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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

UNIÃO EUROPEIA: CONTINUAM OS LINCHAMENTOAS DE EXILADOS





União Européia: Continuam os Linchamentos contra Exilados
Carlos A. Lungarzo
Estou escrevendo a presente nota como apoio à organização francesa de Direitos Humanos Stop Extraditions (Parem com as Extradições!), Liga dos Direitos Humanos da França e várias outras, bem como a militantes independentes, que denunciam a extradição desde a França para a Alemanha dos cidadãos SONJA SUDER e CHRISTIAN GAUGER no dia 14 de setembro de 2011, após quatro anos de processo e 36 anos (!) de residência pacífica e produtiva na França. (Vide.)

Contexto Político

Sonja (79 anos) e Christian (70 anos) foram membros do grupo Células Revolucionárias (Revolutionären Zellen) da Alemanha da época de 70. Nesse período, a Alemanha passou por um processo de violenta repressão policial e judicial, semelhante à desfechada na mesma década pela Itália. É difícil comparar ambos os processos, mas, na prática, o número de mortos, torturados e prisioneiros foi menor que na Itália.
Da mesma maneira que na Itália, o terrorismo de estado foi arquitetado pelos EEUU, e “gerenciado” pela socialdemocracia, que explorava sua imagem de “esquerda” (perdida, aliás, durante a primeira guerra mundial), como uma maneira de desqualificar a esquerda marxista, à qual acusava, da mesma maneira que na Itália e na Espanha, de “terrorista”. O núcleo da repressão, porém, esteve no Partido Democrata Cristão, que aglutinou a totalidade dos grupos neonazistas. Isto foi diferente da Itália, onde os partidos neofascistas, como Nuovo Ordine, Alleanza, MSI, tiveram existência autônoma, enquanto a DC estava mais ligada à máfia e à Igreja.
Uma diferença importante é que na Alemanha houve um processo de desnazificação, enquanto na Itália o fascismo foi apenas privado de seu governo, mas não da sua infraestrutura. Outros motivos de diferença estão na menor influência da Igreja na Alemanha (salvo no Sul), e a modificação das leis depois do nazismo, o que não aconteceu na Itália. Por outro lado, os EEUU não investiram no aparelho repressor da Alemanha tanto esforço nem dinheiro como na Itália. Finalmente, os neonazistas alemães foram menos “paparicados” que os neofascistas italianos, porque a comunidade judia protestou várias vezes perante o governo americano.
Neste contexto, apareceu na Alemanha o Exército Vermelho, parecido às Brigadas Vermelhas da Itália, conhecido por seus dirigentes principais, Baader e Meinhoff, e também movimentos autônomos como as Células Revolucionárias, ao que pertenceram Sonja e Christian.

 Exílio e Extradição

Em 1978, Sonja e Christian, perseguido na Alemanha, foram a viver a França, mas não solicitaram condição de refugiados. Desde essa época em diante, trabalharam como comerciantes, mantendo uma vida normal, conhecida por todos e totalmente integrada na sociedade.
Em 1997, Christian teve um grave AVC, com fortes sequelas sobre sua memória e parte do sistema motor, pelo qual a relação entre ambos virou muito mais estreita. Em 2001, Alemanha pediu a extradição de ambos, o que foi rejeitado por Franca, que, apesar de ter como presidente Chirac, ainda mantinha como primeiro ministro Lionel Jospin, que seria derrotado nas eleições do ano seguinte, fato que deflagrou a perseguição na França de alemães e italianos.
As Instituições francesas foram muito claras no sentido de que a extradição de ambos seria desumana e contrária ao direito. Embora também tenha existido grande preocupação pelo estado de saúde de Christian, a França reconheceu que a extradição por motivos políticos era contrária ao direito francês.
Em 2007, Alemanha insistiu em seu pedido de extradição. Governada agora pela direita, França “esqueceu” vergonhosamente de lembrar que o pedido era um flagrante caso de bis in idem, e considerou inicialmente o pedido. Depois de 4 anos, o estado francês acabou aceitando, e no dia 14 de setembro o casal foi devolvido à Alemanha.
Christian foi internado num hospital prisional, num quarto onde está internado uma pessoa que padece de doença mental, uma fato repudiado pelas leis de direitos humanos, que impedem que doentes físicos possam sofrer estados de stress comuns em casos de doença mental. Além disso, sua separação de sua companheira está agravando seu estado.
Sonja está detida numa prisão de alta segurança para mulheres. De acordo com as leis alemãs, eles tem direito a um novo julgamento, já que apenas a Itália aplica na Europa a política de julgar pessoas ausentes. Entretanto, e a pesar disso, o fato de manter viva a vingança judicial deflagrada por fatos que têm 36 anos de antiguidade, é uma grave anomalia.
Inclusive o patético Mr. Sarkozy reconheceu, quando a Suíça prendeu Roman Polanski que: uma justiça que se exerce após 30 anos da ocorrência dos eventuais delitos, é segundo ele, uma justiça doente (justice malade). Vide N. Sarkozy, Le Figaro.fr, 16.10.2009.
Sarkozy, como chefe de estado, parece não perceber contradição entre essa frase e a maneira iníqua em que o casal Sonja e Christian foi entregue aos alemães. A parte saudável da sociedade francesa está reagindo veementemente contra este ato, que, como fora o caso Battisti em 2005, enche de vergonha o povo francês, dono de uma das mais bonitas histórias de luta pelos direitos humanos, contra o fascismo e em favor do iluminismo e a secularidade.
Movimentos de direitos humanos da França fazem notar que Alemanha não tem leis de exceção que permitam julgamentos em ausência, condenação sem provas nem testemunhos, etc., mas que, devido à doença de Christian, o objetivo desta extradição pode ser deixar uma marca de vingança sobre uma pessoa que pode morrer a qualquer momento.
De acordo com organismos franceses de direitos humanos, embora atualmente não há casos conhecidos de tortura na Alemanha (diferentemente ao que acontece com a Itália), no entanto, a prisão extemporânea de duas pessoas totalmente ressocializadas, uma gravemente doente, depois muitos anos, é uma forma de tortura psicológica.
Tanto os movimentos progressistas franceses como os alemães, reclamam a imediata liberação de ambos, e a implementação dos métodos para que possam voltar a viver juntos.

Ações Possíveis

v  Pedimos aos movimentos de brasileiros de direitos humanos e as pessoas que se solidarizaram com o caso de Cesare Battisti, que se manifestem em favor de Sonja e Christian.
v  Sugerimos que enviem mensagens (em qualquer língua ocidental) apoiando a soltura e a imediata reunião de SONJA SUDER e CHRISTIAN GAUGER ao e-mail http://www.stopextraditions.org/index.htm
v  Solicitamos aos setores progressistas da política, do direito, do sindicalismo, das diversas profissões do Brasil, que façam conhecer seu apoio a imediata libertação do casal SUGER-GAUGER à Embaixada da Alemanha em nosso país.
Embora haja diferenças entre a repressão na Itália e na Alemanha, o caso SUGER-GAUGER é similar ao caso Battisti: uma perseguição vingativa, sem sentido, com a finalidade de aumentar o terror branco na Europa e robustecer o neo-fascismo e seus aliados, tanto stalinistas quanto socialdemocratas. Portanto, os que atuamos no caso Battisti, apesar da maior dificuldade física para lidar com um caso que se desenvolve em outro país, temos motivações para nos pronunciar também neste caso.
Os que desejem e possam enviar umas linhas de solidariedade a ambos perseguidos, podem escrever em qualquer língua européia a estes endereços.

Christian Gauger
Justizvollzugsanstalt (JVA)
Theodor-Fliedner-Straße 12
34121 Kassel
Alemanha

Sonja Suder
JVA Frankfurt III
Obere Kreuzäckerstraße 4
60435 Frankfurt am Main
Alemanha

Os que possam escrever em Alemão, Inglês ou Francês, poderiam ajudar muito enviando umas linhas POR FAZ aos juízes de instrução. Não dispomos de um e-mail dos tribunais de Frankfurt. O endereço segue em baixo. O conteúdo pode ser muito breve: Apoiamos a soltura e reencontro de Sonja Suder e Christian Gauger.

Amtsgericht Frankfurt
z.Hd. Herrn Richter am Amtsgericht Becker
Hammelsgasse 1
60313 Frankfurt a.M.
N° de dossier à préciser sur l’envoi : 6150 Js 25777/94 - 931
fax: 0049 69 136 72 030
Agradecemos muito a todos. Ao lutar pelos que sofrem da perseguição do neo-fascismo, neo-nazismo e neo-stalinismo, estamos defendendo também nossos povos, permanentemente ameaçados por o fascismo local. O caso Battisti demonstrou, através da histérica perseguição da mídia e parte dos poderes públicos brasileiros, que nossos inimigos e os dos setores democráticos europeus são os mesmos.  





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