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quarta-feira, 22 de abril de 2009

MARX E OS POBRES

1 - UMA TEORIA MARXISTA DA DESIGUALDADE

O marxismo estabelece que a desigualdade é inerente ao modo de produção capitalista. A desigualdade produz-se inevitavelmente no processo normal das economias capitalistas, e não pode ser eliminada sem alterar de modo fundamental os mecanismos do capitalismo. Ademais, forma parte do sistema, o que significa que os detentores do poder tem interesses criados em manter a desigualdade social. Não vale a pena, pois, dedicar energias políticas para defender as políticas que se ocupam somente dos sintomas da desigualdade, sem atacar as suas forças geradoras básicas. Daí a necessidade de uma revolução social e econômica, a derrocada do capitalismo e sua substituição por um método de produção e um gênero de vida que estejam organizados em torno dos princípios de igualdade e justiça social.

1.1. Desigualdades intraclassistas

Segundo Marx, a desigualdade das rendas é inerente ao regime de trabalho assalariado. No capitalismo trata-se a força de trabalho humana - duração de vida, esforço, crença e ânsia - como mera mercadoria que há de ser comprada por um patrão, a certo preço ou salário. Marx constata que os salários não só devem cobrir o sustento básico para a manutenção do corpo, mas também algumas necessidades determinadas socialmente, que mantenham o trabalhador relativamente contente e aumentem o crescimento econômico. Ademais, os salários incluem os custos de substituição dos "trabalhadores desgastados por outros novos" e o custo de criar e educar as crianças; isto é, assegurar o desenvolvimento da força de trabalho através da educação e da aprendizagem. Como os diferentes tipos de trabalho requerem diferentes níveis de educação e qualificação, assim também os salários devem ser distintos entre as distintas categorias dos trabalhadores. Portanto, e como primeiro resultado, a desigualdade dos salários é necessária para produzir a variedade de força de trabalho necessária para os distintos níveis de uma multidão de atividades econômicas diferentes. Em segundo lugar, o sistema capitalista assegura a desigualdade de acesso à hierarquia qualificada dentro da classe operária, repartindo os custos da reprodução social através do mecanismo salarial e permitindo que cada "grupo de trabalhadores" produza sua substituição. Em terceiro lugar, a desigualdade de acesso à educação e à qualificação permite que grupos de assalariados exagerem as diferenças de salários inerentes à hierarquia qualificada, ao monopolizar parcialmente e restringir a oferta de trabalhos a certos níveis da hierarquia de trabalho. A desigualdade de salários e de oportunidades dentro da classe de assalariados fundamenta-se no regime de trabalho assalariado. Por isso, Marx afirmou: "pedir uma retribuição igual ou uma retribuição eqüitativa sobre a base do sistema do salário é o mesmo que pedir liberdade sobre a base de um sistema fundado na escravatura: O que poderíamos reputar justo ou eqüitativo, não vem ao caso. O problema está em saber o que é necessário e inevitável dentro de determinado sistema de produção?". É a conclusão política para a classe operária? "Em lugar do lema conservador de: ‘Um salário justo por uma jornada justa de trabalho’, deverá inscrever em sua bandeira esta ordem revolucionária: 'Abolição do sistema de trabalho assalariado!’"(...)
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