrenagem da Justiça americana. A ação começa com o jovem Joseph Hillstrom (19 anos) e seu irmão aportando em 1910 à nova terra, cheios de esperanças, sujeitando-se a todos os trabalhos inferiores que as sociedades reservam aos imigrantes pobres e que não conhecem seu idioma.
Joe procura amenizar sua vida com a apreciação da música e compondo canções românticas, mas será depois, ao transformar-se em organizador sindical, colhido por obscuras evidências e acabará condenado à morte em circunstâncias nebulosas, que o tornam uma legenda que depois acaba mais ou menos perdida"
Agora o filme, de 112 minutos, está disponibilizado no Youtube, com dublagem em castelhano --clique aqui. Mas, durante esse tempo todo sem o rever, eu nunca esqueci a comovente poesia-testamento que Joe Hill deixou. Trata-se, exatamente, do  desejo final  ao qual se refere o título do filme; e, claro, é aproveitada no seu término.

Graças à busca virtual, acabo finalmente de encontrar uma versão espanhola, que transpus para o português:
"Meu corpo? Ah, se pudesse escolher,
faria com que fosse reduzido a cinzas
e deixaria as alegres brisas soprarem meu pó
até onde existissem algumas flores murchas.

Talvez essas flores murchas então
voltassem à vida, florescendo outra vez.
Este é meu derradeiro e final desejo.
Boa sorte para vocês!"
Também me marcou muito a balada "Joe Hill", composta por Alfred Hayes e Earl Robinson em 1936 e que foi gravada por grandes nomes da música folk; Joan Baez, p. ex., apresentou-a no festival de Woodstock. Belíssima. Neste caso, a tradução está amplamente disponibilizada nos sites de música. Ei-la:
"Sonhei que vi Joe Hill na noite passada, como vejo a você e a mim.
Eu disse: 'Mas Joe, você morreu há dez anos'.
'Eu nunca morri', ele disse.
'Eu nunca morri', ele disse.

'Em Salt Lake, Joe --eu disse a ele, ao pé da minha cama--,
eles enterraram você numa cova'.
E Joe disse, 'mas, eu não morri'.
E Joe disse, 'mas, eu não morri'.

'O chefe dos toneleiros atirou em você, Joe, eles o assassinaram, Joe', eu disse.
'Precisa de muito mais do que armas para matar gente --disse Joe--, eu não morri'

'E lá de pe, firme e forte, com um sorriso no olhar,
Joe disse: 'O que eles nunca puderam matar é meu ideal'.

'Joe Hill não morreu --ele me diz--, Joe Hill nunca morre,
quando os trabalhadores em greve se organizam, Joe Hill está no meio deles'

De San Diego ao Maine, em cada mina, fabrica ou oficina
em que os trabalhadores se preparam para reivindicar seus direitos,
lá você encontrará Joe Hill.

Sonhei que vi Joe Hill na noite passada, como vejo a você e a mim.
Eu disse: 'Mas Joe, você morreu há dez anos'.
'Eu nunca morri', ele disse.
'Eu nunca morri', ele disse".
OUTROS TEXTOS RECENTES (clique p/ abrir):
GOVERNO DE SP NÃO QUER BICICLETAS ATRAPALHANDO OS VEÍCULOS POLUENTES

TUDO CERTO... MAS NADA EM ORDEM
TUDO CERTO... MAS NADA EM ORDEM - 2

QUANTO O ESTADO DEMOCRÁTICO SE PREOCUPA COM AS VÍTIMAS DA DITADURA?

LUBANGA: CRIME INTERNACIONAL CONTRA CRIANÇAS




Lubanga: Crime Internacional contra Crianças
Carlos Alberto Lungarzo
Prof. Tit. (r) Univ. Est. Campinas, SP, Br.
11 de julho de 2012
Nesta terça feira, o Tribunal Penal Internacional (International Crime Court, ICC) de Haia condenou a 14 anos de prisão o líder de um dos exércitos opositores da República Democrática do Congo, Thomas Lubanga Dyilo (nascido em 1960), por diversos crimes cometidos durante a rebelião que liderou entre 2002 e 2003. (Vide)
Entre outros ataques de lesa humanidade, Lubanga é acusado de ter recrutado crianças, entre 8 e 15 anos, para serem utilizadas nos exércitos. Não existe a mínima dúvida sobre esses crimes, já que numerosos meninos-soldados foram resgatados por forças internacionais.

Lubanga e Taylor

Lubanga foi detido em 2005, ano a partir do qual esteve em custódia, por causa do qual ele poderá descontar 6 anos de prisão. Ficará livre aos 59 anos, uma idade em que pessoas que tiveram uma vida sem muitos sacrifícios (ele é graduado universitário e pertence à classe média alta africana), podem manter bom estado físico e mental. Eventualmente, esta relativa plenitude lhe permitirá, se não houver alguma mudança em sua sensibilidade, encarar outras aventuras militaristas e continuar sendo um risco para a sociedade.
Uma punição de 8 anos se aplicaria na América Latina a uma criança de favela que rouba um biscoito, mas isso só acontece se ela conseguir sobreviver ao fogo policial que lhe espera na saída da padaria, com o dono atrás gritando: “matem o ladrão”. No entanto, não pretendo dizer que o aumento das condenações é o que protege a sociedade de criminosos sádicos, massivos, seriais ou de lesa humanidade. Pelo contrário, não há dúvida que a repressão pura aumenta a criminalidade de qualquer natureza e o clima de violência social, como foi mostrado por milhares de cientistas sociais (Veja um excelente trabalho em português aqui).
Os tribunais internacionais deveriam buscar meios eficientes para tratar os criminosos contra a humanidade, no sentido de favorecer sua reabilitação social e mantê-los afastados de suas vítimas. Esta é uma missão quase impossível no caso de mentes forjadas em moldes militaristas, mesmo que sejam de oposição, mas deve ser tentada, pois o trato humano dos prisioneiros, ainda que sejam do pior tipo de algoz, é uma das atitudes que marca a diferença entre nós e eles.

Alguns órgãos jurídicos internacionais decidem internar os criminosos contra a humanidade por tempo prolongado em prisões especiais, onde se tende à ressocialização. Talvez isso seja menos complicado na África que em outras regiões, pois as características camponesas da população tornam mais fácil inseri-los em atividades próprias das chamadas “prisões fazendas”, das quais os condenados não podem fugir, mas nas quais podem trabalhar normalmente em tarefas rurais, sem sofrer constrangimentos como nas prisões comuns.
O critério de reclusão foi usado com Charles Taylor, do qual falei num post anterior (vide), que fora condenado a 50 anos de prisão por um dos tribunais especiais das Nações Unidas, neste caso, o Tribunal para os crimes de Serra Leoa. O caso de Taylor foi questionado por seus advogados porque, devido à idade do réu (64 anos), a satisfação total da penalidade equivaleria a prisão perpétua. No entanto, embora as atrocidades praticadas pelo ex-presidente da Libéria estejam, segundo a equipe de juízes, entre as piores da história, não pode negar-se a ninguém a possibilidade de uma eventual modificação de sua personalidade. Esta recuperação tem acontecido alguma vez em criminosos contra a humanidade (numa proporção menor a 1%) que tiveram possibilidade de refletir. Talvez, Taylor esteja nessa pequena proporção e possa ser liberado antes de morrer.
O caso de Lubanga reaviva o problema de estimar qual é a ordem de gravidade das atrocidades cometidas por aparatos repressores. Os exércitos deste líder congolês e de outros com ele associados (como o do General Bosco Ntaganda, chefe do seu grupo M23), cometeram as aberrações que são típicas de forças organizadas para matar e destruir. Faz alguma diferença, porém no muita, que os abusos sejam cometidos em nome de uma classe dominante (como foi o caso de Wehrmacht), ou em nome dos dominados, como foi o caso do exército stalinista no leste europeu. A eventual diferença nos propósitos fica diminuída pelo dano fundamental aos princípios de civilização.

Matadores e Defensores

Lubanga não tem nada a ver com militantes de luta assimétrica defensiva, como a que acontece entre forças repressoras que tentam subjugar a sociedade e aqueles que se armam de maneira espontânea para resistir. Os exemplos da ação violenta motivada pela resistência à opressão, sem pretensões de substituir um poder por outro, e sem tornar-se uma força militar de estrutura semelhante, porém de sentido contrário (o que alguns entendem que seria um “exército do bem”) não são muitos. Os casos mais conhecidos são as guerrilhas antinazistas, os republicanos espanhóis e os resistentes contra o neofascismo e o stalinismo, como os movimentos autonomistas italianos,
Em nosso continente, o caso mais típico de resistência assimétrica é o dos movimentos da América Central na luta contra a aplicação da Doutrina Reagan (1980-1991), proposta pelo presidente de ultradireita dos EEUU e contra a Operação Charlie (vide), criada e municiada pela Argentina e coordenada pela embaixada americana em Honduras. O objetivo era destruir os grupos populares de orientação marxista criados na região após a vitória de revolução Sandinista na Nicarágua. O apogeu da repressão americana combinada com esta operação foi atingido com a invasão dos EEUU a Granada em 1983. Nessa guerra, era necessária a defesa de todos os populares, que se armaram em diversos países (Guatemala, Nicarágua e Guatemala) como maneira de sobreviver, contra-atacando as tropas da ditadura argentina, os paramilitares da antiga ditadura da Nicarágua, e os mercenários americanos. O objetivo era impedir o controle total dos EEUU, parar o massacre das tropas argentinas, e forçar a instalação da democracia. Os que vimos de perto essa luta percebemos que o esforço da sociedade foi basicamente defensivo, e tentou respeitar as normas de direitos humanos, inclusive isolando sem violência os torturadores de antiga ditadura da Nicarágua.
É verdade que a Operação Charlie deveu parte de seu fracasso à derrota das FFAA Argentinas na Guerra das Falklands, em 1982, mas sem a resistência armada ao genocídio, talvez nunca se teria formado o Grupo de Contadora, uma iniciativa de grandes figuras da época, como Olof Palme e Gabriel Garcia Márquez, cuja foto aparece em baixo (Vide). 

A democracia resultante, apesar de instável e eivada pelos gravíssimos problemas da miséria e da permanente ameaça imperialista, foi possível graças àquela resistência.
A comparação entre Lubanga e verdadeiros resistentes, às vezes feita por grupos social-nacionalistas, é descabida. Ambos são perfeitos opostos. Lubanga foi um típico “senhor da guerra”, que, apesar de não ter o controle central do país, liderava a poderosa União Patriótica Congolesa (UPC). É necessário ter em conta que os detentores de poder de crimes contra a humanidade não são apenas aqueles oficialmente reconhecidos, como presidentes e governadores, mas também coronéis, caudilhos, corporações, empresas, paramilitares e outros, mesmo que sejam inimigos do poder central.
Lubanga foi também acusado de crimes raciais, massacres e expulsão de habitantes de vilas que, segundo suas tropas, eram ocupadas ilegalmente. Qualquer semelhança com a América do Sul  não é simples coincidência. Embora os tribunais internacionais e os especialistas no caso achem estas atrocidades “menores” que as cometidas por Taylor e outros, a perspectiva de que ele seja solto em oito anos recebeu críticas de defensores dos direitos humanos.
De qualquer maneira, essa condenação é pelo menos uma advertência para os outros senhores da guerra. Mesmo não sendo totalmente satisfatória, a sentença da ICC deve servir de exemplo para nossa região, onde criminosos de lesa humanidade são premiados e gratificados com um aumento de seu poder.

Moral da História

A atuação da ICC no caso Lubanga reforça minha crença de que o caso Pinheirinho deve ser tratado por esse Tribunal. Os crimes cometidos durante o massacre contra essa comunidade são, é claro, de menor impacto que os cometidos na África, mas também é necessário ter em conta que as penalidades são graduáveis.
É verdade que o crime de recrutamento de crianças, que teve o peso maior na condenação de Lubanga, é extremamente brutal. Ao treinar meninos para combater numa guerra, além de colocar sua integridade física no limite, os criminosos estimulam neles a afeição pela violência, o que destruirá toda uma geração, ou talvez mais de uma. O veneno do belicismo, inoculado em milhares mentalidades jovens, pode transformar-se em ideologia dominante na sociedade.
Os resultados dessa política são visíveis em alguns países da América do Sul hispânica que usaram crianças soldados durante suas guerras com a Espanha no século 19. Isso aconteceu em vários deles, exceto no Uruguai e talvez em algum outro. Em países como a Argentina e o Paraguai, o sentimento militarista e a frequência de golpes de estados e ditaduras têm, além das causas estruturais, estímulo psicológico na educação belicista de crianças e jovens.
Também em outros países poder ver-se a violência gerada pela militarização de crianças, como acontece com a Itália, cuja utilização de meninos em conflitos foi denunciada pelas Nações Unidas. (Veja um relatório recente aqui)

Entretanto, cabe perguntar-se se matar crianças explodindo bombas de efeito “moral” em seus rostos, e espancar, aterrorizar, torturar, estuprar e, eventualmente, matar pessoas indefensas são crimes tão leves que nem mereçam ser julgados.


Se a resposta é não, então, a única solução que cabe é a Corte Internacional. Os caporegime da polícia, a justiça e a política envolvidos no massacre de Pinheirinho deram gargalhadas nos rostos dos que pediram investigações.


sábado, 7 de julho de 2012

MARCELO ROQUE - PARTÍCULA DO AMOR-DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA, GLÓRIA KREINZ DIVULGA



Partícula do Amor 

Que força é esta, afinal,
capaz de aglutinar
sensações e desejos,
dando assim,
aos meus versos,
massa,
forma e sentido,
senão o amor ?


Pesquisadores do CERN(Centro Europeu de Pesquisa Nuclear), anunciaram nesta quarta-feira, dia 04 de julho de 2012, que descobriram uma partícula subatômica que se comporta como a Bóson de Higgs, e estão muito próximos de confirma-la como sendo a famosa "partícula de Deus" 

Marcelo Roque

PETIÇÃO POR PARAGUAI




Petição por Paraguai
Carlos Alberto Lungarzo
Prof. Tit. (r) Univ. Est. Campinas, SP, Br.
6 de julho de 2012
Acabo de tomar conhecimento através de Fernanda Tardin, editora do blog Todos Juntos Somos Fortes, de que foi aberta na Internet uma petição contra o golpe branco acontecido em Paraguai, cujas principais palavras de ordem são:
·        Por sanções enérgicas contra o governo golpista do Paraguai!
·        Pela suspensão das exportações paraguaias pelo porto de Paranaguá!
·        Pelo fim da ocupação do Paraguai por latifundiários brasileiros!
A fundamentação da petição é detalhada, precisa e bem informada e pode ser vista neste endereço:
Se você concorda com o espírito democrático e antigolpista da petição e de seu senso de apoio ao povo paraguaio, clique em assinar e preencha o formulário.
Apoiar a resistência ao golpe é uma necessidade para que o Paraguai não perca os frágeis progressos conseguidos desde o fim das ditaduras. O país é pequeno e, desde que fora invadido pela Argentina, pelo Brasil e pelo Uruguai (que foi arrastado pelas duas “potências” da região), nunca mais conseguiu ter uma vida normal, nem mesmo como país pobre e dependente.
A Bolívia, o Equador e os pequenos países da América Central e do Caribe conseguiram consolidar parcialmente suas forças de esquerda, e livrar uma luta permanente contra as agressões de suas elites e dos EEUU, tendo conseguido hoje uma paz precária porém estável. Já o Paraguai foi sempre dominado por ditaduras brutais, dirigido como um estado patrimonial, e orientado pela comunidade de imigrantes nazistas recebidos em 1946, que se combinam com os latifundiários e feitores brasileiros e alguns argentinos.
Nenhum outro país no Continente foi reduzido a uma simples “fazenda” de seus vizinhos como foi o Paraguai. Também não convencem as afirmações de Lugo, segundo o qual, não haveria no país uma base americana. O assunto continua sendo um mistério, mas há alguns indícios de que essa base existe.
Manipulado alternadamente ou conjuntamente pela Argentina e o Brasil, o Paraguai teve seus direitos totalmente embargados pelos dois módicos imperialismos sul americanos, que estrangularam qualquer possibilidade de crescimento e democracia. Nenhum país das Américas está tão indefenso e isolado do cenário internacional como o Paraguai.
A indiferença do governo Brasileiro e a simulada preocupação do governo Argentino mostram que o pequeno país ficará novamente abandonado. É verdade que o Brasil e a Argentina estão receosos de que o invento do golpe possa ser imitado em seus estados.
Por sinal, já os chacais da oposição brasileira lançaram comunicados condenando o governo por não entender a diferença entre “golpe” e “processo constitucional”. Eles devem ter pensado: “temos que adaptar este exemplo às dimensões do Brasil”. Algo análogo aconteceu na Argentina.
Mas, ambos os governos sabem que são suficientemente fortes, e que seria difícil uma ação similar sem uma ativa participação dos milicos.
Alguém no governo Argentino sugeriu sanções (um funcionário de 1º ou 2º escalão), mas foi rapidamente silenciado. A cúpula do governo disse que as “sanções prejudicavam o povo”.
O mesmo argumento é usado por Itamaraty desde a época do império. Em 1962, o Brasil se absteve durante a votação da AG da ONU para condenar a segregação na África do Sul. Argentina vendeu armas e equipamentos aos racistas.
A oposição às sanções é um sujo e cínico argumento para manter as ditaduras, sob o pretexto de que boicotes ou embargos prejudicariam o povo e não o governo.
Em realidade, os países subimperialistas preferem ditaduras ou governos instáveis porque são mais fáceis de manipular. Ninguém ignora o papel que os ruralistas brasileiros têm nas provocações contra o governo Boliviano, nem o papel fundamental que tiveram no recente golpe no Paraguai. A forma em que as gangues políticas de Paraná receberam os golpistas de braços abertos é mais do que evidente.
As sanções contra Paraguai não prejudicariam o povo. Não se propõe um embargo criminoso como o dos EEUU contra Cuba, mas um embargo seletivo que afete os bens de capital, as contas transferíveis, e os suprimentos em armas e indústria pesada. Por sua vez, se estas hipócritas lamentações de ambos os gigantes da região fossem verdadeiras, o povo Paraguaio poderia ser ajudado com doações de alimentos e remédios viabilizadas através da ONU, coisa que seus vizinhos não fazem.
Deve sancionar-se o grupo golpista, denunciar os colonos brasileiros e argentinos no Paraguai, e exigir ações dos organismos regionais e internacionais.
Trata-se de evitar golpes que podem vulnerar governos progressistas como o da Bolívia e do Equador, cuja capacidade defensiva é menor que a do Brasil e da Argentina.
O apoio à democracia no Paraguai e o repúdio ao golpe não significa aderir à política de Fernando Lugo. Por sua fraqueza, sua falta de objetivos e seu fervor mítico pela dita “teologia da libertação”, tem permitido o crescimento da repressão e não tem procurado desarticular a direita, como tentaram fazer, com relativo sucesso, Evo Morales e Rafael Correa.
Mas, Lugo foi o primeiro presidente democrático naquele sofrido país, e seu mandato devia ser respeitado até seu esgotamento constitucional.




quinta-feira, 5 de julho de 2012

O CASO DE CELSO LUNGARETTI




O Caso de Celso Lungaretti
OU
Quanto se importa o estado democrático com  as vítimas da ditadura?
Carlos Alberto Lungarzo
Prof. Tit. (r) Univ. Est. Campinas, SP, Br.
5 de julho de 2012
Celso Lungaretti é bem conhecido pela comunidade progressista brasileira. Entretanto, desejo acrescentar algumas observações que podem não ser evidentes para todos. Desde há muito tempo, ele é comunicador profissional, militante cultural, editor do blog Náufrago da Utopia, defensor dos direitos humanos, e um esquerdista independente, que deseja que o termo “esquerda” possa se aplicar novamente aos valores da liberdade, igualdade, solidariedade e socialismo, tal como estava no espírito dos que cunharam esta expressão em dos séculos de luta.
Como toda pessoa independente, Celso foi muitas vezes mal interpretado (seja voluntariamente ou não), por setores que combinam o prestígio que outrora a palavra “esquerda” conferiu a ativistas que se destacavam por sua coragem e entrega social, com uma posição mais confortável ao serviço de poderes diversos, especialmente populistas.
Se sobrepondo às intrigas e calúnias, Lungaretti realiza uma vasta tarefa de esclarecimento, como a publicação de um livro autobiográfico (Náufrago da Utopia, Geração Editorial, SP) sobre a experiência na luta armada.
Empreende também amplas e profundas campanhas humanitárias, sociológicas, políticas, mas também culturais (incluindo em cultura tanto os padrões clássicos, como o cinema, o entretenimento e o esporte), e seu blog é hoje lido por muitas pessoas.
Celso foi altamente operacional na defesa de Cesare Battisti, constituindo-se no autor que escreveu um maior número de posts sobre o caso. A ele devo a oportunidade de complementar meu ativismo nesse caso com a brilhante parceria com Celso, que muito me honra.
Com menos de 20 anos, ele entrou na luta armada, que na época era uma opção, eventualmente inadequada porém sincera, para lutar contra a primeira grande ditadura do Continente, que tinha fechado todas as saídas para uma solução não apenas democrática, mas até para a esperança de um país minimamente civilizado. Para os que não viveram ou não lembram os anos 70, vale dizer que a ditadura brasileira não só impôs a violência, a miséria e o embargo de direitos do povo brasileiro, mas estimulou, treinou em práticas de tortura e financiou as ditaduras de araguai, Uruguai, Bolívia e Chile. Além disso, cooperou com a pior de todas, a Argentina, através da Operação Condor.
Preso em plena juventude, Lungaretti amargou um ano de prisão, onde sofreu tormentos que militares e policiais aplicavam a seus opositores, dos quais guarda ainda handicaps físicos.

Cronologia

Em julho de 2005, Lungaretti recebeu formalmente a Anistia garantida pela União às vítimas da ditadura, e a portaria onde está registrado o fato foi assinada pelo Ministro da Justiça em outubro.
Em janeiro de 2006 começou o pagamento da sua pensão vitalícia baseada em sua condição de ex detento que fora alvo de tormentos em custódia, com o resultado de ter sofrido lesões permanentes.
Ao receber o primeiro pagamento, já Lungaretti tinha passado por dois anos de desemprego, e acumulava grandes dívidas. Ele possui muitos dependentes, e a possibilidade de todos eles sobreviverem nesse lapso foi o endividamento.
Na decisão de pagamento de pensão, a União decidiu também que Celso deveria receber a indenização retroativa prevista em lei, mas, até 2007, o pagamento efetivo dessa indenização não tinha sido definido pela União.
Em 08/02/2007, Lungaretti entrou com mandado de segurança para obter o recebimento.
Pouco depois, a União anunciou um plano para pagamento parcelado do retroativo, mas o processo de Lungaretti já tramitava na justiça.
Naquele momento, seu processo estava na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o número:
0022638-94-2007.3.00.0000;
em 23/02/2011 veio a ser julgado o mérito de mandado de segurança impetrada.
Ele foi aprovado por Nove Votos Contra Zero.
Após esta vitória do requerente, a União entrou com o que se chama embargo de declaração. A definição jurídica desta figura é muito complicada, mas seu conceito é muito simples: é um pedido de esclarecimento sobre aspectos da decisão judicial que uma das partes considera obscuro.
Os embargos de declaração são usados muitas vezes (a maior parte), para demorar um processo, enfraquecer a aplicação da sentença, criar na outra parte um pouco de desânimo. (“Se tivermos que pagar, que sofram um pouco!”).
Logo, houve troca de ministros na 1ª seção do STJ.
O processo só passou à alçada do novo titular em 01/07/2011
Então, desde há mais de um ano, o processo não se movimentou nem um milímetro. Não houve nenhuma explicação sobre esta protelação.
Devem ser feitas gestões em várias vias:
·       Junto ao STJ, para que se prossigam os trâmites interrompidos nessa data.
·       Junto à Advocacia Geral da União, para que tenha a gentileza de não continuar colocando empecilhos artificias. A sentença é firme e, portanto, mais cedo ou mais tarde, o Estado deverá pagar. Com estas manobras hostis, o único que o Estado consegue é aumentar o sofrimento de Lungaretti e das outras pessoas (mãe, esposa e filhas pequenas), que dependem deste dinheiro para viver.
Apesar da paciência de Lungaretti, a situação chegou a um desespero, porque ele foi também, como todos os setores populares do país, atingido pela especulação imobiliária.
Com efeito, ele não conseguiu renovação de seu aluguel, porque seu senhorio quer dispor do apartamento (alugar, vender ou sei lá o que) aproveitando o exponencial aumento especulativo da propriedade paulista.
Em algum momento não muito longínquo, toda essa família pode ser despejada. Ninguém pode dizer hoje que os despejos no Estado de São Paulo não são trágicos em geral.

Ações Solicitadas

Neste momento, o senador Eduardo Suplicy está se incumbindo do problema, em harmonia com sua tradição pessoal de extrema solidariedade em assuntos humanitários. No entanto, sua gestão deve ser apoiada pelo maior número de pessoas, tendo em conta as numerosas cargas que possuem os parlamentares.
Pedimos enviar mensagens e/ou cartas respeitosas aos seguintes organismos do poder público:
Exmo. Sr. Presidente do STJ
SAFS – Quadra 06 – Lote 01 – Trecho III
CEP 70095-900 | Brasília/DF
Telefone: (61) 3319-8000 
Fax: (61) 3319-8700

O objetivo desta mensagem deve ser:
Pedir ao Exmo. Sr. Presidente que o STJ dê continuidade ao processo, tendo em conta a situação do Sr. Lungaretti.

*******************

Exmo. Sr. Advogado Geral da União
Luís Inácio Lucena Adams
Advocacia Geral da União
Setor de Indústrias Gráficas (SIG),
Quadra 06, Lote 800. CEP 70610-460 - Brasília-DF
@Formulário eletrônico em:

O objetivo é solicitar gentilmente à AGU sua aceitação da decisão unânime do STJ, já que os recursos que se estão fazendo só produzem prejuízos ao anistiado e sua família.

*******************
EXMA. SRA. MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO
  MIRIAM BELCHIOR


Explanada dos Ministérios
Brasília, DF
@ Formulário eletrônico em
http://www.planejamento.gov.br/fale_conosco.asp

O objetivo é solicitar ao Sr. Ministro a execução mais rápida possível da sentença, tendo em conta a situação do anistiado, pois o pagamento depende de uma portaria do ministério.



*******************
Os seguintes são os dados para identificar o processo

PROCESSO MS 12614
UF: DF  Registro: 2007/0022638-1
Número Único:  0022638-94-2007.3.00.0000

Mandado de Segurança    VOLUMES: 1      APENSOS: 0
Autuação :    08/02/2007
impetrante :  CELSO LUNGARETTI
impetrado  :   MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO
RELATOR(A) :   Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO – Primeira Seção

Assunto  :  DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Garantias Constitucionais - Anistia Política
LOCALIZAÇÃO:  Entrada em GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 01/07/2011
TIPO:       Processo Físico

01/07/2011       -      15:41    -      CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

01/07/2011       -      11:00    -      PROCESSO ATRIBUÍDO EM 01/07/2011 - MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO