MPL: Decisão Certíssima

Carlos Alberto Lungarzo

Quando parecia que os movimentos sociais estavam esvaziados no Brasil e muitos nos queixávamos da falta de mobilização popular progressista, o Movimento Passe Livre mostra que possui a capacidade de deflagrar uma manifestação de protesto gigantesca, baseada na indignação popular espontânea por um fato específico e vital como é o transporte.

Emociona a lucidez dos jovens que pertencem ao MPL e falam em nome dele, mostrando que os sacrifícios feitos pelas gerações anteriores na luta por um mundo melhor não foram em vão, e que o Brasil está na linha da revolta popular pacífica, ultrademocrática e corajosa como nos mais avançados países europeus, como a Primavera Árabe, como os movimentos feministas e de liberdades sexuais dos EUA. (Vide)

O MPL se inscreve nas melhores tradições da defesa dos direitos humanos dos séculos 19 e 20, organizou e defendeu a luta pela volta ao antigo valor das passagens do transporte e conseguiu. Atingida essa meta, ele deixa de convocar as manifestações em São Paulo porque, como disseram seus representantes em todos os veículos da mídia,

não querem que os fascistas se aproveitem desse esforço.

Isso não significa terminar a luta. Eles afirmam que continuaram as discussões e luta pelo passe livre e melhoria nos transportes. Um jovem de uns 20 anos, responder com incrível lucidez e segurança, mas também sem nenhuma arrogância, à pergunta “ingênua” (?) de uma repórter da rede Globo.

―E as reivindicações pela PEC 37, a luta contra a corrupção... [onde ficam]?

―O momento Passe Livre ― respondeu o rapaz com energia, lucidez, porém com toda cordialidade ― jamais levantou essas pautas.

O MPL convocou às manifestações pela anulação do aumento das passagens, e reconhecem que elas foram engrossadas por novas reivindicações e enormes passeatas, raramente vistas na América Latina. Mas o Movimento não quer dar carona às reivindicações e ações de fascistas (como eles mesmos as chamam), e um de seus representantes, menciona as principais: criminalização do aborto, redução da idade penal , dentre outras e confronto com manifestantes que carregam suas bandeiras partidárias, por exemplo.

O MPL está dando as respostas exatas, perfeitas, à situação atual. Eles dizem não formar um partido, mas também advertem que não são contra os partidos, e repudiam os vândalos que agrediram os representantes de partidos populares que participaram das passeatas.

Muitos observadores internacionais, alguns muito agudos, indicam que o MPL e outros movimentos não respondem aos antigos esquemas de esquerda e direita. Esta advertência é necessária, porque o que entendem muitos por esquerda nada tem a ver com um projeto emancipador, mas com um projeto de poder.  

Entretanto, muitos achamos que estes movimentos espontâneos progressistas (os Grassroots, como foram o movimento feminista europeu, ou o movimento italiano pelo divórcio) são uma forma nova da verdadeira esquerda histórica.

O MPL contribui a uma explosão de força popular nunca vista, com base numa questão aparentemente pequena: o aumento de vinte centavos num sistema de transporte de má qualidade. Foi por um fato específico, a morte de um rapaz, que foi deflagrada a Primavera Árabe.

O MPL tem porta-vozes. Mesmo tendo a dinâmica espontânea, as decisões tomadas pela massa precisam ser formuladas, mas não têm líderes nem caudilhos. Não é um partido tradicional.

O MPL está na linha de outros movimentos (antirracistas, secularistas, feministas, homoafetivos, etc.) que lutam por uma ação social, não política, sem nenhuma intenção de poder, com honestidade, com transparência. É a sociedade civil funcionando dentro das margens permitidas pela lei, porém, levantando bandeiras opostas ao sistema.

Este movimento encaixa na melhor da tradição de 68, e dos movimentos dos 70: fazer que as pessoas tenham a seu alcance um método de expressão, criando uma nova sensibilidade social e estimulando a pensar.

O pensamento mostra ser uma arma fundamental. É por isso que a mídia, a religião e os exércitos, esvaziam a cabeças das pessoas, e as enchem de mitos e besteiras, de superstições e fetichismo: mania pelo sofrimento (dos outros), pelas armas, pela tristeza.

As pessoas de qualquer nível que sabem pensar, em seguida encontram coincidências como amigos, vizinhos, conhecidos, que também pensam. Isso vai transformando a massa numa organização racional da sociedade. Isto tem força, e o mostrou no passado: Movimentos grassroots conseguiram grandes vitórias nas últimas décadas, entre outras:

O fim da Guerra de Vietnam, o avanço do movimento gay e feminista nos EUA, o acordão Doe vs. Wade sobre aborto, a luta contra a teocracia, o autoritarismo e a superstição na Europa e, agora, a Primavera Árabe.

O espírito de liberdade e justiça se propaga.  Durante as grandes passeatas contra a globalização, na Espanha se tornou famoso um slogan “La policia tiene poder porque tú le obedeces”.

A sociedade que o MLP acordou, ficará desperta. Mas, agora, no calor dos fatos, e com a ampliação das manifestações e reivindicações, que passaram a incluir o combate à corrupção, é necessário que ela não seja manipulada pela direita.

Por isso, a decisão de parar as manifestações é certíssima.

O Assalto da Direita

A brutalidade da repressão policial na semana anterior provocou a participação de amplas parcelas da população, houve uma reação vigorosa à violência policial contra os manifestantes promovida pelo governo do estado, mais jovens, adultos e as famílias dos jovens que haviam sido reprimidos foram às ruas para exigir a liberdade de expressão e um não à repressão. Essa motivação garantiu a não repressão ao movimento, que se sentiu cada vez mais forte e ficou cada dia mais caudaloso, agregando mais bandeiras de reivindicação. Nesta semana, a polícia paulista, famosa por seu sadismo e brutalidade, mostrou-se tão gentil como os bobbies londrinenses ou os policiais noruegueses.

Sobre-estimando sua força, a direita pensou que podia se apossar de um movimento espontâneo que lhe forneceria, em bandeja de prata, mais de um milhão de pessoas. Disfarçados de descontentes que querem continuar com movimento espontâneo, como se fosse suficiente para derrubar o governo, passaram a usar uma identidade sem identidade, anônima, que têm como principal bandeira um não a participação de partidos políticos e suas bandeiras no movimento. Muitos manifestantes, ingênuos, não entendem que a direita nunca conseguiu  articular movimentos,o nazismo, o fascismo, o falangismo, o integralismo, os pentecostais, não organizam, tomam carona numa massa espontânea, eles orientaram essa massa com um longo processo subliminar, que incentiva o ódio e explora a ignorância e as desgraças dos populares. Todos esses grupos direitistas têm estratégias eficientes e, mesmo que seu nível moral esteja nos mais profundos esgotos, sua operacionalidade é real.

A direita do PSDB, DEM, PPS e outros agentes formais do neoliberalismo (em realidade, como disse Samuelson, fascismo de mercado) não têm essa eficiência, porque a direita no Brasil é estólida. Ela sabe espancar e matar, como fez na USP, em Pinheirinho, em Carandiru, no Maio de 2006, em Carajás, na Candelária, em Vigário Geral, e em muitos outros lugares. Sabe roubar até a última gota de sangue do povo, sabe chorar frente às câmaras e pedir a benção do Opus Dei, sabe depredar, mas é incapaz de um planejamento minimamente inteligente.

No dia em que fazia seus 82 anos, o grande guru intelectual da direita, FHC, só soube dizer: “Dilma, que se cuide” ou algo parecido.

Já a intromissão da extrema direita no movimento foi súbita; já estava aí no começo da semana. Mas foi crescendo, com uma atividade intensa nas redes sociais, convocando os participantes como seres com vozes do além, anônimos, garantindo que se eles têm o poder de derrubar o governo e resolver todos os problemas levantados só com passeatas, mas desde que sigam suas palavras de ordem. Foi torpe, como é sempre.

a)   Na Quarta Feira, um dos primeiros vândalos que quebrou vidros da fachada de entrada da Prefeitura de SP, logo foi identificado: estudante de arquitetura, filho de um empresário da máfia dos transportes.

b)   Na Quinta, o hooligan que assassinou um garoto de 18 anos e feriu gravemente um monte de pessoas ao lançar sua van contra a passeata, em Riberão Preto, parece ser um típico “agro-boy” da região.

c)    Grupos de vândalos avançaram com paus, desfechando pancadas nos grupos pacíficos de partidos como o PT, o PSTU, PCO, PSOL e outros, que  participavam da manifestação, como qualquer outra tendência pacífica que tem suas propostas e lutam pelas questões sociais. Algumas dessas agressões foram feitas com tacos de beisebol, um esporte infrequente no Brasil, só praticado pelos filhos das altas elites.

d)   Muitos provocadores em SP, no Rio e em outras grandes cidades, vão vestidos com camisetas e outras roupas de movimentos tipo neonazista e havia skinheads e outros conhecidos por suas tendências racistas. E os vândalos e agressores em sua maioria sempre estão com os rostos envoltos em panos, escondendo suas fisionomias.

Nunca, a mídia tinha elogiado com tanto entusiasmo a conduta pacífica de uma multidão, e insistiram, muitas vezes, em que os conflitos eram poucos e seus propulsores eram “elementos alheios ao movimento”. Por que tanta gentileza?

O movimento apareceu como um presente, algo que, eles pensaram, permitira à direita substituir os slogans de interesse social pelos slogans próprios de ódio político.

Os exemplos concretos são gritantes. O mais caricato e repulsivo articulista de jornal televisivo, despejou truculentos ataques ao movimento com seu estilo procaz. Ainda no ar, minutos depois disse que se tinha equivocado.

O quase escritor, quase cineasta e quase jornalista Arnaldo Jabor, insultou o movimento e um dia depois fez uma autocrítica pública.

Nos últimos dias rolou na Internet um vídeo, onde apareceu alguém usando a máscara de Guy Fawkes, para enganar aos distraídos fazendo crer que era parte do movimento MPL. Por sinal, usando uma máscara e identificando-se como anônimo, qualquer um pode usurpar qualquer posição. Mas, neste caso é óbvio que esta era uma mensagem dos partidos de oposição que procuram desestabilizar o governo Dilma.

O mascarado disse que agora havia que parar com coisas que dividiam o povo, como ideologia e religião, e ocupar-se de cinco fatos que eram “o clamor da sociedade” (?). Entre esses fatos estava a PEC 37, que ninguém do povo conhece, nem entende, a expulsão de um político do Senado, e outras três propostas inexequíveis e incompreensíveis para a imensa maioria da população que se manifesta, mas que convencem pelo  ódio.

Dito seja de passagem: lembremos que Marx e Engels repudiaram o anonimato e a sociedade secreta (geheime Gesselschaft), embora algumas delas fossem progressistas. Coisas secretas geram confusão. Veja Engels aqui.

Outros traços confirmam o que o mesmo MPL caracterizou como fascismo dentro das passeatas: o nacionalismo exaltado, de um grande grupo de participantes, os mesmos que espancaram os membros de partidos políticos. Eles se enrolaram em bandeiras, cantaram o hino nacional, e gritaram os velhos slogans do fascismo europeu. “O povo unido não precisa de partidos”. “O meu partido é meu país”

Mas a massa que eles acreditavam conseguir de graça já não estará mais aí para servir seus interesses. O MPL continuará trabalhando pelas conquistas populares, mas, enquanto não seja necessário, não haverá massas nas ruas para serem infiltradas pelas SS do governador e sua caterva.

Os movimentos se fazem com honestidade, inteligência e coragem. A direita não tem nada disso. Aliás, tem, em alarmantes overdoses todo o oposto.

O Impasse do Governo

O PT foi a grande esperança não só do Brasil, mas na América Latina até, talvez, 1988. Em 1980 e 81, militantes de Europa e as Américas chegaram ao Brasil na esperança de encontrar uma segunda versão, menos vulnerável que a Unidade Popular do Chile de 1970, que marcou o mundo moderno com a esperança de um possível socialismo com rosto humano.

O PT durou muito mais que a UP, mas o preço de sua duração foi muito alto, pois, para eleger-se e depois poder governar, dentro do sistema político brasileiro aliou-se aos que já foram seus inimigos, partidos como o PP e o PSC, que reúnem a escória moral da sociedade: os hipercriminosos de colarinho branco, os milicos infiltrados na democracia que tanto desprezam, os vigaristas mais canalhas, que exploram a fé ingênua de desesperados e ignorantes.

Quando assumiu a chefia do Estado, Dilma Rousseff disse que estendia a mão a oposição. Talvez ela tenha pensado isso como um gesto ingênuo e fraternal, mas, na prática, significou ignorar que a unidade nacional é um mito, e que a oposição brasileira encarna a defesa de todos os valores mais desumanos e bárbaros da sociedade.

O PT ainda tem pessoas valiosas que, embora sejam minoria, devem fazer um esforço para recuperar uma parte das bandeiras que animaram o movimento popular entre 1977 e 1988. Devem unir-se aos partidos de esquerda, que, mesmo pequenos, podem oferecer algo melhor que votos: ideias e ações.

O governo cedeu a quase todas as pressões dos mais infames representantes da direita. Foi incapaz de tentar (mesmo que houvesse fracassado) a intervenção ao estado de São Paulo na invasão bárbara de Pinheirinho, em S. J. Campos. Esta evicção produziu a mesma quantidade de vítimas que o famigerado massacre de Soweto. Mas Soweto parou o mundo, enquanto Pinheirinho só mereceu uma reação medrosa do governo.

Pensemos no que fez a direita em apenas oito anos de governo (1994-2002), quando o desmonte inicial do estado e a sociedade absorveu muita energia, mas mesmo assim teve tempo para repressão dos petroleiros, uma das maiores do país, inclusive comparando com a ditadura.

Pensemos o que eles poderão fazer se voltassem a governar. Ao espírito de depredação, lucro, racismo e classismo soma-se agora o ressentimento… E o ressentimento é o principal motor de reacionários e feitores.

Aliás, eles encontrarão a mesa servida: hoje, o Congresso Brasileiro estuda os projetos mais obscurantistas, repressivos e irracionais da história do país.

Observação

Em vários trechos deste escrito, uso a palavra “fascista” porque ela é uma aproximação bastante precisa e foi usada por porta-vozes do próprio MPL. Mas, quero deixar claro que, num sentido mais científico, talvez o termo fascista seja algo até fraco para aplicar à direita brasileira. Vou dar apenas um exemplo:

No Códice Rocco (Código penal do fascismo), uma mulher maior de idade e consciente que abortava voluntariamente era punida com prisão de um a quatro anos (artigo 547). (vide)

Na primeira versão (2006) do Estatuto do Nascituro no Brasil se propunha (embora não tenha sido aprovada) uma modificação ao CPB onde a pena fosse de dois a seis anos. (vide)

Nestes casos os fascistas italianos teriam muito para aprender de nossa direita! Mas, na falta de uma palavra mais expressiva, continuo usando “fascista”.

Copa das Manifestações 2013 #ManifestationsCup - Anonymous Brasil

AS 5 REINVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO CONTRA O AUMENTO DAS PASSAGENS NO BRASIL - ESPALHEM ESTE VÍDEO

ALGO MAIS QUE AS PASSAGEM MOVE A CENTOS DE MILHARES DE PESSOAS QUE LUTAM CONTRA O FASCISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Algo mais que Passagem

Carlos Alberto Lungarzo

Prof. R. UNICAMP

A revolta contra o aumento das passagens mostrou, pela primeira vez na história do Brasil, que é possível que um movimento totalmente espontâneo (o movimento das Diretas Já! foi organizado), de grandes dimensões e absolutamente pacífico, se confronte com os interesses políticos e econômicos, a brutalidade policial e a insolência dos coronéis urbanos. Mas, tudo isso esteve potencializado no Estado de São Paulo.

O movimento é tão rico que é difícil saber onde começar a análise, mas algo já bem conhecido ficou agora irrefutavelmente demonstrado: sob o disfarce de uma democracia puramente retórica, São Paulo mostrou ser um estado que se comporta como se fosse um país, diante do embaraço do governo federal, mas também diante da repulsa da mídia internacional. Esta percebeu que os jornalistas, que mantém um laço de solidariedade muito forte no mundo todo, eram barbaramente massacrados por algozes, cujo sadismo só conseguia aumentar a indignação geral.

Também confirmou que São Paulo é um estado onde tudo o que é público está num destes dois casos: ou é para uso das elites, como as universidades, ou é tão ruim como o transporte, cujo descaso faz com que milhões de trabalhadores gastem sua vida e seu salário em longas esperas e longas viagens onde os passageiros são empilhados como caixas de bananas. Unido à história anterior de São Paulo (massacres urbanos, extermínio de moradores de rua, desocupações com extrema violência e desumanidade de habitantes de favelas cujos terrenos interessam para especulação imobiliária, racismo e discriminação com os mais pobres), isto prova que este estado-país, cuja capital conturbada tem mais de 19 milhões de habitantes, é dirigido por marionetes do Opus Dei, tem realmente traços fascista (e não em sentido metafórico, como usa muitas vezes a esquerda), porém implantado num país formalmente democrático. Se o Brasil e SP não fossem observados hoje desde o exterior como são, provavelmente essas atitudes seriam ainda piores.

É surpreendente a coesão, coragem e serenidade dos grupos populares que marcharam pacificamente e não se deixaram provocar quando os infiltrados pela polícia quebraram vidros de lojas e promovem violência e arruaças, tentando criar a ilusão de que o “vandalismo” parte dos populares. Ninguém acreditou nesse vandalismo, como o prova a mesma mídia conservadora, que também foi vitima dessa violência, e mostrou nas redes sociais da internet como manifestantes pacíficos eram atacados com balas, gases e pancadas e como a policia atirava bombas de gás, balas de borracha, batia, espancava e atingia especificamente os olhos de pessoas com spray. Pessoas foram violentamente reprimidas e presas e seu “crime” era protestar, algo que se faz em qualquer país, até nos estados islâmicos como o Egito, a Turquia e a Tunísia.

Os que tentaram acalmar os puppet leaders com a história do vandalismo fizeram um triste papel. Pela primeira vez no Brasil, Anistia Internacional levantou o tom de suas críticas, usualmente medrosas, para denunciar a desproporção das agressões policiais, mas também usou o termo “vandalismo”, para que ninguém se ofenda. A secretaria federal de DH criticou os excessos policiais, mas também disse que uma manifestação não poderia usar a “violência, perdidos sobre seu papel e com medo que as elites de São Paulo se melindrassem.

Será que estes dignitários federais que beiram os 50 anos nunca participaram de uma passeata em sua juventude? Será que nunca perceberam a infiltração? Sempre apareciam infiltrados a paisana, gritando: “Vamos, galera. Vamos quebrar tudo!” para criar clima de caos e justificar a repressão.

Triste o papel do MJ que ofereceu sua polícia “científica” para investigar os “instigadores”, mesmo sabendo que a única causa do levante foi a indignação dos agredidos por truculentos especialistas em tortura e morte. O Ministro, que o governo de SP se permitiu ainda humilhar, deveria entender que o “vandalismo” foi provocado pela doentia cúpula do governo estadual.

Lastimável a incapacidade do prefeito para ter uma reação própria. Com um mínimo de honestidade para com seu próprio passado de militante, deveria ter apoiado à juventude do PT que estava na passeata.

Qualquer espectador pode notar a diferença entre o que aconteceu em São Paulo e em outras cidades. O PT ainda tem alguns núcleos honestos e corajosos, que, embora estejam em apavorante minoria poderão ajudar a que o povo se sinta menos sozinho.

Há muitas lições para tirar dos protestos, mas duas são essenciais:

1.   Os milhões de pessoas que as elites tratam como lixo são capazes de formar manifestações espontâneas e confrontar os carrascos armados.

2.   A mídia do mundo começa a compreender a verdadeira realidade do país dos “mega-eventos”.

A luta não será fácil, mas, perdidas as esperanças na politicagem, as massas procuram novos e mais humanos caminhos. Talvez, algum dia, estas lutas produzam um país minimamente humano, mas tudo depende de que o combate possa ser continuado para outras causas.

Causas não faltam. O Brasil é hoje assaltado por uma gangue insana que pretende destruir a vida e a dignidade das mulheres. A luta contra o estatuto das morituras deve ser emendada com esta luta pelos transportes e, em cada pequeno passo que se avance, será obtida mais uma lição, já que só o conhecimento pode construir uma sociedade justa.

E, sobre tudo, deve aproveitar-se o fato que o planeta está sendo informado do que acontece na América Latina. As sociedades progrediram graças à coragem espontânea das sociedades civis, desde os escravos romanos do século I, até a recente primavera árabe. São esses grupos espontâneos, e não os líderes de qualquer índole que podem fazer nossos países civilizados.

Eu Apoio o Tarifa Zero - Marilena Chaui

MORITURI NON TE SALUTANT!

Livro sobre os crimes, atos de terrorismo e incêndios praticados nos EUA pelos ditos "pró-vida" contra médicos e clínicas que praticam aborto legal.

Morituri non te Salutant!

Carlos Alberto Lungarzo

Prof. R. UNICAMP

O PL 478, ressuscitado em 2010 após de ter sido “abortado” em 2007, teve um substitutivo em 2010, onde se adiciona a frase: “Ressalvados (sic!) o disposto no Art. 128 do Código Penal Brasileiro”. (O “s” está no original.)

Alguns propugnadores deste projeto dizem que o substitutivo conserva os direitos reconhecidos pelo CP (aborto legal em caso de estupro e risco de vida). Uma leitura mesmo rápida dos 14 artigos mostra que vários deles são contraditórios com o art. 128 do CP, supostamente “ressalvado”. Apenas um exemplo. O art. 4º diz: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ao nascituro, com absoluta prioridade, o direito à vida... etc.” (Grifo meu).

“Prioridade” quer dizer “primeiro lugar em importância”, como sabem os operadores jurídicos, que adoram o latim. Então as outras opções são secundárias. Assim sendo, a vida da portadora do embrião é secundária e o trauma de ter sido estuprada também. Ora, quando há contradição ou ambiguidade decide o juiz. Se a portadora não encontra, por acaso, um dos juízes humanitários que perfazem menos do 7% da magistratura brasileira, o art. 128 do CP passará a ser letra morta.

Vamos ver algumas das consequências que terá esta lei:

1.    Ainda hoje, é infrequente que uma grávida por estupro encontre um médico público que faça o aborto permitido no art. 128 do CP, pois teme ser perseguido por fanáticos ou condenado por um juiz que aduza falta de provas do estupro. Ora, com a bolsa estupro, o médico continuará desprotegido e poderá lavar as mãos: “A senhora tem direito à bolsa-estupro”.

2.    Hoje, uma grávida com um câncer curável, pode fazer quimioterapia. É verdade que até que o juiz decida que o aborto é legal, a mulher já morreu. Mas, com a lei será ainda pior. Os médicos terão medo de ser acusados de crime, pois o art. 4º afirma a absoluta prioridade do embrião.

3.    Pelo art. 11º, par. 2, “É vedado o emprego de métodos para diagnóstico pré-natal que causem à mãe ou ao nascituro, riscos desproporcionais ou desnecessários”. Como os inventores da lei não acreditam na ciência, o juiz decidirá se há ou não risco. Se ele decidir que há, o diagnóstico não poderá ser feito, aumentando inclusive o risco no parto para ambos.

4.    A pesquisa de células tronco será fundamental para no futuro curar centenas de doenças físicas e mentais. Ora, como o embrião portador da célula morrerá, os biólogos serão tratados como criminosos. (art. 2º e 3º)

5.    Todos conhecem alguém que teve um aborto involuntário. Mas veja o art. 5º: “Nenhum nascituro será objeto de qualquer forma

de negligência ..., sendo punido na forma da lei, qualquer atentado, por ação ou omissão...” (Grifos meus). Você pode pensar: “Para punir-me, devem provar que eu cometi uma negligência”. Isso seria verdade num autêntico estado de direito. Em instituições dirigidas por fanáticos inquisidores, o que vale é a crença do juiz que, em 90% dos casos, será contrário à mulher.

6.    O pár. único do art. 2º disse que os embriões in vitro, mesmo não implantados, também são nascituros. Um médico que manipule um embrião fecundado pode, por erro ou acaso, deixar “morrer” o nascituro. Aí ele será punido por aborto.

7.    As leis penais castigam não apenas os crimes, mas as tentativas de crime. Então, se uma mulher tomou um remédio para abortar, mesmo que não dê certo e o filho nasça normalmente, será culpável de tentativa. Se alguém a denuncia, pode ser julgada e condenada.

8.    O acórdão do STF que permite abortar um feto sem cérebro será inoperante. Pelo art. 4º a vida do nascituro tem prioridade mesmo sobre seu cérebro. (sic!)

9.    Se a mulher estuprada decide aceitar não abortar, ela tem direito (teórico) à bolsa estupro, mas (art. 13-II-1º), só se o estuprador não puder sustentar o filho, pois ele é tratado como pai legítimo. A vítima do estupro ficará obrigada a frequentar o sujeito que a violentou e a discutir com ele, por exemplo, o valor da pensão.

10. A mulher estuprada pobre pode ser coagida moralmente pelos “nascituristas”, principalmente os religiosos, para não abortar. Ela terá sua saúde mental prejudicada, pois já o estupro produz numerosos traumas, e o dar a luz ao fruto do estupro, em grande quantidade de casos, rigorosamente documentados internacionalmente, aumenta esses traumas. E ainda sofrerá mais pressão psicológica.

11. Todo crime deve ser tratado humanamente, mas isso não significa aplaudir o criminoso. O estuprador pode ser eventualmente perdoado, mas não premiado! A bolsa estupro é um prêmio ao estuprador e uma humilhação para a vítima.

12. Que acontece quando a vítima é uma criança, como aconteceu em Recife em 2009, e o bispo excomungou os médicos? Deve morrer por causa da gravidez e, se sobrevive, tornar-se mãe criança? O Estatuto não abre nenhuma exceção para este caso.

13. Suponha que a mãe aceita a humilhação de BOLSA ESTUPRO. Quem disse que vai ser paga? Numa sociedade onde a corrupção é rompante, há centenas de truques para não pagar a bolsa, pois é quase impossível provar um estupro. Não esqueçamos que no Brasil milhares enriquecem vendendo milagres, lucrando com a saúde pública e os bancos de sangue. Os generosos “nasciturófilos” estão mais interessados em ganhar dinheiro do que em doá-lo. 

3º Ato - SP -- Luta contra o aumento da passagem -- 2013

OS HERÓIS DA BOLSA ESTUPRO

O Massacre de Maio: a memória

Carlos A. Lungarzo

Unicamp (ret.)

No dia 3 de junho, a TV Brasil passou um programa da série Brasilianas, onde o jornalista Luiz Nassif lembrou o 7º aniversário do maior massacre feito num país Ocidental desde 1945, salvo no caso da Argentina, onde os massacres da ditadura cobraram entre 30 e 40.000 mortos. Vide

Em maio de 2006, o Primeiro Comando da Capital iniciou uma série de ataques a objetivos do Estado de São Paulo. O PCC é, como todos sabem, um grupo delinquencial. Entretanto, não foi tão sabido o fato que esse grupo se criou como um aparelho armado reativo logo após do brutal massacre de Carandiru (1992), para revidar novos genocídios policiais. O democídio de Carandiru, segundo alegações do governo, custou 111 mortos, mas, segundo fontes independentes (como o prestigioso médico Dráuzio Varela) teria custado muito mais. Muito menos divulgado, ainda, foi que o PCC começou os ataques em maio de 2006, quando a polícia de SP extorquiu em larga escala os parentes dos detentos.

Diz-se que, em três semanas, houve 564 mortos e a mídia menciona os policiais executados, e diz que os bandidos mortos teriam caído em confrontos com a polícia. Entretanto, um grupo minoritário de promotores e defensores públicos, fez plantão junto aos necrotérios e arriscou sua vida para provar que a enorme maioria dos mortos era de pessoas desarmadas, inofensivas, que nada tiveram nunca a ver com qualquer forma de crime, jovens entre 11 e 31 anos, que foram “apagados” pelas costas e\ou com tiros de baixo para cima, e\ou com rajadas de metralhadora, em fim, com métodos que não deixavam qualquer dúvida sobre a mão da polícia. Sete anos depois, a mesma mídia (salvo em seus setores psiquiatricamente mais disfuncionais, como as revistas neofascistas, os programas policiais, etc.) evita repetir os mesmos mitos que usaram durante o massacre e prefer “esquecer” da data.

Os policiais mortos eram 59, o que significa que o Estado de SP sacrificou quase 9 mortos por cada um de seus agente caídos. Lembrem que as Waffen SS, durante a ocupação a Polônia, mandavam matar 5 prisioneiros quaisquer por cada algoz do Reich que fosse abatido. As 500 mortes que não eram de policiais nem sequer foram investigadas. A Secretaria de Segurança chegou a fazer algo, que não se fez nem mesmo na Alemanha até 1938: impossibilitar o exame dos cadáveres, ocultando durante vários dias as mortes acontecidas.

Tanto o blog quanto o programa televisivo de Nassif são os que, de maneira mais corajosa, honesta e inteligente defendem os direitos humanos. Nesse programa, Nassif reunião o Defensor Público do Estado,  Antonio Maffezoli;  o presidente do CONDEPE - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; e o diretor adjunto da organização Conectas Direitos Humanos, Marcos Fuchs. Todos eles fizeram observações interessantes, mas o próprio Nassif foi quem teve a atitude mais enérgica.

Ele criticou a inoperância do princípio de federalização dos crimes contra os Direitos Humanos, que foi aplicado apenas duas vezes, sem qualquer entusiasmo e, portanto, sem resultado. Nassif manifestou, no final do programa, que se envergonhava de pertencer a uma sociedade em que se praticavam estes crimes brutais, e acusou os membros dos ministérios públicos que se tornaram cúmplices dos bárbaros assassinatos. Também criticou o governo federal por sua indolência, devido a que, por interesses políticos e econômicos. não deseja entrar em conflito com o governo de São Paulo. “Qualquer coisa é mais importante para eles que a vida humana” disse Nassif, em tom indignado.

Cerrou o programa afirmando que nunca, em sua longa carreira de jornalista, tinha tomado conhecimento de um crime tão hediondo. É importante ressaltar a relevância deste grupo de comunicação, tendo em conta o silêncio cúmplice da maioria da mídia, no caso de um fato tão sangrento que não se registra em Ocidente desde as últimas chacinas nazistas.

Cabem algumas observações sobre assuntos colaterais.

O representante de CONECTAS sugeriu que a polícia de SP precisava mais preparação e recursos técnicos. O apresentador perguntou se esse era o caminho, sendo que parecia que aqueles crimes eram propositados e não produto de qualquer erro o excesso. O participante fez um sorriso embaraçado e não respondeu. Devemos notar que todos os humanos temos medo da repressão, mas quando nosso medo é excessivo, deveríamos procurar outra atividade que não seja de ativista de DH.

É necessário ter em conta que o Estado de São Paulo, desde tempos imemoriais, tem desenvolvido uma política sistemática de social cleansing contra pobres, negros e estudantes, e que a política sanguinária que continuamente golpeia os setores populares é o resultado tanto da tradição integralista e fascista das elites do estado, como do surgimento de um neonazismo presentes em todos os aspectos, da repressão policial e o aviltamento do ensino até os massacres coletivos como Pinheirinho, os julgamentos forjados e o estímulo ao fanatismo fundamentalista.

Sem falar, ainda, da personalidade patológica dos membros da equipe da secretaria de segurança naqueles dias de maio.

Coppa del Mondo 2014: Chi vince questa partita?

O que é um Rizoma? (legendado) - Alexander Kluge e Joseph Vogl, Prime Time

Carlos Latuff - intervista: "Coppa e Olimpiadi: chi ci guadagna?"

URGENTÍSSIMO!! COOPERE!! COMPARTILHE - O que está acontecendo em Istambul?

O que está acontecendo em Istambul?
01/06/2013 por Sumandef


Para meus amigos que moram fora da Turquia:

Estou escrevendo para que vocês saibam o que está acontecendo em Istambul nos últimos cinco dias. Eu, pessoalmente, preciso escreve-lo, porque a maioria das fontes de mídia foram fechadas pelo governo, e o boca a boca e a internet são as únicas formas que restam para explicar o que está acontecendo e pedir ajuda e apoio.

Quatro dias atrás, um grupo de pessoas que não pertencem a nenhuma organização ou ideologia específica se reuniram no Parque Gezi em Istambul. Entre eles, havia muitos dos meus amigos e alunos. A razão era simples: Para prevenir e protestar contra a iminente demolição do parque por causa da construção de mais um shopping no centro da cidade. Existem inúmeros shopping centers em Istambul, pelo menos um em cada bairro! A demolição das árvores estava marcada para começar no início da manhã de quinta-feira. As pessoas foram para o parque com seus cobertores, livros e crianças. Eles armaram as suas tendas e passaram a noite sob as árvores. No início da manhã, quando os tratores começaram a puxar as árvores de cem anos de idade para fora da terra, as pessoas se colocaram entre as árvores e os tratores para interromper a operação.


Eles não fizeram nada além de se colocar em pé na frente das máquinas.

Nenhum jornal, nenhum canal de televisão estava lá para relatar o protesto. Foi um black out completo de mídia.

Mas a polícia chegou com os veículos de canhão de água e spray de pimenta. Eles perseguiram as multidões para fora do parque.

À noite, o número de manifestantes se multiplicou. Assim como o número de forças policiais ao redor do parque. Enquanto isso, o governo local de Istambul fechou todos os caminhos que levam à praça Taksim, onde o Parque Gezi está localizado. O metrô foi fechado, as barcas foram canceladas, estradas foram bloqueadas.

No entanto, mais e mais pessoas se dirigiram até o centro da cidade a pé.

Eles vieram de todo Istambul. Eles vieram de todas as origens, diferentes ideologias, diferentes religiões. Todos eles se reuniram para impedir a demolição de algo maior do que o parque:

O direito a viver como cidadãos honrados deste país.

Eles se reuniram e marcharam. A polícia perseguiu-os com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo e dirigiu seus tanques para cima das pessoas que em troca ofereciam comida à polícia. Dois jovens foram atropelados pelos tanques e foram mortos. Outra jovem, uma amiga minha, foi atingida na cabeça por uma das bombas de gás lacrimogêneo. A polícia estava atirando diretamente contra a multidão. Após uma operação de três horas ela ainda está na Unidade de Terapia Intensiva e em estado muito crítico. Enquanto escrevo isto, não sabemos se ela vai conseguir sobreviver. Este blog é dedicado a ela.

Essas pessoas são meus amigos. Eles são meus alunos, meus parentes. Eles não têm «agenda escondida» como o estado gosta de dizer. Sua agenda está lá fora. É muito clara. O país inteiro está sendo vendido para as empresas pelo governo, para a construção de shoppings, condomínios de luxo, estradas, barragens e usinas nucleares. O governo está procurando (e inventando quando necessário) qualquer desculpa para atacar a Síria contra a vontade do povo.

Acima de tudo isso, o controle governamental sobre a vida pessoal de seu povo tornou-se insuportável afinal. O Estado, sob sua agenda conservadora, passou muitas leis e regulamentos relativos ao aborto, parto com cesariana, venda e uso de álcool e até mesmo a cor do batom usado pelas aeromoças.

As pessoas que estão marchando para o centro de Istambul estão exigindo seu direito de viver livremente e receber justiça, proteção e respeito do Estado. Eles exigem estar envolvidos nos processos de tomada de decisão sobre a cidade em que vivem.

O que eles receberam em retorno é a força policial abusiva e enormes quantidades de gás lacrimogêneo disparado diretamente em seus rostos. Três pessoas perderam seus olhos.

No entanto, eles ainda marcham. Centenas de milhares se juntam a eles. Alguns milhares de pessoas atravessaram a Ponte Bósforo a pé para apoiar o povo de Taksim.

Nenhum jornal ou canal de TV estava lá para relatar os acontecimentos. Eles estavam ocupados com a transmissão de notícias sobre Miss Turquia e "o gato mais estranho do mundo".

A polícia continuou perseguindo as pessoas e jogando spray de pimenta a tal ponto em que cães e gatos de rua foram envenenados e morreram por causa dele.

Escolas, hospitais e até hotéis 5 estrelas em todo o Taksim Square abriram suas portas para os feridos. Os médicos encheram as salas de aula e quartos de hotel para prestar os primeiros socorros. Alguns policiais se recusaram a jogar gás lacrimogêneo sobre pessoas inocentes e abandonaram seus empregos. Ao redor da praça, colocaram bloqueadores de rede para evitar conexão com a internet e as redes 3G foram bloqueados. Moradores e empresas da região disponibilizaram sua internet Wifi pessoal para as pessoas nas ruas. Restaurantes ofereceram água e comida de graça.
Pessoas em Ankara e Izmir se reuniram nas ruas para apoiar a resistência em Istambul.

A grande mídia continua mostrando a Miss Turquia e "o gato mais estranha do mundo".

***

Estou escrevendo esta carta para que você saiba o que está acontecendo em Istambul. A mídia não lhe dirá nada disso. Não no meu país pelo menos. Por favor, poste tantos artigos quanto você encontrar na internet sobre isso como modo de espalhar as notícias.

Como eu estava postando artigos que explicam o que está acontecendo em Istambul em minha página do Facebook na noite passada, alguém postou a seguinte pergunta:

«O que você está esperando ganhar reclamando sobre o nosso país aos estrangeiros?»

Este blog é a minha resposta a esta pessoa.

Por «reclamar» de meu país, espero ganhar em retorno:

Liberdade de expressão e discurso,

Respeito pelos direitos humanos,

O controle sobre as decisões que tomo em relação ao meu e sobre o meu corpo,

O direito de me reunir legalmente em qualquer parte da cidade sem ser considerado um terrorista.

Mas acima de tudo por fazer chegar estas palavras a vocês, meus amigos que vivem em outras partes do mundo, eu estou esperando despertar a sua consciência, e conseguir apoio e ajuda!

Por favor, espalhe estas palavras e compartilhe este blog.

Obrigado!

Para maiores informações e coisas que você pode fazer para ajudar, consulte a Emergência da Anistia Internacional para Ajuda Urgentehttp://humanrightsturkey.org/2013/06/01/abuses-against-protestors-in-turkey-amnesty-calls-for-urgent-action/

Extraído do post http://defnesumanblogs.com/2013/06/01/what-is-happenning-in-istanbul/