Aprovado PL para realização de censo das pessoas com deficiência em São Paulo

Vereadora Mara Gabrilli
10/12/2009

Projeto de lei aprovado em segunda votação prevê um levantamento detalhado com perfil sócio-econômico dos 1,5 milhão de pessoas com deficiência na capital paulistana

De autoria da vereadora Mara Gabrilli, projeto de lei aprovado em segunda votação prevê um levantamento detalhado com perfil sócio-econômico dos 1,5 milhão de pessoas com deficiência na capital paulistana. "Quem é a pessoa com deficiência em São Paulo hoje? O dado estatístico ao qual temos acesso é o Censo IBGE, realizado de dez em dez anos e extremamente amplo, de modo que não há um número confiável e atualizado sobre o qual possamos trabalhar com eficiência", diz a autora do texto Mara Gabrilli.

Foi aprovado em segunda votação nesta terça-feira (8) na Câmara dos Vereadores de São Paulo projeto de lei da vereadora Mara Gabrilli que cria o Programa Censo Inclusão. O programa tem o objetivo principal de mapear as pessoas com deficiência que vivem na cidade de São Paulo. O levantamento trará dados reais a respeito do segmento na capital, propiciando a elaboração de ações e políticas públicas específicas voltadas para a inclusão das pessoas com deficiência. O texto seguirá agora para o prefeito de São Paulo.

"Quem é a pessoa com deficiência em São Paulo hoje? O dado estatístico ao qual temos acesso é o Censo IBGE, realizado de dez em dez anos e extremamente amplo, de modo que não há um número confiável e atualizado sobre o qual possamos trabalhar com eficiência", diz a autora do texto Mara Gabrilli.

Ao saber, por exemplo, qual a faixa de renda majoritária dos cerca de 1,5 milhão de pessoas com deficiência na capital, muitos fabricantes poderão alcançar um mercado a mais. "Atualmente a maioria das pessoas com deficiência não é bem-recebida pelo comércio da cidade em geral, por exemplo. Um levantamento como este pode jogar luz para este potencial público consumidor, hoje praticamente ignorado", diz a vereadora. Um exemplo bem trivial é uma loja de roupas que tenha um degrau, extinguindo automaticamente todos os cadeirantes que possam vir a se interessar por seus modelos.

Outro exemplo, estrutural e mais importante, é que, com estes números, as instituições de ensino poderão dimensionar melhor seus espaços para receber este público. Por isso, o Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, uma das mais importantes ONGs brasileiras de acompanhamento das atividades parlamentares, classificou o Censo Inclusão como um dos 13 mais importantes Projetos de Lei a serem aprovados na Câmara Municipal de São Paulo em 2009.
http://vereadoramaragabrilli.com.br/noticias/218-pl-de-mara-gabrilli-esta-entre-os-13-mais-relevantes-para-a-cidade.html

O texto do projeto prevê que o levantamento seja feito a cada quatro anos, pela secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED), que também ser responsabilizará por fazer parcerias e convênios necessários a sua realização. Por conta da possibilidade de aprovação da lei, a vereadora já alocou R$ 500 mil de suas emendas parlamentares à Secretaria para que seja utilizada para o censo.

O projeto de lei seguirá agora para sanção ou veto do prefeito de São Paulo.

Conheça a tramitação do PL 258/07, que institui o Censo Inclusão, acesse:
http://www.vereadoramaragabrilli.com.br/projetos-de-lei/50-pl-258-de-2007.html.


http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=27517